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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 14/2023 2023-09-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PELA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DAS DORES - 150 ANOS DE HISTÓRIA E MISSÃO 1 extracted
materia 246/2023 2023-09-14 Indicação SOLICITA A REFORNO DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 247/2023 2023-09-14 Indicação AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EPI´S PARA OS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE OBRAS 1 extracted
materia 248/2023 2023-09-14 Indicação REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JULIA ATHAIDE DE BARROS 1 extracted
materia 249/2023 2023-09-14 Indicação ADEQUAÇÕES NO POSTO DE SAÚDE BAIRRO JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 250/2023 2023-09-14 Indicação FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 1 extracted
materia 251/2023 2023-09-14 Indicação INSTALAÇÃO DE PLACAS IDENTIFICANDO RUAS DO BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 252/2023 2023-09-14 Indicação INSTALAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 253/2023 2023-09-14 Indicação MANUTENÇÃO NA VIELA QUE LIGA A RUA EDNILSON BISPO DOS SANTOS COM À RUA SEIS - BAIRRO OLIVEIRA BARROS 1 extracted
norma 9/2023 2023-09-14 Ato da Mesa Prorroga prazo para apresentação de Títulos de Cidadãos para a Sessão Solene de Aniversário do Município em 2023 1 extracted
norma 91/2023 2023-09-14 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para aquisição de tapetes em vinil para a Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
materia 3/2023 2023-09-13 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA MIRACATUENSE À JESSICA FERREIRA DA SILVA 1 extracted
materia 4/2023 2023-09-13 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA MIRACATUENSE À PROFª LILIAN APARECIDA ROSETI 1 extracted
materia 17/2023 2023-09-13 Emendas a Projetos SUBSTITUTIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DO PLC 11/23 (efeitos da lei a partir de janeiro de 2023) 1 extracted
materia 242/2023 2023-09-13 Indicação INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM REFLETOR DENTRO DO CEMITÉRIO DA VILA FORMOSA 1 extracted
materia 243/2023 2023-09-13 Indicação MANUTENÇÃO NA RUA RECANTO DA PAZ- BAIRRO MUSÁCEA 1 extracted
materia 244/2023 2023-09-13 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA SANTA CECÍLIA - BAIRRO MUSÁCEA 1 extracted
materia 245/2023 2023-09-13 Indicação FAZER GESTÃO JUNTO A EMPRESA TRANSCONTILHA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O HORÁRIO DE SAÍDA MAIS CEDO DE ÔNIBUS PARA MUSÁCEA E VISTA GRANDE 1 extracted
norma 90/2023 2023-09-13 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para a 2ª Revisão do Veículo Oficial Toyota Corolla XEI 2.0, placa CUH0F24, da Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
norma 2063/2023 2023-09-13 Decreto do Executivo "NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE". 0 no document
materia 62/2023 2023-09-12 Parecer Favorável ao PLC 10/23 1 extracted
materia 63/2023 2023-09-12 Parecer Favorável ao PLC 11/23 1 extracted
materia 64/2023 2023-09-12 Parecer Favorável ao PL 34/23 1 extracted
materia 65/2023 2023-09-12 Parecer Favorável ao PL 41/23 1 extracted
materia 66/2023 2023-09-12 Parecer Favorável ao PL 42/23 1 extracted
materia 67/2023 2023-09-12 Parecer Favorável ao PL 43/23 1 extracted
norma 2118/2023 2023-09-12 Lei DENOMINA RUA ANTIGO SENAI, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA KAMAITH 1 extracted
norma 2119/2023 2023-09-12 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, TENDO POR OBJETO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CARTÓRIO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE MIRACATU, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 43/2023 2023-09-11 Projeto de Lei Ordinária DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MIRACATU A “FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DAS DORES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 19 2023-09-06 Ordinária — 1 extracted
materia 11/2023 2023-09-05 Projeto de Lei Complementar "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DE 14,95% AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, ALTERANDO ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 075 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022- PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU" 1 extracted
norma 8/2023 2023-09-05 Ato da Mesa Adiamento da Sessão Ordinária do dia 5 de setembro de 2023 por motivo de força maior 1 extracted
materia 53/2023 2023-09-04 Requerimento RETIRADA DE PLACA DE SINALIZAÇÃO 1 extracted
materia 54/2023 2023-09-04 Requerimento INSTALAÇÃO DE REDE ÁGUA E ESGOTO NAS RUAS DOS BAIRROS VILA MATSUDA E BALANÇA 1 extracted
materia 55/2023 2023-09-04 Requerimento SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DA CARRETA DE MAMOGRAFIA -PROGRAMA MULHERES DE PEITO PARA ATENDER AS MULHERES DE MIRACATU 1 extracted
materia 231/2023 2023-09-04 Indicação COLOCAÇÃO DE SINAL DE INTERNET NA ESCOLA MUNICIPAL, POSTO DE SAÚDE E NA PRAÇA DO BAIRRO SANTA RITA 1 extracted
materia 232/2023 2023-09-04 Indicação REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SERRA DO CAFEZAL 1 extracted
materia 233/2023 2023-09-04 Indicação MANUTENÇÃO NA REDE DE INTERNET NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 234/2023 2023-09-04 Indicação IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA AVENIDA DA SAUDADE EM FRENTE A PIZZARIA SKINÃO 1 extracted
materia 235/2023 2023-09-04 Indicação EXTENSÃO DE REDE DE FIBRA ÓTICA BAIRRO DO FAU 1 extracted
materia 236/2023 2023-09-04 Indicação RECAPEAMENTO DE RUAS E AVENIDAS 1 extracted
materia 237/2023 2023-09-04 Indicação REFORMA GERAL DO POSTO DE SAÚDE BAIRRO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 238/2023 2023-09-04 Indicação REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 239/2023 2023-09-04 Indicação SOLICITANDO A TROCA DE LUMINÁRIAS NO BAIRRO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 240/2023 2023-09-04 Indicação PRAÇA E UM LOCAL DE ESPORTE E LAZER BAIRRO VILA MATSUDA 1 extracted
materia 241/2023 2023-09-04 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO VILA MATSUDA 1 extracted
norma 20/2023 2023-09-04 Portaria Suspende o expediente da Secretaria Administrativa no dia 8 de setembro de 2023 em virtude do Feriado da Independência (7 de setembro) 1 extracted
norma 2060/2023 2023-09-04 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL no valor de R$ 3.220.817,94 (três milhões, duzentos e vinte mil, oitocentos e dezessete reais e noventa e quatro centavos) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” 0 no document
norma 2061/2023 2023-09-04 Decreto do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL no valor de R$ 146.618,04 (cento e quarenta e seis mil, seiscentos e dezoito reais e quatro centavos) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” 1 extracted
norma 2062/2023 2023-09-04 Decreto do Executivo "DISPÕE SOBRE O PROJETO ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE MIRACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 0 no document