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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 214/2023 2023-08-10 Indicação MANUTENÇÃO E REPAROS EM TAMPAS DE BUEIROS LOCALIZADAS NA RUA SÃO PAULO-BAIRRO SANTA RITA 1 extracted
materia 215/2023 2023-08-10 Indicação MANUTENÇÃO NO PORTÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES-SANTA RITA 1 extracted
materia 216/2023 2023-08-10 Indicação MANUTENÇÃO COM A MÁQUINA PATROL 1 extracted
materia 217/2023 2023-08-10 Indicação REFORMA DA ARQUIBANCADA INCLUINDO A COLOCAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO- EMEIF JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 218/2023 2023-08-10 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA WILSON SIMONAL-JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 219/2023 2023-08-10 Indicação INSTALAÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO BAIRRO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 220/2023 2023-08-10 Indicação CANALIZAÇÃO DE CÓRREGO QUE CORTA A PRAÇA DE SANTA RITA 1 extracted
norma 73/2023 2023-08-10 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para contratação de empresa para instalação de Itens de Segurança na Plataforma de Acessibilidade da Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
norma 69/2023 2023-08-08 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para contratação de empresa para lavagem e limpeza dos Veículos Oficiais da Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
norma 70/2023 2023-08-08 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para contratação de empresa para fornecimento de Seguro (Apólice) para os Veículos Oficiais da Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
norma 71/2023 2023-08-08 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para contratação de empresa para fornecimento e manutenção de Site da Transparência da Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
norma 72/2023 2023-08-08 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para contratação de Seguro Predial (Apólice) para a Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
sessao 16 2023-08-07 Ordinária — 1 extracted
materia 37/2023 2023-08-04 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA RUA ANTIGO SENAI, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA KAMAITH 1 extracted
materia 38/2023 2023-08-04 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 49/2023 2023-08-04 Requerimento CONSTRUÇÃO DE VIADUTO NO KM 375 BAIRRO DO ENGENHO, MUNICIPIO DE MIRACATU 1 extracted
materia 210/2023 2023-08-04 Indicação MANUTENÇÃO E MELHORIAS NO CEMITÉRIO DO BAIRRO DE PEDRO BARROS 1 extracted
materia 211/2023 2023-08-04 Indicação MANUTENÇÃO E TAPA BURACOS NA ESTRADA DA GRUTA- MORAES 1 extracted
materia 212/2023 2023-08-04 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CATHARINA SCHORWAGA LOUREIRO- BAIRRO VILA FORMOSA 1 extracted
norma 68/2023 2023-07-31 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para contratação de serviço de telefonia fixa para a Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
norma 2055/2023 2023-07-31 Decreto do Executivo "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO 1.889/2022 QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
materia 10/2023 2023-07-28 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2053/2023 2023-07-17 Decreto do Executivo "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE" 0 no document
materia 208/2023 2023-07-14 Indicação MANUTENÇÃO E ROÇADA NA ESTRADA DA TEAGEM I 1 extracted
materia 209/2023 2023-07-14 Indicação MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO SAN REMO 1 extracted
norma 66/2023 2023-07-13 Ato do Presidente Dispensa de licitação para Aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene para atender o expediente da Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
norma 67/2023 2023-07-13 Ato do Presidente Autoriza a 1ª Prorrogação do Contrato de Fornecimento de Licença nº 08/2022 - empresa CECAM – Consultoria Econômica, Contábil e Administrativa Municipal LTDA 1 extracted
materia 202/2023 2023-07-11 Indicação DISPONIBILIZAR NOTEBOOKS E TABLETS PARA ESCOLA DA VILA SÃO JOSÉ 1 extracted
materia 203/2023 2023-07-11 Indicação DISPONIBILIZAR NUMERO DE WHATSAPP PARA ATENDER NO PRONTO SOCORRO DE MIRACATU FIXO OU CELULAR 1 extracted
materia 204/2023 2023-07-11 Indicação MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA AV. DONA EVARISTA DE CASTRO FERREIRA COM A AVENIDA DA SAUDADE 1 extracted
materia 205/2023 2023-07-11 Indicação MANUTENÇÃO E RECAPAGEM NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 206/2023 2023-07-11 Indicação MELHORIAS E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DENOMINADO REYNALDO LEPSCH-ESTAÇÃO 1 extracted
materia 207/2023 2023-07-11 Indicação REVITALIZAÇÃO DO CAMPO JARDIM YOLANDA 1 extracted
norma 65/2023 2023-07-11 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para 2ª Aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene para a Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
norma 64/2023 2023-07-07 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para Aquisição de uma Picotadeira/Fragmentadora de Papel para atender ao expediente da Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
norma 81/2023 2023-07-07 Lei Complementar DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS NA TABELA DE EFETIVOS ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 075 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 - PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO E O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU 1 extracted
norma 82/2023 2023-07-07 Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 074 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 1 extracted
norma 83/2023 2023-07-07 Lei Complementar DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME PREVISTO NOS ARTIGOS 59, 60 E 61 DA LEI COMPLEMENTAR 073 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 1 extracted
materia 15/2023 2023-07-06 Redação Final “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME PREVISTO NOS ARTIGOS 59, 60 E 61 DA LEI COMPLEMENTAR 073 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.” 0 no document
materia 16/2023 2023-07-06 Emendas a Projetos SUBSTITUTIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DO PLC 09/23 1 extracted
norma 17/2023 2023-07-06 Portaria Concede vinte dias de férias à funcionária Karen Coelho Costa/Contadora no período de 17/7/23 a 5/8/23 1 extracted
norma 61/2023 2023-07-06 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para contratação de serviços de Controle, Operação e Fiscalização de Portaria para a Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 62/2023 2023-07-06 Ato do Presidente Normas referentes a elaboração da Folha de Pagamento do mês de julho de 2023 1 extracted
norma 63/2023 2023-07-06 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para contratação de serviço de telefonia móvel para a Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
sessao 6 2023-07-06 Extraordinária — 0 no document
materia 9/2023 2023-07-05 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME PREVISTO NOS ARTIGOS 59, 60 E 61 DA LEI COMPLEMENTAR 073 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 1 extracted
materia 54/2023 2023-07-05 Parecer Favorável ao PLC 07/23 1 extracted
materia 55/2023 2023-07-05 Parecer Favorável ao PLC 08/23 1 extracted
materia 56/2023 2023-07-05 Parecer Favorável ao PLC 09/93, com Emenda 1 extracted
norma 60/2023 2023-07-03 Ato do Presidente Regulamenta o uso, retirada e responsabilidades sobre aparelhos eletrônicos utilizados por Servidores e Vereadores da Câmara Municipal 1 extracted