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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2116/2023 2023-06-29 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 194.963,88 (CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) 1 extracted
norma 2117/2023 2023-06-29 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 1.655.366,71 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) 1 extracted
materia 7/2023 2023-06-28 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS NA TABELA DE EFETIVOS ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 075 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 - PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO E O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU 1 extracted
materia 8/2023 2023-06-28 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 074 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 1 extracted
norma 59/2023 2023-06-28 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para 1ª Prorrogação do Contrato de Fornecimento de Licença nº 08/2022 1 extracted
sessao 5 2023-06-28 Extraordinária — 1 extracted
materia 52/2023 2023-06-27 Parecer Favorável ao PL 35/23 1 extracted
materia 53/2023 2023-06-27 Parecer Favorável ao PL 36/23 1 extracted
norma 2114/2023 2023-06-27 Lei DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA SUA ADMINISTRAÇÃO E UTILIZAÇÃO. 1 extracted
norma 2115/2023 2023-06-27 Lei DISPÕE SOBRE O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE MIRACATU - FSSMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 35/2023 2023-06-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 194.963,88 (CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) 1 extracted
materia 36/2023 2023-06-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 1.655.366,71 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) 1 extracted
norma 58/2023 2023-06-26 Ato do Presidente Dispensa de licitação para 2ª aquisição de Gêneros Alimentícios para a Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
sessao 15 2023-06-26 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2023 2023-06-22 Projeto de Decreto Legislativo DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS QUE ESPECIFICA DO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO 1 extracted
materia 34/2023 2023-06-22 Projeto de Lei Ordinária “INSTITUI A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE LANCHES A PACIENTES E SEUS ACOMPANHANTES, QUE BUSCAM ATENDIMENTO MÉDICO EM OUTROS MUNICÍPIOS” 1 extracted
materia 48/2023 2023-06-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO MULTIDISCIPLINAR DE MIRACATU 1 extracted
materia 10/2023 2023-06-21 Moção CONGRATULAÇÕES PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO MIRA COM CRISTO 2023 1 extracted
materia 199/2023 2023-06-21 Indicação MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA TEAGEM I 1 extracted
materia 200/2023 2023-06-21 Indicação RAMPA DE ACESSO NO ESF DE PEDRO BARROS 1 extracted
materia 201/2023 2023-06-21 Indicação SOLICITA AÇÕES COM RELAÇÃO A APARIÇÃO DE ONÇAS NO BAIRRO SERRARIA 1 extracted
norma 57/2023 2023-06-21 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para a Contratação de Serviços de Manutenção do Jardim da Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
materia 50/2023 2023-06-20 Parecer Favorável ao PL 32/2023 1 extracted
materia 51/2023 2023-06-20 Parecer Favorável ao PL 33/2023 1 extracted
norma 52/2023 2023-06-19 Ato do Presidente Autoriza a 1ª Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviço nº 05/2022 – Manutenção de Ar Condicionado 1 extracted
norma 54/2023 2023-06-19 Ato do Presidente Coloca à disposição as Contas do Município de Miracatu referente ao exercício de 2022 1 extracted
norma 55/2023 2023-06-19 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para a 2ª aquisição de gêneros alimentícios para a Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
norma 56/2023 2023-06-19 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para Contratação de Intérprete de Libras para participação nas Sessões e Eventos atinentes à Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
norma 80/2023 2023-06-19 Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 075 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022-PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU 1 extracted
norma 16/2023 2023-06-16 Portaria Concede dez dias de férias à funcionária Viviane Vidal de Campos/Secretaria Executiva no período de 10 a 19 de julho de 2023 1 extracted
norma 53/2023 2023-06-16 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para Aquisição de uma Picotadeira/Fragmentadora de Papel para atender ao expediente da Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
norma 51/2023 2023-06-15 Ato do Presidente Dispensa de licitação para a Contratação de empresa para realização de estudo de viabilidade de implantação de sistema de energia solar para a Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
sessao 14 2023-06-15 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2023 2023-06-14 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA REALIZAÇÃO DA FEIRA NOTURNA E 1ª NOITE JUNINA DE MIRACATU 1 extracted
materia 14/2023 2023-06-14 Redação Final DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 075 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022-PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU 1 extracted
materia 32/2023 2023-06-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA SUA ADMINISTRAÇÃO E UTILIZAÇÃO. 1 extracted
materia 33/2023 2023-06-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE MIRACATU - FSSMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 13/2023 2023-06-14 Portaria Concede dez dias de férias a funcionária Paula Angelina Memede Espin/Assessora de Gabinete, no período de 3 a 12 de julho de 2023 1 extracted
norma 14/2023 2023-06-14 Portaria Concede dez dias de férias ao funcionário Dr. Rodrigo Magalhães Santana/Procurador Jurídico, no período de 17 a 26 de julho de 2023 1 extracted
norma 15/2023 2023-06-14 Portaria Concede vinte dias de férias ao funcionário Everton da Silva Alcântara/Tesoureiro, Diretor de Secretaria em Comissão, no período de 17 de julho de 2023 a 5 de agosto de 2023 1 extracted
materia 47/2023 2023-06-13 Requerimento ABERTURA DE UMA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-MUNICIPIO MIRACATU/SP 1 extracted
materia 188/2023 2023-06-13 Indicação SOLICITA A ABERTURA DE UMA RUA LIGANDO AS RUAS IVES REITZ E ANTONIO COUTINHO-BAIRRO OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 189/2023 2023-06-13 Indicação DISPONIBILIZAR ÔNIBUS PARA OS BAIRROS ÀS QUARTAS-FEIRAS PARA FEIRA NOTURNA EM MIRACATU 1 extracted
materia 190/2023 2023-06-13 Indicação MANUTENÇÃO EM TUBOS E RECONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA-OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 191/2023 2023-06-13 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VIELA JACUTINGA-BAIRRO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 192/2023 2023-06-13 Indicação MANUTENÇÃO URGENTE NA RUA JERSONITA ALVES DOS SANTOS (DONA NITA)-BAIRRO VILA MATSUDA 1 extracted
materia 193/2023 2023-06-13 Indicação PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO BALANÇA 1 extracted
materia 194/2023 2023-06-13 Indicação INDICA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO ESCADÃO AO LADO DA UBS DO BAIRRO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 195/2023 2023-06-13 Indicação MANUTENÇÃO NA RUA ANTONIO BARBOSA DE ARAÚJO-BAIRRO JARDIM FRANCISCA 1 extracted
materia 196/2023 2023-06-13 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VIELA DOS PÁSSAROS-JARDIM YOLANDA 1 extracted