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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 197/2023 2023-06-13 Indicação INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE NOS BAIRROS VILA NOVA E VILA KAMAITE 1 extracted
materia 198/2023 2023-06-13 Indicação MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA RUA DAS FLORES -BAIRRO JARDIM FRANCISCA 1 extracted
norma 79/2023 2023-06-13 Lei Complementar "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 073 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022- REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU" 1 extracted
norma 49/2023 2023-06-12 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviço nº 05/2022 – Manutenção de Aparelhos de Ar Condicionado 1 extracted
norma 50/2023 2023-06-12 Ato do Presidente Autoriza a adesão aos Pregões da Prefeitura Municipal de Miracatu para aquisição de equipamentos de informática, suprimentos e periféricos para a Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
materia 184/2023 2023-06-07 Indicação LOUSA DIGITAL PARA A ESCOLA DA VILA SÃO JOSÉ 1 extracted
materia 185/2023 2023-06-07 Indicação COBERTURA DA ÁREA EXTERNA DO CENTRO CULTURAL 1 extracted
materia 186/2023 2023-06-07 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL-BAIRRO JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 187/2023 2023-06-07 Indicação SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS- PRAÇA PAULINE WOLPERT 1 extracted
norma 48/2023 2023-06-05 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para Aquisição de Sistema de Som Portátil para a Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
sessao 13 2023-06-05 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2023 2023-06-02 Moção CONGRATULAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS MUNICIPAIS E A ESN PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARARAPE LTDA. 1 extracted
materia 13/2023 2023-06-02 Redação Final DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 073 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022- REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU 1 extracted
materia 14/2023 2023-06-02 Emendas a Projetos ADITIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PLC 06/23 1 extracted
materia 15/2023 2023-06-02 Emendas a Projetos SUBSTITUTIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PLC 06/23 1 extracted
norma 12/2023 2023-06-02 Portaria Suspende o expediente da Secretaria Administrativa - Feriado de Corpus Christi 1 extracted
norma 2109/2023 2023-06-02 Lei ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2110/2023 2023-06-02 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 26.000,00 ( VINTE E SEIS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
norma 2111/2023 2023-06-02 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.909 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 1 extracted
norma 2112/2023 2023-06-02 Lei "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MIRACATU OS FESTEJOS DA PADROEIRA SANTA RITA DE CÁSSIA EM OLIVEIRA BARROS." 1 extracted
norma 2113/2023 2023-06-02 Lei INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MIRACATU O ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE SANTA RITA DO RIBEIRA." 1 extracted
materia 174/2023 2023-05-31 Indicação MANUTENÇÃO EM TODOS OS ESCADÕES EXISTENTES NA CIDADE 1 extracted
materia 175/2023 2023-05-31 Indicação INTALAÇÕES DE REFLETORES NA ÁREA DE LAZER- BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 176/2023 2023-05-31 Indicação MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO LADO DA UBS DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 177/2023 2023-05-31 Indicação MANUTENÇÃO NA RUA TENENTE JOSÉ PÚBLIO RIBEIRO 1 extracted
materia 178/2023 2023-05-31 Indicação MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS DAS RUAS PRÓXIMAS A IGREJA MATRIZ-CENTRO 1 extracted
materia 179/2023 2023-05-31 Indicação IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE VIA 1 extracted
materia 180/2023 2023-05-31 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BEIRA RIO BAIRRO FAU 1 extracted
materia 181/2023 2023-05-31 Indicação LINHA DE BUEIRO NA ESTRADA DITO RAMOS- BAIRRO FAU 1 extracted
materia 182/2023 2023-05-31 Indicação REFORMA NO BRITADOR DA PEDREIRA 1 extracted
materia 183/2023 2023-05-31 Indicação LIMPEZA NO BAIRRO DE PEDRO BARROS E REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1 extracted
norma 47/2023 2023-05-31 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para contratação de empresa para a prestação de serviço de telecomunicações nas modalidades STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado) para a Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
sessao 4 2023-05-31 Extraordinária — 1 extracted
norma 46/2023 2023-05-30 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para contratação de serviço de telefonia móvel para a Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
materia 48/2023 2023-05-25 Parecer Favorável ao PL 30/23 1 extracted
materia 49/2023 2023-05-25 Parecer Favorável ao PL 31/23 1 extracted
sessao 12 2023-05-25 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2023 2023-05-24 Moção PESAR PELO FALECIMENTO DE SUELI TIEMI TANAKA DE MATOS 1 extracted
norma 77/2023 2023-05-24 Lei Complementar ALTERA REFERÊNCIA PARA CARGO ESPECÍFICO CRIADO POR LEI PRÓPRIA, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR 074/2022-ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL DO PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 1 extracted
norma 78/2023 2023-05-24 Lei Complementar "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 074 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022- QUADRO GERAL DO PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU" 1 extracted
materia 6/2023 2023-05-23 Moção APELO AO PRESIDENTE DA LA LIGA 1 extracted
materia 44/2023 2023-05-23 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES QUANTO A EXTENSÃO DE REDE ÁGUA E ESGOTO PARA A FUTURAS INSTALAÇÕES DO INSTITUTO FEDERAL 1 extracted
materia 45/2023 2023-05-23 Requerimento IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NA RODOVIA PREFEITO CASIMIRO TEIXEIRA 1 extracted
materia 46/2023 2023-05-23 Requerimento IMPLANTAÇÃO DE TORRE DA VIVO 1 extracted
materia 168/2023 2023-05-23 Indicação ROÇADA NA ESTRADA DO MORAES E SERRARIA 1 extracted
materia 169/2023 2023-05-23 Indicação SOLICITANDO FUNCIONÁRIOS PARA O POSTO DE SAÚDE - BAIRRO PEDRO BARROS 1 extracted
materia 170/2023 2023-05-23 Indicação SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS - ENTRADA PRINCIPAL DA BR 116 ATÉ A VILA SÃO JOSÉ 1 extracted
materia 171/2023 2023-05-23 Indicação MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA SERRA DO MANECÃO 1 extracted
materia 172/2023 2023-05-23 Indicação INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NA PRAÇA PAULINE WOLPERT- OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 173/2023 2023-05-23 Indicação FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 1 extracted