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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 146/2023 2023-05-04 Indicação MANUTENÇÃO NAS LUMINÁRIAS DO ESCADÃO QUE LIGA O CAMPO DOS TRABALHADORES COM O MORRO DA SUDELPA 1 extracted
materia 147/2023 2023-05-04 Indicação SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA- PRAÇA DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 148/2023 2023-05-04 Indicação MANUTENÇÃO NA VIELA QUE LIGA A RUA EDINILSON BISPO DOS SANTOS À RUA SEIS 1 extracted
materia 149/2023 2023-05-04 Indicação INSTALAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 150/2023 2023-05-04 Indicação SOLICITA A COMPRA DE UMA CARRETA PRANCHA 1 extracted
materia 151/2023 2023-05-04 Indicação INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO CEMURF 1 extracted
materia 152/2023 2023-05-04 Indicação MANUTENÇÃO NA RUA JOCENIR THIBES ANTIGA RUA 14- BAIRRO OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 153/2023 2023-05-04 Indicação REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PAULINE WOLPERT-BAIRRO OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 154/2023 2023-05-04 Indicação IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA EM FRENTE A FÁBRICA DE BLOCOS - BAIRRO VILA KAMAITI 1 extracted
materia 155/2023 2023-05-04 Indicação DISPONIBILIZAR VACINAÇÃO NAS FEIRAS LIVRES 1 extracted
materia 156/2023 2023-05-04 Indicação RECAPEAMENTO DE RUAS E AVENIDA 1 extracted
materia 157/2023 2023-05-04 Indicação REFORMA GERAL DO POSTO DE SAÚDE BAIRRO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 158/2023 2023-05-04 Indicação REFORMA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 159/2023 2023-05-04 Indicação REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE DO JARDIM YOLANDA 1 extracted
norma 36/2023 2023-05-04 Ato do Presidente Dispensa de licitação para Revisão do veículo oficial Toyota Corolla XEI 2.0, placa CUH0F24, da Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
norma 37/2023 2023-05-04 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para Aquisição de Peças e Serviços para manutenção do veículo oficial Cobalt, placa FKQ4284 1 extracted
materia 28/2023 2023-05-03 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MIRACATU O ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE SANTA RITA DO RIBEIRA." 1 extracted
norma 34/2023 2023-05-03 Ato do Presidente Autoriza a 1ª Prorrogação do Contrato nº 01/2022 – Acordeon Espaço Livre de Música 1 extracted
norma 35/2023 2023-05-03 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviço nº 04/2022 – Programa Estágio Remunerado 1 extracted
norma 2037/2023 2023-05-03 Decreto do Executivo "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
norma 2105/2023 2023-05-02 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 4.092.000,00 (QUATRO MILHÕES E NOVENTA E DOIS MIL REAIS) 1 extracted
norma 11/2023 2023-04-28 Portaria Concede dez dias de férias à Lucimara Ferreira Marcondes/Assistente Legislativa, no período de 8 a 17 de maio de 2023 1 extracted
norma 32/2023 2023-04-28 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviço nº 01/22 - transmissão das Sessões e Eventos 1 extracted
norma 33/2023 2023-04-28 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviço nº 03/2022 – Abastecimento de veículos oficiais. 1 extracted
norma 2104/2023 2023-04-27 Lei DISPÕE SOBRE O NOME DA CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO SANTA RITA 1 extracted
sessao 3 2023-04-27 Extraordinária — 1 extracted
materia 12/2023 2023-04-26 Redação Final DISPÕE SOBRE GARANTIR AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MIRACATU O DIREITO AO ENSINO DOS CONTEÚDOS DE DIREITO DOS ANIMAIS E PROTEÇÃO ANIMAL, NORTEADOS PELO RESPEITO AO MEIO AMBIENTE, À FAUNA, À FLORA E À BIODIVERSIDADE, NA FORMA QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 38/2023 2023-04-26 Parecer Favorável ao PL 24/23 1 extracted
materia 39/2023 2023-04-26 Parecer Favorável ao PL 25/23 1 extracted
materia 40/2023 2023-04-26 Parecer Favorável ao PL 26/23 1 extracted
materia 41/2023 2023-04-26 Parecer Favorável ao PL 27/23 1 extracted
materia 42/2023 2023-04-26 Parecer Favorável ao PR 04/23 1 extracted
materia 43/2023 2023-04-26 Parecer Favorável ao PLC 03/23 1 extracted
materia 4/2023 2023-04-25 Projeto de Resolução CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSO 1 extracted
materia 11/2023 2023-04-25 Redação Final DISPÕE SOBRE O NOME DA CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO SANTA RITA.” 0 no document
norma 31/2023 2023-04-25 Ato do Presidente Institui o procedimento operacional para compras e contratações de serviços e obras, regulamentando dispositivos da Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
norma 2099/2023 2023-04-25 Lei PROÍBE A VEICULAÇÃO DE IMAGENS RELIGIOSAS EM DESFILES DE CARNAVAL 1 extracted
norma 2101/2023 2023-04-25 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES, O EMPREGO COMBINADO DE AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS MUNICIPAIS PARA PREVENÇÃO DO CRIME E DA VIOLÊNCIA 1 extracted
norma 2102/2023 2023-04-25 Lei ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N° 1.246 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2103/2023 2023-04-25 Lei CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR FORÇA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE MIRACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 9 2023-04-25 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2023 2023-04-24 Projeto de Lei Complementar "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 074 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022- QUADRO GERAL DO PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU" 1 extracted
materia 4/2023 2023-04-24 Projeto de Lei Complementar "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 073 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022- REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU" 1 extracted
materia 5/2023 2023-04-24 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 75 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022-PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE MIRACATU 1 extracted
materia 8/2023 2023-04-24 Emendas a Projetos SUBSTITUTIVA AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 23/2023 1 extracted
materia 9/2023 2023-04-24 Emendas a Projetos ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 23/2023 1 extracted
materia 27/2023 2023-04-24 Projeto de Lei Ordinária "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MIRACATU OS FESTEJOS DA PADROEIRA SANTA RITA DE CÁSSIA EM OLIVEIRA BARROS." 1 extracted
materia 32/2023 2023-04-24 Requerimento REFORMA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE BAIRRO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 33/2023 2023-04-24 Requerimento IMPLANTAÇÃO DE MARCO NA RODOVIA PREFEITO CASIMIRO TEIXEIRA 1 extracted
materia 34/2023 2023-04-24 Requerimento INFORMAÇÕES SE HÁ PREVISÃO DE REFORMA NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE MIRACATU 1 extracted