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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 45/2023 2023-05-23 Ato do Presidente Dispensa de licitação para Aquisição de Peças e Serviços para manutenção do Veículo Oficial Cobalt, Placas FKQ4284 1 extracted
materia 31/2023 2023-05-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.909 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 1 extracted
materia 44/2023 2023-05-19 Parecer Favorável ao PLC 04/23 1 extracted
materia 45/2023 2023-05-19 Parecer Favorável ao PLC 06/23 1 extracted
materia 46/2023 2023-05-19 Parecer Favorável ao PL 28/23 1 extracted
materia 47/2023 2023-05-19 Parecer Favorável ao PL 29/23 1 extracted
norma 6/2023 2023-05-18 Ato da Mesa Concede adicional por tempo de serviço e promoção no plano de carreira à servidora Erisandra Oliveira Ramos Brum 1 extracted
norma 44/2023 2023-05-17 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para a Contratação de empresa para realização de estudo de viabilidade de implantação de sistema de energia solar para a Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
materia 30/2023 2023-05-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 26.000,00 ( VINTE E SEIS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
sessao 11 2023-05-15 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2023 2023-05-12 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 075 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022-PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU 1 extracted
materia 43/2023 2023-05-12 Requerimento NOTIFICAR A SABESP- RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO 1 extracted
norma 42/2023 2023-05-12 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para a Aquisição de Uniformes para os Servidores da Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
norma 43/2023 2023-05-12 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para a Aquisição de Veículo para a Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
norma 2106/2023 2023-05-12 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.093/2023, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA 1 extracted
norma 2107/2023 2023-05-12 Lei DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PROCON, DESTINADO AO ESTABELECIMENTO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, PARA CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DEMAIS NORMAS DA POLÍTICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO 1 extracted
norma 2108/2023 2023-05-12 Lei DISPÕE SOBRE GARANTIR AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO O DIREITO AO ENSINO DOS CONTEÚDOS DE DIREITO DOS ANIMAIS E PROTEÇÃO ANIMAL, NORTEADOS PELO RESPEITO AO MEIO AMBIENTE E À BIODIVERSIDADE, NA FORMA QUE MENCIONA 1 extracted
materia 167/2023 2023-05-11 Indicação CURSOS PARA OS MORADORES DO BAIRRO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 40/2023 2023-05-10 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE A ENTREGA DO LEITE 1 extracted
materia 41/2023 2023-05-10 Requerimento INFORMAÇÕES SE HÁ POSSIBILIDADE DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO 1 extracted
materia 42/2023 2023-05-10 Requerimento INFORMAÇÕES DA IMPLANTAÇÃO DO DIFÍCIL ACESSO A CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL 1 extracted
materia 160/2023 2023-05-10 Indicação IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NOS BAIRROS: KAMAITI, JARDIM YOLANDA E JARDIM MIRACATU 1 extracted
materia 161/2023 2023-05-10 Indicação SOLICITANDO A TROCA DE LUMINÁRIAS NO BAIRRO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 162/2023 2023-05-10 Indicação PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS DA BALANÇA 1 extracted
materia 163/2023 2023-05-10 Indicação SOLICITA O REFORÇO NA LIMPEZA PÚBLICA NOS DIAS DE FESTEJOS EM OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 164/2023 2023-05-10 Indicação SOLICITA VIGIA NO TERMINAL RODOVIÁRIO 1 extracted
materia 165/2023 2023-05-10 Indicação SOLICITA PINTURA E MELHORIAS NO VELÓRIO MUNICIPAL DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 166/2023 2023-05-10 Indicação SOLICITA GESTÃO JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 1 extracted
materia 29/2023 2023-05-09 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 40/2023 2023-05-09 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para Reforma da Fachada, Adequações e Pintura do Prédio da Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
norma 41/2023 2023-05-09 Ato do Presidente Autoriza a 1ª Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviço nº 04/2022 – Programa de Estágio. 1 extracted
norma 4/2023 2023-05-08 Resolução CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSO 1 extracted
norma 5/2023 2023-05-08 Resolução REGULAMENTA O RESSARCIMENTO DOS VALORES GASTOS POR VEREADORES QUANDO REALIZAM VIAGENS QUE ATENDAM O INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 38/2023 2023-05-08 Ato do Presidente Nomeia Comissão de Representação para participar do 65º Congresso Estadual de Municípios. 1 extracted
norma 39/2023 2023-05-05 Ato do Presidente Autoriza a 1ª Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviço nº 03/2022 – Abastecimento de veículos oficiais 1 extracted
sessao 10 2023-05-05 Ordinária — 1 extracted
materia 10/2023 2023-05-04 Emendas a Projetos ADITIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PLC 04/23 (ressalva contagem de tempo para fins de aposentadoria) 1 extracted
materia 11/2023 2023-05-04 Emendas a Projetos SUBSTITUTIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PLC 04/23 (insere alusão ao artigo 101) 1 extracted
materia 12/2023 2023-05-04 Emendas a Projetos ADITIVA AO PLC 04/23 (ausencia de servidor com mandato eletivo para participação em Congressos) 1 extracted
materia 13/2023 2023-05-04 Emendas a Projetos ADITIVA AO PLC 04/23 (amplia licença paternidade) 1 extracted
materia 38/2023 2023-05-04 Requerimento REATIVAÇÃO DO PROGRAMA VEREADOR MIRIM 1 extracted
materia 39/2023 2023-05-04 Requerimento RETIRADA DA EMENDA Nº 07/23 1 extracted
materia 138/2023 2023-05-04 Indicação MANUTENÇÃO NA RUA JOÃO FLORÊNCIO- JARDIM MIRACATU 1 extracted
materia 139/2023 2023-05-04 Indicação REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DO FAU 1 extracted
materia 140/2023 2023-05-04 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CARLOS HIRAKAWA -BAIRRO PEDRO BARROS 1 extracted
materia 141/2023 2023-05-04 Indicação AUMENTAR A LINHA DE BUEIRO MELA MICO-BAIRRO FAU 1 extracted
materia 142/2023 2023-05-04 Indicação LIMPEZA DE VALA BEIRA RIO-BAIRRO FAU 1 extracted
materia 143/2023 2023-05-04 Indicação SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA NA VIELA 1- BAIRRO OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 144/2023 2023-05-04 Indicação MELHORIAS NA CRECHE BONS AMIGUINHOS-BAIRRO OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 145/2023 2023-05-04 Indicação COBERTURA NA ENTRADA DA CRECHE BONS AMIGUINHOS- OLIVEIRA BARROS 1 extracted