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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 35/2023 2023-04-24 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE 1 extracted
materia 36/2023 2023-04-24 Requerimento INFORMAÇÕES DA POSSIBILIDADE DE CESSÃO DE VEÍCULO PARA A FANFARRA MUNICIPAL 1 extracted
materia 37/2023 2023-04-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS 1 extracted
materia 135/2023 2023-04-24 Indicação MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 136/2023 2023-04-24 Indicação INSTALAÇÃO DE PLACAS IDENTIFICANDO RUAS DO BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 137/2023 2023-04-24 Indicação RECAPAGEM NA AVENIDA WASHINGTON LUIZ 1 extracted
norma 2100/2023 2023-04-24 Lei "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.036 DE 20 DE ABRIL DE 2022". 1 extracted
materia 25/2023 2023-04-19 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.093/2023, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA 1 extracted
materia 26/2023 2023-04-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 4.092.000,00 (QUATRO MILHÕES E NOVENTA E DOIS MIL REAIS) 1 extracted
materia 24/2023 2023-04-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PROCON, DESTINADO AO ESTABELECIMENTO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, PARA CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DEMAIS NORMAS DA POLÍTICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO 1 extracted
sessao 8 2023-04-17 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2023 2023-04-14 Emendas a Projetos SUBSTITUTIVA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 3º DO PR 03/23 1 extracted
materia 132/2023 2023-04-14 Indicação INCLUSÃO DE VIAS NO CRONOGRAMA DE PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 1 extracted
materia 133/2023 2023-04-14 Indicação INSTALAÇÃO DE DETECTOR DE METAIS 1 extracted
materia 134/2023 2023-04-14 Indicação INSTALAÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM YOLANDA 1 extracted
norma 2094/2023 2023-04-14 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO EM NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2095/2023 2023-04-14 Lei ALTERA O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM YOLANDA 1 extracted
norma 2096/2023 2023-04-14 Lei “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PONTE MUNICIPAL “GABRIEL DE CARVALHO HANO” 1 extracted
norma 2097/2023 2023-04-14 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO ESPORTIVO ANUAL 1 extracted
norma 2098/2023 2023-04-14 Lei INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MIRACATU O “CÃOMINHADA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 6/2023 2023-04-13 Emendas a Projetos SUBSTITUTIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PL 12/23 1 extracted
materia 31/2023 2023-04-13 Parecer Favorável ao PLC 02/2023 1 extracted
materia 32/2023 2023-04-13 Parecer Favorável ao PL 19/23 1 extracted
materia 33/2023 2023-04-13 Parecer Favorável ao PL 20/23 1 extracted
materia 34/2023 2023-04-13 Parecer Favorável ao PL 21/23 1 extracted
materia 35/2023 2023-04-13 Parecer Favorável ao PL 22/23 1 extracted
materia 36/2023 2023-04-13 Parecer Favorável ao PR 03/2023 1 extracted
materia 37/2023 2023-04-13 Parecer Favorável ao PL 23/23 1 extracted
materia 131/2023 2023-04-13 Indicação MANUTENÇÃO NA SUBIDA QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO DO BAIRRO VILA FORMOSA 1 extracted
norma 30/2023 2023-04-13 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para Revisão do veículo oficial Toyota Corolla XEI 2.0, placa CUH0F24, da Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
materia 23/2023 2023-04-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O NOME DA CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO SANTA RITA 1 extracted
materia 30/2023 2023-04-05 Parecer Favorável ao PL 12/23 1 extracted
materia 130/2023 2023-04-05 Indicação INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS 1 extracted
sessao 7 2023-04-05 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2023 2023-04-04 Projeto de Resolução REGULAMENTA O RESSARCIMENTO DOS VALORES GASTOS POR VEREADORES QUANDO REALIZAM VIAGENS QUE ATENDAM O INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 129/2023 2023-04-04 Indicação RAMPA DE ACESSO NA CRECHE BONS AMIGUINHOS-BAIRRO OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 31/2023 2023-04-03 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROCEDIMENTOS ADOTADOS COM RELAÇÃO A MÉDICO QUE DESRESPEITOU PACIENTE 1 extracted
materia 120/2023 2023-04-03 Indicação SOLICITANDO ELEVAÇÃO DA ESTRADA PARA EVITAR INUNDAÇÕES- BAIRRO BIGUAZINHO 1 extracted
materia 121/2023 2023-04-03 Indicação SOLICITANDO LIMPEZA DE BUEIROS- BAIRRO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 122/2023 2023-04-03 Indicação SOLICITA A MELHORIA DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS 1 extracted
materia 123/2023 2023-04-03 Indicação CONCRETAGEM EM VIAS BAIRRO OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 124/2023 2023-04-03 Indicação SOLICITA A SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL-OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 125/2023 2023-04-03 Indicação SOLICITANDO A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI INSTITUINDO/REGULAMENTANDO NO PLANO DE CARRREIRA DO MAGISTERIO MUNICIPAL 1 extracted
materia 126/2023 2023-04-03 Indicação ACESSIBILIDADE NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS 1 extracted
materia 127/2023 2023-04-03 Indicação SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE NEUROPEDIATRA 1 extracted
materia 128/2023 2023-04-03 Indicação MELHORIAS PARA O POSTO DE SAÚDE- BAIRRO PEDRO BARROS 1 extracted
norma 2029/2023 2023-04-03 Decreto do Executivo Fixa valor do subsídio aos membros do Conselho Tutelar referente ao quadriênio 2024/2027 e dá outras providências" 0 no document
norma 29/2023 2023-03-31 Ato do Presidente Aprova o Plano Anual de Controle Interno da Câmara Municipal de Miracatu/SP para o exercício de 2023 1 extracted
norma 2093/2023 2023-03-31 Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 117/2023 2023-03-30 Indicação INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NA ÁREA DE ESPERA DO CENTRO DE FISIOTERAPIA 1 extracted