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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 118/2023 2023-03-30 Indicação REUTILIZAÇÃO DE MATERIAIS QUE FORAM RETIRADOS DA PRAÇA JOAQUIM POLICARPO FAÚLA 1 extracted
materia 119/2023 2023-03-30 Indicação MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA MITRA 1 extracted
norma 1/2023 2023-03-30 Decreto Legislativo APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 1 extracted
norma 2091/2023 2023-03-30 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.838 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016 1 extracted
norma 2092/2023 2023-03-30 Lei “DENOMINA RUA IVES MARGARIDO DE CASTRO, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE OLIVEIRA BARROS” 1 extracted
materia 107/2023 2023-03-29 Indicação MANUTENÇÃO NO TRECHO DE SUBIDA DA ESCOLA MUNICIPAL DO RIBEIRÃO BONITO-SERRARIA 1 extracted
materia 108/2023 2023-03-29 Indicação MELHORIAS NO POSTINHO DO RIBEIRÃO BONITO 1 extracted
materia 109/2023 2023-03-29 Indicação MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA SERRARIA 1 extracted
materia 110/2023 2023-03-29 Indicação MANUTENÇÃO NAS LUMINÁRIAS - BAIRRO PANELAS, BARRA FUNDA, SERRARIA, VISTA GRANDE, MITRA E MORRO GRANDE 1 extracted
materia 111/2023 2023-03-29 Indicação IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA PRÓXIMO AO BARRACÃO DO SACCI- BAIRRO SERRARIA 1 extracted
materia 112/2023 2023-03-29 Indicação MANUTENÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA O CHINA COM A SERRA DO MANECÃO 1 extracted
materia 113/2023 2023-03-29 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO BAIRRO DO MORAES 1 extracted
materia 114/2023 2023-03-29 Indicação IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA VEREADOR ANSELMO GONÇALVES 1 extracted
materia 115/2023 2023-03-29 Indicação MELHORIAS NO CAMPO RENAN THIBES - BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 116/2023 2023-03-29 Indicação MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA MUTUCA 1 extracted
materia 25/2023 2023-03-28 Requerimento SOLICITANDO LIMPEZA NA REDE ELÉTRICA SERTÃOZINHO- BAIRRO FAU 1 extracted
materia 26/2023 2023-03-28 Requerimento SOLICITANDO LIMPEZA NA REDE ELÉTRICA VILA RECREIO- BAIRRO PEDRO BARROS 1 extracted
materia 27/2023 2023-03-28 Requerimento SOLICITANDO LIMPEZA NA REDE ELÉTRICA SITIO BEIRA RIO- BAIRRO FAU 1 extracted
materia 28/2023 2023-03-28 Requerimento SOLICITANDO LIMPEZA NA REDE ELÉTRICA ESTRADA NOSSA FAZENDA - BAIRRO FAU 1 extracted
materia 29/2023 2023-03-28 Requerimento SOLICITA TROCA DE POSTE LOCALIZADO NA ESTRADA DO TACANJE- BAIRRO FAU 1 extracted
materia 30/2023 2023-03-28 Requerimento PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO- CEC PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 12/23 1 extracted
norma 27/2023 2023-03-28 Ato do Presidente Dispensa de licitação para Aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene para atender o expediente da Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
norma 28/2023 2023-03-28 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para Aquisição de bateria, caixa de direção e troca de caixa de direção para o veículo oficial Cobalt, placa FKQ4284 1 extracted
materia 22/2023 2023-03-27 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N° 1.246 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 6 2023-03-27 Ordinária — 1 extracted
materia 24/2023 2023-03-24 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE O COMBATE A DENGUE 1 extracted
materia 102/2023 2023-03-24 Indicação INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA NA CAPELA-BAIRRO FAU 1 extracted
materia 103/2023 2023-03-24 Indicação EXTENSÃO D REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS 1 extracted
materia 104/2023 2023-03-24 Indicação SOLICITA REFORMA E AMPLIAÇÃO NO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 105/2023 2023-03-24 Indicação MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CARLOS HIRAKAWA- JARDIM MIRACATU 1 extracted
materia 106/2023 2023-03-24 Indicação REPAROS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO NAGLIATTI- BAIRRO JARDIM MIRACATU 1 extracted
norma 10/2023 2023-03-23 Portaria Designa servidores para Função Gratificada de Agente de Contratação e Equipe de Apoio 1 extracted
norma 24/2023 2023-03-23 Ato do Presidente Dispensa de licitação para aquisição de Material Elétrico para instalação de Secador de Mãos Elétrico para a Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
norma 25/2023 2023-03-23 Ato do Presidente Dispensa de licitação para contratação de Sistema denominado Portal de Compras Públicas para a Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
norma 26/2023 2023-03-23 Ato do Presidente Torna público o Relatório da Mesa Diretora do biênio 2021-2022 1 extracted
materia 2/2023 2023-03-22 Projeto de Lei Complementar ALTERA REFERÊNCIA PARA CARGO ESPECÍFICO CRIADO POR LEI PRÓPRIA, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR 074/2022-ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL DO PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 1 extracted
materia 20/2023 2023-03-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES, O EMPREGO COMBINADO DE AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS MUNICIPAIS PARA PREVENÇÃO DO CRIME E DA VIOLÊNCIA 1 extracted
materia 21/2023 2023-03-22 Projeto de Lei Ordinária CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR FORÇA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE MIRACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 23/2023 2023-03-22 Requerimento INFORMAÇÕES ACERCA DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES JUNTO À EMPRESA DAMACENO ENGENHARIA LTDA 1 extracted
materia 89/2023 2023-03-22 Indicação INSTALAÇÃO DE PARA-RAIOS NA ESCOLA MUNICIPAL RIBEIRÃO BONITO 1 extracted
materia 90/2023 2023-03-22 Indicação ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA ENTRADA DO BAIRRO SAN REMO 1 extracted
materia 91/2023 2023-03-22 Indicação SOLICITA COBERTURA NAS ÁREAS EXTERNAS NA ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 92/2023 2023-03-22 Indicação SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 93/2023 2023-03-22 Indicação SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE UM BANHEIRO NA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 94/2023 2023-03-22 Indicação SOLICITA ADEQUAÇÃO NO BANHEIRO DE FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 95/2023 2023-03-22 Indicação SOLICITA AMPLIAÇÃO NA ÁREA DE BANHEIROS- ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 96/2023 2023-03-22 Indicação SOLICITA MATERIAIS DIDÁTICOS VOLTADOS PARA OS AUTISTAS 1 extracted
materia 97/2023 2023-03-22 Indicação REFORMA GERAL NO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 98/2023 2023-03-22 Indicação ACRESCENTAR MAIS ATIVIDADES DE LIMPEZA NO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 99/2023 2023-03-22 Indicação VIABILIZAR MÉDICO OFTALMOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS 1 extracted