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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10/2023 2023-03-07 Redação Final "DENOMINA RUA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE OLIVEIRA BARROS" 1 extracted
materia 13/2023 2023-03-07 Parecer FAVORÁVEL AO PL 06/23 1 extracted
materia 14/2023 2023-03-07 Parecer FAVORÁVEL AO PL 08/23 1 extracted
materia 15/2023 2023-03-07 Parecer FAVORÁVEL AO PL 09/23 1 extracted
materia 16/2023 2023-03-07 Parecer FAVORÁVEL AO PL 12/23 1 extracted
materia 17/2023 2023-03-07 Parecer FAVORÁVEL AO PR 01/2023 1 extracted
materia 18/2023 2023-03-07 Parecer FAVORÁVEL AO PR 02/23 1 extracted
materia 19/2023 2023-03-07 Parecer FAVORÁVEL AO PL 43/2022 1 extracted
materia 20/2023 2023-03-07 Parecer FAVORÁVEL AO PL 13/2023 1 extracted
materia 21/2023 2023-03-07 Parecer FAVORÁVEL AO PL 16/2023 1 extracted
materia 16/2023 2023-03-06 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM YOLANDA 1 extracted
norma 15/2023 2023-03-06 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para a 1ª aquisição de gêneros alimentícios para a Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
norma 16/2023 2023-03-06 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para aquisição de Material Elétrico para instalação de Secador de Mãos Elétrico para a Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
sessao 4 2023-03-06 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2023 2023-03-03 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS À DELEGACIA DE POLÍCIA DE MIRACATU 1 extracted
materia 18/2023 2023-03-03 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO CENTRO DE APOIO ESPECIALIZADO 1 extracted
materia 19/2023 2023-03-03 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO 1 extracted
norma 2077/2023 2023-03-03 Lei Lei ficou em duplicidade com a Lei nº 2073/23, sendo publicada uma errata no DO 06/03/23 0 no document
norma 2078/2023 2023-03-03 Lei "DENOMINA RUA SEVERINO FLORENCIO VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA SÃO JOSÉ" 1 extracted
norma 2079/2023 2023-03-03 Lei “DENOMINA RUA IZIDORO HIPÓLITO PINTO VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA SÃO JOSE” 1 extracted
norma 2080/2023 2023-03-03 Lei DENOMINA RUA JOSEFA ISABEL DA CONCEIÇÃO, VIA PÚBLICA DA VILA EXPEDICIONÁRIO 1 extracted
norma 2081/2023 2023-03-03 Lei “DENOMINA RUA JOSEF BAUNGARTNER VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS” 1 extracted
norma 2082/2023 2023-03-03 Lei "DISPÕE SOBRE ASPECTOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DO VERDE, ESPECIALMENTE POR MEIO DA ARBORIZAÇÃO E JARDINAGEM DAS ESCOLAS INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DA DIVULGAÇÃO ENTRE OS ESTUDANTES DA IMPORTÂNCIA DO PLANTIO E DA CONSERVAÇÃO DE ÁRVORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2083/2023 2023-03-03 Lei TORNA OBRIGATÓRIA A IMPLANTAÇÃO GRADATIVA DE COLETA SELETIVA DE LIXO EM SUPERMERCADOS, BARES, RESTAURANTES NO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2084/2023 2023-03-03 Lei "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MIRACATU O DIA DO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE OLIVEIRA BARROS." 1 extracted
norma 2085/2023 2023-03-03 Lei “DECLARA DE VALOR HISTÓRICO, CULTURAL, ESTÉTICO E ARTÍSTICO PARA O MUNICÍPIO DE MIRACATU E TOMBADO PARA TODOS OS EFEITOS DE DIREITO AS OBRAS DE ARTE EM EXPOSIÇÃO E CONSTANTES NO ACERVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU.” 1 extracted
materia 1/2023 2023-03-02 Projeto de Decreto Legislativo APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 1 extracted
materia 1/2023 2023-03-02 Moção CONGRATULAÇÕES PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 1 extracted
materia 2/2023 2023-03-02 Moção CONGRATULAÇÕES À DAVI SERTANEJO 1 extracted
materia 12/2023 2023-03-02 Parecer Desfavorável as Contas Municipais de 2020 1 extracted
materia 15/2023 2023-03-02 Projeto de Lei Ordinária PROÍBE A VEICULAÇÃO DE IMAGENS RELIGIOSAS EM DESFILES DE CARNAVAL 1 extracted
materia 17/2023 2023-03-02 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS DA FRENTE DE TRABALHO 1 extracted
materia 77/2023 2023-03-02 Indicação SOLICITA PINTURA DA QUADRA E DAS TRAVES ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 13/2023 2023-03-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.064 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 1 extracted
materia 14/2023 2023-03-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.838 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016 1 extracted
norma 13/2023 2023-03-01 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Licitação Modalidade Convite - aquisição de Impressoras Multifuncionais e Insumos para a Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
norma 14/2023 2023-03-01 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para contratação de empresa para instalação de câmera e prestação de serviço de monitoramento 24 horas e manutenção de alarmes para a Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
norma 8/2023 2023-02-28 Portaria Concede vinte dias de férias à funcionária Lucimara Ferreira Marcondes/Assistente Legislativa, no período de 6 a 25/3/23 1 extracted
norma 9/2023 2023-02-28 Portaria Ratifica concessão de ausência da funcionária Karen Coelho Costa/Contadora 1 extracted
norma 2076/2023 2023-02-28 Lei “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.068 DE 25 DE JANEIRO DE 2023” 1 extracted
materia 15/2023 2023-02-27 Requerimento RETIRADA DE PLACA DE SINALIZAÇÃO 1 extracted
materia 16/2023 2023-02-27 Requerimento PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 06/23 1 extracted
materia 58/2023 2023-02-27 Indicação LOMBADAS EM ALGUNS PONTOS DA RUA CÂNDIDO COELHO-BAIRRO VILA KAMAITI 1 extracted
materia 59/2023 2023-02-27 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO VILA MATSUDA 1 extracted
materia 60/2023 2023-02-27 Indicação IMPLANTAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA AO FINAL DA RUA ADHEMAR DE BARROS 1 extracted
materia 61/2023 2023-02-27 Indicação MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DO BAIRRO RIBEIRÃO BONITO 1 extracted
materia 62/2023 2023-02-27 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA WILSON SIMONAL-JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 63/2023 2023-02-27 Indicação CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DE ACESSO A ESCOLA MUNICIPAL DO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 64/2023 2023-02-27 Indicação MANUTENÇÃO URGENTE NA RUA JERSONITA ALVES DOS SANTOS (DONA NITA), BAIRRO VILA MATSUDA 1 extracted
materia 65/2023 2023-02-27 Indicação ROÇADA E TAPA BURACOS NA RUA JOSIAS BALTAZAR (RUA 3) VILA KAMAITI 1 extracted