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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 50/2023 2023-02-10 Indicação SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E TAPA BURACOS NA ESTRADA DA PEDRA BRANCA- MUTUCA 1 extracted
norma 1/2023 2023-02-10 Resolução DENEGA RECURSO INTERPOSTO PELO VER. JOSÉ LUIZ HERCULANO DA SILVA 1 extracted
materia 8/2023 2023-02-09 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MIRACATU O “CÃOMINHADA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 9/2023 2023-02-09 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para aquisição de impressoras multifuncionais e insumos para a Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
materia 46/2023 2023-02-06 Indicação DISPONIBILIZAR CURSOS PARA O BAIRRO BIGUAZINHO E INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA ATIVIDADES FÍSICAS 1 extracted
materia 47/2023 2023-02-06 Indicação REGULARIZAÇÃO DE RUA QUE DÁ ACESSO A LATERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU 1 extracted
norma 2/2023 2023-02-06 Ato da Mesa Nomeia responsável pelo Controle Interno - funcionária Viviane Vidal de Campos 1 extracted
sessao 1 2023-02-06 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2023 2023-02-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 10.651.834,60 (DEZ MILHÕES, SEISCENTOS E CINQÜENTA E UM MIL, OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
materia 9/2023 2023-02-03 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE VEICULOS ALUGADOS 1 extracted
materia 10/2023 2023-02-03 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO 1 extracted
materia 11/2023 2023-02-03 Requerimento INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE 1 extracted
materia 24/2023 2023-02-03 Indicação MANUTENÇÃO NA VIELA DA JACUTINGA-BAIRRO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 25/2023 2023-02-03 Indicação EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIELA DA JACUTINGA- BAIRRO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 26/2023 2023-02-03 Indicação MEHORIAS NO LOCAL DENOMINADO "ESPAÇO ANTONIO JORGE TUZINO" 1 extracted
materia 27/2023 2023-02-03 Indicação MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA NOSSA FAZENDA - JARAÇATIÁ 1 extracted
materia 28/2023 2023-02-03 Indicação EXTENSÃO DA COLETA SELETIVA 1 extracted
materia 29/2023 2023-02-03 Indicação AULAS DE ZUMBA NA VILA MATSUDA, MORRO GRANDE E ENGENHO 1 extracted
materia 30/2023 2023-02-03 Indicação MANUTENÇÃO DA CALÇADA DA CRECHE BONS AMIGUINHOS-OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 31/2023 2023-02-03 Indicação ADEQUAÇÕES NO POSTO DE SAÚDE - BAIRRO JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 32/2023 2023-02-03 Indicação INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA-BAIRRO VISTA GRANDE 1 extracted
materia 33/2023 2023-02-03 Indicação REFORMA DA PONTE DO RIO SÃO LOURENÇO, BAIRRO PEDRO BARROS 1 extracted
materia 34/2023 2023-02-03 Indicação IMPLANTAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NA UBS DO BAIRRO VISTA GRANDE 1 extracted
materia 35/2023 2023-02-03 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DO BAIRRO FAU 1 extracted
materia 36/2023 2023-02-03 Indicação MANUTENÇÃO COM A PATROL NOS RAMAIS DA ESTRADA DO FAU 1 extracted
materia 37/2023 2023-02-03 Indicação MANUTENÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA FAU AO BIGUAZINHO 1 extracted
materia 38/2023 2023-02-03 Indicação MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO BRANGEL BAIRRO PEDRO BARROS 1 extracted
materia 39/2023 2023-02-03 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 1, VILA EXPEDICIONÁRIO 1 extracted
materia 40/2023 2023-02-03 Indicação IMPLANTAÇÃO DE PISTA DE MOTOCROSS 1 extracted
materia 41/2023 2023-02-03 Indicação INSTALAÇÃO DE LINHA DE BUEIRO SERRA DO PRAINHA-KAMAITI 1 extracted
materia 42/2023 2023-02-03 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO DA MUTUCA 1 extracted
materia 43/2023 2023-02-03 Indicação IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE BUEIRO NA ESTRADA DO FAU (SUMIDOURO) 1 extracted
materia 44/2023 2023-02-03 Indicação MELHORIAS NO ESCADÃO DA SUDELPA 1 extracted
materia 45/2023 2023-02-03 Indicação MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA AABB 1 extracted
norma 7/2023 2023-02-01 Portaria Suspende expediente da Secretaria Administrativa em decorrência do feriado de Carnaval 1 extracted
materia 21/2023 2023-01-27 Indicação ROÇADA NAS RUAS E NO COLÉGIO DESATIVADO- BAIRRO MUSÁCEA 1 extracted
materia 22/2023 2023-01-27 Indicação MELHORIAS PARA O POSTO DE SAÚDE BAIRRO DE MUSÁCEA 1 extracted
materia 23/2023 2023-01-27 Indicação MANUTENÇÃO COM ROÇADA NO BAIRRO DE PEDRO BARROS E BAIRRO MUSÁCEA 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-26 Requerimento SOLICITA AUMENTO SALARIAL AOS CONSELHEIROS TUTELARES 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-26 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A LIMPEZA OU TROCA DE CAIXAS D´AGUAS EM CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS 1 extracted
materia 3/2023 2023-01-26 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CRECHE DO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 4/2023 2023-01-26 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE IMPLANTAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL 1 extracted
materia 5/2023 2023-01-26 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 6/2023 2023-01-26 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NO BAIRRO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 6/2023 2023-01-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO EM NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 7/2023 2023-01-26 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE REPASSE DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE-FNS 1 extracted
materia 8/2023 2023-01-26 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ KOWALES NO ÉDEN DO VALE 1 extracted
materia 18/2023 2023-01-26 Indicação SOLICITA RETORNO DE HORÁRIO DE ÔNIBUS 1 extracted
materia 19/2023 2023-01-26 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS DO BAIRRO VILA KAMAITI 1 extracted
materia 20/2023 2023-01-26 Indicação SUBSTITUIÇÃO DE BUEIRO NA ESTRADA DAS PANELAS 1 extracted