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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 66/2023 2023-02-27 Indicação MELHORAR O SISTEMA DE SEGURANÇA NO CEMITÉRIO "RECANTO DA PAZ" - AVENIDA DA SAUDADE 1 extracted
materia 67/2023 2023-02-27 Indicação SOLICITA AUMENTO NO AUXÍLIO TRANSPORTE DE UNIVERSITÁRIOS E TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE 1 extracted
materia 68/2023 2023-02-27 Indicação SOLICITA RETORNO DE ITINERÁRIO DE ÔNIBUS 1 extracted
materia 69/2023 2023-02-27 Indicação SOLICITA O ATENDIMENTO DA FARMÁCIA DO PRONTO SOCORRO EM FINAIS DE SEMANA 1 extracted
materia 70/2023 2023-02-27 Indicação INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NA CRECHE DA VILA SÃO JOSÉ 1 extracted
materia 71/2023 2023-02-27 Indicação IMPLANTAÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NA UBS DO BAIRRO DA VILA SÃO JOSÉ 1 extracted
materia 72/2023 2023-02-27 Indicação INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS CRECHES 1 extracted
materia 73/2023 2023-02-27 Indicação IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA JOÃO KOWALEZ 1 extracted
materia 74/2023 2023-02-27 Indicação FORNECIMENTO DO KIT LANCHE 1 extracted
materia 75/2023 2023-02-27 Indicação AMPLIAÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL DA VILA SÃO JOSÉ 1 extracted
materia 76/2023 2023-02-27 Indicação REFORMA DA QUADRA DA VILA SÃO JOSÉ 1 extracted
norma 12/2023 2023-02-27 Ato do Presidente Dispensa de licitação para aquisição de Material Gráfico para a Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
sessao 3 2023-02-27 Ordinária — 1 extracted
materia 12/2023 2023-02-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE GARANTIR AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO O DIREITO AO ENSINO DOS CONTEÚDOS DE DIREITO DOS ANIMAIS E PROTEÇÃO ANIMAL, NORTEADOS PELO RESPEITO AO MEIO AMBIENTE E À BIODIVERSIDADE, NA FORMA QUE MENCIONA 1 extracted
materia 14/2023 2023-02-24 Requerimento RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2022 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-23 Redação Final "DISPÕE SOBRE ASPECTOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DO VERDE, ESPECIALMENTE POR MEIO DA ARBORIZAÇÃO E JARDINAGEM DAS ESCOLAS INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DA DIVULGAÇÃO ENTRE OS ESTUDANTES DA IMPORTÂNCIA DO PLANTIO E DA CONSERVAÇÃO DE ÁRVORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2023 2023-02-23 Parecer Favorável ao PL 11/23 1 extracted
materia 54/2023 2023-02-23 Indicação PINTURA EM PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 55/2023 2023-02-23 Indicação SUBSTITUIÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA PEDRO LARAGNOIT 1 extracted
materia 56/2023 2023-02-23 Indicação MANUTENÇÃO NO PRÉDIO E SUBSTITUIÇÃO DE PORTÃO NO CENTRO DE FISIOTERAPIA 1 extracted
materia 57/2023 2023-02-23 Indicação ROÇADA E TAPA BURACOS NO BAIRRO JARDIM YOLANDA E NO CENTRO DA CIDADE 1 extracted
norma 11/2023 2023-02-22 Ato do Presidente Dispensa de licitação para aquisição de material de papelaria para atender o expediente da Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
norma 76/2023 2023-02-22 Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 074 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 - EVOLUÇÃO FUNCIONAL DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MIRACATU 1 extracted
norma 2074/2023 2023-02-22 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 10.651.834,60 (DEZ MILHÕES, SEISCENTOS E CINQÜENTA E UM MIL, OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
norma 2075/2023 2023-02-22 Lei ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2023 2023-02-17 Parecer Favorável ao PL 43/22 1 extracted
sessao 2 2023-02-17 Extraordinária — 1 extracted
materia 9/2023 2023-02-16 Parecer Favorável ao PL 10/23 1 extracted
norma 10/2023 2023-02-16 Ato do Presidente Dispensa de licitação para aquisição de três unidades de Certificado Digital para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
materia 10/2023 2023-02-15 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2023 2023-02-15 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.068 DE 25 DE JANEIRO DE 2023” 1 extracted
sessao 2 2023-02-15 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-14 Redação Final “DENOMINA RUA SEVERINO FLORENCIO VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA SÃO JOSE” 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-14 Redação Final “DENOMINA RUA IZIDORO HIPOLITO PINTO VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA SÃO JOSE 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-14 Redação Final DENOMINA RUA JOSEFA ISABEL DA CONCEIÇÃO, VIA PÚBLICA DA VILA EXPEDICIONÁRIO. 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-14 Redação Final “DENOMINA RUA JOSEF BAUNGARTNER VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS” 1 extracted
materia 7/2023 2023-02-14 Parecer Favorável ao PLC 01 23 1 extracted
materia 8/2023 2023-02-14 Parecer Favorável ao PL 07/23 1 extracted
materia 13/2023 2023-02-14 Requerimento ENCAMINHA MINUTA DE PROJETO DE LEI E ABAIXO ASSINADO SOLICITANDOALTERAÇÃO NO NOME DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM YOLANDA 1 extracted
norma 2073/2023 2023-02-14 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL “VER. JOSÉ PLÁCIDO DE CARVALHO 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-13 Projeto de Resolução ALTERA O ANEXO IV DA RESOLUÇÃO Nº 02/2022.” 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-13 Projeto de Resolução “INSTITUCIONALIZA OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS DA AGENDA 2030 COMO DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU.” 1 extracted
materia 9/2023 2023-02-13 Projeto de Lei Ordinária “ALTERA O ANEXO IV DA LEI Nº 2030/2022 .” 1 extracted
materia 12/2023 2023-02-13 Requerimento SOLICITA CÓPIAS DE DOCUMENTOS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1 extracted
materia 51/2023 2023-02-13 Indicação REPAROS NA RUA 11 DE JUNHO (PROHUMI) 1 extracted
materia 52/2023 2023-02-13 Indicação ROÇADA NA LATERAL DO MUSEU PEDRO LARAGNOIT 1 extracted
materia 53/2023 2023-02-13 Indicação MANUTENÇÃO NO TRECHO QUE DÁ ACESSO A ESCOLA MARIA JOSÉ MORAIS DE CARVALHO 1 extracted
norma 3/2023 2023-02-13 Ato da Mesa Concede Adicional por Tempo de Serviço à funcionária Lucimara Ferreira Marcondes 1 extracted
materia 48/2023 2023-02-10 Indicação SUBSTITUIÇÃO DE TAMBA DE BUEIRO E ROÇADA PRÓXIMO A CAPELA NA AVENIDA DA SAUDADE 1 extracted
materia 49/2023 2023-02-10 Indicação MANUTENÇÃO COM A PATROL E ROLO COMPACTADOR NAS ESTRADAS: PANELAS, PENICHE E BARRA FUNDA 1 extracted