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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6/2023 2023-01-25 Portaria Concede dez dias de férias ao funcionário Ronaldo Venâncio/Escrevente Tecn Legislativo no período de 6 a 15/2/23 1 extracted
norma 7/2023 2023-01-25 Ato do Presidente Torna público o subsídio e a remuneração dos cargos públicos 1 extracted
norma 8/2023 2023-01-25 Ato do Presidente Nomeia Comissão de Licitação para o período de 2/1/23 a 31/3/23 1 extracted
norma 2067/2023 2023-01-25 Lei DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 2068/2023 2023-01-25 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.371/2006, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2069/2023 2023-01-25 Lei DISPÕE SOBRE O VALOR DA CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2070/2023 2023-01-25 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO VALOR DE R$ 2.045.000,00 (DOIS MILHÕES E QUARENTA E CINCO MIL REAIS)." 1 extracted
norma 2071/2023 2023-01-25 Lei "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS)". 1 extracted
norma 2072/2023 2023-01-25 Lei “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, NO VALOR DE R$ 1.140.000,00 (UM MILHÃO, CENTO E QUARENTA MIL REAIS)”. 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-24 Redação Final RF 01/23 AO PROJETO DE LEI Nº 71/2022 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-24 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 074 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 - EVOLUÇÃO FUNCIONAL DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MIRACATU 1 extracted
materia 5/2023 2023-01-24 Emendas a Projetos SUBEMENDA A EMENDA 02/23 - SUBSTITUTIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DO PL 71/22 1 extracted
sessao 1 2023-01-24 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-23 Emendas a Projetos SUBSTITUTIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO PL 71/22 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-23 Parecer Favorável ao PL 01/23 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-23 Emendas a Projetos SUBSTITUTIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DO PL 71/22 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-23 Parecer Favorável ao PL 02/23 1 extracted
materia 3/2023 2023-01-23 Emendas a Projetos SUBSTITUTIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DO PL 71/22 1 extracted
materia 3/2023 2023-01-23 Parecer Favorável ao PL 03/23 1 extracted
materia 4/2023 2023-01-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
materia 4/2023 2023-01-23 Parecer Favorável ao PL 04/23 1 extracted
materia 4/2023 2023-01-23 Emendas a Projetos SUBSTITUTIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DO PL 71/22 1 extracted
materia 5/2023 2023-01-23 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, NO VALOR DE R$ 1.140.000,00 (UM MILHÃO, CENTO E QUARENTA MIL REAIS)”. 1 extracted
materia 5/2023 2023-01-23 Parecer Favorável ao PL 71/22 1 extracted
materia 6/2023 2023-01-23 Parecer Favorável ao PL 05/23 1 extracted
materia 17/2023 2023-01-23 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBO FAIXA - BAIRRO VILA KAMAITI 1 extracted
norma 5/2023 2023-01-23 Portaria Aplicação da Lei Complementar Municipal nº 74/2022 1 extracted
norma 6/2023 2023-01-23 Ato do Presidente Composição das Comissões Permanentes Biênio 2023/2024 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-20 Indicação MANUTENÇÃO E ROÇADA NA ESTRADA DO BIGUAZINHO 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O VALOR DA CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-20 Indicação SOLICITA A REFORMA DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO VALOR DE R$ 2.045.000,00 (DOIS MILHÕES E QUARENTA E CINCO MIL REAIS)." 1 extracted
materia 3/2023 2023-01-20 Indicação AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EPI´S PARA OS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE OBRAS 1 extracted
materia 3/2023 2023-01-20 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS)". 1 extracted
materia 4/2023 2023-01-20 Indicação REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JULIA ATHAIDE DE BARROS 1 extracted
materia 5/2023 2023-01-20 Indicação IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA VINÍCIUS DE MORAES - BAIRRO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 6/2023 2023-01-20 Indicação ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS BAIRRO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 7/2023 2023-01-20 Indicação MANUTENÇÃO E ROÇADA NAS RUAS DO BAIRRO VILA MATSUDA 1 extracted
materia 8/2023 2023-01-20 Indicação PRAÇA E UM LOCAL DE ESPORTE E LAZER BAIRRO VILA MATSUDA 1 extracted
materia 9/2023 2023-01-20 Indicação BENFEITORIAS NO CAMPO DA VISTA GRANDE 1 extracted
materia 10/2023 2023-01-20 Indicação VOLTA DA MINI OLIMPÍADA ESCOLAR 1 extracted
materia 11/2023 2023-01-20 Indicação MANUTENÇÃO DA LINHA E DAS CAIXAS DE ESGOTO- BAIRRO BALANÇA 1 extracted
materia 12/2023 2023-01-20 Indicação CAMINHÃO DO LIXO EFETUE A COLETA NO BAIRRO DA MITRA E VISTA GRANDE 1 extracted
materia 13/2023 2023-01-20 Indicação EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA FINAL DA RUA VINÍCIUS DE MORAES- BAIRRO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 14/2023 2023-01-20 Indicação INDICA A OPERAÇÃO CATA TRECOS 1 extracted
materia 15/2023 2023-01-20 Indicação REFORMA DA ARQUIBANCADA INCLUINDO A COLOCAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO - EMEIF JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 16/2023 2023-01-20 Indicação IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRA NO BAIRRO TEAGEM 1 extracted
norma 4/2023 2023-01-19 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para Aquisição de Material Gráfico para a Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
norma 5/2023 2023-01-19 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para Contratação de empresa para elaboração do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) e LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho) para a Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
norma 4/2023 2023-01-11 Portaria Suspende um dia de férias do funcionário Valdir Lourenço da Silva/Motorista 1 extracted