br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 100/2023 2023-03-22 Indicação SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE UM BANHEIRO NA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 101/2023 2023-03-22 Indicação DESOBSTRUÇÃO COM LIMPEZA URGENTE EM BUEIRO LOCALIZADO NA ESTRADA QUE LIGA OLIVEIRA BARROS AO JARDIM ALVORADA 1 extracted
norma 23/2023 2023-03-22 Ato do Presidente Adjudicação e Homologação da Carta Convite nº 01/2023 - aquisição de 05 (cinco) impressoras multifuncionais e insumos para impressoras para Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
norma 2086/2023 2023-03-21 Lei CATALOGAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO DO MUSEU MUNICIPAL . 1 extracted
norma 2087/2023 2023-03-21 Lei “DENOMINA RUA LEOPOLDO DIAS DE MELO VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA SÃO JOSE” 1 extracted
norma 2088/2023 2023-03-21 Lei “DENOMINA RUA HILARIO MARIANO DE SOUZA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA SÃO JOSE” 1 extracted
norma 2089/2023 2023-03-21 Lei “ALTERA O ANEXO IV DA LEI Nº 2030/2022 .” 1 extracted
norma 2090/2023 2023-03-21 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.064 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 1 extracted
materia 27/2023 2023-03-20 Parecer FAVORÁVEL AO PL 14/23 1 extracted
materia 28/2023 2023-03-20 Parecer FAVORÁVEL AO PL 15/23 1 extracted
materia 29/2023 2023-03-20 Parecer FAVORÁVEL AO PL 18/23 1 extracted
norma 22/2023 2023-03-20 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para Aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene para a Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
materia 19/2023 2023-03-16 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.036 DE 20 DE ABRIL DE 2022". 1 extracted
norma 2/2023 2023-03-16 Resolução "ALTERA O ANEXO IV DA RESOLUÇÃO Nº 02/2022.” 1 extracted
norma 3/2023 2023-03-16 Resolução “INSTITUCIONALIZA OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS DA AGENDA 2030 COMO DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU.” 1 extracted
norma 21/2023 2023-03-16 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para Contratação de Sistema de COMPRAS PÚBLICAS 1 extracted
materia 87/2023 2023-03-15 Indicação DENOMINAÇÃO DO NOVO ESPAÇO DO CAMPO DOS TRABALHADORES 1 extracted
materia 88/2023 2023-03-15 Indicação AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA MELHORIAS NA AVENIDA DA SAUDADE 1 extracted
sessao 5 2023-03-15 Ordinária — 1 extracted
materia 18/2023 2023-03-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 20/2023 2023-03-14 Ato do Presidente Dispensa de licitação para contratação de empresa para elaboração do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) e LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho) para a Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
materia 4/2023 2023-03-13 Moção CONGRATULAÇÕES À DEFESA CIVIL E AO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 extracted
materia 5/2023 2023-03-13 Moção CONGRATULAÇÕES À IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE MIRACATU/SP. 1 extracted
materia 21/2023 2023-03-13 Requerimento DENOMINAÇÃO DO NOVO ESPAÇO DO CAMPO DOS TRABALHADORES 1 extracted
materia 22/2023 2023-03-13 Requerimento AUDÊNCIA PÚBLICA PARA MELHORIAS NA AVENIDA DA SAUDADE 1 extracted
materia 22/2023 2023-03-13 Parecer FAVORÁVEL AO PL 06/2023 1 extracted
materia 23/2023 2023-03-13 Parecer FAVORÁVEL AO PL 16/2023 1 extracted
materia 24/2023 2023-03-13 Parecer FAVORÁVEL AO PL 43/2022 1 extracted
materia 25/2023 2023-03-13 Parecer FAVORÁVEL AO PL 08/2023 1 extracted
materia 26/2023 2023-03-13 Parecer FAVORÁVEL AO PL 69/2022 1 extracted
materia 82/2023 2023-03-13 Indicação DESOBSTRUÇÃO COM LIMPEZA URGENTE EM BUEIROS NA RUA HEITOR BERTACIN 1 extracted
materia 83/2023 2023-03-13 Indicação MANUTENÇÃO NA VIELA MARIA VASSÃO, NO IPÊ RANCHO CLUBE 1 extracted
materia 84/2023 2023-03-13 Indicação CONSERTO EM DUTO DE ESCOAMENTO DE ÁGUA NA AVENIDA EVARISTA DE CASTRO FERREIRA 1 extracted
materia 85/2023 2023-03-13 Indicação MANUTENÇÃO NA RUA CÉLIA GOMES DE SOUZA, NA VILA EXPEDICIONÁRIO 1 extracted
materia 86/2023 2023-03-13 Indicação LIMPEZA NOS BUEIROS E CÓRREGOS DA CIDADE 1 extracted
norma 4/2023 2023-03-10 Ato da Mesa Autoriza pagamento de licença prêmio em pecúnia à funcionária Ana Paula Batistela dos Santos/Assistente Legislativa 1 extracted
norma 5/2023 2023-03-10 Ato da Mesa Concede Adicional por Tempo de Serviço e Promoção no Plano de Carreira à funcionária Ana Paula Batistela dos Santos/Assistente Legislativa 1 extracted
norma 18/2023 2023-03-10 Ato do Presidente Dispensa de licitação para contratação de empresa para instalação de câmera e prestação de serviço de monitoramento 24 horas e manutenção de alarmes para a Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
norma 19/2023 2023-03-10 Ato do Presidente Autoriza abertura de Processo Administrativo para aquisição de Periódico Técnico Jurídico para Solução em Licitações e Contratos 1 extracted
norma 2026/2023 2023-03-10 Decreto do Executivo "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CACS-FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
materia 17/2023 2023-03-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 20/2023 2023-03-08 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTO DE PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM 1 extracted
materia 78/2023 2023-03-08 Indicação SOLICITA DEMOLIÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 79/2023 2023-03-08 Indicação LIMPEZA NA LINHA DE BUEIRO LOCALIZADA NA RUA BAHIA, BAIRRO SANTA RITA 1 extracted
materia 80/2023 2023-03-08 Indicação SOLICITA PROVIDÊNCIAS ACERCA DO TELHADO DO GINÁSIO DE ESPORTES "SOYEI NAKAMURA" 1 extracted
materia 81/2023 2023-03-08 Indicação SOLICITA PROVIDENCIAS COM RELAÇÃO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS AO REDOR DA IGREJA CATÓLICA - MATRIZ 1 extracted
norma 17/2023 2023-03-08 Ato do Presidente Dispensa de licitação para 1ª aquisição de Gêneros Alimentícios para a Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
materia 7/2023 2023-03-07 Redação Final CATALOGAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO DO MUSEU MUNICIPAL 1 extracted
materia 8/2023 2023-03-07 Redação Final "DENOMINA RUA LEOPOLDO DIAS DE MELO VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA SÃO JOSÉ" 1 extracted
materia 9/2023 2023-03-07 Redação Final "DENOMINA RUA HILARIO MARIANO DE SOUZA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA SÃO JOSÉ" 1 extracted