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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 87/2023 2023-09-01 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para Contratação de Empresa para Fornecimento de Curso de Treinamento, Aperfeiçoamento e Capacitação acerca dos Temas: E-Social, EFD REINF, DCTFWEB para Órgãos Públicos. 1 extracted
norma 88/2023 2023-09-01 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para Contratação de Empresa para reparos nas linhas de telefonia fixa da Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
norma 89/2023 2023-09-01 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para a Contratação de instituição bancária para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento dos Servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
materia 42/2023 2023-08-30 Projeto de Lei Ordinária “APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 2/2023 2023-08-29 Decreto Legislativo DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS QUE ESPECIFICA DO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO 1 extracted
norma 6/2023 2023-08-29 Resolução APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 1 extracted
norma 86/2023 2023-08-29 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para a Contratação de Empresa para Serviços de Asseio, Limpeza e Conservação do Prédio da Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
norma 19/2023 2023-08-28 Portaria Concede dez dias de férias à funcionário Ana Paula Batistela dos Santos/Assistente Legislativa, no período de 16 a 25 de outubro de 2023 1 extracted
norma 80/2023 2023-08-25 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para contratação de apólice de seguro para os veículos oficiais Chevrolet Cobalt e Toyota Corolla da Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 81/2023 2023-08-25 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para contratação de empresa para lavagem e limpeza dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
norma 82/2023 2023-08-25 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para Contratação de empresa para reparos nas linhas de telefonia fixa da Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
norma 83/2023 2023-08-25 Ato do Presidente Nomeia Comissão de Avaliação de Desempenho de Servidores em Estágio Probatório 1 extracted
norma 84/2023 2023-08-25 Ato do Presidente Torna público a eliminação de documentos 1 extracted
norma 85/2023 2023-08-25 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para 2ª Revisão do Veículo Oficial Toyota Corolla da Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
sessao 18 2023-08-25 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2023 2023-08-24 Projeto de Resolução APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 1 extracted
materia 13/2023 2023-08-24 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS FUNCIONÁRIOS DA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA E AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE 1 extracted
materia 61/2023 2023-08-24 Parecer Favorável ao PR 05/23 1 extracted
materia 226/2023 2023-08-24 Indicação PODA DE ÁRVORE NA RUA MINAS GERAIS BAIRRO SANTA RITA 1 extracted
materia 227/2023 2023-08-24 Indicação PINTURA, SINALIZAÇÃO DE LOMBADAS E FAIXAS DE PEDESTRES/BAIRRO SANTA RITA 1 extracted
materia 228/2023 2023-08-24 Indicação COLOCAÇÃO DE PLACA PROIBIDO ESTACIONAR DE SEGUNDA A SÁBADO DAS 7;00 ÀS 17:00 H 1 extracted
materia 229/2023 2023-08-24 Indicação COLOCAÇÃO DE PLACA PROIBIDO ESTACIONAR 1 extracted
materia 230/2023 2023-08-24 Indicação EXTENSÃO DE REDE DE FIBRA ÓTICA BAIRRO THEAGEM 1 1 extracted
norma 79/2023 2023-08-24 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para Contratação de Empresa para Fornecimento de Curso de Treinamento, Aperfeiçoamento e Capacitação acerca dos Temas: E-Social, EFD REINF, DCTFWEB para Órgãos Públicos 1 extracted
materia 41/2023 2023-08-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DAS RESOLUÇÕES Nº 001/2023 , 002/2023 e 003/23DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL– CONSAÚDE 1 extracted
materia 52/2023 2023-08-22 Requerimento PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA CCJ PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2023 1 extracted
materia 57/2023 2023-08-21 Parecer Favorável ao PL 37/23 0 no document
materia 58/2023 2023-08-21 Parecer Favorável ao PL 38/23 1 extracted
materia 59/2023 2023-08-21 Parecer Favorável ao PL 40/23 0 no document
materia 60/2023 2023-08-21 Parecer Favorável ao PDL 02/23 1 extracted
norma 75/2023 2023-08-17 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para Aquisição de Tapetes em Vinil para a Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
norma 76/2023 2023-08-17 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para Aquisição de Lavadora de Alta Pressão para Limpeza do Prédio da Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
norma 77/2023 2023-08-17 Ato do Presidente Dispensa de Licitação para contratação de Serviços de Manutenção do Jardim da Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
norma 78/2023 2023-08-17 Ato do Presidente Amplia o Programa de Visitação Institucional promovido pela Escola do Legislativo de Miracatu 1 extracted
materia 40/2023 2023-08-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, TENDO POR OBJETO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CARTÓRIO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE MIRACATU, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 74/2023 2023-08-15 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para Aquisição de Bandeiras para a Câmara Municipal de Miracatu/SP 1 extracted
sessao 17 2023-08-15 Ordinária — 1 extracted
materia 12/2023 2023-08-14 Moção PESAR PELO FALECIMENTO DE SINÉSIO DIAS STIPP FILHO 1 extracted
materia 11/2023 2023-08-11 Moção CONGRATULAÇÕES A 1ª TURMA DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO E À PROFESSORA JANAÍNA APARECIDA CORRÊA MARTINS, DA UNIVESP 1 extracted
materia 50/2023 2023-08-11 Requerimento PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2023 1 extracted
materia 51/2023 2023-08-11 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO SERVIÇO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS 1 extracted
materia 221/2023 2023-08-11 Indicação MANUTENÇÃO NA ESTRADA PRINCIPAL DO BAIRRO FAU ATÉ O SUMIDOURO 1 extracted
materia 222/2023 2023-08-11 Indicação PERENIZAÇÃO, CONCRETAGEM OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DO SAN REMO 1 extracted
materia 223/2023 2023-08-11 Indicação MANUTENÇÃO NA RUA QUE LIGA A ENTRADA DA CIDADE COM O POSTO BREDA 1 extracted
materia 224/2023 2023-08-11 Indicação MANUTENÇÃO E ROÇADA NA ESTRADA DA VISTA GRANDE 1 extracted
materia 225/2023 2023-08-11 Indicação ACESSIBILIDADE NO ENTORNO DA PRAÇA JULIA ATHAÍDE DE BARROS 1 extracted
norma 7/2023 2023-08-11 Ato da Mesa Normatiza apresentação de Títulos de Cidadãos para a Sessão Solene de Aniversário do Município em 2023 1 extracted
norma 18/2023 2023-08-11 Portaria Concede dez dias de férias à funcionária Lucimara Ferreira Marcondes/Assistente Legislativa, no período de 14 a 23/8/23 1 extracted
materia 39/2023 2023-08-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 213/2023 2023-08-10 Indicação MANUTENÇÃO E TAPA BURACOS NA ENTRADA DE SANTA RITA PRÓXIMO AO VIADUTO 1 extracted