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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2103/2024 2024-03-27 Decreto do Executivo FORMALIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU AO PROJETO “FACILITA SP – MUNICÍPIOS” INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO SDE Nº 05, DE 12 DE MARÇO DE 2024, NO ÂMBITO DO DECRETO ESTADUAL Nº 67.979, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023, E O DECRETO ESTADUAL Nº 67.979, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. 0 no document
norma 2147/2024 2024-03-27 Lei DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 006/2023 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE 1 extracted
norma 2148/2024 2024-03-27 Lei DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 007/2023 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE 1 extracted
norma 2149/2024 2024-03-27 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.143/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3/2024 2024-03-26 Resolução LICENÇA SAÚDE AO VEREADOR JAIR BEZERRA DA SILVA 1 extracted
norma 4/2024 2024-03-26 Resolução LICENÇA SAÚDE AO VEREADOR JOSE LUIZ HERCULANO DA SILVA 1 extracted
norma 19/2024 2024-03-26 Ato do Presidente Autoriza Prorrogação contratual com a empresa Ecustomize Consultoria em Software S/A 1 extracted
norma 2146/2024 2024-03-26 Lei DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
sessao 6 2024-03-25 Ordinária — 1 extracted
materia 13/2024 2024-03-22 Projeto de Lei Ordinária CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TENDO POR OBJETO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE OS PARTÍCIPES PARA A EXECUÇÃO DAS AÇÕES INTEGRADAS DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE, COMPREENDENDO A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR (PAT) DE MIRACATU 1 extracted
materia 15/2024 2024-03-22 Parecer Favoravel ao PL 7/24 1 extracted
materia 16/2024 2024-03-22 Parecer Favoravel ao PL 8/24 1 extracted
materia 17/2024 2024-03-22 Parecer Favorável AO PL 11/24 1 extracted
materia 18/2024 2024-03-22 Parecer Favorável ao PL 12/24 1 extracted
materia 22/2024 2024-03-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS CARGOS COMISSIONADOS 1 extracted
materia 76/2024 2024-03-22 Indicação MANUTENÇÃO NO TRECHO CONHECIDO COMO "CURVA DO CAVALO" 1 extracted
materia 77/2024 2024-03-22 Indicação ROÇADA E MANUTENÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO PARQUE NOVA MIRACATU 1 extracted
materia 78/2024 2024-03-22 Indicação REVITALIZAÇÃO DA ANTIGA ESCOLINHA DO MELA MICO 1 extracted
materia 11/2024 2024-03-21 Parecer Favorável ao PL 9/24 1 extracted
materia 12/2024 2024-03-21 Parecer Favoravel ao PL 10/24 1 extracted
materia 13/2024 2024-03-21 Parecer Favoravel ao PR 03/24 1 extracted
materia 14/2024 2024-03-21 Parecer Favoravel ao PR 04/24 1 extracted
norma 1/2024 2024-03-21 Decreto Legislativo APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 1 extracted
norma 17/2024 2024-03-21 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para a Prorrogação de contrato nº 08/2022, firmado com a empresa CECAM - Consultoria Econômica, Contábil e Administrativa Municipal LTDA. 1 extracted
norma 18/2024 2024-03-21 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para a Prorrogação de contrato nº 04/2022 firmado entre a Câmara Municipal e a empresa CIEE - Centro de Integração Empresa Escola 1 extracted
materia 19/2024 2024-03-20 Requerimento NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS ABANDONADOS PARA LIMPEZA PERIÓDICA 1 extracted
materia 20/2024 2024-03-20 Requerimento SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DA CARRETA DE MAMOGRAFIA - PROGRAMA MULHERES DE PEITO PARA ATENDER AS MULHERES DE MIRACATU/SP 1 extracted
materia 21/2024 2024-03-20 Requerimento NOTIFICAÇÃO DA EMPRESA DE RECAPEAMENTO DA RUA GEORGE WOLPERT-OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 74/2024 2024-03-20 Indicação INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NA SALA DE AULA DA CRECHE BONS AMIGUINHOS 1 extracted
materia 75/2024 2024-03-20 Indicação INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA NO CAMPO RENAN THIBES- OLIVEIRA BARROS 1 extracted
norma 16/2024 2024-03-20 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para contratação de Sistema Digital para Licitação para a Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
materia 3/2024 2024-03-18 Projeto de Resolução LICENÇA SAÚDE AO VEREADOR JAIR BEZERRA DA SILVA 1 extracted
materia 4/2024 2024-03-18 Projeto de Resolução LICENÇA SAÚDE AO VEREADOR JOSE LUIZ HERCULANO DA SILVA 1 extracted
sessao 5 2024-03-15 Ordinária — 1 extracted
materia 11/2024 2024-03-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
materia 12/2024 2024-03-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC, E DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – FMDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 71/2024 2024-03-14 Indicação MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO ENGENHO SUBIDA DO AGEU 1 extracted
materia 72/2024 2024-03-14 Indicação INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND AO LADO DA ANTIGA ESTAÇÃO FERRROVIÁRIA DE MUSÁCEA 1 extracted
materia 73/2024 2024-03-14 Indicação ROÇADA PRÓXIMO LINHA FÉRREA (REFERÊNCIA INICIANDO NA IGREJA QUADRANGULAR ATÉ A OFICIANA LARA PUPO) 1 extracted
materia 16/2024 2024-03-11 Requerimento GERADOR DE ENERGIA PARA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) DO BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 17/2024 2024-03-11 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE OBRA PARALISADA NA SERRA DO MANECÃO 1 extracted
materia 18/2024 2024-03-11 Requerimento EFETUAR A ROÇADA NO RETORNO DE NÍVEL LOCALIZADO NA RODOVIA 1 extracted
materia 65/2024 2024-03-11 Indicação INDICA A INCLUSÃO DOS BAIRROS ARARIBÁ I E II NO PROGRAMA CIDADE LEGAL 1 extracted
materia 66/2024 2024-03-11 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO ARARIBÁ I E II 1 extracted
materia 67/2024 2024-03-11 Indicação REFORMA NO CAMPO SOCIETY BAIRRO JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 68/2024 2024-03-11 Indicação REFORMA NA QUADRA DO BAIRRO JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 69/2024 2024-03-11 Indicação IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS BAIRRO JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 70/2024 2024-03-11 Indicação INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NA SALA DE COORDENAÇÃO DA ESCOLA DIOGO RIBEIRO 1 extracted
norma 14/2024 2024-03-11 Ato do Presidente Autoriza a abertura de Processo Administrativo para contratação de serviço de transmissão das Sessões e eventos atinentes à Câmara Municipal de Miracatu/SP. 1 extracted
norma 15/2024 2024-03-11 Ato do Presidente Nomeia Comissão de Representação para participar do 66º Congresso Estadual de Municípios. 1 extracted