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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 173/2024 2024-08-14 Indicação MANUTENÇÃO E ROÇADA NA ESTRADA DA TEAGEM I 1 extracted
materia 174/2024 2024-08-14 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS PEDRO SANCHES E RUA DOIS, DO BAIRRO SERRINHA 1 extracted
materia 175/2024 2024-08-14 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DAS PANELAS 1 extracted
materia 176/2024 2024-08-14 Indicação MANUTENÇÃO DE BUEIROS E NA ESTRADA DO RANCHO FUNDO- MORRO GRANDE 1 extracted
materia 177/2024 2024-08-14 Indicação MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO MORRO GRANDE 1 extracted
materia 43/2024 2024-08-13 Parecer Favorável ao PL 30/24 1 extracted
norma 17/2024 2024-08-13 Portaria Concede dez dias de férias à funcionária Julie Moraes Silva/Técnica Operacional Administrativa, no período de 19 a 28/8/24 1 extracted
norma 2133/2024 2024-08-13 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2132/2024 2024-08-09 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 2/2024 2024-08-07 Emendas a Projetos Substitutiva a redação do artigo 4º do PL 31/24 1 extracted
materia 2/2024 2024-08-07 Redação Final Redaçao Fina ao PL 31/24 1 extracted
norma 2131/2024 2024-08-07 Decreto do Executivo "NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE" 1 extracted
norma 2165/2024 2024-08-07 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.129/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 2166/2024 2024-08-07 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS) 1 extracted
sessao 7 2024-08-07 Extraordinária — 1 extracted
materia 42/2024 2024-08-06 Parecer FAVORÁVEL ao PL 31/24 1 extracted
norma 16/2024 2024-08-06 Portaria Nomeia Clayton Menino Batista de Souza para Assessor de Gabinete 1 extracted
norma 2129/2024 2024-08-06 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 1.555.434,20 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E CINQÜENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 28/2024 2024-08-05 Ato do Presidente Autoriza fechamento da Folha de Pagamento do mês de agosto de 2024 1 extracted
sessao 16 2024-08-05 Ordinária — 1 extracted
materia 31/2024 2024-08-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS) 1 extracted
materia 165/2024 2024-08-02 Indicação PAVIMENTAÇÃO OU CONCRETAGEM DA VIELA 1 - RUA ADONIRAN BARBOSA, JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 166/2024 2024-08-02 Indicação ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIELA 1, BAIRRO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 32/2024 2024-08-01 Requerimento REGULARIZAÇÃO DE RETORNO NA VILA RECREIO 1 extracted
materia 33/2024 2024-08-01 Requerimento EXTENSÃO DE REDE DE ESGOTO NA VILA RECREIO 1 extracted
materia 159/2024 2024-08-01 Indicação MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS: VISTA GRANDE, SERRARIA E MITRA 1 extracted
materia 160/2024 2024-08-01 Indicação ROÇADA E LIMPEZA AO REDOR DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO VISTA GRANDE, DA ESCOLA E NA PRAÇA 1 extracted
materia 161/2024 2024-08-01 Indicação ROÇADA E LIMPEZA AO REDOR DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO RIBEIRÃO BONITO 1 extracted
materia 162/2024 2024-08-01 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA JOSÉ CARVALHO DE MORAES MENDES VILA RECREIO- BAIRRO PEDRO BARROS 1 extracted
materia 163/2024 2024-08-01 Indicação SUBSTITUIR A PONTE DE MADEIRA DA ESTRADA DA PRAINHA- KAMAITI 1 extracted
materia 164/2024 2024-08-01 Indicação IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS NO CENTRO DA CIDADE 1 extracted
norma 2120/2024 2024-08-01 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 2.183.341,09 (DOIS MILHÕES, CENTO E OITENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E NOVE CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
norma 2121/2024 2024-08-01 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 587.180,40 (QUINHENTOS E OITENTA E SETE MIL, CENTO E OITENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
norma 2130/2024 2024-08-01 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 1.480.284,69 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA MIL, DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2164/2024 2024-08-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2127/2024 2024-07-31 Decreto do Executivo ALTERA O DECRETO Nº 2.028/2023 ACRESCENTANDO ARTIGOS E INCISOS". 0 no document
norma 2128/2024 2024-07-31 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO ORÇAMENTO DA CÂMARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 0 no document
sessao 6 2024-07-31 Extraordinária — 1 extracted
materia 39/2024 2024-07-30 Parecer Favorável ao PLC 05/24 1 extracted
materia 40/2024 2024-07-30 Parecer Fvorável ao PL 28/24 1 extracted
materia 41/2024 2024-07-30 Parecer Favorável ao PL 29/24 1 extracted
norma 5/2024 2024-07-30 Ato da Mesa Dispõe sobre suplementação de verba no Orçamento da Câmara Municipal - R$ 147.000,00 1 extracted
norma 15/2024 2024-07-30 Portaria Designa servidor Rodrigo Magalhães Santana/Procurador Jurídico para a Folha de Pagamento 1 extracted
norma 27/2024 2024-07-30 Ato do Presidente Revoga Ato do Presidente nº 97/2019/Ref designação para Folha de Pagamento 1 extracted
norma 2126/2024 2024-07-30 Decreto do Executivo CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE MIRACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 29/2024 2024-07-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4/2024 2024-07-29 Ato da Mesa Revoga Atos da Mesa nºs 06/2017, 02/2019, 02/2021 e 01/2023 1 extracted
norma 13/2024 2024-07-29 Portaria Exonera a pedido a funcionária Paula Angelina Mamede Espin/Assessora de Gabinete a partir de 1/8/2024 1 extracted
norma 14/2024 2024-07-29 Portaria Concede dez dias de férias à funcionária Lucimara Ferreira Marcondes/Assistente Legislativa, no período de 29/7 a 7/8/2024 1 extracted
norma 3/2024 2024-07-25 Ato da Mesa Dispõe sobre suplementação de verba no Orçamento da Câmara Municipal de Miracatu - valor de R$ 120.000,00 1 extracted