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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1/2025 2025-01-01 Ato do Presidente Dispõe sobre a Eleição da Mesa Diretora biênio 2025/2026 1 extracted
sessao 1 2025-01-01 Solene — 1 extracted
norma 2156/2024 2024-12-19 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE BACKUPS RESTAURAÇÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2157/2024 2024-12-19 Decreto do Executivo HOMOLOGA O PLANO DE CONTINUIDADE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PCTI 1 extracted
norma 2158/2024 2024-12-19 Decreto do Executivo HOMOLOGA O PLANO DE CONTINUIDADE DE TI (PC TIC) 2025 A 2028. 0 no document
norma 2177/2024 2024-12-19 Lei DISPÕE SOBRE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2178/2024 2024-12-19 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE SANTA RITA DO RIBEIRA-MIRACATU/SP (PEREIRÃO) 1 extracted
norma 2179/2024 2024-12-19 Lei DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 010/2024 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE 1 extracted
norma 2180/2024 2024-12-19 Lei DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 011/2024 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE 1 extracted
norma 2181/2024 2024-12-19 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.025 1 extracted
materia 5/2024 2024-12-16 Redação Final “DISPÖE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE SANTA RITA DO RIBEIRA-MIRACATU/SP 1 extracted
norma 8/2024 2024-12-16 Ato da Mesa Dispõe sobre suplementação de verba no Orçamento da Câmara Municipal - R$ 40.000,00 1 extracted
norma 2155/2024 2024-12-16 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO ORÇAMENTO DA CÂMARA. 1 extracted
sessao 29 2024-12-16 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2024 2024-12-13 Emendas a Projetos ADITIVA À REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PL 40/24 (Denominação do campo de futebol Pereirão) 1 extracted
norma 2154/2024 2024-12-11 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 2176/2024 2024-12-11 Lei DENOMINAÇÃO DE RUA NA VILA FORMOSA (Rua Ronildo Moraes) 1 extracted
norma 35/2024 2024-12-09 Portaria Altera Portaria nº 29/2024, constando novo período de férias de 6 a 25/1/2024 ao funcionário Valdir Lourenço da Silva/Motorista 1 extracted
norma 10/2024 2024-12-06 Decreto Legislativo APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 1 extracted
norma 31/2024 2024-12-06 Portaria Concede 10 (dez) dias de férias à funcionária ANA PAULA BATISTELA DOS SANTOS – Assistente Legislativa da Câmara Municipal, no período de 6 a 15 de janeiro de 2025 1 extracted
norma 32/2024 2024-12-06 Portaria Concede 20 (vinte) dias de férias à funcionária LUCIMARA FERREIRA MARCONDES – Assistente Legislativa da Câmara Municipal, no período de 13 de janeiro de 2025 a 2 de fevereiro de 2025 1 extracted
norma 33/2024 2024-12-06 Portaria Concede 15 (quinze) dias de férias à funcionária VANESSA ALVES DA SILVA PEREIRA - Copeira, no período de 6 a 20 de janeiro de 2025 1 extracted
norma 34/2024 2024-12-06 Portaria Concede 10 (dez) dias de férias à funcionária ERISANDRA OLIVEIRA RAMOS - Servente, no período de 6 a 15 de janeiro de 2025 1 extracted
sessao 28 2024-12-05 Ordinária — 1 extracted
materia 42/2024 2024-12-04 Requerimento DISPONIBILIZAR TRANSPORTE COLETIVO NO BAIRRO DE MUSÁCEA AOS SÁBADOS QUANDO FOR FERIADO 1 extracted
materia 218/2024 2024-12-04 Indicação COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE SAÍDA DA RODOVIA CASEMIRO TEIXEIRA 1 extracted
norma 28/2024 2024-12-04 Portaria Concede dez dias de férias ao funcionário Everton da Silva Alcântara/Diretor de Secretaria, no período de 20 a 29/1/2025 1 extracted
norma 29/2024 2024-12-04 Portaria Concede trinta dias de férias ao funcionário Valdir Lourenço da Silva/Motorista, no período de 6/1 a 4/2/2025 1 extracted
norma 30/2024 2024-12-04 Portaria Concede vinte dias de férias ao funcionário Ronaldo Venâncio/Escrevente Técnico Legislativo, no período de 13/1 a 1/2/2025 1 extracted
materia 4/2024 2024-12-03 Redação Final DENOMINA RUA NA VILA FORMOSA 1 extracted
materia 62/2024 2024-12-03 Parecer Favorável ao PL 40/24 1 extracted
materia 63/2024 2024-12-03 Parecer Favorável ao PL 41/24 1 extracted
materia 64/2024 2024-12-03 Parecer Favorável ao PL 42/24 1 extracted
norma 2147/2024 2024-12-03 Decreto do Executivo FIXA DATA DE VENCIMENTO DAS TAXAS PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2148/2024 2024-12-03 Decreto do Executivo REGULAMENTA ARTIGO 88 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/2005- CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE MIRACATU 1 extracted
norma 2149/2024 2024-12-03 Decreto do Executivo REGULAMENTA O ARTIGO 304 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/05 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.= 1 extracted
norma 2150/2024 2024-12-03 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2151/2024 2024-12-03 Decreto do Executivo FIXA DATA DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO IPTU, E TAXAS DE SERVIÇO URBANOS 3 TSU, NO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2152/2024 2024-12-03 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VALORES DAS TABELAS: ANEXO I, ANEXO II, ANEXO III, ANEXO IV, ANEXO V E ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR 00L/2005 3 CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU/SP 1 extracted
materia 41/2024 2024-12-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 010/2024 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE 1 extracted
materia 42/2024 2024-12-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 011/2024 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE 1 extracted
norma 2153/2024 2024-12-01 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
sessao 1 2024-11-28 Solene — 1 extracted
norma 27/2024 2024-11-27 Portaria Concede dez dias de férias à funcionária Karen Coelho Costa no período de 27/11/2024 a 6/12/2024 1 extracted
materia 40/2024 2024-11-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE PÚBLICO 1 extracted
materia 41/2024 2024-11-25 Requerimento SOLICITA A REALIZAÇÃO DE EXAME DE COLPOSCOPIA 1 extracted
materia 214/2024 2024-11-25 Indicação DISPONIBILIZAR UM ATENDENTE PARA INFORMAÇÕES NA FARMÁCIA MUNICIPAL 1 extracted
materia 215/2024 2024-11-25 Indicação ENFEITAR OS BAIRROS NO PERÍODO DE NATAL 1 extracted
materia 216/2024 2024-11-25 Indicação SOLICITA LIMPEZA DE VALA NA VILA SÃO JOSÉ 1 extracted
materia 217/2024 2024-11-25 Indicação EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS 1 extracted