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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 147/2025 2025-02-28 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO VILA MATSUDA 1 extracted
materia 148/2025 2025-02-28 Indicação IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO- BAIRRO VILA MATSUDA 1 extracted
materia 149/2025 2025-02-28 Indicação IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NA CAPELA - BAIRRO DO FAU 1 extracted
materia 150/2025 2025-02-28 Indicação INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND-BAIRRO DO FAU 1 extracted
materia 151/2025 2025-02-28 Indicação INSTALAÇÃO DE ACADEMIA E PLAYGROUND -BAIRRO PEDRO BARROS 1 extracted
materia 152/2025 2025-02-28 Indicação ARENINHA DE ESPORTES-CAMPO SOCIETY BAIRRO PEDRO BARROS 1 extracted
materia 153/2025 2025-02-28 Indicação INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LUMINÁRIA 1 extracted
materia 154/2025 2025-02-28 Indicação IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA VEREADOR ANSELMO GONÇALVES 1 extracted
materia 155/2025 2025-02-28 Indicação SOLICITA UMA ÁREA COBERTA NO POSTO DE SAÚDE DE MUSÁCEA 1 extracted
materia 156/2025 2025-02-28 Indicação INSTALAÇÃO DE BRAÇO COM LUMINÁRIA NA SUBIDA DA IGREJA CATÓLICA-BAIRRO MUSÁCEA 1 extracted
norma 2/2025 2025-02-26 Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 02/2022 1 extracted
norma 6/2025 2025-02-26 Portaria Suspende expediente da Secretaria Administrativa por ocasião do feriado de Carnaval 1 extracted
norma 98/2025 2025-02-26 Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 074 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 9CONTADOR E FISCAIS) 1 extracted
norma 2190/2025 2025-02-26 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 82 E PARÁGRAFOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.093/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2191/2025 2025-02-26 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI N° 1.972/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2192/2025 2025-02-26 Lei "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
sessao 3 2025-02-25 Ordinária — 1 extracted
materia 12/2025 2025-02-21 Requerimento SOLICITA VISTORIA NA RUA DAS PALMEIRAS BAIRRO VILA NOVA-REFERENTE A ESGOTO 1 extracted
materia 13/2025 2025-02-21 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI 993/95, EXPANDINDO AOS PENSIONISTAS E BENEFICIÁRIOS DO BPC - LOAS DISPOSITIVOS DA LEI 1 extracted
materia 14/2025 2025-02-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS 1 extracted
materia 128/2025 2025-02-21 Indicação INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO NA UBS DO BAIRRO JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 129/2025 2025-02-21 Indicação MANUTENÇÃO NO TELHADO E LIMPEZA DE CALHA NA UBS DO BAIRRO JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 130/2025 2025-02-21 Indicação MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO NA UBS DO BAIRRO JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 131/2025 2025-02-21 Indicação MANUTENÇÃO NOS VENTILADORES DA UBS DO BAIRRO JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 132/2025 2025-02-21 Indicação INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO EM TODAS ESCOLAS MUNICIPAIS 1 extracted
materia 133/2025 2025-02-21 Indicação MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE VENTILADORES PARA ESCOLA DO BAIRRO JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 134/2025 2025-02-21 Indicação IMPLANTAÇÃO DE CALÇADA NA ESTRADA SENTIDO BARRA FUNDA-BAIRRO VILA SÃO JOSÉ 1 extracted
materia 135/2025 2025-02-21 Indicação SOLICITA ROÇADA NA RUA DAS PALMEIRAS-BAIRRO VILA NOVA 1 extracted
materia 136/2025 2025-02-21 Indicação INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CEI 1 extracted
materia 137/2025 2025-02-21 Indicação ROÇADA NO POSTO DE SAÚDE DA VILA SÃO JOSÉ 1 extracted
materia 138/2025 2025-02-21 Indicação REFORMA DE PONTE- ESTRADA DA PEDRA BRANCA 1 extracted
materia 139/2025 2025-02-21 Indicação MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA POSSE NOVA- BAIRRO SANTA RITA 1 extracted
norma 3/2025 2025-02-20 Ato do Presidente Torna público o Plano de Compras Anual Atualizado da Câmara Municipal referente ao exercício de 2025 1 extracted
norma 2169/2025 2025-02-20 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS EM GARRAFAS OU RECIPIENTES DE VIDRO DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE MIRACATU. 1 extracted
norma 2170/2025 2025-02-20 Decreto do Executivo NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICIPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA 1 extracted
norma 1/2025 2025-02-18 Resolução ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2029-2032, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2187/2025 2025-02-18 Lei DISPÕE SOBRE O VALOR DA CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2188/2025 2025-02-18 Lei DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DE AGENTES POLÍTICOS 1 extracted
norma 2189/2025 2025-02-18 Lei “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2030/2022”. 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-17 Emendas a Projetos Modificativa ao Anexo IV do Art. 4° do PL N°12/2025 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-17 Redação Final “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2030/2022”. 1 extracted
sessao 2 2025-02-17 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-14 Projeto de Resolução ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2029-2032, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-14 Projeto de Resolução Altera a Resolução nº 02/2022 1 extracted
materia 11/2025 2025-02-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DE AGENTES POLÍTICOS 1 extracted
materia 11/2025 2025-02-14 Parecer FAVORÁVEL AO PL 05/25 1 extracted
materia 12/2025 2025-02-14 Projeto de Lei Ordinária “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2030/2022”. 1 extracted
materia 12/2025 2025-02-14 Parecer FAVORÁVEL AO PL 07/25 1 extracted
materia 13/2025 2025-02-14 Parecer FAVORÁVEL AO PL 08/25 1 extracted
materia 14/2025 2025-02-14 Parecer FAVORÁVEL AO PL 9/25 1 extracted