br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 173/2025 2025-03-24 Indicação IMPLANTAÇÃO DE UM BRAÇO COM LUMINÁRIA- ESTRADA DA TEAGEM I 1 extracted
materia 174/2025 2025-03-24 Indicação MANUTENÇÃO COM ROÇADA NA SEGUNDA ENTRADA DO BAIRRO DE MUSÁCEA 1 extracted
materia 175/2025 2025-03-24 Indicação MANUTNÇÃO COM ROÇADA NA CASA BRANCA-BAIRRO MUSÁCEA 1 extracted
materia 176/2025 2025-03-24 Indicação COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NO BAIRRO CASA BRANCA 1 extracted
materia 177/2025 2025-03-24 Indicação IMPLANTAÇÃO DE UMA CAIXA DE CONTENÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL NA AV. SANTA CECÍLIA- MUSÁCEA 1 extracted
materia 178/2025 2025-03-24 Indicação COLOCAÇÃO DE LIXEIRA NA RUA CORONEL MARTINS DIOGO RIBEIRO 1 extracted
materia 179/2025 2025-03-24 Indicação IMPLANTAÇÃO DE BUEIRO NO CÓRREGO BEIRANDO A VIELA JACUTINGA-BAIRRO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 180/2025 2025-03-24 Indicação IMPLANTAÇÃO DE BUEIRO NA RETA DA OFICINA LARA PUPO-BEIRANDO A LINHA 1 extracted
materia 19/2025 2025-03-21 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.813/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 20/2025 2025-03-21 Projeto de Lei Ordinária "PRORROGA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO". 1 extracted
norma 2174/2025 2025-03-19 Decreto do Executivo "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE MIRACATU E DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO DOCUMENTAL". 0 no document
norma 2194/2025 2025-03-19 Lei DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 3/2025 2025-03-18 Resolução LICENÇA SAÚDE À VEREADORA MARIA JOSE BEZERRA DOS SANTOS 1 extracted
norma 12/2025 2025-03-17 Portaria Autoriza usufruto de vinte dias de Licença Prêmio a funcionária Lucimara Ferreira Marcondes 1 extracted
norma 2172/2025 2025-03-17 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 5 2025-03-17 Ordinária — 1 extracted
norma 7/2025 2025-03-14 Portaria Designa funcionária para Controle do Patrimônio - Karen Coelho Vorbau Insignares 1 extracted
norma 8/2025 2025-03-14 Portaria Altera Portaria nº 10/2025 referente a Equipe de Apoio de Licitações - Ana Paula Batistela dos Santos e Vanessa Alves da Silva Pereira 1 extracted
norma 9/2025 2025-03-14 Portaria Designa funcionário para a função de Ouvidoria - Ronaldo Venâncio 1 extracted
norma 10/2025 2025-03-14 Portaria Designa servidor para Gestor de Contrato - Erisandra Oliveira Ramos Brum 1 extracted
norma 11/2025 2025-03-14 Portaria Designa servidor para Fiscal de Contrato - Valdir Lourenço da Silva 1 extracted
materia 167/2025 2025-03-13 Indicação SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA DA SAUDADE 1 extracted
materia 157/2025 2025-03-12 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA VELHA DE IGUAPE RETA PRINCIPAL DA VILA SÃO JOSÉ 1 extracted
materia 158/2025 2025-03-12 Indicação IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRA NA ESTRADA DA ANTIGA BARRAGEM-BAIRRO OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 159/2025 2025-03-12 Indicação EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ ANITA-BAIRRO VILA MATSUDA 1 extracted
materia 160/2025 2025-03-12 Indicação EXNTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANTONIO LEITE- BAIRRO VILA MATSUDA 1 extracted
materia 161/2025 2025-03-12 Indicação AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 162/2025 2025-03-12 Indicação SINALIZAÇÃO DE RUAS E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS 1 extracted
materia 163/2025 2025-03-12 Indicação ABERTURA DE RUAS-BAIRRO OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 164/2025 2025-03-12 Indicação REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS VERDES NO DISTRITO DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 165/2025 2025-03-12 Indicação MELHORIAS NO POSTO DE SAÚDE DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 166/2025 2025-03-12 Indicação INICIAR UM PROGRAMA DE MELHORIA DAS ESTRADAS E VICINAIS NAS ÁREAS RURAIS 1 extracted
materia 16/2025 2025-03-11 Projeto de Lei Ordinária INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A FESTA DE CORPUS CHRISTI 1 extracted
materia 17/2025 2025-03-11 Projeto de Lei Ordinária INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA SANTA 1 extracted
materia 18/2025 2025-03-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO, NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 21/2025 2025-03-11 Parecer Favorável ao PR 03/25 0 no document
materia 22/2025 2025-03-11 Parecer Favorável ao PL 15/25 0 no document
norma 2193/2025 2025-03-11 Lei "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO OSSÁRIO COLETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 2173/2025 2025-03-07 Decreto do Executivo CONVOCA A III PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3/2025 2025-03-05 Projeto de Resolução LICENÇA SAÚDE À VEREADORA MARIA JOSE BEZERRA DOS SANTOS 1 extracted
sessao 4 2025-03-05 Ordinária — 1 extracted
norma 2171/2025 2025-03-01 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 15/2025 2025-02-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 140/2025 2025-02-28 Indicação MANUTENÇÃO NA RUA MARTIN LUTHER KING E RUA CATARINA SCHORWAGA LOUREIRO 1 extracted
materia 141/2025 2025-02-28 Indicação INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LUMINÁRIA 1 extracted
materia 142/2025 2025-02-28 Indicação MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA VILA RECREIO BAIRRO PEDRO BARROS 1 extracted
materia 143/2025 2025-02-28 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VILA RECREIO BAIRRO PEDRO BARROS 1 extracted
materia 144/2025 2025-02-28 Indicação MELHORIAS E ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO POSTO DE SAÚDE DE PEDRO BARROS 1 extracted
materia 145/2025 2025-02-28 Indicação MANUTENÇÃO NO CEMITÉRIO DE PEDRO BARROS 1 extracted
materia 146/2025 2025-02-28 Indicação MANUTENÇÃO DE GUIA NA RUA PIXINGUINHA BAIRRO JARDIM YOLANDA 1 extracted