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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 7 2025-04-07 Ordinária — 1 extracted
materia 14/2025 2025-04-04 Requerimento SOLICITA VISTORIA NA RUA KAYEI NAKAMURA DE ESGOTO CORRENDO A CÉU ABERTO 1 extracted
materia 15/2025 2025-04-04 Requerimento SERVIÇOS DOS CORREIROS NA VIELA 1, BAIRRO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 16/2025 2025-04-04 Requerimento SERVIÇOS DOS CORREIOS 1 extracted
materia 17/2025 2025-04-04 Requerimento IMPLANTAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL 1 extracted
materia 194/2025 2025-04-04 Indicação VISTORIA DE LOCAL COM ACÚMULO DE ÁGUA - BAIRRO JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 195/2025 2025-04-04 Indicação EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARC FARLANE-JARDIM MIRACATU 1 extracted
materia 196/2025 2025-04-04 Indicação INDICA A NECESSIDADE DE UM CAMINHÃO MUNCK COM CESTO AÉREO 1 extracted
materia 197/2025 2025-04-04 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VILA ATRÁS DO POSTO FAZENDEIRO 1 extracted
materia 2/2025 2025-04-02 Emendas a Projetos Modificativa ao Art. 1° do PLC N° 07/2025 1 extracted
materia 24/2025 2025-04-02 Parecer FAVORÁVEL AO PLO16/2025 1 extracted
materia 25/2025 2025-04-02 Parecer FAVORÁVEL AO PLO 17/2025 1 extracted
materia 26/2025 2025-04-02 Parecer FAVORÁVEL AO PLO 18/2025 1 extracted
materia 27/2025 2025-04-02 Parecer FAVORÁVEL AO PLO 20/2025 1 extracted
materia 28/2025 2025-04-02 Parecer FAVORÁVEL AO PLO 21/2025 1 extracted
materia 29/2025 2025-04-02 Parecer FAVORÁVEL AO PLO 23/2025 1 extracted
materia 30/2025 2025-04-02 Parecer FAVORÁVEL AO PLO 25/2025 1 extracted
materia 31/2025 2025-04-02 Parecer FAVORÁVEL AO PLO 26/2025 1 extracted
materia 32/2025 2025-04-02 Parecer FAVORÁVEL AO PLC 07/2025 C/ EMENDA 1 extracted
materia 33/2025 2025-04-02 Parecer Favorável ao PL 22/25 1 extracted
materia 34/2025 2025-04-02 Parecer Favorável ao PL 24/25 1 extracted
materia 191/2025 2025-04-01 Indicação REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO FAZENDEIRO 1 extracted
materia 192/2025 2025-04-01 Indicação PODA DE ÁRVORES NA VILA BATISTA 1 extracted
materia 193/2025 2025-04-01 Indicação MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA BATISTA 1 extracted
materia 13/2025 2025-03-31 Requerimento SOLICITA AUTORIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE ACESSO AO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ 1 extracted
materia 181/2025 2025-03-31 Indicação ROÇADA E LIMPEZA NO BAIRRO DE BIGUÁ 1 extracted
materia 182/2025 2025-03-31 Indicação SOLICITA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 183/2025 2025-03-31 Indicação INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS-DISTRITO DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 184/2025 2025-03-31 Indicação REFORMA DE PRAÇA PAULINE WOLPERT-BAIRRO OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 185/2025 2025-03-31 Indicação REFORMA NO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 186/2025 2025-03-31 Indicação MANUTENÇÃO PERIÓDICA DE LIMPEZA EM TODOS OS PONTOS DO DISTRITO DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 187/2025 2025-03-31 Indicação OPERAÇÃO CATA TRECO NO DISTRITO DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 188/2025 2025-03-31 Indicação IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NO BAIRRO MUTUCA 1 extracted
materia 189/2025 2025-03-31 Indicação INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NO PRONTO SOCORRO 1 extracted
materia 190/2025 2025-03-31 Indicação INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA DIOGO RIBEIRO 1 extracted
materia 26/2025 2025-03-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 25/2025 2025-03-27 Projeto de Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4/2025 2025-03-27 Ato do Presidente Regulamenta o Regime de Adiantamento no Âmbito da Câmara Municipal de Miracatu 1 extracted
materia 7/2025 2025-03-25 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS CONSTANTE NO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 074 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 1 extracted
materia 8/2025 2025-03-25 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS CONSTANTE NOS ANEXOS III E IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 074 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 1 extracted
materia 22/2025 2025-03-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.389/2007 – DESCRIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS QUE COMPÕE O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 23/2025 2025-03-25 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS; AUTORIZA O PARCELAMENTO ESPECIAL POR PRAZO DETERMINADO DE QUALQUER CRÉDITO TRIBUTÁRIO E NÃO TRIBUTÁRIO VENCIDOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 24/2025 2025-03-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.389/2007 – DESCRIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS QUE COMPÕE O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 6 2025-03-25 Ordinária — 1 extracted
materia 21/2025 2025-03-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CONCESSÃO DE USO ONEROSO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 168/2025 2025-03-24 Indicação EFETUAR ESTUDOS PARA ELEVAÇÃO DA PONTE DE ACESSO AO QUILOMBO DO BIGUAZINHO 1 extracted
materia 169/2025 2025-03-24 Indicação INSTALAÇÃO DE WI FI E CÂMERA DE SEGURANÇA PRAÇA PAULINE WOLPERT E COMPLEXO DA ARENINHA 1 extracted
materia 170/2025 2025-03-24 Indicação CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA 1 extracted
materia 171/2025 2025-03-24 Indicação REFORMA DO CAMPO MUNICIPAL BAIRRO OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 172/2025 2025-03-24 Indicação ESTUDOS PARA INCORPORAR A ESTAÇÃO DE TREM DE OLIVEIRA BARROS E RESTAURAÇÃO DO LOCAL 1 extracted