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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2208/2025 2025-05-19 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.389/2007 – DESCRIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS QUE COMPÕE O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2186/2025 2025-05-15 Decreto do Executivo ALTERA DECRETO Nº 2.182 DE 12 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2187/2025 2025-05-15 Decreto do Executivo ALTERA DECRETO Nº 2.183 DE 12 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 11 2025-05-15 Ordinária — 1 extracted
materia 225/2025 2025-05-14 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM NOVO ESCADÃO CONECTANDO A RUA ANTÔNIO MARTINS DE CASTRO À RUA GOVERNADOR LUCAS NOGUEIRA GARCÊS 1 extracted
materia 226/2025 2025-05-14 Indicação EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS E CALÇADA 1 extracted
materia 227/2025 2025-05-14 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO FINAL DA RUA JOÃO NAGLIATTI 1 extracted
materia 228/2025 2025-05-14 Indicação SOLICITA PODA DE ÁRVORES NA RUA MARC FARLANE - JARDIM MIRACATU 1 extracted
materia 229/2025 2025-05-14 Indicação SOLICITA LIMPEZA E ABERTURA DE VALA NO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ 1 extracted
materia 230/2025 2025-05-14 Indicação SOLICITA A REGULARIZAÇÃO DO TERRENO DO CAMPO E DA QUADRA DA VILA SÃO JOSÉ 1 extracted
materia 231/2025 2025-05-14 Indicação REFORMA NA QUADRA DA VILA SÃO JOSÉ 1 extracted
materia 232/2025 2025-05-14 Indicação CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER NA VILA SÃO JOSÉ 1 extracted
materia 233/2025 2025-05-14 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 1 E 2 BAIRRO VILA BATISTA 1 extracted
materia 234/2025 2025-05-14 Indicação MANUTENÇÃO DE VIA SENTIDO PORTO DE AREIA 1 extracted
materia 235/2025 2025-05-14 Indicação SOLICITA ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE ÔNIBUS LINHA BARRA FUNDA E PENICHE 1 extracted
materia 236/2025 2025-05-14 Indicação COLOCAÇÃO DE UM KIT LUMINÁRIA NO AREIÃO ESTRADA QUE LIGA VILA SÃO JOSÉ A VILA SÃO PEDRO 1 extracted
materia 237/2025 2025-05-14 Indicação EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA NO BAIRRO VILA NOVA 1 extracted
materia 238/2025 2025-05-14 Indicação ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO BARRA FUNDA 1 extracted
materia 239/2025 2025-05-14 Indicação ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIELA 1 (CONHECIDA COMO VIELA MARIA VASSÃO) 1 extracted
materia 240/2025 2025-05-14 Indicação ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ADONIRAN BARBOSA, BAIRRO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 241/2025 2025-05-14 Indicação IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO FINAL DA RUA VINÍCIUS DE MORAES 1 extracted
norma 2184/2025 2025-05-14 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, NO VALOR DE R$ 1.266.473,84 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E TR S REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) 1 extracted
norma 2185/2025 2025-05-14 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, NO VALOR DE R$ 266.393,06 (DUZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SEIS CENTAVOS) 1 extracted
materia 10/2025 2025-05-13 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS CONSTANTE NO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 074 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 1 extracted
norma 2182/2025 2025-05-12 Decreto do Executivo CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2183/2025 2025-05-12 Decreto do Executivo CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 99/2025 2025-05-06 Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS CONSTANTE NO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 074 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 1 extracted
norma 100/2025 2025-05-06 Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS CONSTANTE NOS ANEXOS III E IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 074 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022. 1 extracted
norma 2203/2025 2025-05-06 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.389/2007 – DESCRIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS QUE COMPÕE O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2204/2025 2025-05-06 Lei INSTITUI O INCENTIVO DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU, A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), COM RECURSOS ADVINDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE-MS-PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE- INCENTIVO FINANCEIRO DA APS-DESEMPENHO INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 2/2025 2025-05-05 Redação Final DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS CONSTANTE NO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 074 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 1 extracted
materia 3/2025 2025-05-05 Redação Final DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS CONSTANTE NOS ANEXOS III e IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 074 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022. 1 extracted
materia 4/2025 2025-05-05 Projeto de Resolução “REGULAMENTA O RESSARCIMENTO DOS VALORES GASTOS POR VEREADORES QUANDO REALIZAM VIAGENS QUE ATENDAM O INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2181/2025 2025-05-05 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 1 extracted
sessao 10 2025-05-05 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2025 2025-04-30 Emendas a Projetos Substitutiva ao Art. 1° do PLC N° 09/2025 1 extracted
materia 35/2025 2025-04-30 Parecer Favorável ao PLC 09/25 1 extracted
materia 36/2025 2025-04-30 Parecer Favorável ao PL 27/25 1 extracted
materia 37/2025 2025-04-30 Parecer Favorável ao PL 28/25 1 extracted
materia 38/2025 2025-04-30 Parecer Favoravel ao PL 29/25 1 extracted
materia 39/2025 2025-04-30 Parecer Favorável ao PL 14/25 0 no document
materia 40/2025 2025-04-30 Parecer Favorável ao PL 19/25 1 extracted
materia 216/2025 2025-04-30 Indicação EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO E DE ÁGUA NO LOCAL DENOMINADO RUA SERVIDÃO-MUSÁCEA 1 extracted
materia 217/2025 2025-04-30 Indicação COLOCAÇÃO DE UM KIT LUMINÁRIA NA SERRA DO PENICHE 1 extracted
materia 218/2025 2025-04-30 Indicação COLOCAÇÃO DE PLACAS PARA IDENTIFICAÇÃO DE RUAS NA VILA EXPEDICIONÁRIOS 1 extracted
materia 219/2025 2025-04-30 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS-BAIRRO ESTAÇÃO 1 extracted
materia 220/2025 2025-04-30 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LEONOR MENDES DE BARROS 1 extracted
materia 221/2025 2025-04-30 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JUSCELINO KUBISTCHEK-ESTAÇÃO 1 extracted
materia 222/2025 2025-04-30 Indicação CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO MUSÁCEA 1 extracted
materia 223/2025 2025-04-30 Indicação ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA ESTAÇÃO BAIRRO DE MUSÁCEA 1 extracted