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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 15/2025 2025-02-14 Parecer FAVORÁVEL AO PL 10/25 1 extracted
materia 16/2025 2025-02-14 Parecer FAVORÁVEL AO PL 11/25 1 extracted
materia 17/2025 2025-02-14 Parecer FAVORÁVEL AO PL 12/25 1 extracted
materia 18/2025 2025-02-14 Parecer FAVORÁVEL AO PR 01/25 1 extracted
materia 19/2025 2025-02-14 Parecer Favorável ao PLC 06/2025 1 extracted
materia 20/2025 2025-02-14 Parecer Favorável ao PR 02/25 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-13 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIRACATUENSE AO REVERENDÍSSIMO PADRE JOSÉ ROBERTO LUCIANO 1 extracted
materia 6/2025 2025-02-13 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 074 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 1 extracted
materia 10/2025 2025-02-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI N° 1.972/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 11/2025 2025-02-13 Requerimento PODA DE ÁRVORES NA AV. SANTA CECÍLIA E RUA SÃO JOSÉ-BAIRRO MUSÁCEA 1 extracted
materia 111/2025 2025-02-13 Indicação PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO TEAGEM 1 NA ENTRADA DO CLUBE BANESPINHA 1 extracted
materia 112/2025 2025-02-13 Indicação MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO BAIRRO DE MUSÁCEA ATÉ O PAPUDO 1 extracted
materia 113/2025 2025-02-13 Indicação ROÇADA NA ESTRADA DE MUSÁCEA 1 extracted
materia 114/2025 2025-02-13 Indicação INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO DE MUSÁCEA 1 extracted
materia 115/2025 2025-02-13 Indicação INSTALAÇÃO DE UMA ARENINHA DE ESPORTES NO BAIRRO DE MUSÁCEA 1 extracted
materia 116/2025 2025-02-13 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA SÚBIDA DA IGREJA CATÓLICA- BAIRRO MUSÁCEA 1 extracted
materia 117/2025 2025-02-13 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA TAURO THOMAS-BAIRRO MUSÁCEA 1 extracted
materia 118/2025 2025-02-13 Indicação IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA SOKO KAYÓ- BAIRRO CENTRO 1 extracted
materia 119/2025 2025-02-13 Indicação COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NO BAIRRO DE MUSÁCEA 1 extracted
materia 120/2025 2025-02-13 Indicação COLOCAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NA RUA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DE MUSÁCEA 1 extracted
materia 121/2025 2025-02-13 Indicação COLOCAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO BAIRRO TEAGEM 1 1 extracted
materia 122/2025 2025-02-13 Indicação MANUTENÇÃO NA RUA TRÊS-BAIRRO DE MUSÁCEA 1 extracted
materia 123/2025 2025-02-13 Indicação SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIA QUEIMADA NA RUA SÃO JOSÉ-BAIRRO DE MUSÁCEA 1 extracted
materia 124/2025 2025-02-13 Indicação SOLICITA A RECOLOCAÇÃO DE ALAMBRADO DE PROTEÇÃO NA RUA SÃO JOSÉ-BAIRRO MUSÁCEA 1 extracted
materia 125/2025 2025-02-13 Indicação REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DO MORAES 1 extracted
materia 126/2025 2025-02-13 Indicação IMPLANTAÇÕES DE LIXEIRAS 1 extracted
materia 127/2025 2025-02-13 Indicação REALIZAÇÃO DE EXAME DE MAMOGRAFIA 1 extracted
materia 7/2025 2025-02-12 Requerimento FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA MUNICIPAL EM FINAIS DE SEMANA E FERIADOS 1 extracted
materia 8/2025 2025-02-12 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE CASAS POPULARES -MUNICÍPIO DE MIRACATU 1 extracted
materia 9/2025 2025-02-12 Requerimento SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DETERIORADO ESTRADA VELHA DE IGUAPE- VILA SÃO JOSÉ 1 extracted
materia 10/2025 2025-02-12 Requerimento ENCAMINHA ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES DA RUA DAS FLORES- BAIRRO JARDIM FRANCISCA 1 extracted
materia 71/2025 2025-02-12 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO PANELAS 1 extracted
materia 72/2025 2025-02-12 Indicação SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS POR LED NOS SEGUINTES BAIRROS: VILA SÃO JOSÉ, VILA SÃO PEDRO E BIGUÁ 1 extracted
materia 73/2025 2025-02-12 Indicação EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SÃO LEOPOLDO DIAS DE MELO- VILA SÃO JOSÉ 1 extracted
materia 74/2025 2025-02-12 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO SANTA RITA 1 extracted
materia 75/2025 2025-02-12 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 1, BAIRRO PEDRA DO LARGO 1 extracted
materia 76/2025 2025-02-12 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DO LENK-BAIRRO PEDRA DO LARGO 1 extracted
materia 77/2025 2025-02-12 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DO KIRI- BAIRRO PEDRA DO LARGO 2 1 extracted
materia 78/2025 2025-02-12 Indicação IMPLANTAÇÃO DE MAIS UM DIA DA SEMANA PARA A COLETA DE LIXO 1 extracted
materia 79/2025 2025-02-12 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RETA DA ESTRADA DO ENGENHO 1 extracted
materia 80/2025 2025-02-12 Indicação REALIZAÇÃO DE CURSOS NA ANTIGA ESCOLINHA DA PEDRA DO LARGO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE 1 extracted
materia 81/2025 2025-02-12 Indicação SOLICITA A REGULARIZAÇÃO DO CAMPO DO BAIRRO SERRA DO CAFEZAL 1 extracted
materia 82/2025 2025-02-12 Indicação REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO EM FRENTE AO CAMPO DO BAIRRO SERRA DO CAFEZAL 1 extracted
materia 83/2025 2025-02-12 Indicação SOLICITA LIMPEZA DE CÓRREGO, DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DE BUEIRO- BAIRRO SERRA DO CAFEZAL 1 extracted
materia 84/2025 2025-02-12 Indicação MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO RIBEIRÃO DO JÚLIO 1 extracted
materia 85/2025 2025-02-12 Indicação MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO MONO 1 extracted
materia 86/2025 2025-02-12 Indicação CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA PRAÇA DE SANTA RITA 1 extracted
materia 87/2025 2025-02-12 Indicação SOLICITA A REGULARIZAÇÃO DO CAMPO DO BAIRRO PEDRA DO LARGO 1 extracted
materia 88/2025 2025-02-12 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO FINAL DAS RUAS ANTÔNIO LEITE E JERSONITA ALVES- VILA MATSUDA 1 extracted
materia 89/2025 2025-02-12 Indicação PRAÇA E UM LOCAL DE ESPORTE E LAZER- BAIRRO VILA MATSUDA 1 extracted