| materia |
228/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a limpeza do calçamento da Rua José Fernando Bacan na entrada dos bairros Jardim São Domingos e São Gabriel |
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229/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a limpeza do calçamento da Rua Pedro Bertos no Jardim São Domingos |
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230/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a retirada de galhos de podas de árvores na Rua Joaquim Carlos Pereira, junto ao muro da Escola Municipal Leopoldo Paviotti no Bairro Jardim São Domingos |
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231/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a retirada de entulhos e lixos na calçada da UBS do Jardim São Gabriel na Rua Joaquim Carlos Pereira |
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232/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a manutenção da tubulação da área verde na calçada da Rua Joaquim Carlos Pereira, de frente ao número 435 no Jardim São Gabriel |
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233/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a viabilizar adequação de salário aos servidores do S.A.E – Serviço de Atendimento Emergencial - Monte Mor |
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234/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a viabilizar braçadeira para coleta de exame na Unidade de Saúde da Família- USF, Jorge Calil, Rua Valdeci Veiga Junior, 19 Monte Mor |
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235/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a viabilizar maca para atendimento de ginecologista na Unidade de Saúde da Família- USF, Jorge Calil, Rua Valdeci Veiga Junior, 19, Monte Mor |
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5/2024 |
2024-03-04 |
Presença na Sessão |
Presença na 5ª Sessão Ordinária |
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| materia |
15/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024, que "Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) no Orçamento Programa para 2024." |
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| norma |
3182/2024 |
2024-03-04 |
Lei Ordinária |
Institui o direito ao décimo terceiro e às férias anuais remuneradas acrescidas de 1/3 (um terço) em espécie aos agentes políticos de Monte Mor |
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| sessao |
5 |
2024-03-04 |
Ordinária |
— |
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2/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede honrarias que especifica. ” |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-01 |
Moção |
Moção de Aplausos a Conferência Mulheres de Honra, evento marcante no município de Monte Mor que ecoam os valores da fé, amor e compaixão |
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| materia |
24/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 517.045,13 (quinhentos e dezessete mil, quarenta e cinco reais e treze centavos) no Orçamento Programa para 2024. |
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| materia |
25/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação do Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Monte Mor. |
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| materia |
26/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 139.686,88 (cento e trinta e nove mil, seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos) no Orçamento Programa para 2024. |
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| materia |
27/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) no Orçamento Programa para 2024 |
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| materia |
28/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) no Orçamento Programa para 2024. |
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| norma |
3178/2024 |
2024-03-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da rua 05 (cinco) do loteamento Jardim Vila Rica Monte Mor – SP. |
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| norma |
3179/2024 |
2024-03-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da rua 06 (seis) do loteamento Jardim Vila Rica Monte Mor – SP. |
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| norma |
3180/2024 |
2024-03-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da rua 07 (sete) do loteamento Jardim Vila Rica Monte Mor – SP. |
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| norma |
3181/2024 |
2024-03-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da rua 08 (oito) do loteamento Jardim Vila Rica Monte Mor – SP. |
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| materia |
169/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que seja feito na calçada uma guia rebaixada para pessoas com mobilidade reduzida, localizada na Av. Jânio Quadros, nº 1000 no Centro |
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170/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a realizar o recapeamento asfáltico na Rua Benedito Honório Gonçalves – Jardim Fortuna - Monte Mor |
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| materia |
171/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
Indica ao poder executivo a realizar o recapeamento asfáltico na Rua Brasiliano Batista Alves – Jardim Fortuna - Monte Mor |
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| materia |
172/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a limpeza de roçagem da Rua 19 n⁰ 183, no Bairro Central Park Monte Mor |
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| materia |
173/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que seja criado um programa de incentivo à doação de fios de cabelo para pessoa em tratamento de câncer no município de Monte Mor |
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174/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que seja criado um programa de Banco de Óculos no município de Monte Mor |
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175/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a colocação de placas de sinalização no encontro das Ruas 01, 12 e 14 no Residencial Parque Bela Vista - Monte Mor |
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| materia |
176/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a Limpeza do bueiro na rua Elaine Cristina de Almeida Castro Vitor, próximo ao n° 245, Jardim Paulista |
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177/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a manutenção das calhas e telhas da UBS Dr. Higor César Ramos de Camargo, na Rua José Tonin, nº 150, Jardim Nossa Senhora de Fátima |
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178/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a reforma da quadra localizada na Rua Sebastião Roque de Almeida esquina com a Rua José Cleuneris Giatti, Popular - Monte Mor |
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179/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a troca de lâmpadas LED na Rua Joaquim Benedito Pinheiro – Jardim Fortuna - Monte Mor |
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180/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
Indica ao poder executivo a troca de lâmpadas LED na Rua Inácio Ferreira de Camargo – Jardim Fortuna - Monte Mor |
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| materia |
181/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
Indica ao poder executivo a troca de lâmpadas LED na Rua Francisco Gomes Monteiro – Jardim Fortuna - Monte Mor |
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| materia |
182/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a realizar a limpeza do terreno e remoção de entulhos e lixo da Rua 19, nº 197, Central Park - Monte Mor |
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183/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a criação de uma linha de ônibus no bairro Jardim Central Park |
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184/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a criação de uma linha de ônibus saindo do Jardim Paulista sentido Centro Monte Mor |
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185/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a criação de uma linha de ônibus no Chácara Recanto das Orquídeas |
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186/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a celebrar parceria com a cidade Indaiatuba para inclusão de uma linha de ônibus de Monte Mor à Indaiatuba |
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| materia |
187/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a instalação de manilha para capitação de águas pluviais na Rua Dez, do Jardim Colina II |
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| materia |
188/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo que seja feita a troca da tampa do bueiro na Rua Eduardo José Rocha, em frente ao n° 74, no Parque Bela Vista |
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| materia |
189/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo que seja feita um tapa buraco na Rua Eduardo José Rocha, em frente ao n° 74, no Parque Bela Vista |
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| materia |
190/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo implementação de pedra ou raspa de asfalto nas ruas 01, 02 e 05 das Chácaras Miracatu |
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| norma |
4/2024 |
2024-02-27 |
Resolução |
Regulamenta a aplicação do § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e do gestor e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Monte Mor. |
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| norma |
5/2024 |
2024-02-27 |
Resolução |
Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei nº14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. |
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| norma |
6/2024 |
2024-02-27 |
Resolução |
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Câmara Municipal de Monte Mor/SP para as licitações e contratações diretas nos moldes da lei 14.133/21. |
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| norma |
7/2024 |
2024-02-27 |
Resolução |
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Monte Mor e dá outras providências. |
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| norma |
8/2024 |
2024-02-27 |
Resolução |
Dispõe sobre as contratações diretas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal. |
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