| materia |
13/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 18 de 2024. "Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) no Orçamento Programa para 2024." |
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14/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 17/2024 - que "Altera a Lei 2672, de 08 de março de 2019 que autoriza o Poder Executivo a promover a Regularização Fundiária Urbana - REURB." |
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333/2024 |
2024-02-19 |
Presença na Sessão |
Presença na 3ª Sessão Ordinária |
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| sessao |
3 |
2024-02-19 |
Ordinária |
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1/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
Requer informações do Poder Executivo sobre as obras de manutenção dos campos de futebol João Caravan , campo João Soares e o Campo de futebol do Jardim Paulista. |
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6/2024 |
2024-02-16 |
Moção |
Moção de Apelo ao Exmo Sr. Prefeito Edivaldo Brischi, para que proponha um projeto de isenção ou desconto dos Impostos dos moradores das Chácaras Recreio Planalto. |
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| materia |
17/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei 2672, de 08 de março de 2019 que autoriza o Poder Executivo a promover a Regularização Fundiária Urbana – REURB. |
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| materia |
18/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) no Orçamento Programa para 2024. |
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| materia |
127/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a poda de mato, fiscalização ambiental, limpeza e revitalização na área verde localizada na Rua Claudio Marciano, nas proximidades do nº 185, no Parque Said Jorge. |
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128/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que seja feita a retirada de um tronco de árvore na Rua 24 de Março no Bairro Jardim Vitória. |
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| materia |
129/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo a limpeza e manutenção do bueiro na Avenida Ayrton Senna da Silva de frente ao número 1511.” |
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| materia |
130/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo a manutenção da Avenida Ayrton Senna da Silva de frente ao número 55.” |
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| materia |
131/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo a manutenção da Rua Flamboyant de frente ao número 324, no Bairro Parque Residencial Figueira.” |
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| materia |
132/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo a manutenção da ponte que liga os bairros Capuavinha e Progresso. |
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| materia |
133/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo instalação de manilha para capitação de águas pluviais na Rua Deusdete Moreno Silva, do Jardim Colina I. |
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| norma |
1/2024 |
2024-02-16 |
Resolução |
Cria Comissão Especial Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes. |
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| norma |
2/2024 |
2024-02-16 |
Resolução |
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Monte Mor, os procedimentos auxiliares estabelecidos no art. 78 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. |
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| norma |
3/2024 |
2024-02-16 |
Resolução |
Institui o auxílio-refeição aos servidores públicos do Poder Legislativo. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Resolução nº 01 de 2024 que "Institui o auxílio-refeição aos servidores públicos do Poder Legislativo." |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Resolução nº 07 de 2023 que "Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Monte Mor, os procedimentos auxiliares estabelecidos no art. 78 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021". |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Resolução nº 08 de 2023 que "Regulamenta a aplicação do § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e do gestor e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Monte Mor". |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Resolução nº 09 de 2023 que "Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal." |
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9/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Resolução nº 12 de 2023 que "Dispõe sobre as contratações diretas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal". |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Resolução nº 10 de 2023 que "Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Câmara Municipal de Monte Mor/SP para as licitações e contratações diretas nos moldes da lei 14.133/21". |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Resolução nº 11 de 2023 que "Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Monte Mor e dá outras providências." |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 164 de 2023 que "Altera a redação de artigos e de dispositivos da Lei nº 2.756, de 30 de junho de 2020, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Monte Mor/SP." |
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118/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a realização de campanhas anualmente sobre Educação Ambiental para a população de Monte Mor. |
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| materia |
119/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo realizar a implantação de uma academia ao ar livre, na Praça Antônio Possato, na Rua Joaquim Ferreira da Costa, Jardim Planalto - Monte Mor” |
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| materia |
120/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo a viabilização de água potável para os munícipes do Bairro Santa Clara do Lago - Monte Mor” |
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| materia |
121/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
“Indico ao Poder Executivo a troca de lâmpadas de iluminação para lâmpadas LED na Rua Benedito Honório Gonçalves do bairro Jardim Fortuna - Monte Mor, SP.” |
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| materia |
122/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
“Indico ao Poder Executivo a troca de lâmpadas de iluminação para lâmpadas LED na Rua Braziliano Batista Alves do bairro Jardim Fortuna - Monte Mor, SP.” |
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| materia |
123/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
“Indica o Poder Executivo a realizar estudos visando descontos e isenções no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas diagnosticadas com câncer, enquanto permanecer o tratamento oncológico.” |
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124/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
“Indica o Poder Executivo a realizar estudos de viabilidade orçamentária para implementação de programa que conceda descontos no Imposto
Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas com deficiência, multideficiência profunda, doenças incapacitativas ou degenerativas.” |
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| materia |
125/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo a realizar estudos para realização de campanhas e ações de conscientização sobre o uso do Sistema Único de Saúde (SUS).” |
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| materia |
126/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que seja feita a contratação de psicólogo e fonoaudiólogo na Policlínica Municipal Dr. José Carlos Bertoni. |
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| materia |
222/2024 |
2024-02-15 |
Presença na Sessão |
Presença na 2ª Sessão Ordinária |
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| sessao |
2 |
2024-02-15 |
Ordinária |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-09 |
Projeto de Resolução |
Institui o auxílio-refeição aos servidores públicos do Poder Legislativo |
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| materia |
87/2024 |
2024-02-09 |
Indicação |
“Indico ao Poder Executivo, Recapeamento Asfáltico na Rua Juvêncio F. De Souza do Bairro Jardim Paviotti. |
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| materia |
88/2024 |
2024-02-09 |
Indicação |
“Indico ao Poder Executivo a manutenção das vielas que ligam a rua Marlene Cordeiro dos Santos do bairro Pq. do Café II até a rua Sirilo Augusto Santana, no Jd. Alvorada.” |
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| materia |
89/2024 |
2024-02-09 |
Indicação |
“Indico ao Poder Executivo a operação recapeamento asfáltico ao longo de toda a rua Primeiro de Maio do bairro Centro”. |
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| materia |
90/2024 |
2024-02-09 |
Indicação |
“Indico ao Poder Executivo, Recapeamento Asfáltico na Rua Josepha Molka do Bairro Centro. |
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| materia |
91/2024 |
2024-02-09 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo a instalação de um bebedouro com água potável para consumo na farmácia de componente especializado alto custo, na Avenida Jânio Quadros, nº 1103, no Jardim Santo Antônio. |
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92/2024 |
2024-02-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a instalação de um ar condicionado na sala de cartão do sus na UBS Dr. Higor César Ramos de Camargo, na Rua José Tonin, nº 150, Jardim Nossa Senhora de Fátima.” |
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| materia |
93/2024 |
2024-02-09 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a criação do programa de próteses dentárias no município de Monte Mor |
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| materia |
94/2024 |
2024-02-09 |
Indicação |
Indica ao Executivo o serviço de roçagem e limpeza da Praça Rausing no bairro Chácaras Primavera |
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| materia |
95/2024 |
2024-02-09 |
Indicação |
Indica ao Executivo o serviço de roçagem e limpeza da Praça do Planalto |
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96/2024 |
2024-02-09 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que seja realizado poda de mato na viela que liga as ruas São João Batista (antiga 25), com a Fidelcino da Silva Lesse, na altura do nº 145, no Pq. Res. São Clemente. |
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| materia |
97/2024 |
2024-02-09 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo manutenção na rede coletora de águas pluviais na rua São João Batista, altura do nº 145 no Pq. Res. São Clemente. |
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98/2024 |
2024-02-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a limpeza de “Viela” na Rua Benedita Martins dos Santos para a Rua Divino Nero Rodrigues no Jardim Nova Alvorada |
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