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23/2012 |
2012-03-19 |
Requerimento |
REQUER À MESA, OUVIDO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA - DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO, A ESTE LEGISLATIVO, O PORQUÊ DA NÃO REALIZAÇÃO DOS REPAROS NECESSÁRIOS NA PROPRIEDADE PERTENCENTE À CEAGESP DE PALMITAL, CONFORME CONSTA DA LEI Nº 2.457 DE 16 DE JUNHO DE 2001. |
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24/2012 |
2012-03-19 |
Requerimento |
REQUER À MESA, OUVIDO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA - DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL SOLICITANDO-LHE SEJA PRESTADO, A ESTE LEGISLATIVO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1- QUANTOS REQUERIMENTOS FORMULADO POR EMPRESÁRIOS E/OU PRETENSOS EMPRESÁRIOS SOLICITANDO A DOAÇÃO DE TERRENOS DA MUNICIPALIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS FORAM PROTOCOLADOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL NOS ÚLTIMOS 07 (SETE) ANOS ENVIANDO, PARA TANTO, CÓPIAS DE REFERIDOS DOCUMENTOS?
2- QUAIS OS MÉTODOS ADOTADOS QUANDO DO DIRECIONAMENTO DA ALIENAÇÃO, MEDIANTE DOAÇÃO, DOS TERRENOS PERTENCENTES A MUNICIPALIDADE A EMPRESÁRIOS QUE INTENCIONAM ESTABELECEREM-SE NO MUNICÍPIO DE PALMITAL?
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30/2012 |
2012-03-19 |
Indicação |
INDICA À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE RODEIOS E FESTAS TRADICIONAIS DE PALMITAL, SOLICITANDO A ESTA ASSOCIAÇÃO PARA QUE CUSTEIE/PAGUE AS DESPESAS QUE AS CANDIDATAS TERÃO PARA DESFILAR NO BAILE DA ESCOLHA DA RAINHA E PRINCESA DA FESTA DO PEÃO DESTE ANO. |
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31/2012 |
2012-03-19 |
Indicação |
INDICA À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DA CAPINAÇÃO E A MARCAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE SUSSUÍ, POIS O MESMO ENCONTRA-SE EM ESTADO PRECÁRIO. |
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32/2012 |
2012-03-19 |
Indicação |
INDICA À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE RODEIOS E FESTAS TRADICIONAIS DE PALMITAL "OS ARROJADOS", PARA QUE DÊ PRIORIDADE AOS COMERCIANTES PALMITALENSES NA REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA PEÃO EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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33/2012 |
2012-03-19 |
Indicação |
INDICA À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WANDERLEY MIGUEL JARDIM, DD. DIRETOR DO SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS A FIM DE PERFURAR UM POÇO SEMI-ARTESIANO NO CONJUNTO HABITACIONAL WALDYR FARO. |
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34/2012 |
2012-03-19 |
Indicação |
INDICA À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MELHORIAS NAS VIAS DO DISTRITO DE SUSSUÍ. |
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| materia |
35/2012 |
2012-03-19 |
Indicação |
INDICA À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA QUE A UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL VOLTE A PRESTAR ATENDIMENTO AOS MORADORES DO DISTRITO DE SUSSUÍ, MAIS PRECISAMENTE AOS SÁBADOS. |
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| materia |
36/2012 |
2012-03-19 |
Indicação |
INDICA À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA QUE SEJA OFERECIDO ATENDIMENTO MÉDICO AOS MORADORES DO DISTRITO DE SUSSUÍ EM PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA. |
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| materia |
37/2012 |
2012-03-19 |
Indicação |
INDICA À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA SETE DE SETEMBRO, EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS. |
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38/2012 |
2012-03-19 |
Indicação |
INDICA À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA QUE SEJA IMPLANTADA ILUMINAÇÃO NA PRAÇA JOAQUIM JOSÉ MONTEIRO, LOCALIZADA AO LADO DA RUA MÁRIO ZACARELLI, NO BAIRRO PARANÁ. |
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| materia |
39/2012 |
2012-03-19 |
Indicação |
INDICA À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM, PARA QUE SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE, TIPO LOMBADA, NA AVENIDA BRASIL, NAS PROXIMIDADES DA OFICINA DE FUNILARIA E REPINTURA PEREIRA. |
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40/2012 |
2012-03-19 |
Indicação |
INDICA À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO, PARA QUE MANTENHA A REGULARIDADE NA COLETA DE LIXO NAS RUAS MÁRIO ZACARELLI E WADY ZUGAIAR. |
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| materia |
41/2012 |
2012-03-19 |
Indicação |
INDICA À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, PARA QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DAS PALMEIRAS DE CONCRETO INSTALADAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO VICENTE LEONE. |
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| materia |
42/2012 |
2012-03-19 |
Indicação |
INDICA À MESA, OUVIDO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GILMAR GAZOLA, RESPONSÁVEL PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE A ATENÇÃO NECESSÁRIA COM O INTUITO DE SOLUCIONAR OS PROBLEMAS EXISTENTES NO CRUZAMENTO DA RUA JOSEFA MARTINES HOLMO COM A RUA FRANCISCO HOLMO, TENDO EM VISTA A CONSTANTE CONCENTRAÇÃO DE ÁGUAS EM REFERIDO LOCAL. |
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| materia |
43/2012 |
2012-03-19 |
Indicação |
INDICA À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOAQUIM FERREIRA FILHO, DD. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES DE PALMITAL, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DO CAMPEONATO AMADOR DE PALMITAL DE 2012 SER DENOMINADO COMO "APARECIDO SALOMÃO", MAIS CONHECIDO COMO "NARDO SALOMÃO". |
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| sessao |
61 |
2012-03-19 |
Ordinária |
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| norma |
2488/2012 |
2012-03-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DOS EQUIPAMENTOS DE DIVERSÃO E DE RESPONSÁVEL TÉCNICO POR SUA MANUTENÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE PARQUE DE DIVERSÕES E SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2489/2012 |
2012-03-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DESCRIÇÃO DE ÁREA E INCLUSÃO DO REMANASCENTE DE ÁREA PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE TERRENO RURAL DENTRO DE ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
192/2012 |
2012-03-06 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO EXCELENTÍSSIMO REVERENDÍSSIMO SENHOR DOM JOSÉ BENEDITO SIMÃO, DD. BISPO DA DIOCESE DE ASSIS. |
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| materia |
2/2012 |
2012-03-05 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A TITULARIDADE NO LOTE Nº 05 DO DISTRITO INDUSTRIAL II CONSTANTE DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 163 DE 10 DE JUNHO DE 2008. |
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| materia |
12/2012 |
2012-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL POSSA CELEBRAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA |
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| materia |
13/2012 |
2012-03-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO COMANDANTE INTERINO DO 32º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR, MAJOR PM CARLOS ALBERTO HIPÓLITO FERREIRA, PELO COMANDO DO EXCELENTE E EFICIENTE POLICIAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO, REALIZADO DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL EM PALMITAL. |
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| materia |
17/2012 |
2012-03-05 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE JÁ FOI PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM TODAS AS PONTES EXISTENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PALMITAL. |
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| materia |
18/2012 |
2012-03-05 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE JÁ FOI REQUERIDO AO ÓRGÃO COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE ELEVADOR NO PRÉDIO DA ESCOLA HORÁCIO DA SILVA LEITE. |
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| materia |
24/2012 |
2012-03-05 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUANTO A POSSIBILIDADE DE REAJUSTAR PARA 150,00 (CENTO E CINQÜENTA REAIS) O VALOR DO CARTÃO VALE-ALIMENTAÇÃO, FORNECIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
25/2012 |
2012-03-05 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA QUE SEJA REALIZADA SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODA A EXTENSÃO DA RUA CEL. AFONSO NEGRÃO. |
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| materia |
26/2012 |
2012-03-05 |
Indicação |
INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDSON ROGATTI, DD. PRESIDENTE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL, QUE SEJA DENOMINADA COMO " MANOEL LEÃO REGO" A SALA DE UNIDADE SEMI-INTENSIVA A SER INSTALADA NA SANTA CASA. |
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| materia |
27/2012 |
2012-03-05 |
Indicação |
INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WANDERLEY MIGUEL JARDIM, DD. DIRETOR DO SAAE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS A FIM DE PERFURAR UM POÇO SEMI-ARTESIANO NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA LUIS JOSÉ DE OLIVEIRA COM A RUA ADÃO RICARDO NEGRÃO PINEDA, NO JARDIM DONA ELIDIA. |
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| materia |
28/2012 |
2012-03-05 |
Indicação |
INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WANDERLEY MIGUEL JARDIM, DD. DIRETOR DO SAAE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS A FIM DE PERFURAR UM POÇO SEMI-ARTESIANO NA ÁREA VERDE DO LOTEAMENTO DO SENHOR ALTAMIRO FIGUEIREDO, NA VILA MAZETTO. |
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| materia |
29/2012 |
2012-03-05 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NO CRUZAMENTO DAS RUAS SETE DE SETEMBRO COM A MELO PEIXOTO, TENDO EM VISTA A PRECARIEDADE QUE SE ENCONTRA O REFERIDO LOCAL. |
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60 |
2012-03-05 |
Ordinária |
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| materia |
1/2012 |
2012-02-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO EXCELENTÍSSIMO REVERENDÍSSIMO SENHOR DOM JOSÉ BENEDITO SIMÃO, DD. BISPO DA DIOCESE DE ASSIS. |
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| materia |
6/2012 |
2012-02-27 |
Moção |
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ TADEU DE FARIA, DD. SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE SÃO PAULO, PELA RECEPÇÃO EM SEU GABINETE NA CIDADE DE SÃO PAULO, DESTE VEREADOR JUNTAMENTE COM DIRETORES DA EMPRESA DE REFRIGERANTES CONQUISTA. |
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| materia |
7/2012 |
2012-02-27 |
Requerimento |
REQUER, PARA QUE SEJA REITERADA A INDICAÇÃO Nº 236/2011, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE JÁ FOI PROVIDENCIADO PELO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS TÉRMICOS COM ÁGUA FILTRADA NAS ESCOLAS DA CIDADE. |
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| materia |
7/2012 |
2012-02-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. VICE-PREFEITA E DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA ORGANIZAÇÃO DO PROJETO ESTAÇÃO FOLIA QUE FOI REALIZADO ENTRE OS DIAS17 (DEZESSETE) E 21 (VINTE E UM) DESSE MÊS. |
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| materia |
8/2012 |
2012-02-27 |
Requerimento |
REQUER, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, SEBASTIÃO CLODOALDO DE SOUZA, SOLICITANDO PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO TRATOR AGRÍCOLA.
A) QUAIS AS PROPRIEDADES E LOCAIS EM QUE O TRATOR AGRÍCOLA PRESTOU OS SERVIÇOS NOS ÚLTIMOS SEIS MESES;
B) QUAIS FORAM OS GASTOS QUE O TRATOR AGRÍCOLA TEVE NOS ÚLTIMOS SEIS MESES.
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| materia |
8/2012 |
2012-02-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO POETA E COMPOSITOR MARCOS APARECIDO GONÇALVES, EM RECONHECIMENTO A COMPOSIÇÃO DO SAMBA ENREDO "DEUSES DO OLIMPO". |
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| materia |
9/2012 |
2012-02-27 |
Requerimento |
REQUER, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDSON APARECIDO, DD. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO METROPOLITANA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SEJA INFORMADO A ESTE LEGISLATIVO QUAIS FORAM AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS ACERCA DAS REIVINDICAÇÕES DESTE VEREADOR VERSANDO COBRE A POSSÍVEL DOAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O CEREA E A SANTA CASA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, CUJAS CÓPIAS SEGUEM ANEXAS, AS QUAIS FORAM RECEBIDAS NESSA SECRETARIA DE ESTADO EM DATA DE 23 DE MAIO DE 2011, CONFORME CONSTA CÓPIA DO AVISO DE RECEBIMENTO - AR ANEXO. |
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| materia |
9/2012 |
2012-02-27 |
Moção |
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA BURBARA ZOGBI, PELA SUA ATENÇÃO E DEDICAÇÃO EM INTERVIR AO MARCAR AUDIÊNCIAS COM DIVERSOS MINISTROS E ASSESSORES, SEJA A NÍVEL FEDERAL OU ESTADUAL, ONDE, POR VÁRIAS VEZES, ATRAVÉS DE SUA CREDIBILIDADE, ESTE VEREADOR PÔDE CONVERSAR COM MINISTRAR E ASSESSORES PARA CONSEGUIR BENEFÍCIOS IMPORTANTES PARA O PROGRESSO DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
10/2012 |
2012-02-27 |
Requerimento |
REQUER, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA - DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO, A ESTE LEGISLATIVO, SE FORAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ACERCA DA INDICAÇÃO Nº 247/2011 QUE "INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA - DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, A REGULARIZAÇÃO DAS DENOMINAÇÕES DAS RUAS "ARGENTINA E MUTIRANTES" E "GUILHERME MAGRINELLI E TRABALHADORES" DE FORMA INDIVIDUAL, TENDO EM VISTA ESTAR CONSTANDO DE FORMA ERRADA NO SITE "WWW.GOOGLE.COM.BR" , CONFORME CONSTA DO DOCUMENTO ANEXO." |
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| materia |
10/2012 |
2012-02-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA EMILENE ROBERTA DAMINI GALHARDO PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO FRENTE AO DEPARTAMENTO SOCIAL DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
11/2012 |
2012-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DESCRIÇÃO DE ÁREA E INCLUSÃO DO REMANASCENTE DE ÁREA PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE TERRENO RURAL DENTRO DE ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2012 |
2012-02-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA - DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO, A ESTE LEGISLATIVO, QUAIS FORAM AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS ACERCA DA EMPRESA "D&L RECURSOS HUMANOS LTDA.", A QUAL FORA CONTRATADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL PARA EFETUAR OS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO, PELO NÃO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS AOS TRABALHADORES BRAÇAIS QUE EFETUARAM TAIS SERVIÇOS, UMA VEZ QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM PARTICIPAÇÃO EFETIVA COMO SUBSIDIÁRIA EM REFERIDO CONTRATO. |
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| materia |
11/2012 |
2012-02-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO PROFESSOR CARMO CHADDI NETO, POR SUA ATUAÇÃO COMO COORDENADOR PEDAGÓGICO E ACADÊMICO NA ETEC "PROF.º MÁRIO ANTONIO VERZA". |
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12/2012 |
2012-02-27 |
Requerimento |
REQUER, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO OPERACIONAL DA EMPRESA D&L RECURSOS HUMANOS LTDA.,, SOLICITANDO SEJA INFORMADO A ESTE LEGISLATIVO O PORQUÊ DO NÃO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS "FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS" CONTRATADOS PARA EFETUAR OS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE PALMITAL, INFORMANDO, TAMBÉM, QUANDO SE DARÁ O CUMPRIMENTO DESTA OBRIGAÇÃO PARA QUE ESTA CASA DE LEIS POSSA TOMAR AS PROVIDÊNCIAS QUE JULGAR NECESSÁRIAS. |
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12/2012 |
2012-02-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL PELO PROFISSIONALISMO, ESFORÇO E BRILHANTE ATUAÇÃO NO CARNAVAL DE PALMITAL DE 2012. |
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13/2012 |
2012-02-27 |
Requerimento |
REQUER, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR ROGÉRIO PINHEIRO PAGANI, DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA DO FÓRUM DA COMARCA DE PALMITAL - 1ª PROMOTORIA, SOLICITANDO SEJA PRESTADO A ESTE LEGISLATIVO TODAS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS ACERCA DO ANDAMENTO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL, SOB Nº 117/12. |
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| materia |
14/2012 |
2012-02-27 |
Requerimento |
REQUER, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDUARDO BITTENCOURT CARVALHO, DD. CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO-LHE SEJA PRESTADO, A ESTE LEGISLATIVO, TODAS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS ACERCA DO ANDAMENTO DO PROCESSO TC 000307/026/09, O QUAL VERSA SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, EXERCÍCIO 2009. |
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| materia |
15/2012 |
2012-02-27 |
Requerimento |
REQUER, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO CLODOALDO DE SOUZA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS QUE JULGAR NECESSÁRIAS, ACERCA DA ÁRVORE QUE SE ENCONTRA DEFRONTE O IMÓVEL RESIDENCIAL DA RUA ALFREDO CONSTANTINO DA ROCHA, Nº 208, TENDO EM VISTA QUE OS PROPRIETÁRIOS NECESSITAM REALIZAR OS SERVIÇOS DE REPAROS EM REFERIDA CALÇADA QUE SE ENCONTRA TOTALMENTE DANIFICADA. |
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