| materia |
2/2012 |
2012-04-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCESSO TC-002705/026/10, RELATIVO ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, EXERCÍCIO DE 2010. |
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3/2012 |
2012-04-16 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA A AVALIAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO FUNCIONAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4/2012 |
2012-04-16 |
Projeto de Resolução |
FIXA AS NORMAS PARA VERIFICAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA OS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOS TERMOS DOS ARTS. 49 E 50, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 211, DE 05 DE ABRIL DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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16/2012 |
2012-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE NÚMERO DE PROTOCOLO DE ATENDIMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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18/2012 |
2012-04-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO ÀS JOVENS, MAYARA KARINE LEAL RONQUI, TATIANE LUCHETTI SALOMÃO E JANAÍNA S. DE OLIVEIRA, RESPECTIVAMENTE, RAINHA, 1ª PRINCESA E 2ª PRINCESA DA FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE PALMITAL/SP. |
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19/2012 |
2012-04-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO "OS ARROJADOS", PELA ORGANIZAÇÃO DA 20ª EDIÇÃO DA FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE PALMITAL E 18ª FAPIP. |
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29/2012 |
2012-04-16 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER) DE ASSIS, JORGE MASATAKA MORI, PARA QUE SEJA REALIZADA A REPINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NO TREVO DA ÁGUA DAS TRÊS ILHAS. |
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30/2012 |
2012-04-16 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE JÁ FOI PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO EMBARCADOURO PARA MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. |
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31/2012 |
2012-04-16 |
Requerimento |
REQUER Á MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WANDERLEY MIGUEL JARDIM, DD. DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL - S.A.A.E., PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DA FALTA DE ÁGUA EM VÁRIOS PONTOS DA CIDADE. |
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32/2012 |
2012-04-16 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI, AOS CONTRIBUINTES. |
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33/2012 |
2012-04-16 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO REPRESENTANTE DA EMPRESA R & S SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA - ME, PARA QUE ENVIE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS:
A) COMPROVAÇÃO QUE A REFERIDA EMPRESA ESTÁ FORNECENDO AS FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS;
B) CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS DO INSS ATUALIZADA;
C) CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS DO FGTS ATUALIZADA.
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| materia |
50/2012 |
2012-04-16 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA SOLICITADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA QUE EM PARCERIA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL POSSA PROPICIAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MENOR PODER AQUISITIVO UM PLANO ESPECIAL PARA FINANCIAMENTO DA CASA PRÓPRIA. |
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| materia |
51/2012 |
2012-04-16 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA PRAÇA ELIAS VIEIRA, LOCALIZADA NO JARDIM SANTA TEREZINHA. |
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| materia |
52/2012 |
2012-04-16 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO FINAL DA RUA SETE DE SETEMBRO, BEM COMO SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A SUA EXTENSÃO. |
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| materia |
53/2012 |
2012-04-16 |
Indicação |
INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO SAAE, WANDERLEY MIGUEL JARDIM, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, PARA INSTALAR UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA, NO BAIRRO GOLDEN PARK. |
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| sessao |
63 |
2012-04-16 |
Ordinária |
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| norma |
211/2012 |
2012-04-05 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, INSTITUI TABELAS DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
209/2012 |
2012-04-04 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, DE PROVIMENTO EFETIVO, SUAS REMUNERAÇÕES, CARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
210/2012 |
2012-04-04 |
Lei Complementar |
CONCEDE AUMENTO E REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES INATIVOS DO LEGISLATIVO. |
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| sessao |
22 |
2012-04-04 |
Extraordinária |
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| norma |
50/2012 |
2012-04-03 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2012 |
2012-04-02 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
5/2012 |
2012-04-02 |
Projeto de Lei Complementar |
CONCEDE AUMENTO E REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES INATIVOS DO LEGISLATIVO. |
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no document
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| materia |
6/2012 |
2012-04-02 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, INSTITUI TABELAS DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2012 |
2012-04-02 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS PARA ATENDIMENTO DE PROGRAMAS EM CONVÊNIOS COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL. |
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| materia |
16/2012 |
2012-04-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PAULO FREIRE, DD. DEPUTADO FEDERAL, PELA VISITA A NOSSA CIDADE DE PALMITAL. |
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| materia |
17/2012 |
2012-04-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO PASTOR FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS, PELO PRIMEIRO ANO À FRENTE DO TRABALHO PASTORAL DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM PALMITAL. |
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| materia |
25/2012 |
2012-04-02 |
Requerimento |
REQUER, OUVIDO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE DIAS THOMÉ - DD. DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE OS SEUS ELEVADOS PRÉSTIMOS QUANTO A POSSIBILIDADE DE INTERCESSÃO JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVIÇOS QUE SE FAZEM NECESSÁRIOS NO CALÇAMENTO DA PRAÇA ELIAS CHEDID, TENDO EM VISTA O ESTADO PRECÁRIO QUE SE ENCONTRA. |
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| materia |
26/2012 |
2012-04-02 |
Requerimento |
REQUER, OUVIDO DO PLENÁRIO, SEJA REITERADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MARCELO FREIRE GARCIA, DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA DO FÓRUM DA COMARCA DE PALMITAL - 1ª PROMOTORIA, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME, A ESTE LEGISLATIVO, O ANDAMENTO DO PROCEDIMENTO DE INQUÉRITO CIVIL, Nº 117/12, CONFORME CONSTA DO REQUERIMENTO Nº 13/2012, APROVADO DE FORMA UNÂNIME POR ESTA CASA DE LEIS. |
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| materia |
27/2012 |
2012-04-02 |
Requerimento |
REQUER, OUVIDO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA - DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO, A ESTE LEGISLATIVO, QUANTAS EMPRESAS CONTRATADAS A TÍTULO DE TERCEIRIZAÇÃO SE ENCONTRAM PRESTANDO SERVIÇOS À MUNICIPALIDADE ANEXANDO, PARA TANTO, CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM CADA UMA DESTAS EMPRESAS. |
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| materia |
28/2012 |
2012-04-02 |
Requerimento |
REQUER, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE PRESTE A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE DOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DE PALMITAL:
A) QUEM É O ATUAL RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE DOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DE PALMITAL;
B) QUANDO OCORREU A SUA NOMEAÇÃO;
C) A QUEM O MESMO(A) ESTA SUBORDINADO.
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| materia |
44/2012 |
2012-04-02 |
Indicação |
INDICA À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A INSTALAÇÃO DE REFLETORES NA PISTA DE SKATE NO BAIRRO SÃO JOSÉ DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
45/2012 |
2012-04-02 |
Indicação |
INDICA À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DOTAR DE DISPOSITIVOS DE COLETA DE RESÍDUOS, QUE SÃO EXPELIDOS POR OCASIÃO DA COMPACTAÇÃO DA CARGA, OS CAMINHÕES DE COLETA DE LIXO. |
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| materia |
46/2012 |
2012-04-02 |
Indicação |
INDICA À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE PROVIDENCIE O CASCALHAMENTO NA ESTRADA MUNICIPAL PMT 10, NO TRECHO DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA. |
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| materia |
47/2012 |
2012-04-02 |
Indicação |
INDICA À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA QUE SEJA INSTALADO PONTOS DE INTERNET SEM FIO EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
48/2012 |
2012-04-02 |
Indicação |
INDICA À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REPINTURA DA LOMBADA EXISTENTE NA RUA VEREADOR CLÓVIS DE CAMARGO BUENO, EM FRENTE À ATRAÇÃO FIAT. |
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| materia |
49/2012 |
2012-04-02 |
Indicação |
INDICA À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS NA ESTRADA MUNICIPAL DA ÁGUA DO PALMITALZINHO, DEFRONTE A PISCICULTURA SOL NASCENTE. |
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| sessao |
62 |
2012-04-02 |
Ordinária |
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| materia |
4/2012 |
2012-03-23 |
Projeto de Lei Complementar |
CONCEDE AUMENTO E REPOSIÇÃO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| norma |
208/2012 |
2012-03-23 |
Lei Complementar |
CONCEDE AUMENTO E REPOSIÇÃO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| norma |
2490/2012 |
2012-03-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL POSSA CELEBRAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA |
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| sessao |
21 |
2012-03-23 |
Extraordinária |
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| materia |
3/2012 |
2012-03-19 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, DE PROVIMENTO EFETIVO, SUAS REMUNERAÇÕES, CARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2012 |
2012-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO SO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, POR SOLICITAÇÃO DO CONSUMIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2012 |
2012-03-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WANDERLEY MIGUEL JARDIM, DD. DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL/SP, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE TEM REALIZADO FRENTE À ESTA AUTARQUIA. |
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| materia |
15/2012 |
2012-03-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AFONSO QUINTÃ SERRANO, DD. DIRETOR ADJUNTO DA SECRETARIA DA FAZENDA, EXTENSIVA A SUA DIRETORIA, PELOS ESFORÇOS NO ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO FEITA POR ESTE VEREADOR E DIRETORES DA INDÚSTRIA CONQUISTA, EM REUNIÃO REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 05 DE MARÇO DE 2012. |
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| materia |
19/2012 |
2012-03-19 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JORGE MASATAKA MORI, DD. DIRETOR REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER), REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 193/2009, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE TODOS OS TREVOS QUE DÃO ACESSO À RODOVIA NELSON LEOPOLDINO - SP/375 SEJA DOTADOS DE ALÇAS DE ACESSO, IMPEDINDO O TRÂNSITO DE VEÍCULOS PELA PISTA CENTRAL. |
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| materia |
20/2012 |
2012-03-19 |
Requerimento |
REQUER À MESA, OUVIDO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA NÁDIA PATRÍCIA CASCALES ORTIZ GONZÁLES, DD. DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL SOLICITANDO-LHE QUE PRESTE, A ESTE LEGISLATIVO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1- HOUVE A PRORROGAÇÃO E/OU RENOVAÇÃO DE CONTRATO A FIM DE CONTRATAR PROFISSIONAL PARA ATENDIMENTO EM PSICOTERAPIA?
2- EXISTE ALGUM PROFISSIONAL DESTA ÁREA PRESTANDO SERVIÇOS NO CENTRO DE SAÚDE?
3- CASO EXISTA, INFORMAR A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E QUAL FOI O MÉTODO DE CONTRATAÇÃO?
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| materia |
21/2012 |
2012-03-19 |
Requerimento |
REQUER À MESA, OUVIDO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA - DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL SOLICITANDO-LHE SEJA PRESTADO, A ESTE LEGISLATIVO, AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS ACERCA DA REAL EXECUÇÃO DA LEI Nº 2.327 DE 04 DE MAIO DE 2009, A QUAL VERSA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO DE ÁRVORES NAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PALMITAL, TENDO EM VISTA QUE ATÉ O PRESENTE MOMENTO NADA HOUVE DE CONCRETO. |
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| materia |
22/2012 |
2012-03-19 |
Requerimento |
REQUER À MESA, OUVIDO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA - DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL SOLICITANDO-LHE SEJA PRESTADO, A ESTE LEGISLATIVO, AS SEGUINTE INFORMAÇÕES ACERCA DAS INDAGAÇÕES DA "ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA" DE PALMITAL:
1- QUAL O MOTIVO DA NÃO INCLUSÃO DA REFERIDA ASSOCIAÇÃO QUANDO DA ELABORAÇÃO DO PROJETO QUE AUTORIZOU A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA SOCIAL COM O FIM EXCLUSIVO DE EFETUAR REPASSE DE RECURSOS NO DECORRER DO ANO?
2- POR QUE ATÉ O PRESENTE MOMENTO NÃO HOUVE O REPASSE DOS RECURSOS NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), CONFORME CONSTA DA LEI Nº 2.481 DE 23 DE JANEIRO DE 2012?
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