| sessao |
69 |
2012-08-20 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
4/2012 |
2012-08-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO REVERENDÍSSIMO PADRE OLDEIR JOSÉ GALDINO, DD. PÁROCO DE PALMITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2012 |
2012-08-06 |
Projeto de Resolução |
ATUALIZA E CONSOLIDA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. |
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12/2012 |
2012-08-06 |
Projeto de Lei Complementar |
REORGANIZA, CRIA VAGAS E CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL. |
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13/2012 |
2012-08-06 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS CAPÍTULOS II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 27 DE MAIO DE 1993 E SEUS RESPECTIVOS PARÁGRAFOS E INCISOS. |
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14/2012 |
2012-08-06 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A TITULARIDADE NO LOTE Nº 03 DA QUADRA A - DO DISTRITO INDUSTRIAL II CONSTANTES NO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 163 DE 10 DE JUNHO DE 2008. |
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25/2012 |
2012-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL - "PRAÇA ALBERTO VETORE". |
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| materia |
26/2012 |
2012-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ESTAGIÁRIOS AO PODER JUDICIÁRIO. |
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35/2012 |
2012-08-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AOS NOVOS DIRIGENTES DO ROTARY CLUBE DE PALMITAL. |
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| materia |
36/2012 |
2012-08-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO PADRE LEANDRO CÉSAR MARTINS POR SUA ORDENAÇÃO PRESBITERIAL, OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 03 DE AGOSTO NA CIDADE DE ASSIS. |
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| materia |
37/2012 |
2012-08-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA PELA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPAROS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS DA CIDADE. |
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| materia |
40/2012 |
2012-08-06 |
Requerimento |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, MANOEL EDUARDO DA SILVA, SEJA EFETUADA A PUBLICAÇÃO NO JORNAL DA COMARCA, COMO FEZ COM OS ÚLTIMOS PARECERES DO EXECUTIVO, DO JULGAMENTO DAS CONTAS DESTE LEGISLATIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010, QUE FORAM APROVADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM ACÓRDÃO PUBLICADO NO DIA 26/04/2012, COM TRÂNSITO EM JULGADO NO DIA 11/05/2012. |
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| materia |
71/2012 |
2012-08-06 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS MANOEL MOREIRA DA SILVA, FRANCISCO MARIANO SOBRINHO E CARLOS MANFIO, LOCALIZADAS NO JARDIM AVENIDA, EM NOSSA CIDADE DE PALMITAL. |
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| materia |
72/2012 |
2012-08-06 |
Indicação |
INDICA À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICANDO A VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SETE DE SETEMBRO. |
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| materia |
73/2012 |
2012-08-06 |
Indicação |
INDICA À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A COLOCAÇÃO DE OBSTÁCULOS (LOMBADAS E OU "TARTARUGAS") NA RUA MELO PEIXOTO, DANDO ATENÇÃO ESPECIAL NAS PROXIMIDADES DA "ESCOLA OBJETIVO". |
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| materia |
74/2012 |
2012-08-06 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, TIPO LOMBADA, NA RUA PAULO VERGÍLIO, NAS PROXIMIDADES DO PRONTO SOCORRO. |
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| materia |
75/2012 |
2012-08-06 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODA A EXTENSÃO DA RUA SETE DE SETEMBRO. |
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| norma |
183/2012 |
2012-08-06 |
Portaria |
DESIGNA RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS . |
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| norma |
184/2012 |
2012-08-06 |
Portaria |
DESIGNA RESPONSÁVEL PELOS ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS AOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. |
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| sessao |
68 |
2012-08-06 |
Ordinária |
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| norma |
217/2012 |
2012-07-20 |
Lei Complementar |
ALTERA A TITULARIDADE NO LOTE Nº 02 DA QUADRA B - DO DISTRITO INDUSTRIAL II CONSTANTES NO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 163 DE 10 DE JUNHO DE 2008. "RHANY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA" |
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| norma |
2497/2012 |
2012-07-20 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES NO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
182/2012 |
2012-07-10 |
Portaria |
DESIGNA FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PELA TESOURARIA. |
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| norma |
2495/2012 |
2012-06-28 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DE COMBATE E PREVENÇÃO AS DROGAS NO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2496/2012 |
2012-06-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2494/2012 |
2012-06-22 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2012 |
2012-06-18 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A TITULARIDADE NO LOTE Nº 02 DA QUADRA B - DO DISTRITO INDUSTRIAL II CONSTANTES NO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 163 DE 10 DE JUNHO DE 2008. |
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| materia |
32/2012 |
2012-06-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AOS DIRETORES E FUNCIONÁRIOS DA COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES DA MÉDIA SOROCABANA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS AGRICULTORES E A COMUNIDADE EM GERAL NO MUNICÍPIO DE PALMITAL E REGIÃO. |
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| materia |
33/2012 |
2012-06-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AOS SENHORES MAURO LUIZ SARTORI, HÉLIO DE ALMEIDA LEÃO, LEONARDO TROVO DE OLIVEIRA, ESTELALUCI MARTINS FRANCO, NATALIA CRISTINA PARIZ, MIRIANE CRISTINA FERNANDES TONELLO, PELA INSTALAÇÃO DA NOVA SEDE DE ATENDIMENTO DA CREDIMOTA - COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
34/2012 |
2012-06-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO A TODOS QUE COLABORARAM DIRETA E INDIRETAMENTE PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA E QUERMESSE EM LOUVOR A SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
68/2012 |
2012-06-18 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA QUE SEJA EFETUADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ALÇA DO TREVO DA ESTRADA VICINAL PMT 285 QUE DÁ ACESSO A DESTILARIA SÃO JOAQUIM. |
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| materia |
69/2012 |
2012-06-18 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PASSARELA DA PRAÇA ANTONIO P. DOS SANTOS. |
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| materia |
70/2012 |
2012-06-18 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A COMPRA DE UM RELÓGIO (GRANDE) E A FIXAÇÃO DO MESMO EM LOCAL VISÍVEL NO TERMINAL RODOVIÁRIO "VICENTE LEONE". |
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| sessao |
67 |
2012-06-18 |
Ordinária |
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| norma |
53/2012 |
2012-06-05 |
Resolução |
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2.013 A 2016, DE ACORDO COM O ARTIGO 29, INCISO VI E 29-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
216/2012 |
2012-06-05 |
Lei Complementar |
ALTERA O INCISO VII DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06/1993 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL. |
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| norma |
2493/2012 |
2012-06-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU |
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| materia |
5/2012 |
2012-06-04 |
Projeto de Resolução |
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2.013 A 2.016, DE ACORDO COM O ARTIGO 29, INCISO VI E 29-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2012 |
2012-06-04 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O INCISO VII DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06/1993 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL. |
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| materia |
21/2012 |
2012-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2012 |
2012-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU |
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| materia |
23/2012 |
2012-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES NO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2012 |
2012-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL PARA A LEGISLATURA DE 2.013 A 2.016, DE ACORDO COM O ARTIGO 29, INCISO V, COMBINADO COM O ARTIGO 39, § 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2012 |
2012-06-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO À ILMA. SENHORA DANIANE GONÇALVES FERREIRA, DD. COORDENADORA DO PROJETO GURI - PÓLO PALMITAL, EXTENSIVA AOS PROFESSORES, CLÓVIS BARBOSA JÚNIOR (VIOLA), JOSINEI ALVES (VIOLÃO), MÁRCIO ARAKAKI (PERCUSSÃO), TATIANA ANDRINO (CORAL), ROGÉRIO BENEDITO GERALDO (ACORDEON), E A FUNCIONÁRIA SILMARA PARRILHA DE MATOS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE A EQUIPE VEM DESEMPENHANDO FRENTE AO PROJETO GURI - PÓLO PALMITAL. |
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| materia |
30/2012 |
2012-06-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, O NARDÃO, E A EXCELENTÍSSIMO SENHORA VICE-PREFEITA, ISMÊNIA MENDES MORAES, PELA TOMADA DE TODAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA MANTER O ATENDIMENTO MÉDICO EM PROL DA POPULAÇÃO PALMITALENSE. |
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| materia |
31/2012 |
2012-06-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO SENHOR ALÍPIO ARANTES E FAMÍLIA, PELA REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO. |
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| materia |
64/2012 |
2012-06-04 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR AO LADO DO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA ALAMEDA DA PAZ. |
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| materia |
65/2012 |
2012-06-04 |
Indicação |
INDICA À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO REPRESENTANTE DA EMPRESA LAJES ROSSI, PARA QUE SEJA REPINTADA A SINALIZAÇÃO E INSTALADA FAIXAS REFLEXIVAS NAS CAÇAMBAS COLETORAS DE ENTULHO. |
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| materia |
66/2012 |
2012-06-04 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ FLORÊNCIO DIAS. |
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| materia |
67/2012 |
2012-06-04 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA QUE SEJA IMPLANTADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ATRÁS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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