| materia |
43/2012 |
2012-10-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO A TODOS OS PROFESSORES E AUXILIARES DA EDUCAÇÃO DE PALMITAL, PELA PASSAGEM DO DIA DO PROFESSOR. |
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| materia |
44/2012 |
2012-10-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO A TODOS OS POLICIAIS MILITARES, PELO TRABALHO E DESEMPENHO DURANTE AS ELEIÇÕES DE 2012. |
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| materia |
45/2012 |
2012-10-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO A EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DE DIREITO ELEITORAL, ALESSANDRA MENDES SPALDING, A EXCELENTÍSSIMA PROMOTORA DE JUSTIÇA ELEITORAL, PAULA BOND PEIXOTO, BEM COMO AOS DEDICADOS SERVIDORES DA JUSTIÇA ELEITORAL DESTA COMARCA DE PALMITAL, FLÁVIO ROBERTO DE OLIVEIRA, CARLOS ALBERTO GUEDES E MARIA APARECIDA MESSIAS RODELLA, PELOS BONS SERVIÇOS PRESTADOS DURANTE O PERÍODO ELEITORAL DE 2012. |
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| materia |
46/2012 |
2012-10-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO CANDIDATO A PREFEITO JOSÉ ROBERTO RONQUI E AO CANDIDATO A VICE-PREFEITO GILBERTO CASCALES ARAGÃO, PELA BRILHANTE CAMPANHA ELEITORAL EM NOSSO MUNICÍPIO DE PALMITAL. |
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| materia |
47/2012 |
2012-10-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANGELO ZANETTI, PELA GRANDE VITÓRIA ALCANÇADA NA ELEIÇÃO DO ÚLTIMO DIA 07 DE OUTUBRO. |
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| materia |
48/2012 |
2012-10-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO A TODOS OS VEREADORES PALMITALENSES ELEITOS E REELEITOS PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA NO ÚLTIMO DIA 07 DE OUTUBRO. |
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| materia |
49/2012 |
2012-10-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO A TODA COMISSÃO ORGANIZADORA DO JANTAR DANÇANTE EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFESSOR. |
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| sessao |
73 |
2012-10-15 |
Ordinária |
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| norma |
2501/2012 |
2012-10-02 |
Lei Ordinária |
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL PARA A LEGISLATURA DE 2.013 A 2.016, DE ACORDO COM O ARTIGO 29, INCISO V, COMBINADO COM O ARTIGO 39, § 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2012 |
2012-10-01 |
Projeto de Resolução |
TRANSFERE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. |
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| materia |
92/2012 |
2012-10-01 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE REPAROS ASFÁLTICO NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM DAS FLORES. |
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| materia |
93/2012 |
2012-10-01 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR REPAROS NA PONTE EXISTENTE NA ESTRADA QUE LIGA A PROPRIEDADE DO SENHOR CLÁUDIO TOMBOLATO COM A PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ EURIDES MOREIRA, NA ÁGUA DA ALDEIA. |
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| sessao |
72 |
2012-10-01 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2500/2012 |
2012-09-27 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL - "PRAÇA APARÍCIO APARECIDO DE ANDRADE". |
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| sessao |
24 |
2012-09-20 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
3/2012 |
2012-09-17 |
Emenda |
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL PARA A LEGISLATURA DE 2.013 A 2.016, DE ACORDO COM O ARTIGO 29, INCISO V, COMBINADO COM O ARTIGO 39, § 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2012 |
2012-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 06 DE JANEIRO, "DIA DE SANTOS REIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
87/2012 |
2012-09-17 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES E DAS SINALIZAÇÕES "PARE" NA RUA SETE DE SETEMBRO. |
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| materia |
88/2012 |
2012-09-17 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A APLICAÇÃO DO REAJUSTE ESTABELECIDO EM LEI NO CARTÃO VALE-ALIMENTAÇÃO FORNECIDO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| materia |
89/2012 |
2012-09-17 |
Indicação |
INDICA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, JOSÉ LÚCIO GAZOLA, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ESTENDER O HORÁRIO DE PERMANÊNCIA DAS CRIANÇAS NAS CRECHES ATÉ AS 19 HORAS. |
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| materia |
90/2012 |
2012-09-17 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA QUE SEJA FORNECIDO NA COZINHA PILOTO CAFÉ DA MANHÃ A TODOS OS TRABALHADORES RURAIS. |
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| materia |
91/2012 |
2012-09-17 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NO PRÉDIO ONDE ENCONTRA-SE INSTALADA A BANDA MUNICIPAL ALBINO RAINHO. |
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| norma |
185/2012 |
2012-09-17 |
Portaria |
DESIGNA FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PELA TESOURARIA. |
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| norma |
218/2012 |
2012-09-17 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS CAPÍTULOS II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 27 DE MAIO DE 1993 E SEUS RESPECTIVOS PARÁGRAFOS E INCISOS. |
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| norma |
219/2012 |
2012-09-17 |
Lei Complementar |
ALTERA A TITULARIDADE NO LOTE Nº 03 DA QUADRA A - DO DISTRITO INDUSTRIAL II CONSTANTES NO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 163 DE 10 DE JUNHO DE 2008. "STILO - REPINTURA AUTOMOTIVA LTDA" |
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| sessao |
71 |
2012-09-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
28/2012 |
2012-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL - "PRAÇA APARÍCIO APARECIDO DE ANDRADE". |
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| materia |
42/2012 |
2012-09-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO EMPRESÁRIO EDUARDO TIROLLI E FAMÍLIA, PELA PARTICIPAÇÃO NO CUSTEIO DA CONSTRUÇÃO DO TREVO ROTATÓRIO NA RODOVIA NELSON LEOPOLDINO COM A VICINAL JOÃO ISIDORO LEANDRO. |
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| materia |
83/2012 |
2012-09-03 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS NO SENTIDO RESOLVER O PROBLEMA DE ACÚMULO DE ÁGUA NO CRUZAMENTO DAS RUAS BARÃO DO RIO BRANCO E VEREADOR CLÓVIS DE CAMARGO BUENO, EM FRENTE À LOJA DO COMERCIANTE ALCINDO RODER. |
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| materia |
84/2012 |
2012-09-03 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS NO SENTIDO RESOLVER O PROBLEMA DE ACÚMULO DE ÁGUA NO CRUZAMENTO DAS RUAS ORLANDO LEONE E DOLORES PARRA GARCIA. |
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| materia |
85/2012 |
2012-09-03 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE REPINTURA DE TODAS AS LOMBADAS EXISTENTES NA RUA JOAQUIM AMÂNCIO FERREIRA. |
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| materia |
86/2012 |
2012-09-03 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA QUE ENVIE UM PROJETO DE LEI A ESTA CASA DE LEIS, CONCEDENDO A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE BAIXA RENDA E QUE POSSUAM APENAS UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE PALMITAL. |
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| sessao |
70 |
2012-09-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
2498/2012 |
2012-08-29 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL - "PRAÇA ALBERTO VETORE". |
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| norma |
2499/2012 |
2012-08-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ESTAGIÁRIOS AO PODER JUDICIÁRIO. |
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| norma |
194/2012 |
2012-08-21 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO REVERENDÍSSIMO PADRE OLDEIR JOSÉ GALDINO, DD. PÁROCO DE PALMITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2012 |
2012-08-20 |
Emenda |
ATUALIZA E CONSOLIDA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. |
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| materia |
2/2012 |
2012-08-20 |
Emenda |
ATUALIZA E CONSOLIDA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. |
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no document
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| materia |
27/2012 |
2012-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA PALMEIRA NOS SÍMBOLOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2012 |
2012-08-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AOS DIRETORES, VICE-DIRETORES, COORDENADORES, PROFESSORES E ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE OBTIVERAM UM EXCELENTE DESEMPENHO NA PROVA BRASIL. |
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| materia |
39/2012 |
2012-08-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO À TODOS OS ESTAGIÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, PELA PASSAGEM DO DIA DO ESTAGIÁRIO NO ÚLTIMO DIA 18, BEM COMO A SRA. UBIRAMARA DE FÁTIMA SENATORE RAMOS E AO SR. JADER AURÉLIO DE OLIVEIRA PELA COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDANTE EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
40/2012 |
2012-08-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO LUTADOR PALMITALENSE ADRIANO CARVALHO, O NECO, PELA VITÓRIA NO DUELO PRINCIPAL DO VEX COMBATE, EVENTO DE ARTES MARCIAIS MISTAS (MMA) REALIZADO NA CIDADE DE OURINHOS/SP. |
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| materia |
41/2012 |
2012-08-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AOS PADRES MAURO ANTÔNIO PANTOJA BENTES, ANTONIO BASTOS E LEANDRO CÉSAR MARTINS PELA POSSE NA PARÓQUIA DE PALMITAL. |
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| materia |
76/2012 |
2012-08-20 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO NO CRUZAMENTO DAS RUAS MARIANO DE BARROS E ROSA MARQUES RAINHO, NA VILA ALBINO, EM NOSSA CIDADE DE PALMITAL. |
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| materia |
77/2012 |
2012-08-20 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PRA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE E A COLOCAÇÃO DE OBSTÁCULOS (LOMBADAS E OU "TARTARUGAS") NAS PROXIMIDADES DA "ESCOLA MARIA EULÁLIA VIEIRA SCALA". |
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| materia |
78/2012 |
2012-08-20 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PRA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A INSTALAÇÃO DE REFLETORES NA PISTA DE SKATE NO BAIRRO SÃO JOSÉ DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
79/2012 |
2012-08-20 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS TREVOS QUE DÃO ACESSO A RODOVIA RAPOSO TAVARES PELA PMT 440 E SP/375. |
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| materia |
80/2012 |
2012-08-20 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ORIENTE. |
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| materia |
81/2012 |
2012-08-20 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA JOAQUIM AMÂNCIO FERREIRA ATÉ A RODOVIA NELSON LEOPOLDINO. |
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| materia |
82/2012 |
2012-08-20 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A CONTENÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS QUE INVADEM AS RESIDÊNCIAS NA RUA ESTADOS UNIDOS, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO NÚMERO 474. |
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