| materia |
28/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO À ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS PRAÇAS BENJAMIM FERRAZ DA CUNHA E PRAÇA DA BÍBLIA, LOCALIZADAS NA RUA CEL. AFONSO NEGRÃO. |
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29/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PASSAGEM EM NÍVEL SOBRE A LINHA FÉRREA PARA FAZER A LIGAÇÃO DA RUA MANOEL MOREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO JARDIM AVENIDA, COM A RUA LUIZ DE ANDRADE, LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL BASÍLIO TIROLLI. |
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30/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS JUNTO A UMA EMPRESA DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO NO SENTIDO DA ADEQUAÇÃO DAS VIAS DE TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE. |
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31/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO EM TODAS AS CASAS NOTURNAS E SALÕES DE FESTAS DE NOSSO MUNICÍPIO NO INTUITO DE AVERIGUAR SE ENCONTRAM EM ORDEM E ATUALIZADA TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA O SEU BOM FUNCIONAMENTO. |
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32/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
INDICA À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES NAS 4 (QUATRO) ESQUINAS DA PRAÇA DA MATRIZ, E NO CRUZAMENTO DAS RUAS FRANCISCO SEVERINO DA COSTA COM A RUA SETE DE SETEMBRO (ESQUINA DOS CORREIOS). |
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33/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
INDICA À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE EFETUE À RETIRADA DAS PALMEIRAS DE CONCRETO CONSTRUÍDAS NO ESTACIONAMENTO DO TERMINAL RODOVIÁRIO "VICENTE LEONE". |
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34/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
INDICA À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, DETERMINE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES DEFRONTE AS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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35/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NO SENTIDO DA INSTALAÇÃO DE ABASTECEDOUROS DE ÁGUA MUNICIPAL AO LONGO DA EXTENSÃO DO ANEL VIÁRIO DE NOSSO MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER PRODUTORES RURAIS E INDUSTRIAIS QUE NECESSITAM DE ÁGUA NAS SUAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS. |
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36/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE REGULARIZAR AS FAIXAS CONTÍNUAS E TRACEJADAS DO CENTRO DA RODOVIA DR. FUAD HADDAD (PMT-440), EXTENSÃO DA RUA 7 DE SETEMBRO. |
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37/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE INSTALAR UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA FECHADA NA PRAÇA SÃO JOSÉ. |
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| materia |
38/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DOTAR OS CAMINHÕES DE COLETA DE LIXO DE DISPOSITIVOS QUE RETENHAM OS RESÍDUOS "CHORUME", QUE SÃO EXPELIDOS POR OCASIÃO DA COMPACTAÇÃO DA CARGA DOS CAMINHÕES DURANTE A COLETA DO LIXO. |
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| materia |
39/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA PRAÇA DONA EGÍDIA, LOCAL ONDE EXISTE A LIGAÇÃO ENTRE AS RUAS MELLO PEIXOTO, JOAQUIM AMÂNCIO FERREIRA E OLEGÁRIO PINHEIRO MACHADO. |
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| materia |
40/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE READEQUAÇÃO DA "BOCA DE LOBO" EXISTENTE NA RUA OLEGÁRIO PINHEIRO MACHADO, DEFRONTE O NÚMERO 428. |
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| materia |
41/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE "BOCAS DE LOBO" NA RUA JOAQUIM AMÂNCIO FERREIRA. |
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| materia |
42/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE REPINTURA DE TODAS AS LOMBADAS EXISTENTES NA RUA EDUARDO ZACARELLI. |
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| materia |
43/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA A REALIZAÇÃO DAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSERTAR A PONTE EXISTENTE NA ESTRADA QUE LIGA A PROPRIEDADE DO SENHOR CLÁUDIO TOMBOLATO COM A PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ EURIDES MOREIRA, NA ÁGUA DA ALDEIA. |
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| materia |
44/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA QUERUBIM DE MATTOS, DEFRONTE AO NÚMERO 159. |
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| materia |
45/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR MÃO ÚNICA NA RUA 7 DE SETEMBRO E INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODA A SUA EXTENSÃO. |
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| materia |
46/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS OU OUTRO SISTEMA QUE VENHA A CAPTAR AS ÁGUAS PLUVIAIS QUE CHEGAM ATÉ O BAIRRO JARDIM MONTREAL. |
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| materia |
47/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE REALIZAR A CONTENÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA 7 DE SETEMBRO, MAIS PRECISAMENTE DEFRONTE AO NÚMERO 1039. |
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| materia |
48/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO INTUITO DE PROCEDER SERVIÇOS NO FINAL DA RUA JOÃO ISIDORO LEANDRO, PARA A CONTENÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS. |
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| sessao |
1 |
2013-02-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
191/2013 |
2013-02-01 |
Portaria |
NOMEIA DIRETOR LEGISLATIVO. |
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| norma |
190/2013 |
2013-01-31 |
Portaria |
EXONERA ASSESSOR DE COMUNICACAÇÃO, CERIMONIAL E EVENTOS. |
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| norma |
188/2013 |
2013-01-03 |
Portaria |
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES. |
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| norma |
189/2013 |
2013-01-03 |
Portaria |
DESIGNA FUNCIONÁRIO EFETIVO AS FUNÇÕES DE RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. |
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| sessao |
9 |
2013-01-01 |
Solene |
— |
0 |
no document
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| sessao |
10 |
2013-01-01 |
Solene |
— |
0 |
no document
|
| norma |
221/2012 |
2012-12-21 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 140/2006 COM INCLUSÃO DE PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º. |
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| norma |
187/2012 |
2012-12-20 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS DIAS 24, 26, 27, 28 E 31 DE DEZEMBRO DE 2012, REFERENTE AS COMEMORAÇÕES DE NATAL E FINAL DE ANO, RESSALVADOS OS CASOS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E DE INTERESSE PÚBLICO. |
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| materia |
30/2012 |
2012-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
222/2012 |
2012-12-13 |
Lei Complementar |
REORGANIZA, CRIA VAGAS E CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGÔTO DE PALMITAL. |
1 |
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| norma |
223/2012 |
2012-12-13 |
Lei Complementar |
ALTERA E ESTABELECE A LINHA DIVISÓRIA DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PALMITAL. |
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| norma |
224/2012 |
2012-12-13 |
Lei Complementar |
ALTERA A TITULARIDADE NO LOTE Nº 19 DA QUADRA A - DO DISTRITO INDUSTRIAL II CONSTANTES NO ARTIGO 1º. DA LEI COMPLEMENTAR Nº 163 DE 10 DE JUNHO DE 2008. |
1 |
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| norma |
2505/2012 |
2012-12-13 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO E SAÚDE OCUPACIONAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2506/2012 |
2012-12-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - I.P.T.U. |
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| norma |
2507/2012 |
2012-12-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS NA FORMA DE CONCESSÃO DE CRÉDITOS PARA FINS TRIBUTÁRIOS A EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS, CENTROS DE DISTRIBUIÇÃO E UNIDADES LOGÍSTICAS DE SERVIÇOS E PRODUTOS, E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PROMOCIONAIS COM OBJETIVOS EDUCACIONAIS, DE ESTÍMULO AO COMÉRCIO LOCAL E DE AUMENTO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA. |
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| norma |
2508/2012 |
2012-12-13 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.013. |
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| norma |
2509/2012 |
2012-12-13 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL - "RECINTO DE FESTAS JOSÉ LEANDRO SOBRINHO". |
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| norma |
2510/2012 |
2012-12-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO E A AUTARQUIA SAAE Á LIBERAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE FESTA TRADICIONAL CONSTANTE NA LEI 2128 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2006. |
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| norma |
2511/2012 |
2012-12-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PPA - PLANO PLURIANUAL, LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANUAL VIGENTE; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
26 |
2012-12-12 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
167/2010 |
2012-12-06 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SETOR DE ENGENHARIA DA OPERADORA VIVO S/A, SOLICITANDO SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS COM O OBJETIVO ÚNICO DE PRESTAR A ASSISTÊNCIA TÉCNICA NECESSÁRIA VISANDO SOLUCIONAR OS PROBLEMAS REFERENTES AO "SINAL DE TRANSMISSÃO" DE TELEFONIA CELULAR NA ÁREA 18, MAIS ESPECIFICAMENTE, NA ÁREA ABRANGENTE AO MUNICÍPIO DE PALMITAL-SP. |
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| norma |
196/2012 |
2012-12-04 |
Decreto Legislativo |
DÁ DENOMINAÇÃO DE "SYDNEY ABRANCHES RAMOS" À SALA DA SECRETARIA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. |
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| materia |
5/2012 |
2012-12-03 |
Emenda |
REORGANIZA, CRIA VAGAS E CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGÔTO DE PALMITAL. |
0 |
no document
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| materia |
18/2012 |
2012-12-03 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A TITULARIDADE NO LOTE Nº 19 DA QUADRA A - DO DISTRITO INDUSTRIAL II CONSTANTES NO ARTIGO 1º. DA LEI COMPLEMENTAR Nº 163 DE 10 DE JUNHO DE 2008. |
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| materia |
19/2012 |
2012-12-03 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA E ESTABELECE A LINHA DIVISÓRIA DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PALMITAL. |
1 |
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| materia |
38/2012 |
2012-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL - "RECINTO DE FESTAS JOSÉ LEANDRO SOBRINHO". |
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| materia |
39/2012 |
2012-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO E A AUTARQUIA SAAE Á LIBERAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE FESTA TRADICIONAL CONSTANTE NA LEI 2128 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2006. |
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| materia |
40/2012 |
2012-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PPA - PLANO PLURIANUAL, LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANUAL VIGENTE; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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