| materia |
1/2013 |
2013-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2013 |
2013-02-04 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGOS PÚBLICOS, DE PROVIMENTO EFETIVO, SUAS REMUNERAÇÕES, CARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2013 |
2013-02-04 |
Requerimento |
REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JORGE MASSATAKI MORI, DD. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER) DE ASSIS, SOLICITANDO QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE INSTALAR RADARES/LOMBADAS ELETRÔNICAS NAS PROXIMIDADES DO TREVO DE ACESSO PRINCIPAL A CIDADE DE PALMITAL NA RODOVIA NELSON LEOPOLDINO, NOS DOIS SENTIDOS DE TRÁFEGO (RODOVIA RAPOSO TAVARES ESTADO DO PARANÁ E ESTADO DO PARANÁ RODOVIA RAPOSO TAVARES). |
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1/2013 |
2013-02-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO SENHOR ÂNGELO ZANETTI E FAMÍLIA, PELA REALIZAÇÃO DA 58ª FESTA DE SANTOS REIS DE PALMITAL, NO ÚLTIMO DIA 12 DE JANEIRO DE 2013, NA ESTÂNCIA CAPIXINGUI. |
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1/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE MELHORIAS, COMO CASCALHAMENTO, NA ESTRADA QUE LIGA PALMITAL AO DISTRITO DE SUSSUÍ. |
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2/2013 |
2013-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2013 |
2013-02-04 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS PARA EMPREGOS PÚBLICOS PARA ATENDIMENTO DE PROGRAMAS EM CONVÊNIOS COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL. |
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2/2013 |
2013-02-04 |
Requerimento |
REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS AS INFORMAÇÕES REFERENTE AO CARGO DE FISCAL, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 31 DE 06 DE ABRIL DE 1995.
1- QUANTAS VAGAS ESTÃO OCUPADAS E QUAIS OS NOMES DOS OCUPANTES?
2- QUAIS AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO?
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2/2013 |
2013-02-04 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AOS JOVENS EMPRESÁRIOS PALMITALENSES EVERTON WILSON DA SILVA ARAÚJO E CARLOS EDUARDO DA SILVA, SÓCIOS PROPRIETÁRIOS DA EMPRESA VISTORIA AUTOMOTIVA PALMITAL LTDA-ME PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS FRENTE À EMPRESA. |
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2/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NO SENTIDO DA RETIRADA DA LIXEIRA EXISTENTE NA ESQUINA DA RUA JOÃO IZIDORO LEANDRO COM A RUA NATAL MORENO PARRA, NO JARDIM TELLES DE NOSSA CIDADE. |
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3/2013 |
2013-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3/2013 |
2013-02-04 |
Requerimento |
REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA NÁDIA PATRÍCIA CASCALES ORTIZ GONZÁLES, DD. DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E SANEAMENTO DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE QUE PRESTE, A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, ACERCA DO QUADRO FUNCIONAL DA FARMÁCIA POPULAR:
1- QUAIS SÃO OS FARMACÊUTICOS RESPONSÁVEIS PELA FARMÁCIA?
2- QUAIS OS FUNCIONÁRIOS E ESTAGIÁRIOS EXISTENTES NA FARMÁCIA DESTINADOS AO ATENDIMENTO AO PÚBLICO?
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3/2013 |
2013-02-04 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AS COMPANHIAS DE REIS DAS ÁGUAS, DOS FACEIROS, DAS TRÊS ILHAS E DAS ANHUMAS, PELA BELÍSSIMA ATUAÇÃO DURANTE A PEREGRINAÇÃO DA FOLIA DE REIS EM NOSSO MUNICÍPIO PARA A REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DE SANTOS REIS DE PALMITAL. |
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3/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE INSTALAR ILUMINAÇÃO NA "VICINAL MÁRIO DE OLIVEIRA GARCIA" - PMT 010, ENTRADA SECUNDÁRIA DE NOSSA CIDADE ATRAVÉS DO ANTIGO MATADOURO MUNICIPAL. |
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4/2013 |
2013-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA DE CULTURA, LAZER E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4/2013 |
2013-02-04 |
Requerimento |
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO A ESTE LEGISLATIVO SE EXISTE A POSSIBILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO INTERMEDIAR JUNTO AOS DIRETORES DE DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL COM O OBJETIVO ÚNICO DE FAZER COM QUE HAJA O DEVIDO DIÁLOGO ENTRE DIRETORES E VEREADORES QUANDO DAS INTENÇÕES DE ATENDIMENTO AOS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APRESENTADOS PELOS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS. |
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4/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE ELIMINAR O ACÚMULO DE ÁGUA QUE OCORRE PERMANENTEMENTE NA ALAMEDA DA PAZ, DEFRONTE O NÚMERO 118, ESQUINA COM A RUA GREGÓRIO TELLES. |
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5/2013 |
2013-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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5/2013 |
2013-02-04 |
Requerimento |
REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO, A ESTE LEGISLATIVO, QUAIS FORAM OS GASTOS EFETUADOS PELA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR, NO PERÍODO DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2012, JUNTO À EMPRESA "GRÁFICA E EDITORA GODOY LTDA., CNPJ Nº 75.205.260.0001/00 COM ENDEREÇO À RUA SÃO PAULO, 402 - CENTRO, CEP: 86.380-000 ANDIRÁ-PR", ENVIANDO PARA TANTO CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS, BEM COMO DAS RESPECTIVAS NOTAS DE EMPENHOS, A FIM DE DIRIMIR ALGUMAS DÚVIDAS ACERCA DESTES GASTOS. |
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5/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO ABASTECEDOURO COMUNITÁRIO LOCALIZADO NO BAIRRO DOS THOMÉS, NA ÁGUA DO PALMITALZINHO. |
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6/2013 |
2013-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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6/2013 |
2013-02-04 |
Requerimento |
REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO, A ESTE LEGISLATIVO, QUAIS FORAM OS GASTOS EFETUADOS PELA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR, NOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2012, COM OS SERVIÇOS DE PINTURA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, COMO TAMBÉM, NAS DEPENDÊNCIAS DO ESTÁDIO MANOEL LEÃO REGO ENVIANDO, PARA TANTO, CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS DE VENDA, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OU, ENTÃO, OS RECIBOS DE MÃO DE OBRA EMITIDOS POR PRESTADORES DE SERVIÇOS DA CATEGORIA "AUTÔNOMO" CASO HOUVER, BEM COMO DAS RESPECTIVAS NOTAS DE EMPENHOS, A FIM DE DIRIMIR ALGUMAS DÚVIDAS ACERCA DESTES GASTOS. |
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6/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE PROCEDAM A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA ARLINDO OLYNTHO TIROLLI, NO INTUITO DE TROCAR AS LÂMPADAS QUEIMADAS. |
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7/2013 |
2013-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR COMBUSTÍVEL À CASA DA AGRICULTURA. |
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7/2013 |
2013-02-04 |
Requerimento |
REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE PRESTE A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, EXCETUANDO-SE AS AUTARQUIAS:
A) QUAL ERA A DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL EM 31/12/2012?
B) QUAL ERA O MONTANTE DOS EMPENHOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR, COMPREENDENDO OS PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS, EM 31/12/2012?
C) AUTORIZAÇÃO FORMAL, PARA A VISUALIZAÇÃO, POR PARTE DESTE VEREADOR, DE TODOS OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, COMO, NOTAS FISCAIS E NOTAS DE EMPENHO, ACERCA DE TODAS AS DESPESAS EMPENHADAS REFERENTE AO PERÍODO DE 01/06/2012 À 31/12/2012. |
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7/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE PROCEDA A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE VAGAS PARA IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO ESTACIONAMENTO COM ÂNGULO DE 45º SITUADO NA PRAÇA DA MATRIZ, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO NÚMERO 37, BEM COMO A RETIRADA DO DEGRAU QUE EXISTE NESSAS VAGAS, PARA QUE OS USUÁRIOS POSSAM TER UM LIVRE ACESSO À PRAÇA. |
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8/2013 |
2013-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR INSTRUMENTO PARTICULAR OU ESCRITURA PÚBLICA DE SERVIDÃO DE PASSAGEM. |
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| materia |
8/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE PROCEDA A RESTAURAÇÃO DA SARJETA NA ESQUINA DA RUA JOSÉFA MARTINEZ HOLMO COM A AVENIDA AUGUSTO ZANCHETTA, NO JARDIM HOLMO. |
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9/2013 |
2013-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE RODEIO E FESTAS TRADICIONAIS DE PALMITAL PARA UTILIZAÇÃO DE ÁREA E VIAS PÚBLICAS. |
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9/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE CAPTAR AS ÁGUAS PLUVIAIS QUE CHEGAM COM GRANDE FORÇA NOS CRUZAMENTOS DA RUA CEL. AFONSO NEGRÃO COM AS RUAS SANTOS DUMONT, SÃO JOSÉ, HENRIQUE ALBERTO DA SILVA E SÃO FELIPE. |
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10/2013 |
2013-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PALMITAL O PROGRAMA "CIDADE LIMPA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE INSTALAR OBSTÁCULOS MODERADORES DE VELOCIDADE NO ENTRONCAMENTO DA VICINAL PEDRO TIROLLI - PMT-020 COM A PMT-350, ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COOPERMOTA E AO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
11/2013 |
2013-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI N.º 1.754 DE 08 DE ABRIL DE 1997, ALTERADA ATRAVÉS DA LEI N.º 2.398 DE 18 DE JUNHO DE 2010. |
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| materia |
11/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
INDICAM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, SEJA DETERMINADO AOS SETORES COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS QUE SE FAZEM NECESSÁRIOS NO INTERIOR DA PRAÇA MÔNICA FERNANDES ORDELAS BREGANÓ, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, DA SEGUINTE CONFORMIDADE:
1 - PODA CONSTANTE DO ARVOREDO, A FIM DE PRESERVÁ-LA SEMPRE COM ILUMINAÇÃO NATURAL;
2 - INSTALAÇÃO DE, NO MÍNIMO, DOIS POSTES COM ILUMINAÇÃO ELÉTRICA; E,
3 - EDIFICAÇÃO DE BANCOS AO REDOR DA MESMA, SE POSSÍVEL COM ENCOSTO.
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12/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSERTAR A PONTE SOBRE A ÁGUA DO PALMITALZINHO, JUNTO AS PROPRIEDADES DOS SENHORES SYLVIO BELLOTTO E ZACARIAS CELINO. |
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13/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA QUE SEJAM RECOLOCADAS PLACAS INDICATIVAS SOBRE O COMÉRCIO AMBULANTE NAS ENTRADAS DE NOSSA CIDADE COM OS SEGUINTES DIZERES: "SENHORES VENDEDORES AMBULANTES, FAVOR DIRIGIREM-SE À PREFEITURA MUNICIPAL ANTES DE INICIAREM SUAS VENDAS, EVITANDO-SE ASSIM SANÇÕES LEGAIS". |
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14/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO À TRANSFERÊNCIA DA COLETA DE LIXO DOMICILIAR PARA O PERÍODO NOTURNO. |
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15/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA FIRMAR UM CONVÊNIO DE TRÂNSITO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL E POLÍCIA MILITAR. |
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| materia |
16/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER DESTINADA EXCLUSIVAMENTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
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17/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GILMAR GAZOLA, DD. COORDENADOR E VISITADOR SANITÁRIO DE PALMITAL, QUE SE VIABILIZE UMA VISTORIA E PROVIDÊNCIAS NO QUE COUBER, QUANTO A FORMA QUE VEM SENDO UTILIZADA PELO CAMINHÃO QUE FAZ A COLETA DOS RESTOS DE OSSOS E RESÍDUOS DOS AÇOUGUES DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
18/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA HORÁCIO DA SILVA LEITE COM A RUA DOS MULTIRANTES. |
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19/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO LOMBADA, NA AVENIDA BRASIL, NA ALTURA DO NÚMERO 233. |
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| materia |
20/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
INDICA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, SEJAM REALIZADOS OS ESTUDOS QUANTO À VIABILIDADE DE REAJUSTAR O VALOR DA VERBA ALIMENTÍCIA CONSTANTE DO "PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - PAS", INSTITUÍDO ATRAVÉS DA LEI Nº 2192 DE 24/05/2007, ELEVANDO-O AO PATAMAR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TENDO EM VISTA QUE A MESA, EM VIA DE REGRA, SE ENCONTRA DEFASADA. |
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| materia |
21/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
INDICA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREÇÃO ORTOGRÁFICA DAS PLACAS INDICATIVAS DE "RUA DAS HORTÊNSIAS" NO JARDIM DAS FLORES, EM TODOS OS SEUS CRUZAMENTOS, TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE UMA DISPARIDADE DE ESCRITA NÃO CORRIGIDA PELA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR, CONFORME MOSTRAR AS CÓPIAS DO REQUERIMENTO E FOTOS ANEXAS. |
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| materia |
22/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
INDICA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA REGINALDA LEÃO, NAS PROXIMIDADES DOS PRÉDIOS DO FÓRUM DA COMARCA DE PALMITAL E DA SEDE DA OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. |
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23/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
INDICA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO OU, SE NECESSÁRIO, A RECONSTRUÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA ÁGUA DO PARY VEADO, ENTREMEIO AS PROPRIEDADES RURAIS DOS SENHORES AMÉRICO E ANTONIO FADEL, TENDO EM VISTA A PRECARIEDADE EM QUE A MESMA SE ENCONTRA. |
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| materia |
24/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
INDICAM À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO À ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS PRAÇAS NATAL MANFIO E MARIO VERZA, LOCALIZADAS NO FINAL DA RUA CANAAN TANUS. |
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25/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS TIPO "BOCA DE LOBO" EXISTENTES NAS RUAS DA CIDADE. |
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26/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA A EXECUÇÃO DE REPAROS A FIM DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ÁGUA PARADA NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ PASCOALINO DOS REIS COM A RUA BENJAMIM FERRAZ DA CUNHA, NO CONJUNTO HABITACIONAL ALBINO RAINHO. |
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27/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE REALIZAR OBRAS NA RUA JOAQUIM SILVÉRIO DA CRUZ, NO QUARTEIRÃO ATRÁS DO CAMPO DE FUTEBOL DO PAC, COM INTUITO DE CONTER AS ÁGUAS PLUVIAIS. |
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