| materia |
92/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
INDICAM À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM TODAS AS ESTRADAS RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL, NAS SEGUINTES ESTRADAS: PMT-358, PMT-080, PMT-232, PMT-362, PMT-387 EM FRENTE A IGREJA DAS TRÊS ILHAS E A ESTRADA QUE LIGA A PMT-040 À PMT-364 NA ÁGUA DOS AMÉRICOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA REGINALDA LEÃO, DEFRONTE A "PASSAGEM DO MEIO" DA FERROVIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA QUADRA POLIESPORTIVA "ARMELINDA MENOCCI", LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL MIGUEL HUERTAS, COMO A REPINTURA DAS LINHAS QUE DEMARCAM A QUADRA, CONSERTO NO ALAMBRADO QUE EM MUITOS LUGARES ENCONTRA-SE DANIFICADO E A COLOCAÇÃO DE TRAVES PARA A PRÁTICA DE FUTSAL E TABELA PARA A PRÁTICA DE BASQUETE. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
INDICAM AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOEL ALVES, DD. DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADO ESTUDOS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO BAIRRO GOLDEN PARK. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
INDICAM À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE ADEQUAR AS PONTES LISTADAS ABAIXO QUANTO A SUA LARGURA E INSTALAÇÃO DE "GUARD-RAIL".
PONTE NA PMT-484 SOB O RIO ÁGUA DO POUSO QUE LIGA À PMT-050 - JOSÉ MOREIRA DA SILVA NETO (ZÉ GOIABA) ATÉ A PMT-281;
AS TRÊS PONTES DA PMT-377, NA ÁGUA DO PAMITALZINHO, NA ÁGUA DA CANELA E NA ÁGUA DOS FABRÍCIOS;
PONTE NA ESTRADA QUE LIGA A PMT-040 À PMT-377;
PONTE NA PMT-293, NA ÁGUA DA MEXIRICA, QUE LIGA A PMT-050 À PMT 040.
|
1 |
extracted
|
| materia |
97/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NA VALETA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA, NO CRUZAMENTO DA RUA MANOEL LEÃO REGO COM A RUA BENEDITO PEREIRA PONTES, NO SENTIDO DE AUMENTAR A SUA PROFUNDIDADE E DAR MAIS VELOCIDADE AS ÁGUAS PLUVIAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO INTUITO DE CRIAR UM ESPAÇO PARA A INSTALAÇÃO DE UM MUSEU MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE CRIAR ASSOCIAÇÕES OU CONSELHOS DE BAIRRO COM REPRESENTATIVIDADE PROPORCIONAL DE MORADORES. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO CLODOALDO DE SOUZA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM REALIZADO ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE REALIZAR PODA DAS ÁRVORES DA CIDADE, ELEVANDO AS COPAS, RETIRANDO TRONCOS E GALHOS QUE INVADEM AS RUAS, BEM COMO A ERRADICAÇÃO DAS ÁRVORES ANTIGAS, SUBSTITUINDO-AS POR NOVAS ÁRVORES. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REDUÇÃO DO TAMANHO DA ROTATÓRIA DA "PRAÇA ARTHUR SOARES", LOCALIZADA NA VILA WADY ZUGAIAR, BEM COMO A DEVIDA SINALIZAÇÃO SOBRE O SENTIDO DE TRÁFEGO. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE REALIZAR UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA RAFAEL BERGONSO, NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS NO INTUITO DE MELHORAR A ILUMINAÇÃO NA RUA SÃO JOÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
INDICA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMO SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS QUE SE FAZEM NECESSÁRIOS, INCLUSIVE DE ASFALTAMENTO, NO FINAL DA RUA SANTOS DUMONT, TENDO EM VISTA A PRECARIEDADE EM QUE SE ENCONTRA REFERIDO LOCAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR PARA ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI TRATANDO DE COMODATO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL E O CLUBE DA TERCEIRA IDADE, POR UM PRAZO MÍNIMO DE 20 ANOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, QUE AO SER SOMADO AO ÍNDICE DA REVISÃO GERAL ANUAL (INPC-IBGE) O MESMO ATINJA O PERCENTUAL ENTRE 10% A 20%. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE INSTALE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MANOEL LEÃO REGO, PRÓXIMO AO CENTRO CULTURAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA PRIORIZADO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR AOS MUNÍCIPES. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A COBERTURA OU IMPLANTAÇÃO DE PROTEÇÃO "GUARD-RAIL" NAS VALETAS DA LATERAL DO INÍCIO DA EXTENSÃO DA RUA SETE DE SETEMBRO "PMT 440, DR FUAD HADDAD". |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A DESIGNAÇÃO DE UM SERVIDOR PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS BANHEIROS E BANCOS DA PRAÇA DA MATRIZ. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE INSTALAR UMA COBERTURA NA ENTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL "ZEZÉ LEÃO". |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPAROS E MANUTENÇÃO NA ESTRADA MUNICIPAL PMT 10, QUE DÁ ACESSO AO VIADUTO ALCIDES PRADO LACRETA. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE INSTALAR UMA PLACA INDICATIVA NA RUA XV DE NOVEMBRO, DEFRONTE AO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DE NÚMERO 44, COM OS SEGUINTES DIZERES "ESTACIONAMENTO PRIVATIVO PARA CARGA E DESCARGA - DAS 15:00 ÀS 18:00 HORAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES NO FUNDO DAS CASAS EXISTENTES NA RUA MARIA AUGUSTA RAZABONI VICTOR NO BAIRRO GOLDEN PARK. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR TENENTE MARCELO MARCELINO PAES, DD. COMANDANTE DO 2º PELOTÃO PM DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE TER UM INSTRUTOR DO EFETIVO DO PELOTÃO DE PALMITAL PARA MINISTRAR AS AULAS DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA (PROERD) EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA COM O NOME DA PRAÇA NATAL MANFIO, DE ACORDO COM A LEI Nº 1406, DE 05 DE ABRIL DE 1989, QUE DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA DA CIDADE (EM ANEXO), E AINDA, A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO DE TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DA CIDADE QUE SE ENCONTRAM SEM AS DEVIDAS PLACAS INDICATIVAS E A INSTALAÇÃO DAS MESMAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE RESOLVER O PROBLEMA QUE OS MORADORES DO BAIRRO PARQUE DOS ANTÚRIOS ESTÃO ENFRENTANDO COM A TERRA QUE ESTÁ DESCENDO DOS TERRENOS E INVADINDO A RUA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2013-03-04 |
Ordinária |
— |
1 |
failed
|
| norma |
225/2013 |
2013-02-21 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGOS PÚBLICOS, DE PROVIMENTO EFETIVO, SUAS REMUNERAÇÕES, CARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
226/2013 |
2013-02-21 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS PARA EMPREGOS PÚBLICOS PARA ATENDIMENTO DE PROGRAMAS EM CONVÊNIOS COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
2512/2013 |
2013-02-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2513/2013 |
2013-02-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2514/2013 |
2013-02-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2515/2013 |
2013-02-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA DE CULTURA, LAZER E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2516/2013 |
2013-02-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
2517/2013 |
2013-02-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2518/2013 |
2013-02-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR COMBUSTÍVEL À CASA DA AGRICULTURA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2519/2013 |
2013-02-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR INSTRUMENTO PARTICULAR OU ESCRITURA PÚBLICA DE SERVIDÃO DE PASSAGEM. |
1 |
extracted
|
| norma |
2520/2013 |
2013-02-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE RODEIO E FESTAS TRADICIONAIS DE PALMITAL PARA UTILIZAÇÃO DE ÁREA E VIAS PÚBLICAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2521/2013 |
2013-02-21 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI N.º 1.754 DE 08 DE ABRIL DE 1997, ALTERADA ATRAVÉS DA LEI N.º 2.398 DE 18 DE JUNHO DE 2010. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2013 |
2013-02-18 |
Projeto de Resolução |
TRANSFERE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2013 |
2013-02-18 |
Proposta de Emenda a LOM |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 149-A. E SUPRIME O § 1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2013 |
2013-02-18 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO AO § 4º DO ART. 56-F. DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2013 |
2013-02-18 |
Proposta de Emenda a LOM |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VIII DO ART. 101. DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2013 |
2013-02-18 |
Projeto de Resolução |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 56-G. PARÁGRAFO ÚNICO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2013 |
2013-02-18 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGO PÚBLICO, DE PROVIMENTO EFETIVO, SUAS REMUNERAÇÕES, CARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2013 |
2013-02-18 |
Projeto de Resolução |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1º DO ART. 98.; ART. 100-A. §§ 1º, 2º, 3º E 4º; ART. 102-A. §§ 1º, 2º, 3º E 4º; § 3º DO ART. 102-B.; ART. 103.; §§ 1º, 2º, 3º E 4º DO ART. 104; INCISO X DO ART. 152.; INCISO II DO ART. 154.; INCISO I DO ART. 157; E, ACRESCENTA INCISO AO § 4º DO ART. 161. DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2013 |
2013-02-18 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGA PARA EMPREGO PÚBLICO PARA ATENDIMENTO DE PROGRAMAS EM CONVÊNIOS COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2013 |
2013-02-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL PELO PROFISSIONALISMO, ESFORÇO E BRILHANTE ATUAÇÃO DURANTE O CARNAVAL DE PALMITAL DE 2013. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2013 |
2013-02-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO PRESIDENTE DA ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO SÃO JOSÉ, ILUSTRÍSSIMO SENHOR APARECIDO FARIA DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO FRENTE À ESCOLA DE SAMBA. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2013 |
2013-02-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO NA ORGANIZAÇÃO DO PROJETO ESTAÇÃO FOLIA. |
1 |
extracted
|