| materia |
122/2013 |
2013-03-18 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA ESQUINA DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO COM A RUA MELLO PEIXOTO. |
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123/2013 |
2013-03-18 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA PRAÇA E NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADOS AO LADO DA QUADRA POLIESPORTIVA ARMELINDA MENOCCI, NO CONJUNTO HABITACIONAL MIGUEL HUERTAS. |
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124/2013 |
2013-03-18 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS, NO CAMPO DE AREIA LOCALIZADO NA PRAÇA DONA MORENA, NO INTUITO DE ADEQUÁ-LO PARA A PRÁTICA DE ESPORTES. |
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125/2013 |
2013-03-18 |
Indicação |
INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOEL ALVES, DD. DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADO ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA MUDANÇA DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO DEFRONTE A FUTURA IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO RESIDENCIAL VICENTE LEONE, COLOCANDO A REFERIDA ESTAÇÃO PRÓXIMA AO ANEL VIÁRIO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NAS IMEDIAÇÕES. |
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126/2013 |
2013-03-18 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A COLETA DE LIXO PERIODICAMENTE NA RUA MÁRIO ZACARELLI. |
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| materia |
127/2013 |
2013-03-18 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE CRIAR ESTACIONAMENTOS DEMARCADO PARA MOTOS NAS PRAÇAS DA MATRIZ, SANTO ANTONIO, SÃO JOSÉ E NO LANCHÓDROMO, BEM COMO INSTALAR PLACAS PROIBINDO AS MOTOS DE OCUPAREM AS VAGAS DESTINADAS AOS CARROS E UTILITÁRIOS. |
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| materia |
128/2013 |
2013-03-18 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE CONSTRUIR ABRIGOS COM BANCOS NA PRAÇA ANTÔNIO EVARISTO GARCIA, EM FRENTE A CRECHE SÃO SEBASTIÃO, NA ESQUINA DO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR NA RUA JOAQUIM AMÂNCIO FERREIRA, NA RUA VEREADOR CLÓVIS DE CAMARGO BUENO, NOS FUNDOS DA ESCOLA ESTADUAL CEL. J.J. BITTENCOURT E NA RUA SETE SETEMBRO EM FRENTE À EMPRESA VISTORIA PALMITAL, OU NAS IMEDIAÇÕES. |
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| materia |
129/2013 |
2013-03-18 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR TENENTE MARCELO MARCELINO PAES, DD. COMANDANTE DO 2º PELOTÃO PM DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE AUMENTAR A VIGILÂNCIA COM PATRULHAMENTO NA AVENIDA ORIENTE E NA AVENIDA REGINALDA LEÃO, NAS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO FÉRREA, DURANTE AS MADRUGADAS, COIBINDO ASSIM SOM ALTO, CONSUMO DE ENTORPECENTES E DESRESPEITO A ORDEM PÚBLICA. |
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130/2013 |
2013-03-18 |
Indicação |
INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO CLODOALDO DE SOUZA, DD. DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA A PODA, O MAIS RADICAL POSSÍVEL, DAS ARVORES DA AV. ORIENTE, ADEQUANDO-AS PARA QUE SE POSSA TER MELHOR ILUMINAÇÃO NOS CANTEIROS CENTRAIS E NAS CALÇADAS DAS RESIDÊNCIAS, CRIANDO CONDIÇÕES DE USO COM MAIS SEGURANÇA PARA OS MORADORES E VISITANTES QUE FAZEM USO DAQUELE LOCAL. |
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| materia |
131/2013 |
2013-03-18 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO NO VAGÃO DE TREM QUE SE ENCONTRA AS MARGENS DA LINHA FÉRREA E ESTÁ EM ESTADO DE SUCATEAMENTO. APÓS A RESTAURAÇÃO, SUGIRO A CRIAÇÃO DENTRO DO MESMO DO MUSEU DA FERROVIA, COM GALERIAS DE FOTOS E UTENSÍLIOS DE ÉPOCA QUE PRESERVEM A HISTÓRIA DA ESTAÇÃO, E DA FERROVIA, QUE FOI DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
132/2013 |
2013-03-18 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE ATENDER A SOLICITAÇÃO DA EMPRESA JORGE DE OLIVEIRA RAMOS - EPP, SITUADA A RUA ANTONIO ALONSO Nº 255, DISTRITO INDUSTRIAL III, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 56.113.780/0001-3, I.E. Nº 501.007.634.113 E INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 00662900, NO TOCANTE A REALIZAR A DOAÇÃO DE UM TERRENO, ANEXO AO QUE POSSUI ATUALMENTE, PARA QUE A EMPRESA POSSA AMPLIAR SEUS TRABALHOS NA FABRICAÇÃO DE TELHAS DE CIMENTO. |
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| materia |
133/2013 |
2013-03-18 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR OBSTÁCULOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ DE CAMPOS LEITE, DEFRONTE OS NÚMEROS 166 E 248 E NA RUA RAFAEL BERGONSO DEFRONTE O NÚMERO 441. |
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| materia |
134/2013 |
2013-03-18 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE REALIZAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. BRASIL, NA QUADRA ENTRE OS NÚMEROS 211 E 311. |
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135/2013 |
2013-03-18 |
Indicação |
INDICAM A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR OBSTÁCULOS REDUTORES DE VELOCIDADE, DO TIPO LOMBADA, NOS SEGUINTES LOCAIS:
2 (DOIS) OBSTÁCULOS EM FRENTE AO PRONTO SOCORRO;
2 (DOIS) OBSTÁCULOS NO FINAL DA RUA CANAAN TANNUS;
2 (DOIS) OBSTÁCULOS NA RUA JOAQUIM AMÂNCIO FERREIRA, NA FRENTE DA EMEI VEREADOR MIGUEL BUENO VIDAL. |
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| materia |
136/2013 |
2013-03-18 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE EQUACIONAR O PROBLEMA DA QUANTIDADE EXCESSIVA DE ÁGUAS PLUVIAIS QUE CHEGAM A ADENTRAR AS CASAS NO ENCONTRO DA RUA HENRIQUE ALBERTO DA SILVA COM A RUA CEL. AFONSO NEGRÃO. |
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| materia |
137/2013 |
2013-03-18 |
Indicação |
INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOEL ALVES, DD. DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE REALIZE A LIMPEZA NA "BOCA DE LOBO" EXISTENTE NA RUA CEL. AFONSO NEGRÃO, ENCONTRO COM A RUA HENRIQUE ALBERTO DA SILVA. |
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| materia |
138/2013 |
2013-03-18 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE EM CONJUNTO COM ESTA CASA DE LEIS DENOMINEM A FUTURA CRECHE ESCOLA A SER CONSTRUÍDA EM NOSSA CIDADE COM O NOME DO SAUDOSO CLÓVIS BARBOSA. |
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| materia |
139/2013 |
2013-03-18 |
Indicação |
INDICA À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO REPRESENTANTE DA EMPRESA LAJES ROSSI, PARA QUE SEJA VIABILIZADO OS ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA EVITAR A OCORRÊNCIA DE SUJEIRA COM BARRO E POEIRA DEFRONTE A ENTRADA DO PÁTIO DA EMPRESA. |
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| materia |
140/2013 |
2013-03-18 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI QUE CONCEDA A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE BAIXA RENDA E QUE POSSUAM APENAS UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE PALMITAL. |
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| materia |
141/2013 |
2013-03-18 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPING AS MARGENS DO RIO PARANAPANEMA. |
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| sessao |
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2013-03-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
65/2013 |
2013-03-17 |
Requerimento |
REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, SE FOI ACATADAS A INDICAÇÃO Nº 153/2013 DESTE VEREADOR, QUE VERSA SOBRE A SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO DE NOSSA CIDADE NO PROGRAMA CIDADES DIGITAIS PAC2, DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, ONDE SERIA FEITA A INCLUSÃO DE UMA LINHA DIGITAL VIS FIBRA ÓTICA PARA OS MUNICÍPIOS COM ATÉ 50.000 (CINQUENTA MIL) HABITANTES, POSSIBILITANDO A PREFEITURA CRIAR UM SERVIDOR BANDA LARGA PARA BENEFICIAR OS ÓRGÃOS PÚBLICOS E A POPULAÇÃO EM GERAL. CASO TENHA ACATADO A INDICAÇÃO E REALIZADO O CADASTRO, FAVOR ENVIAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS. |
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| norma |
56/2013 |
2013-03-05 |
Resolução |
TRANSFERE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. |
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| materia |
1/2013 |
2013-03-04 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 12/2013, DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I E ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.061, DE 15 DE MARÇO DE 2005. |
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| materia |
3/2013 |
2013-03-04 |
Proposta de Emenda a LOM |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XIII DO ART. 37. DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL. |
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| materia |
5/2013 |
2013-03-04 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A TITULARIDADE NO LOTE Nº 16 DA QUADRA B - DO DISTRITO INDUSTRIAL II CONSTANTES NO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 163 DE 10 DE JUNHO DE 2008. |
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| materia |
5/2013 |
2013-03-04 |
Projeto de Resolução |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS § 6º DO ART. 123.; ART. 129. E § 1º; INCISO V DO § 3º DO ART. 161; ALÍNEA I DO INCISO V DO § 5º DO ART. 163. DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. |
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| materia |
6/2013 |
2013-03-04 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2013 |
2013-03-04 |
Moção |
APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO MAIA, RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE OBRAS DA PREFEITURA, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS QUE VEM REALIZANDO. |
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| materia |
11/2013 |
2013-03-04 |
Moção |
CONGRATULAÇÃO À ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE PALMITAL/SP, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESSE MUNICÍPIO. |
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| materia |
12/2013 |
2013-03-04 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO À PREFEITA ISMÊNIA MENDES MORAES, EXTENSIVA A TODAS AS MULHERES PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, QUE TRANSCORRE NO DIA 08 DE MARÇO. |
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| materia |
14/2013 |
2013-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL/JUDICIAL OU VENDA E COMPRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
15/2013 |
2013-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE INCISOS E ARTIGOS DA LEI Nº 2.507 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012. |
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| materia |
15/2013 |
2013-03-04 |
Requerimento |
REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JORGE MASSATAKA MORI, DD. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER) DE ASSIS, SOLICITANDO QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM TREVO DE ACESSO AO DISTRITO INDUSTRIAL III, LOCALIZADO NA RODOVIA NELSON LEOPOLDINO. |
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| materia |
16/2013 |
2013-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.492 DE 15 DE MARÇO DE 2012. |
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| materia |
16/2013 |
2013-03-04 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MILTON CORREA DE CAMPOS, DD. COORDENADOR GERAL DA CENTRAL DE EMPREGOS DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIANDO A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE QUANTAS PESSOAS FORAM EMPREGADAS, POR INTERMÉDIO DA CENTRAL DE EMPREGOS DO MUNICÍPIO, DURANTE OS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DO PRESENTE ANO? |
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| materia |
17/2013 |
2013-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| materia |
17/2013 |
2013-03-04 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JORGE MASSATAKA MORI, DD. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER) DE ASSIS, SOLICITANDO QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA NO BAMBUZAL EXISTENTE NAS LATERAIS DO PONTILHÃO SOBRE A FERROVIA NA RODOVIA NELSON LEOPOLDINO, NAS PROXIMIDADES DO TREVO DE ACESSO SECUNDÁRIO A PALMITAL. |
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| materia |
18/2013 |
2013-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DA EDUCAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2013 |
2013-03-04 |
Requerimento |
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA NÁDIA PATRÍCIA CASCALEZ ORTIZ GONÇALES, DD. DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS AMBULÂNCIAS DA FROTA MUNICIPAL:
1- QUAL A QUANTIDADE DE AMBULÂNCIAS EXISTENTES NA FROTA MUNICIPAL?;
2- TODAS AS AMBULÂNCIAS ESTÃO EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO PARA USO?;
3- ALGUMA AMBULÂNCIA DA FROTA MUNICIPAL PRESTA SERVIÇOS AO PRONTO SOCORRO? EM CASO AFIRMATIVO, QUAL A QUANTIDADE?
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| materia |
19/2013 |
2013-03-04 |
Requerimento |
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS QUIOSQUES EXISTENTES NA "PRAÇA APARÍCIO APARECIDO DE ANDRADE":
1- EXISTE ALGUMA FILA DE ESPERA PARA UTILIZAÇÃO DOS QUIOSQUES?;
2- CASO ALGUÉM VENHA A DESISTIR, QUAIS OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA CEDER O QUIOSQUE A UM NOVO "PROPRIETÁRIO"?
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| materia |
20/2013 |
2013-03-04 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE EM CONFORMIDADE COM A INDICAÇÃO N. 60/2013, INFORME A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REPAROS AO LONGO DA ESTRADA VICINAL PMT 285 "JOÃO IZIDORO LEANDRO":
A) JÁ EXISTE ESTUDOS PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS E REPAROS NA REFERIDA VICINAL;
B) QUAL O PRAZO PARA O INÍCIO E CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS.
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| materia |
84/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SER CRIADA UMA ESCOLINHA DE NATAÇÃO NO GINÁSIO DE ESPORTES "DR. MILTON GONDIM PYLES", LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL MIGUEL HUERTAS. |
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| materia |
85/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE RESOLVER O PROBLEMAS QUE VEM SENDO CAUSADO PELAS ÁGUAS PLUVIAIS NO PROLONGAMENTO DA RUA SANTOS DUMONT, NA RUA CEL. AFONSO NEGRÃO. |
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| materia |
86/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE EFETUAR SERVIÇOS AFIM DE CORRIGIR AS DEPRESSÕES NOS PARALELEPÍPEDOS NA AV. ZACARIAS ANTONIO FRANCO SOBRINHO, ENTRE A RUA DUQUE DE CAXIAS E A RUA PEDRO MACHADO DA SILVA, LOCAL CONHECIDO COMO "RUA DA FEIRA". |
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| materia |
87/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE ELIMINAR O ACÚMULO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA OSWALDO VICTOR, DEFRONTE O NÚMERO 145, NO BAIRRO GOLDEN PARK. |
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| materia |
88/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSEFA MARTINEZ HOLMO, NO JARDIM HOLMO, E NA RUA HORÁCIO DA SILVA LEITE NO TRECHO ENTRE A RUA GEREMIAS DE MATTOS E A RUA HENRIQUE ALBERTO DA SILVA. |
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89/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E SERVIÇOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS A RESPEITO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NOS ARREDORES DA ESCOLA ESTADUAL OSWALDO MOREIRA DA SILVA COMO SEGUE:
1- PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL COM A INSCRIÇÃO "PARE" NA ESQUINA DA RUA RUI BARBOSA COM A RUA ÂNGELO BRIGANÓ;
2- PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL COM A INSCRIÇÃO "PARE" NA ESQUINA DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO COM A RUA ÂNGELO BRIGANÓ;
3- PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL COM A INSCRIÇÃO "PARE" NA ESQUINA DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO COM A RUA PAULO VI;
4- INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO PERTO DO ACESSO À RUA ÂNGELO B. SMÂNIA;
5- INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA RUI BARBOSA PERTO DO ACESSO À RUA ÂNGELO B. SMÂNIA;
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| materia |
90/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE INSTALAR UMA COBERTURA NA ENTRADA DO PSF IV "DORIVAL GASPAR" LOCALIZADO NO BAIRRO PARANÁ. |
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| materia |
91/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA COM O NOME DA VICINAL PMT-040 "ETTORE THOMÉ", DE ACORDO COM A LEI Nº 2.029 DE 02 DE MARÇO DE 2004. |
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