| materia |
37/2013 |
2013-04-15 |
Requerimento |
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO A ESTE LEGISLATIVO, O PORQUÊ DA NÃO INCLUSÃO DA "ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA" DE PALMITAL NA FIRMAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A ENTIDADE DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA SOCIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2013 |
2013-04-15 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE REALIZE A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES EXISTENTE EM FRENTE A ETEC "PROF.º MÁRIO ANTONIO VERZA", BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA NA PONTA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ANCHIETA. |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2013 |
2013-04-15 |
Indicação |
INDICAM A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE CONSTRUIR VESTIÁRIOS NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO AO LADO DA QUADRA POLIESPORTIVA ARMELINDA MENOCCI, NO CONJUNTO HABITACIONAL MIGUEL HUERTAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2013 |
2013-04-15 |
Indicação |
INDICAM A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA QUE SEJAM INSTALADAS LIXEIRAS E SEJA FEITA A COLETA SEMANALMENTE, AS MARGENS DO RIO PARANAPANEMA, MAIS PRECISAMENTE, EM FRENTE AO "BEIRA RIO", ONDE HÁ CONSTANTE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PESCADORES. |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2013 |
2013-04-15 |
Indicação |
INDICAM A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE ALARGAR E INSTALAR GUARD-RAIL NA PONTE EXISTENTE NA PMT-010 - ÁGUA NOVA, NA PROPRIEDADE DO SR. SÉRGIO MARCUSSO E NA PONTE EXISTENTE NA PMT-485, NA ÁGUA DO PALMITALZINHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
173/2013 |
2013-04-15 |
Indicação |
INDICAM A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ESQUINA DA RUA PEDRO MACHADO DA SILVA COM A RUA ORLANDO LEONE. |
1 |
extracted
|
| materia |
174/2013 |
2013-04-15 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA NO INTUITO DE CRIAR UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DE SAÚDE (PSF) NO BAIRRO MONTREAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
175/2013 |
2013-04-15 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA, PODA E LIMPEZA NA PRAÇA WILSON RAMIRES, LOCALIZADA NA AVENIDA REGINALDA LEÃO, BEM COMO A ERRADICAÇÃO DA HERA QUE COBRE O MURO DE DIVISA COM A LINHA FÉRREA E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
176/2013 |
2013-04-15 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA NO INTUITO DE INSTALAR UM SEMÁFORO DE 04 (QUATRO) TEMPOS NOS CRUZAMENTO DA AV. REGINALDA LEÃO COM A RUA BENEDITO PEREIRA PONTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
177/2013 |
2013-04-15 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA NO INTUITO DE INSTALAR UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS MELLO PEIXOTO COM BARÃO DO RIO BRANCO (ESQUINA DO COLÉGIO OBJETIVO), BEM COMO CRIAR MÃO ÚNICA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO NA QUADRA DA REFERIDA ESCOLA NO SENTIDO BAIRRO CENTRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2013 |
2013-04-15 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE DESIGNAR UM SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS, NO QUE TANGE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PASSEIO PÚBLICO (CALÇADAS), MUROS E RAMPAS DE ACESSO AO PASSEIO E TERRENOS. PARA QUE AS MESMAS FIQUEM EM ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE (CÓDIGO DE OBRAS SECÇÃO II, ARTIGOS 24,25). |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2013 |
2013-04-15 |
Indicação |
INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE CONTINUE O CASCALHAMENTO NA VICINAL QUE LIGA PALMITAL AO DISTRITO DE SUSSUÍ, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS NO INTUITO DE TAMPAR A VALETA EXISTE NA MESMA ESTRADA NO DISTRITO DE SUSSUÍ. |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2013 |
2013-04-15 |
Indicação |
INDICAM A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE EM CONJUNTO COM ESTA CASA DE LEIS REALIZEM UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR JUNTAMENTE COM OS AGRICULTORES E REPRESENTANTES DO SETOR AGRÍCOLA DE NOSSA CIDADE O PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA LARGURA OFICIAL DAS ESTRADAS MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
181/2013 |
2013-04-15 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA QUE SE PROCEDA AS DEVIDAS ALTERAÇÕES NO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, VISANDO ACRESCENTAR A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO PELO PROFESSOR SUBSTITUTO OU CONTRATADO TEMPORARIAMENTE PARA FINS DE CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO E INCLUSÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS PREVIDENCIÁRIOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2013 |
2013-04-15 |
Indicação |
INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RANDAL DO VALE ORTIZ, DD. DIRETOR GERAL DA ETEC PROF.º MÁRIO ANTÔNIO VERZA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, QUANTO A POSSIBILIDADE ADEQUAR O ESTACIONAMENTO DA ESCOLA ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE PLACAS NOS ESTACIONAMENTOS, INDICATIVAS DE ESTACIONAMENTO PRIVATIVO PARA O CORPO DOCENTE E DISCENTE, BEM COMO PARA OS IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
183/2013 |
2013-04-15 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS PARA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DESTINADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE POUSO E DECOLAGEM DE AVIÃO AGRÍCOLA. |
1 |
extracted
|
| materia |
184/2013 |
2013-04-15 |
Indicação |
INDICAM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A INSTALAÇÃO DE PLACAS PROIBITIVAS DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS DE GRANDE PORTE TAIS COMO: CAMINHÕES E ÔNIBUS, NOS ARREDORES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, PREFERENCIALMENTE EM HORÁRIOS ESCOLARES, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2013-04-15 |
Ordinária |
— |
1 |
failed
|
| norma |
195/2013 |
2013-04-08 |
Portaria |
CONSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
2529/2013 |
2013-04-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS, OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E SUA CONSOLIDAÇÃO NO PLANO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES GERAIS INSTITUÍDAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.445, DE 05 DE JANEIRO DE 2007. |
1 |
extracted
|
| norma |
2530/2013 |
2013-04-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL/JUDICIAL OU VENDA E COMPRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2013 |
2013-04-02 |
Emenda a LOM |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XIII DO ART. 37 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
58/2013 |
2013-04-02 |
Resolução |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS § 6º DO ART. 123.; ART. 129. E § 1º; INCISO V DO § 3º DO ART. 161; ALÍNEA I DO INCISO V DO § 5º DO ART. 163. DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
229/2013 |
2013-04-02 |
Lei Complementar |
ALTERA A TITULARIDADE NO LOTE Nº 16 DA QUADRA B - DO DISTRITO INDUSTRIAL II CONSTANTES NO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 163 DE 10 DE JUNHO DE 2008. |
1 |
extracted
|
| norma |
2523/2013 |
2013-04-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI Nº 2.061 DE 15 DE MARÇO DE 2005, BEM COMO DO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DA PRESENTE LEI. |
1 |
extracted
|
| norma |
2524/2013 |
2013-04-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL/JUDICIAL OU VENDA E COMPRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2525/2013 |
2013-04-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE INCISOS E ARTIGOS DA LEI Nº 2.507 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012. |
1 |
extracted
|
| norma |
2526/2013 |
2013-04-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
2527/2013 |
2013-04-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DA EDUCAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2528/2013 |
2013-04-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, VISANDO CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2013 |
2013-04-01 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2013 |
2013-04-01 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR EXECUTIVO DO PROCON. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2013 |
2013-04-01 |
Projeto de Lei Complementar |
REVOGA DOAÇÃO DE ÁREAS CONSTANTES NAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 090, 092 E 101. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2013 |
2013-04-01 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA MEMORIAL DESCRITIVO DE ÁREAS LOCALIZADAS NO DISTRITO INDUSTRIAL "FILOMENO LEONE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOTES 3, 4 E 5) |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2013 |
2013-04-01 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA MEMORIAL DESCRITIVO DE ÁREAS LOCALIZADAS NO DISTRITO INDUSTRIAL "FILOMENO LEONE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOTE 2) |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2013 |
2013-04-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AOS PROFESSORES VICTOR BECHIR E MIRIAM RODRIGUES ALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA EDUCACIONAL NA DÉCADA DE 1960, NA ESCOLA DA ÁGUA DAS TRÊS ILHAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2013 |
2013-04-01 |
Moção |
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, PELA ENTREGA DE OVOS DE PÁSCOA AOS FUNCIONÁRIOS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2013 |
2013-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE PLACAS NOS POSTOS DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2013 |
2013-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL "EMEI CLÓVIS BARBOSA". |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2013 |
2013-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.605 DE 22 DE FEVEREIRO DE 1994. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2013 |
2013-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CONCESSIONÁRIA AUTO RAPOSO TAVARES S/A - CART E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2013 |
2013-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2013 |
2013-04-01 |
Requerimento |
REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MILTON CORREA DE CAMPOS, DD. COORDENADOR GERAL DA CENTRAL DE EMPREGOS DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIANDO A ESTA CASA DE LEIS AS INFORMAÇÕES A RESPEITO DA RELAÇÃO DE EMPREGOS ATINGIDOS AOS ÚLTIMOS DOZE MESES:
1. QUAL A QUANTIDADE DE TRABALHADORES CONTRATADOS E QUAIS ÁREAS;
2. QUAL O SEXO DO TRABALHADOR CONTRATADO EM CADA ÁREA;
3. QUAL A IDADE DO TRABALHADOR CONTRATADO;
4. QUAL O NÍVEL DE ESCOLARIDADE DO TRABALHADOR CONTRATADO;
5. QUAL A IDADE MÁXIMA ACEITA PELAS EMPRESAS CONTRATANTES;
6. O QUE SE TEM DE OFERTA PARA TRABALHADORES COM MAIS DE 50 ANOS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
29/2013 |
2013-04-01 |
Requerimento |
REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JORGE MASSATAKA MORI, DD. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER) DE ASSIS, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS O CRONOGRAMA DE RECUPERAÇÃO DA RODOVIA NELSON LEOPOLDINO (SP-375), CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. QUAIS AÇÕES SERÃO EXECUTADAS?
2. QUAIS OS TREVOS QUE SERÃO ADEQUADOS?
3. QUAL A PREVISÃO PARA INÍCIO E TÉRMINO DA OBRA?
4. QUAL O VALOR DOS INVESTIMENTOS?
|
1 |
extracted
|
| materia |
30/2013 |
2013-04-01 |
Requerimento |
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO A ESTE LEGISLATIVO, A TOTALIDADE DE "INDUSTRIAIS" INTERESSADOS EM ADQUIRIR TERRENOS JUNTO À MUNICIPALIDADE PARA EVENTUAL INSTALAÇÃO DE "INDÚSTRIAS", ENVIANDO, PARA TANTO, CÓPIAS DE TODOS OS REQUERIMENTOS PROTOCOLADOS, SEGUINDO ESTRITAMENTE A ORDEM DE PROTOCOLO. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2013 |
2013-04-01 |
Requerimento |
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO A ESTE LEGISLATIVO, O PORQUÊ DA NÃO INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO NAS RUAS DA REGIÃO PERIFÉRICA DA CIDADE, NOS MESMOS MOLDES DAS QUE SÃO INSTALADAS NAS RUAS DA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2013 |
2013-04-01 |
Requerimento |
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO A ESTE LEGISLATIVO O QUANTO SEGUE:
1 - E QUAL "GINÁSIO DE ESPORTES" FORAM UTILIZADOS OS MATERIAIS CONSTANTES DA REQUISIÇÃO Nº 2437, ENVIANDO, PARA TANTO, CÓPIA DO EMPENHO E DA NOTA FISCAL REFERENTE AOS MATERIAIS CONSTANTES DE REFERIDA REQUISIÇÃO?
2 - O PORQUÊ DA COMPRA DESTES MATERIAIS EM OUTRO MUNICÍPIO?
|
1 |
extracted
|
| materia |
33/2013 |
2013-04-01 |
Requerimento |
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO A ESTE LEGISLATIVO QUAIS FORAM AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS ACERCA DA INDICAÇÃO SOB 104/2013, DE MINHA AUTORIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2013 |
2013-04-01 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UMA CABINE NA MÁQUINA PÁ CARREGADEIRA QUE PRESTA SERVIÇOS NO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2013 |
2013-04-01 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA REALIZADA FISCALIZAÇÃO EM TODA A CIDADE, NO SENTIDO DE INSTRUIR OS MORADORES A NÃO COLOCAR ENTULHOS OU QUALQUER MATERIAL NAS CALÇADAS DE SUAS RESIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|