| materia |
223/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE CONSTRUIR NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA SÃO JOSÉ II E III, UMA SALA AMPLA PARA SER USADA EM REUNIÕES E PALESTRAS PARA PACIENTES GRÁVIDAS, COM HIPERTENSÃO, IDOSOS, ETC..., BEM COMO PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS. |
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| materia |
224/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DENOMINAR O CAMPEONATO AMADOR DE 2013 COMO "ROSENDO ANTUNES RIBEIRO", MAIS CONHECIDO COMO "PROFESSOR DEDÉ". |
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225/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS SEGUINTES LOCAIS:
1- EM TODAS AS RUAS DO PARQUE SÃO JORGE, COM MAIOR PRIORIDADE NA RUA JOÃO JOSÉ DE ANDRADE.
2- EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ MOLEIRO ORTEGA;
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| materia |
226/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NA LATERAL DE TODA A EXTENSÃO DO PERÍMETRO URBANO DA LINHA FÉRREA. |
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| materia |
227/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E SERVIÇOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE PEDREGULHAR/CASCALHAR TODA A EXTENSÃO DAS SEGUINTES ESTRADAS RURAIS:
1- VICINAL PMT-060 - "JOSÉ MOREIRA DA SILVA (ZEZÉ MOREIRA)";
2- VICINAL PMT-341 - ESTRADA DA FARTURA;
3- VICINAL PMT-355 - ESTRADA DA ANHUMA/GOIAPÁ.
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| materia |
228/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA QUE SEJA IMPLANTADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS TREVOS QUE DÃO ACESSO A CIDADE. |
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| materia |
229/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
INDICAM A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, UM PROJETO NA QUAL TENHA COMO FINALIDADE FIRMAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL, NO INTUITO DE CRIAR UM PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO PARA OS FUNCIONÁRIOS DA REFERIDA ENTIDADE, NOS MOLDES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - PAS. |
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| materia |
230/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE ADEQUAR A PRAÇA ANTONIO P. DOS SANTOS, AFIM DE INSTALAR BANCOS, CORREDORES DE PASSEIO, MELHORIA NA ILUMINAÇÃO, INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA, TIPO "PRAÇA DO IDOSO", CONSTRUIR UMA QUADRA DE AREIA PARA PRÁTICA DE ESPORTES E ADEQUAR A ARBORIZAÇÃO E JARDINAGEM. |
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| materia |
231/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE REFAÇA A CAMADA ASFÁLTICA NA RUA PAULO VERGÍLIO, ONDE FORA FEITO CONSERTO NA ADUTORA DO SAAE.
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| materia |
232/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO CLODOALDO DE SOUZA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CORTAR UMA ÁRVORE SECA, LOCALIZADA NA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, EM FRENTE O NÚMERO 494. |
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| materia |
233/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PEDIDO PARA QUE SEJA RETIRADA A HASTE DE CONCRETO DO CENTRO DO PASSEIO PÚBLICO, LOCALIZADO EM FRENTE À PRAÇA CARLOS BERGONSO. |
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| materia |
234/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A RETIRADA DA HASTE DE CONCRETO DO PASSEIO PÚBLICO NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOÃO PAULO I COM EDGARD LUZIO FILHO. |
1 |
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| materia |
235/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS TRÊS POSTES DE ILUMINAÇÃO, E SUBSTITUIÇÃO DOS BANCOS QUEBRADOS NA PRAÇA EUSÉBIO PEDRO. |
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| materia |
236/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA MANOEL DA SILVA OLIVEIRA. |
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| materia |
237/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DOS LÍRIOS. |
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| materia |
238/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA DESIMPEDIDO AO TRANSITO DE PESSOAS O PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA SÃO MATEUS, Nº69. |
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| sessao |
8 |
2013-05-20 |
Ordinária |
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| norma |
232/2013 |
2013-05-10 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR EXECUTIVO DO PROCON. |
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| norma |
233/2013 |
2013-05-10 |
Lei Complementar |
REVOGA DOAÇÃO DE ÁREAS CONSTANTES NAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 090, 092 E 101. |
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| norma |
234/2013 |
2013-05-10 |
Lei Complementar |
CONCEDE AUMENTO E REPOSIÇÃO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| norma |
2535/2013 |
2013-05-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| norma |
2536/2013 |
2013-05-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
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| norma |
2537/2013 |
2013-05-10 |
Lei Ordinária |
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 1º DA LEI 2.192 DE 24 DE MAIO DE 2007 QUE CRIA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO. |
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| norma |
2538/2013 |
2013-05-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTIPULADO NO CAPUT DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 2.517 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013. |
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| norma |
2539/2013 |
2013-05-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL/JUDICIAL OU VENDA E COMPRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2013 |
2013-05-06 |
Projeto de Lei Complementar |
TRANSFORMA A JORNADA DE TRABALHO DO CARGO DE MÉDICO CONFORME ESPECIFICA. |
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| materia |
14/2013 |
2013-05-06 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A JORNADA DE TRABALHO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO, DE TELEFONISTA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2013 |
2013-05-06 |
Moção |
APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO A TODOS OS INTEGRANTES DA DIVISÃO DE ESPORTES DE PALMITAL, PELA ORGANIZAÇÃO DA 5ª ETAPA DA COPA REGIONAL DE CICLISMO EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
23/2013 |
2013-05-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO ILMO. SR. DR. VALTER JOSÉ GOMES, MÉDICO CARDIOLOGISTA, PELA ATENÇÃO DISPENSADA AOS PACIENTES PALMITALENSES. |
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| materia |
24/2013 |
2013-05-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO À EXMA. SRA. ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, PELO TOTAL APOIO NA REALIZAÇÃO DA 21ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO E 19ª FAPIP, REALIZADA ENTRE OS DIA 18 E 21 DE ABRIL NO "RECINTO DE FESTAS JOSÉ LEANDRO SOBRINHO". |
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| materia |
25/2013 |
2013-05-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO "OS ARROJADOS", PELA EXCELENTE ORGANIZAÇÃO DA 21ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO E 19ª FAPIP, REALIZADA ENTRE OS DIAS 18 E 21 DE ABRIL. |
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| materia |
26/2013 |
2013-05-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO ILMA. SRA. MÁRCIA HELENA DESCROVE FRANCO, DD. DIRETORA DA "EMEIEF MARIA JOSÉ LEÃO REGO GONÇALVES", EXTENSIVA À TODOS OS PROFESSORES DA REFERIDA ESCOLA, PELO EXCELENTE TRABALHO NO TOCANTE AO APRENDIZADO DOS HINOS MUNICIPAL E NACIONAL PELOS ALUNOS, NA QUAL FORAM ENTOADOS NO ÚLTIMO DIA 21 DE ABRIL NO EVENTO CÍVICO DE HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS REALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA. |
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| materia |
32/2013 |
2013-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| materia |
38/2013 |
2013-05-06 |
Requerimento |
REQUEREM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CAPITÃO RICARDO JUSTINO, DD. COMANDANTE DO 2º GRUPAMENTO DE BOMBEIRO - ASSIS, SOLICITANDO QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE REALIZAR, EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
39/2013 |
2013-05-06 |
Requerimento |
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA REITERADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE QUE PRESTE A CONTENTO AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS ACERCA DO PORQUÊ DO NÃO ENVIO DAS CÓPIAS DOS REQUERIMENTOS QUE SE ENCONTRAM PROTOCOLADOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL DE INDUSTRIAS SOLICITANDO A DOAÇÃO DE TERRENOS PARA INSTALAÇÃO DE SUAS INDÚSTRIAS, CONFORME CONSTA DO REQUERIMENTO Nº 30. |
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| materia |
40/2013 |
2013-05-06 |
Requerimento |
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA REITERADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO COM MAIS CLAREZA SOBRE O QUE REZA REQUERIMENTO Nº 31, RESPONDENDO AS PERGUNTAS ABAIXO ELENCADAS.
1 - POR QUE AS LÂMPADAS INSTALADAS NOS ARRABALDES DA CIDADE SÃO MAIS FRACAS (AMARELAS) TORNANDO ESCURAS ÀS RUAS DE REFERIDOS LOCAIS?
2 - POR QUE AS LÂMPADAS INSTALADAS NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE SÃO MAIS FORTES (BRANCAS) DANDO MAIOR BRILHO ÀS RUAS REFERIDA REGIÃO?
3 - EXISTE ALGUM PROJETO ESPECÍFICO E/OU ALGUM ACORDO À PARTE COM A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA PARA QUE ASSIM SEJA?
4 - CASO POSITIVO, EXPLICAR O PORQUÊ DESTAS DISPARIDADES?
5 - CASO NEGATIVO, EXPLICAR POR QUE AS RUAS DA CIDADE NÃO SÃO ILUMINADAS NA MESMA PROPORÇÃO?
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| materia |
41/2013 |
2013-05-06 |
Requerimento |
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE ENTENDIMENTOS COM O SETOR JURÍDICO DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA PRESTADO TODAS AS INFORMAÇÕES ACERCA DA DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE ERA DE PROPRIEDADE DO PALMITAL ATLÉTICO CLUBE, CNPJ Nº 48.365.803/0001-76, LOCALIZADO À RUA RUI BARBOSA, 178, MATRÍCULA Nº 12.969, DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE PALMITAL, CUJA MATÉRIA É OBJETO DO PROC. Nº 484/12, QUE TRAMITA PELA 2ª VARA JUDICIAL DO FÓRUM DA COMARCA DE PALMITAL, MAS QUE SE ENCONTRA DE POSSE DA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA MUNICIPALIDADE NESTE MOMENTO.
1 - QUAL FOI O VALOR PAGO AO PALMITAL ATLÉTICO CLUBE, PELA DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL COM MATRÍCULA E ENDEREÇO ACIMA CITADOS?
2 - QUAL O NOME DO TITULAR DA CONTA BANCÁRIA, CUJO VALOR FOI DEPOSITADO?
3 - CASO FORA DEPOSITADO EM NOME DO PRÓPRIO PALMITAL ATLÉTICO CLUBE, DE QUE FORMA A DIRETORIA REALIZOU O LEVANTAMENTO DESTE VALOR, UMA VEZ QUE REFERIDO CLUBE INEXISTE JURIDICAMENTE, POIS SE ENCONTRA COM O CNPJ INAPTO DESDE 31/12/2008?
4 - INDEPENDENTE DE QUALQUER ALEGAÇÃO, INFORMAR EM QUE ESTÁGIO SE ENCONTRA REFERIDO CASO, DESDE O DESFECHO DA DESAPROPRIAÇÃO ATÉ O RESSARCIMENTO DO VALOR A REFERIDO CLUBE, E ONDE SE ENCONTRA DEPOSITADO REFERIDO VALOR?
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| materia |
42/2013 |
2013-05-06 |
Requerimento |
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE ENTENDIMENTOS JUNTO AO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL PARA QUE PRESTE AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS ACERCA DA NÃO EFETIVAÇÃO DOS SERVIÇOS SOLICITADOS DEFRONTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ RONALDO DA SILVA, CONFORME CONSTA DO REQUERIMENTO DATADO DE 05 DE JANEIRO DE 2012, OU ENTÃO O PORQUÊ D REALIZAÇÃO DE OUTRO SERVIÇO QUALQUER DE ACORDO COM A NECESSIDADE, TENDO EM VISTA A PRECARIEDADE DA CALÇADA NAQUELE LOCAL HÁ VÁRIOS ANOS, SENDO 14 MESES SÓ DA DATA DO PROTOCOLO (QUASE 1 ANO E MEIO). |
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| materia |
43/2013 |
2013-05-06 |
Requerimento |
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE ENTENDIMENTOS JUNTO AO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL PARA QUE ESCLAREÇA DE FORMA TRANSPARENTE O PORQUÊ DA NÃO VISITA AO LOCAL PARA AVERIGUAÇÃO E, MUITO MENOS, DA NÃO REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SOLICITADOS DEFRONTE A RESIDÊNCIA DA SENHORA CARLA DAIANA DE OLIVEIRA, CONFORME CONSTA DO REQUERIMENTO DATADO DE 12 DE SETEMBRO DE 2012, TENDO EM VISTA QUE DEVIDO À NÃO REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS SEJA, ERRADICAÇÃO TOTAL OU PARCIAL, A CALÇADA E O MURO DA RESIDÊNCIA ESTÃO CADA VEZ MAIS SENDO DETERIORADOS, NÃO PODENDO DESTA FORMA A PROPRIETÁRIA REALIZAR OS SERVIÇOS DE REFORMA QUE TANTO NECESSITA. |
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| materia |
44/2013 |
2013-05-06 |
Requerimento |
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO A ESTE LEGISLATIVO SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI, DISPONDO SOBRE ALTERAÇÕES NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.392 DE 07/05/2010, DA SEGUINTE CONFORMIDADE:
"ART. 1º ..................................................................................."
"ART. 21..................................................................................."
"VIII - A FUNÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHEIRO TUTELAR EXIGE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, VEDADO, PORTANTO O EXERCÍCIO DE QUALQUER OUTRA ATIVIDADE PÚBLICA OU PRIVADA QUE DEVERÁ SER COMPROVADO NO ATO DA POSSE" |
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| materia |
45/2013 |
2013-05-06 |
Requerimento |
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO A ESTE LEGISLATIVO SE JÁ HOUVERA A CONTRATAÇÃO DE UM ENGENHEIRO DE TRÂNSITO PARA DISCIPLINAR AS SINALIZAÇÕES DAS RUAS DA CIDADE. |
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| materia |
185/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE ELABORAR E ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, UM PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE PROIBIR O TRÁFEGO DE CAMINHÕES NO CENTRO DE NOSSA CIDADE, EXCETO OS QUE FARÃO CARGA E DESCARGA. |
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| materia |
186/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
INDICAM A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR JURÍDICO DA MUNICIPALIDADE, QUE, ANTES DO AJUIZAMENTO DE AÇÃO POR FALTA DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS, TAXAS, ETC..., SEJA NOTIFICADO O CIDADÃO PARA QUE O MESMO FAÇA O PAGAMENTO DENTRO DO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, E, CASO NÃO OCORRA O PAGAMENTO, FICARÁ A PREFEITURA AUTORIZADA A AJUIZAR A AÇÃO. |
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| materia |
187/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
INDICAM A ILUSTRÍSSIMA SENHORA GEANE CRISTINA DA SILVA AMORIM, DD. DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADO ESTUDO NO SENTIDO DE INCLUIR NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, AULAS DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO. |
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| materia |
188/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
INDICAM A ILUSTRÍSSIMA SENHORA GEANE CRISTINA DA SILVA AMORIM, DD. DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO A DIREÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, QUE ADOTEM MEDIDAS QUE VISEM À CONSCIENTIZAÇÃO DOS ALUNOS SOBRE A INTERFERÊNCIA DO TELEFONE CELULAR NAS PRÁTICAS EDUCATIVAS, PREJUDICANDO SEU APRENDIZADO E SUA SOCIALIZAÇÃO, E QUE FAÇAM OS MESMOS TEREM CONHECIMENTO DA PROIBIÇÃO DO USO DO TELEFONE CELULAR DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº 12.730 DE 11 DE OUTUBRO DE 2007. |
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no document
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| materia |
189/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
INDICAM A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE ELABORAR E ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, UM PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE OS MAQUINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL POSSAM REALIZAR SERVIÇOS NAS ESTRADAS RURAIS DE ACESSO A PROPRIEDADES PARTICULARES. |
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| materia |
190/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
INDICAM A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE INSTALAR OBSTÁCULOS REDUTORES DE VELOCIDADE NOS SEGUINTES LOCAIS:
1 - DOIS OBSTÁCULOS NA RUA OSWALDO VITOR, NO JARDIM GOLDEN PARK;
2- DOIS OBSTÁCULOS NA RUA ORLANDO LEONE, NO RESIDENCIAL VICENTE LEONE.
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| materia |
191/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
INDICAM A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E AÇÕES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE REALIZAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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no document
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| materia |
192/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
INDICAM A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA REALIZADO UMA ANÁLISE EM TODAS AS VALETAS EXISTENTES EM NOSSA CIDADE, NO INTUITO DE ADEQUÁ-LAS, PARA QUE AS MESMAS NÃO CAUSEM AVARIAS AOS VEÍCULOS QUE PASSAM POR ELAS, BEM COMO, NÃO PERMITAM QUE AS MESMAS EMPOSSEM ÁGUA. |
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| materia |
193/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
INDICAM A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS NA SARJETA DA RUA CANDIDO DIAS DE MELLO, LADO ÍMPAR, NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O ACÚMULO DE ÁGUA NOS BURACOS EXISTENTES. |
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