| materia |
194/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
INDICAM A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADO ESTUDOS QUANTO À POSSIBILIDADE DE FIRMAR PARCERIA COM O 2º GRUPAMENTO DE BOMBEIRO - ASSIS, NO INTUITO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS EM NOSSA CIDADE. |
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195/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
INDICAM A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DONA MORENA, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO NEGRÃO. |
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196/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A INSTALAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA ELIAS VIEIRA, LOCALIZADA NO JARDIM SANTA TEREZINHA. |
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197/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO AO LADO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL, NAS RUAS MARECHAL CASTELO BRANCO E NA RUA GREGÓRIO TELLES. |
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199/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PEDRO MENOCCI, ENTRE A RUA PADRE MARTINS E A RUA RUI BARBOSA. |
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200/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE, COM MÁXIMA URGÊNCIA, COLOQUE UM MONITOR NO ÔNIBUS QUE TRANSPORTA OS ALUNOS DO PROJETO GURI. |
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201/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE BARRAS LATERAIS DE APOIO PARA USO DO SANITÁRIO POR PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NOS BANHEIROS DA "PRAÇA APARÍCIO APARECIDO DE ANDRADE" E DO "TERMINAL RODOVIÁRIO VICENTE LEONE". |
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202/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE REALIZE OS SEGUINTES SERVIÇOS NA SEDE DO PROJETO TOBIAS DE AGUIAR:
1- ARRUMAR O ALAMBRADO QUE SE ENCONTRA DANIFICADO EM DIVERSOS PONTOS;
2- TROCAR AS JANELAS E COLOCAR ESPELHOS NO BANHEIRO FEMININO;
3- INSTALAR CHUVEIRO EM TODOS OS BANHEIROS.
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203/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE INSTALAR PLACAS DE "PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR" NA RUA VER. CLÓVIS DE CAMARGO BUENO, EM FRENTE AO "TERMINAL RODOVIÁRIO VICENTE LEONE". |
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204/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE INSTALAR PLACAS COM A VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA NAS RUAS DE MAIORES MOVIMENTOS, COMO SE SEGUE: RUA MANOEL LEÃO REGO, AVENIDA REGINALDA LEÃO, AVENIDA ANCHIETA, RUA CANAAN TANUS, RUA EDUARDO ZACARELLI, RUA JOAQUIM NASCIMENTO LOURENÇO, RUA SETE DE SETEMBRO, AVENIDA BRASIL, RUA CEL. AFONSO NEGRÃO, RUA VER. CLÓVIS DE CAMARGO BUENO E RUA PAULO VERGÍNIO. |
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205/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE INSTALAR OBSTÁCULOS REDUTORES DE VELOCIDADE EM DIVERSOS PONTOS DA RUA EDUARDO ZACARELLI. |
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206/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE SE FAÇA CUMPRIR A LEI Nº 1324 DE 04 DE JUNHO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS NA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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207/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA JOÃO DA CUNHA, LOCALIZADA NA RUA CANAAN TANNUS. |
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| materia |
208/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE INSTALAR PLACAS NAS SAÍDAS DA CIDADE INDICANDO QUAIS OS BAIRROS RURAIS QUE ESTÃO LIGADOS AQUELA SAÍDA, E SOBRE AS PONTES, INDICANDO QUAL O NOME DO BAIRRO, PODENDO ESTAS SEREM CONFECCIONADAS EM PARCEIRA COM O COMÉRCIO OU FAMÍLIAS QUE POSSUEM PROPRIEDADES NOS BAIRROS RURAIS. |
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| materia |
209/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE INSTALAR PLACAS COM A INSCRIÇÃO "PARE" NOS CRUZAMENTOS DAS VICINAIS RURAIS QUE APRESENTAM GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS. |
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| materia |
210/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE INSTALAR PLACAS INDICATIVAS DE "PROIBIDO ESTACIONAR" NA RUA PAULO VERGÍNIO NA QUADRA DEFRONTE AO PRONTO SOCORRO NO SENTIDO CENTRO/BAIRRO. |
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| materia |
211/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA, O MAIS BREVE POSSÍVEL, REALIZADA A ALIENAÇÃO DE UM TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL LL, OU CONFORME DISPONIBILIDADE, PARA A EMPRESA GERVASIO MOLEIRO VERONEZ - ME, CONFORME PEDIDO PROTOCOLADO PELA MESMA(CÓPIA EM ANEXO) PARA INSTALAÇÃO DE OFICINA/FÁBRICA DE IMPLEMENTOS E MAQUINAS AGRÍCOLAS E INDUSTRIAIS, COMO JÁ O VEM PRATICANDO A MAIS DE 25 ANOS, E CONTRIBUINDO COM O CRESCIMENTO DE NOSSA INDUSTRIA E AGRICULTURA. |
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| materia |
212/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE REALIZAR A ALIENAÇÃO DE UM TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL LL, OU CONFORME DISPONIBILIDADE, PARA A EMPRESA TRANSGALHARDO LTDA, CONFORME PEDIDO PROTOCOLADO PELA MESMA (CÓPIA EM ANEXO) PARA INSTALAÇÃO DE SUA EMPRESA QUE ATUA NO RAMO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E DE CANA-DE-AÇÚCAR. |
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| materia |
213/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES PARA DISCUTIR O SISTEMA VIÁRIO DE PALMITAL. |
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| materia |
214/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPAROS E MANUTENÇÃO NA ESTRADA MUNICIPAL PMT 10, QUE DÁ ACESSO AO VIADUTO ALCIDES PRADO LACRETA. |
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| materia |
215/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, A FIM DE SOLUCIONAR O PROBLEMA COM A ÁGUA QUE FICA PARADA NO FINAL DA RUA PADRE MARTINS. |
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| materia |
216/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, QUANTO À POSSIBILIDADE DE SER ALIENADO MEDIANTE DOAÇÃO DE UM TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL, PARA A EMPRESA DE COMUNICAÇÃO VISUAL ALÉCIO DA SILVA CORREIA - ME. |
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| materia |
217/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, QUANTO À POSSIBILIDADE DE SER ALIENADO MEDIANTE DOAÇÃO DE UM TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL, PARA A EMPRESA EMERSON TADEU SEGANTINI - ME. |
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| materia |
218/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE CASCALHAMENTO DO PROLONGAMENTO DA RUA AUGUSTO DOS SANTOS ATÉ O CLUBE DO LAÇO. |
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| materia |
219/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE REPINTURA DA PATROLA QUE ENCONTRA-SE EM EXPOSIÇÃO NA ENTRADA PRINCIPAL DE NOSSA CIDADE. |
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| sessao |
7 |
2013-05-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2013 |
2013-05-02 |
Emenda |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2013 |
2013-05-02 |
Emenda |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2 |
2013-05-02 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
31/2013 |
2013-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL/JUDICIAL OU VENDA E COMPRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
230/2013 |
2013-04-22 |
Lei Complementar |
ALTERA MEMORIAL DESCRITIVO DE ÁREAS LOCALIZADAS NO DISTRITO INDUSTRIAL "FILOMENO LEONE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOTES 3, 4 E 5). |
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| norma |
231/2013 |
2013-04-22 |
Lei Complementar |
ALTERA MEMORIAL DESCRITIVO DE ÁREAS LOCALIZADAS NO DISTRITO INDUSTRIAL "FILOMENO LEONE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOTE 2). |
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| norma |
2531/2013 |
2013-04-22 |
Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE PLACAS NOS POSTOS DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2532/2013 |
2013-04-22 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL "EMEI CLÓVIS BARBOSA". |
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| norma |
2533/2013 |
2013-04-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CONCESSIONÁRIA AUTO RAPOSO TAVARES S/A - CART E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2534/2013 |
2013-04-22 |
Lei Ordinária |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2013 |
2013-04-15 |
Emenda |
REVOGA DOAÇÃO DE ÁREAS CONSTANTES NAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 090, 092 E 101. |
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| materia |
12/2013 |
2013-04-15 |
Projeto de Lei Complementar |
CONCEDE AUMENTO E REPOSIÇÃO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
17/2013 |
2013-04-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO ILMO. SR. ANTONIO DONIZETE FADEL, O "TOCO FADEL", COMO FORMA DE RECONHECIMENTO À SUA BRILHANTE VISÃO EMPRESARIAL, NA QUAL, EM MEADOS DE 2011, REALIZOU UMA TRANSAÇÃO COMERCIAL COM UM GRUPO MULTINACIONAL, VENDENDO PARTE DA HALOTEK FADEL AO GRUPO TEREOS SYRAL, O QUE VEM RESULTANDO EM INVESTIMENTOS DE ALTO VALOR, TRAZENDO BENEFÍCIOS AO NOSSO MUNICÍPIO E A NOSSA POPULAÇÃO. |
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| materia |
18/2013 |
2013-04-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS MACEDO DA CRUZ (MACEDO) PELO EXCELENTE TRABALHO QUE TEM REALIZADO NAS ESCOLINHAS DE FUTEBOL DE NOSSO MUNICÍPIO AO DECORRER DOS ANOS. |
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| materia |
19/2013 |
2013-04-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO ÀS JOVENS ISABELLA NUNAN, MICHELE SILVA E CAMILA MIGUEL MENOCCI, PELA CONQUISTA DOS TÍTULOS DE RAINHA, 1ª PRINCESA E 2ª PRINCESA DA FESTA DO PEÃO, RESPECTIVAMENTE. |
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| materia |
20/2013 |
2013-04-15 |
Moção |
MOÇÃO AO DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL DE PALMITAL, DOUTOR MARCELO ARMSTRONG NUNES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
21/2013 |
2013-04-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZARÃO AO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSC), DE PALMITAL, E A CENTRAL DE CONCILIAÇÃO (CECON), DA 25ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA FEDERAL DE OURINHOS, PELA REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO EM PROCESSOS PREVIDENCIÁRIOS COM TRÂMITE NA COMARCA DE PALMITAL, NO PERÍODO DE 18 A 19 DE MARÇO DE 2013. |
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| materia |
27/2013 |
2013-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| materia |
28/2013 |
2013-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| materia |
29/2013 |
2013-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 1º DA LEI 2.192 DE 24 DE MAIO DE 2007 QUE CRIA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO. |
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| materia |
30/2013 |
2013-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTIPULADO NO CAPUT DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 2.517 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013. |
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| materia |
34/2013 |
2013-04-15 |
Requerimento |
REQUEREM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR EXECUTIVO DO PROCON:
A) O LOCAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO SERÁ SOMENTE NA JUNTA DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM;
B) QUAL O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO;
C) QUAL SERÁ O CRITÉRIO UTILIZADO PARA O PREENCHIMENTO DO REFERIDO CARGO.
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| materia |
35/2013 |
2013-04-15 |
Requerimento |
REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO QUAIS ESTUDOS FORAM REALIZADOS COM BASE NA INDICAÇÃO Nº 50/2013 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE REALIZAR A CONTENÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA LUIZ DE ANDRADE, LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL BASÍLIO TIROLLI. |
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| materia |
36/2013 |
2013-04-15 |
Requerimento |
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO A ESTE LEGISLATIVO SE EXISTE PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO ELÉTRICA NAS RUAS ANTONIO CORREIA FILHO E JOSÉ TIROLLI TRAÇADAS NA ÁREA DE PROPRIEDADE DO SENHOR ANTONIO EDUARDO COSTA, AS QUAIS DÃO ACESSO AOS BAIRROS "VILA VARIANE" "JARDIM MONTREAL" NESTA CIDADE. |
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