| materia |
16/2012 |
2012-02-27 |
Requerimento |
REQUER, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE ALUNOS ATENDIDOS ATUALMENTE PELO PAE (PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDANTE). |
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| materia |
17/2012 |
2012-02-27 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NO CAMPINHO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA RUA CANAÃ TANNUS, ANTIGO PROFIC. |
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18/2012 |
2012-02-27 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA QUE AS ACADEMIAS AO AR LIVRE TENHA O ACOMPANHAMENTO DE UM MONITOR PARA AUXILIAR OS USUÁRIOS NA PRÁTICA DOS EXERCÍCIOS. |
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19/2012 |
2012-02-27 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA FEITA SINALIZAÇÃO NO CHÃO COM A MENÇÃO "PARE" NO CRUZAMENTO DA RUA PIO XII COM A RUA HENRIQUE ALBERTO DA SILVA. |
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20/2012 |
2012-02-27 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA NA PRAÇA SÃO JOSÉ DE NOSSA CIDADE IGUAL À EXISTENTE NA PRAÇA SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
21/2012 |
2012-02-27 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A ABERTURA DOS BANHEIROS EXISTENTES NA PRAÇA SÃO JOSÉ, DE SEGUNDA A SEXTA EM HORÁRIO COMERCIAL E AOS DOMINGOS NO HORÁRIO COMPREENDIDO DAS 5:00 HORAS ATÉ AS 13:00 HORAS, PERÍODO EM QUE OCORRE A TRADICIONAL FEIRA LIVRE. |
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| materia |
22/2012 |
2012-02-27 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES DEFRONTE AS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
23/2012 |
2012-02-27 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REPARAÇÃO NAS "BOCAS DE LOBO" EXISTENTES NA ESQUINA DA AVENIDA BRASIL COM A RUA OLÍMPIO BRAGA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| sessao |
59 |
2012-02-27 |
Ordinária |
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| norma |
207/2012 |
2012-02-14 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, DE PROVIMENTO EFETIVO, SUAS REMUNERAÇÕES, CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2482/2012 |
2012-02-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2483/2012 |
2012-02-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR E ENTIDADES DO SETOR DA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2484/2012 |
2012-02-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2485/2012 |
2012-02-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA DE CULTURA, LAZER E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2486/2012 |
2012-02-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. |
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| norma |
2487/2012 |
2012-02-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
178/2012 |
2012-02-10 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS DIAS 20 E 21 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, SEGUNDA E TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL E NO DIA 22/02 ATÉ AS 12:00 HORAS, RESSALVADOS OS CASOS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E DE INTERESSE PÚBLICO. |
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| sessao |
20 |
2012-02-10 |
Extraordinária |
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| materia |
1/2012 |
2012-02-06 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL A CONTRATAR EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS, CONFORME ESPECÍFICA. |
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| materia |
1/2012 |
2012-02-06 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, DE PROVIMENTO EFETIVO, SUAS REMUNERAÇÕES, CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2012 |
2012-02-06 |
Requerimento |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1) O QUE FALTA PARA INAUGURAR A QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO?
2) A OBRA EM QUESTÃO (CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA "ANTONIO FANTIN VIEIRA") ESTÁ OU FOI TERMINADA DENTRO DO PRAZO?
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| materia |
1/2012 |
2012-02-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO SENHOR EDUARDO TIROLLI E FAMÍLIA, PELA REALIZAÇÃO DA 57ª FESTA DE SANTOS REIS DE PALMITAL. |
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| materia |
1/2012 |
2012-02-06 |
Indicação |
INDICA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A COMPRA E INSTALAÇÃO DE UMA TELEVISÃO NO TERMINAL RODOVIÁRIO "VICENTE LEONE". |
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| materia |
2/2012 |
2012-02-06 |
Requerimento |
REQUER AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE DOCUMENTO:
1) RESULTADO DA ÚLTIMA ANÁLISE FEITA NA ÁGUA QUE É COMERCIALIZADA POR ESTA AUTARQUIA.
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| materia |
2/2012 |
2012-02-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO À ILMA. SRA. ANA ELISA MARTINS ELIAS DA SILVA, DD. PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, E À TODOS OS MEMBROS DA EQUIPE DE TRABALHO DO "CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO" (CCI), PELO BRILHANTE TRABALHO QUE REALIZAM JUNTO AS PESSOAS DA MELHOR IDADE. |
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| materia |
2/2012 |
2012-02-06 |
Indicação |
INDICA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SETE DE SETEMBRO, DANDO ATENÇÃO ESPECIAL A VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA. |
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| materia |
3/2012 |
2012-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DOS EQUIPAMENTOS DE DIVERSÃO E DE RESPONSÁVEL TÉCNICO POR SUA MANUTENÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE PARQUE DE DIVERSÕES E SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2012 |
2012-02-06 |
Requerimento |
REQUER A ILUSTRÍSSIMO SENHOR HELINTON BELINE, DD. COORDENADOR DE FINANÇAS, PARA QUE PRESTE À ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DOS VALORES DE ISS REPASSADOS PELA CONCESSIONÁRIA AUTO RAPOSO TAVARES (CART) AO MUNICÍPIO DE PALMITAL:
A) QUAIS SÃO SO VALORES EXISTENTES EM CAIXA ATUALMENTE;
B) EM QUAIS SETORES FORAM INVESTIDOS OS VALORES DESTINADOS AO MUNICÍPIO;
C) CÓPIAS DOS EMPENHOS ONDE FORAM DESTINADOS ESSES VALORES.
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| materia |
3/2012 |
2012-02-06 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À VOSSA EXCELÊNCIA REVERENDÍSSIMO DOM JOSÉ BENEDITO SIMÃO PELOS 10 ANOS DE ORDENAÇÃO EPISCOPAL COMEMORADO NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2012 NA PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, CATEDRAL DA DIOCESE DE ASSIS/SP. |
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| materia |
3/2012 |
2012-02-06 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA CONCEDER UM AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ONDE AO SER SOMADO AO ÍNDICE DA REVISÃO GERAL ANUAL (INPC-IBGE) ATINJA O PERCENTUAL ENTRE 10% A 20%. |
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| materia |
4/2012 |
2012-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2012 |
2012-02-06 |
Requerimento |
REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WANDERLEY MIGUEL JARDIM, DD. DIRETOR SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL, PARA QUE PRESTE A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O EXERCÍCIO DE 2008:
A) SE TODOS OS CRÉDITOS CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2008 FORAM INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA;
B) HOUVE MUDANÇA NA SISTEMÁTICA DE INSCRIÇÃO DE CRÉDITOS. CASO AFIRMATIVO, QUAL O ATO NORMATIVO QUE AMPAROU A RESPECTIVA MUDANÇA;
C) TODOS OS SERVIDORES DO SAAE SE ENCONTRAVAM EM SUAS DEVIDAS FUNÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2008;
D) REQUEIRO O FORNECIMENTO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS E SUAS FUNÇÕES;
E) SE TODOS OS DEPÓSITOS FINANCEIROS REALIZADOS POR ESTA AUTARQUIA FORAM DEPOSITADOS EM BANCOS OFICIAIS. QUAIS?;
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| materia |
4/2012 |
2012-02-06 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO JOVEM LEANDRO CÉSAR MARTINS PELA ORDENAÇÃO DIACONAL REALIZADO NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2012 NA PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, CATEDRAL DA DIOCESE DE ASSIS/SP. |
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| materia |
4/2012 |
2012-02-06 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NA PRAÇA SANTO ANTONIO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE MAIS ILUMINAÇÃO NO LOCAL. |
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| materia |
5/2012 |
2012-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR E ENTIDADES DO SETOR DA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2012 |
2012-02-06 |
Requerimento |
REQUER AO REPRESENTANTE DA AUTO VIAÇÃO OURINHOS-ASSIS LTDA (AVOA), SEUS PRÉSTIMOS NO SENTIDO DE ISENTAR OU REDUZIR O CUSTO DO TRANSPORTE DOS OFICIAIS ADMINISTRATIVOS DA CIDADE DE ASSIS, QUE ESTARÃO INGRESSANDO AOS TRABALHOS NA 178ª CIRETRAN DE PALMITAL. |
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| materia |
5/2012 |
2012-02-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO SENHOR ANTONIO FERNANDES, COORDENADOR DA TRADICIONAL FESTA DE SANTOS REIS DE PALMITAL. |
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| materia |
5/2012 |
2012-02-06 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA A CONSTRUÇÃO DO CAMPING NA BEIRA DO RIO PARANAPANEMA. |
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no document
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| materia |
6/2012 |
2012-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2012 |
2012-02-06 |
Requerimento |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA - DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO A ESTE LEGISLATIVO O PORQUE DA NÃO REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO NECESSÁRIO PARA O PREENCHIMENTO DE 06 CARGOS DE MONITORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 204/2011, DE AUTORIA DE VOSSA EXCELÊNCIA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 180/2012, TAMBÉM DE VOSSA AUTORIA, A QUAL PREVÊ EM SEU ARTIGO 3º, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DOS EMPREGOS PÚBLICOS CRIADOS POR REFERIDA LEI. |
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| materia |
6/2012 |
2012-02-06 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA COLOCADA A PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA PRAÇA MÁRIO VERZA, CONFORME O DISPOSTO NA LEI Nº 1.444 DE 07 DE NOVEMBRO DE 1989. |
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| materia |
7/2012 |
2012-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA DE CULTURA, LAZER E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2012 |
2012-02-06 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, TIPO LOMBADAS, NO FINAL DA RUA CANAÃ TANUS, PRÓXIMO AO PARQUE DOS ANTÚRIOS. |
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| materia |
8/2012 |
2012-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. |
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| materia |
8/2012 |
2012-02-06 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE REPARO ASFÁLTICO NA RUA ANTONIO DANELO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 140. |
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| materia |
9/2012 |
2012-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2012 |
2012-02-06 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO CONHECIDO COMO "OLHO DE GATO", NAS FAIXAS LATERAIS E CENTRAL DA EXTENSÃO DA SETE DE SETEMBRO "PMT 440, DR. FUAD HADDAD" ATÉ À RODOVIA RAPOSO TAVARES. |
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10/2012 |
2012-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO ENTRE O PALMITAL ATLÉTICO CLUBE E O MUNICÍPIO DE PALMITAL. |
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| materia |
10/2012 |
2012-02-06 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPE ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ TIROLLI. |
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| materia |
11/2012 |
2012-02-06 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO À ILUMINAÇÃO DA PRAÇA "DONA MORENA", LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO NEGRÃO. |
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