| materia |
12/2012 |
2012-02-06 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA QUE SEJA INSTALADA A IMAGEM DO PADROEIRO DE PALMITAL NA EXTENSÃO DA SETE DE SETEMBRO "PMT 440, DR. FUAD HADDAD". |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2012 |
2012-02-06 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA REITERADA A INDICAÇÃO Nº 90/2011, PARA QUE SEJAM RECOLOCADAS PLACAS INFORMATIVAS DISPONDO SOBRE O COMÉRCIO AMBULANTE NAS ENTRADAS DE NOSSA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2012 |
2012-02-06 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA (IGUAL A EXISTENTE EM FRENTE AO PANCHOPP) NO FINAL DA AVENIDA REGINALDA LEÃO, PRÓXIMO A OFICINA SANTO ANTONIO DA FAMÍLIA PALUDETTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2012 |
2012-02-06 |
Indicação |
INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA - DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, POR INTERMÉDIO DA ASSESSORIA JURÍDICA DA MUNICIPALIDADE, SEJA ENVIADO A ESTE LEGISLATIVO, UM PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, DISPONDO SOBRE ALTERAÇÕES NO ARTIGO 1º, DA LEI 2.392 DE 07 DE MAIO DE 2010, DA SEGUINTE CONFORMIDADE:
ARTIGO 1º - ...........................................................................
"ARTIGO 21 - ........................................................................"
"VIII - A FUNÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHEIRO TUTELAR EXIGE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, VEDADO, PORTANTO, O EXERCÍCIO DE QUALQUER OUTRA ATIVIDADE PÚBLICA OU PRIVADA QUE DEVERÁ SER COMPROVADO NO ATO DA POSSE."
|
1 |
extracted
|
| materia |
16/2012 |
2012-02-06 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROVIDENCIAR MEDIDAS DE CONTENÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS QUE ESTÃO CAUSANDO EROSÃO ÀS MARGENS DA VICINAL NA EXTENSÃO DA SETE DE SETEMBRO "PMT 440, DR. FUAD HADDAD". |
0 |
no document
|
| sessao |
58 |
2012-02-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
49/2012 |
2012-02-05 |
Resolução |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL A CONTRATAR EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS, CONFORME ESPECÍFICA. |
0 |
no document
|
| norma |
2480/2012 |
2012-01-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A CONSTRUÇÃO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
2481/2012 |
2012-01-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2012-01-17 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2012 |
2012-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A CONSTRUÇÃO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2012 |
2012-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
0 |
no document
|
| norma |
177/2012 |
2012-01-03 |
Portaria |
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES. |
1 |
extracted
|
| norma |
176/2011 |
2011-12-22 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, NO PERÍODO DE 23 A 30 DE DEZEMBRO DE 2011 E NO DIA 02 DE JANEIRO DE 2012 ATÉ AS 12:00 HORAS, REFERENTE AS COMEMORAÇÕES DE NATAL E ANO NOVO, RESSALVADOS OS CASOS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E DE INTERESSE PÚBLICO. |
1 |
extracted
|
| norma |
205/2011 |
2011-12-22 |
Lei Complementar |
ACRESCENTA OS ARTIGOS 38.Aº E 40.Aº À LEI COMPLEMENTAR Nº 122/2005. |
1 |
extracted
|
| norma |
206/2011 |
2011-12-22 |
Lei Complementar |
CRIA NOVAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO QUADRO DA PREFEITURA DE PALMITAL DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 121/2005. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2011-12-15 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
175/2011 |
2011-12-13 |
Portaria |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2479/2011 |
2011-12-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA; |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2011-12-13 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
62/2011 |
2011-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA; |
1 |
extracted
|
| norma |
204/2011 |
2011-12-07 |
Lei Complementar |
DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DE MONITORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL. |
1 |
extracted
|
| norma |
2475/2011 |
2011-12-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O USO DE SACOLAS RETORNÁVEIS OU SACOLAS BIODEGRADÁVEIS PARA ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS E MERCADORIAS, A SEREM UTILIZADAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2476/2011 |
2011-12-07 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.012. |
1 |
extracted
|
| norma |
2477/2011 |
2011-12-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - I.P.T.U. |
1 |
extracted
|
| norma |
2478/2011 |
2011-12-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO - CIRETRAN. |
1 |
extracted
|
| norma |
48/2011 |
2011-12-06 |
Resolução |
TRANSFERE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2011 |
2011-12-05 |
Projeto de Resolução |
TRANSFERE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. |
0 |
no document
|
| materia |
17/2011 |
2011-12-05 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A TITULARIDADE NO LOTE Nº 05 DO DISTRITO INDUSTRIAL CONSTANTES NO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 163 DE 10 DE JUNHO DE 2008. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2011 |
2011-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO - CIRETRAN. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2011 |
2011-12-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JADER AURÉLIO OLIVEIRA, DD. COORDENADOR DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE (PAE) E A TODOS OS ESTAGIÁRIOS PELA RECENTE PREMIAÇÃO RECEBIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL COMO SENDO A MELHOR EMPRESA PÚBLICA PARA ESTÁGIO NO ESTADO DE SÃO PAULO. |
0 |
no document
|
| materia |
71/2011 |
2011-12-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO DOUTOR LUIZ CARLOS MOREIRA DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ASSESSOR JURÍDICO NESTA CASA DE LEIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2011 |
2011-12-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO TÉCNICO MILTON PONTES GARCIA, E AS ATLETAS JÉSSICA PATRÍCIA BIZZOTTO DE ALMEIDA E JOSIANE RODRIGUES DA SILVA, PELO EXCELENTE DESEMPENHO ALCANÇADO NA FINAL DO I CAMPEONATO ESTADUAL ESCOLAR OLÍMPICO "RUMO A 2016". |
0 |
no document
|
| materia |
73/2011 |
2011-12-05 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A TODOS OS MOTORISTAS DA ÁREA DA SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS PACIENTES QUE FAZEM USO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA REALIZAREM SEUS TRATAMENTOS EM HOSPITAIS E CLÍNICAS DA NOSSA REGIÃO. |
0 |
no document
|
| materia |
74/2011 |
2011-12-05 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A TODOS OS MOTORISTAS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL PARA SUAS RESPECTIVAS ESCOLAS. |
0 |
no document
|
| materia |
75/2011 |
2011-12-05 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAFAEL AUGUSTO FIGUEIREDO, DD. PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE PALMITAL (AUP), QUE AO LONGO DESSES ANOS VEM DESEMPENHANDO UM EXCELENTE TRABALHO FRENTE A AUP. |
0 |
no document
|
| materia |
76/2011 |
2011-12-05 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDSON ROGATTI, DD. PRESIDENTE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL. |
0 |
no document
|
| materia |
77/2011 |
2011-12-05 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ELIZABETE ALVES INOCÊNCIO EL ZOUKI, DD. PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DO CÂNCER "DR. FUAD HADDAD", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS FRENTE A REFERIDA ASSOCIAÇÃO. |
0 |
no document
|
| materia |
78/2011 |
2011-12-05 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À ILUSTRÍSSIMA SENHORA NADIR HESPANHOL, DD. PRESIDENTE DO CLUBE DA TERCEIRA IDADE DE PALMITAL, QUE COM MUITO ESFORÇO ESTÁ DESEMPENHANDO UM EXCELENTE TRABALHO PARA OS ASSOCIADOS DO REFERIDO CLUBE. |
0 |
no document
|
| materia |
79/2011 |
2011-12-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO SENHOR DONISETE APARECIDO MARTINS, POR TER OBTIDO SUA CLASSIFICAÇÃO EM 2º LUGAR NA CATEGORIA POESIAS NO VI PRÊMIO ARTHUR BISPO DO ROSÁRIO. |
0 |
no document
|
| materia |
96/2011 |
2011-12-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DA REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 2.455 DE 16 DE JUNHO DE 2011, DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSÉ ROBERTO RONQUI E MAURO SÉRGIO DE AMORIM, QUE DISPÕE SOBRE A COLETA E DESCARTE DE PILHAS, BATERIAS, LÂMPADAS E OUTROS TIPOS DE ACUMULADORES DE ENERGIA, BEM COMO A COLETA E REUTILIZAÇÃO, RECICLAGEM, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE LIXO TECNOLÓGICO. |
0 |
no document
|
| materia |
97/2011 |
2011-12-05 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO À POSSIBILIDADE DE SER FEITA A LIGAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA DR. GERALDO COELHO. |
0 |
no document
|
| materia |
98/2011 |
2011-12-05 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO À POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM LOCAL ADEQUADO PARA CONTROLAR A POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS ATRAVÉS DO PROGRAMA DE CASTRAÇÃO. |
0 |
no document
|
| materia |
99/2011 |
2011-12-05 |
Requerimento |
REQUEREM À MESA, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ARTIGO 37. INCISO VIII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, A FIM DE PROCEDER A INVESTIGAÇÃO SOBRE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES EM TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS QUE VERSAM SOBRE "SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS", TENDO EM VISTA A DOCUMENTAÇÃO PROTOCOLADA NESTA CASA DE LEIS, SOB Nº 290/11 E AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA AO PRESIDENTE DESTA CASA, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 91, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE SOUZA - CANINHA. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2011 |
2011-12-05 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA - DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO, A ESTE LEGISLATIVO, O QUANTO SEGUE:
1. QUANTOS COMÉRCIOS DE OBJETOS SUCATEADOS (DEPÓSITOS DE FERRO-VELHO E CONGÊNERES) EXISTEM INSCRITOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL?
2. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL REALIZA A FISCALIZAÇÃO NECESSÁRIA ACERCA DA LEGALIDADE DE FUNCIONAMENTO DESTE TIPO DE COMÉRCIO?
3. OS COMERCIANTES DE OBJETOS SUCATEADOS DE OUTROS MUNICÍPIOS QUE MANTÊM RELAÇÃO COM OS COMERCIANTES DE PALMITAL, SÃO DEVIDAMENTE FISCALIZADOS, INCLUSIVE COM A NECESSÁRIA COBRANÇA DE IMPOSTOS, QUANDO AQUI REALIZAM ALGUMA TRANSAÇÃO COMERCIAL SAINDO DO MUNICÍPIO COM SEUS VEÍCULOS (CAMINHÕES, CAMIONETES, ETC) ABARROTADOS DE SUCATAS QUE SEQUER SABEM A PROCEDÊNCIA?
4. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL FORNECE ALGUM MEIO DE TRANSPORTE PARA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL DE PALMITAL - ACIPAL PARA QUE POSSAM TRANSPORTAR OS OBJETOS SUCATEADOS PARA FORA DO MUNICÍPIO?
|
1 |
extracted
|
| materia |
101/2011 |
2011-12-05 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROBERTO SANTIAGO - DD. DEPUTADO FEDERAL PELO PARTIDO VERDE DE SÃO PAULO, COM A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS NA RUA EDUARDO ANTONIO TIROLLI, PARA QUE, DENTRO DE SUAS POSSIBILIDADES, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2011 |
2011-12-05 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ LUIZ DE FRANÇA PENNA - DD. DEPUTADO FEDERAL PELO PARTIDO VERDE DE SÃO PAULO, COM A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS NA RUA EDUARDO ANTONIO TIROLLI, PARA QUE, DENTRO DE SUAS POSSIBILIDADES, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2011 |
2011-12-05 |
Requerimento |
REQUEREM À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA NÁDIA PATRÍCIA CASCALES ORTIZ GONÇALEZ - DD. DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, ESTENDENDO-LHE OS MAIS SINCEROS AGRADECIMENTOS PELO CONVITE PARA PARTICIPAR DAS FESTIVIDADES DE CONFRATERNIZAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DE REFERIDO DEPARTAMENTO QUE DAR-SE Á DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2011. |
1 |
extracted
|
| materia |
235/2011 |
2011-12-05 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA REALIZAR A CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA ENTRE OS DIAS 14 E 21 DE DEZEMBRO. |
0 |
no document
|
| materia |
236/2011 |
2011-12-05 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA QUE SEJAM INSTALADOS EM TODAS AS ESCOLAS DA CIDADE BEBEDOURO TÉRMICO COM ÁGUA FILTRADA E REFRIGERADA. |
0 |
no document
|