| materia |
237/2011 |
2011-12-05 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA QUE SEJA OFERECIDO UM CURSO DE CABELEIREIRO NO PROJETO TOBIAS DE AGUIAR E QUE SEJA ESTENDIDO AS PESSOAS DA COMUNIDADE QUE SE INTERESSAREM. |
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| materia |
238/2011 |
2011-12-05 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA EXECUTAR OS TRABALHOS DE DEDETIZAÇÃO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS, COZINHA PILOTO E ESCOLAS DA CIDADE. |
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| materia |
239/2011 |
2011-12-05 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA CONSERTAR OU TROCAR A LÂMPADA NO POSTE DE ILUMINAÇÃO DA RUA PEDRO MACHADO DA SILVA, EM FRENTE AO NÚMERO 136. |
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no document
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| materia |
240/2011 |
2011-12-05 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA CONSERTAR OU TROCAR A LÂMPADA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO DA RUA CHERUBIM DE MATTOS, EM FRENTE AO NÚMERO 255. |
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| materia |
241/2011 |
2011-12-05 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM PINTADAS E REPINTADAS TODAS AS FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES EXISTENTES NA CIDADE. |
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| materia |
242/2011 |
2011-12-05 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA QUE A ACIPAL COMECE A RECOLHER AS SOBRAS DO ÓLEO DE COZINHA NAS RESIDÊNCIAS DA CIDADE PARA SER COMERCIALIZADO. |
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| materia |
243/2011 |
2011-12-05 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, REPAROS NA RUA ORLANDO LEONE, NAS PROXIMIDADES DO Nº 57. |
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| materia |
244/2011 |
2011-12-05 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A CONSTRUÇÃO DA RAMPA DE FORMA CONTÍNUA, EM FRENTE AO PORTÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
245/2011 |
2011-12-05 |
Indicação |
INDICA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL SEJA ESTENDIDO O PERÍODO DE RECESSO ESCOLAR COM PREVISÃO DE 21 A 30/12/2011 PARA TODAS AS CRECHES DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
246/2011 |
2011-12-05 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA - DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, A RETIRADA DE UMA "LOMBADA" EXISTENTE DEFRONTE A RESIDÊNCIA DA RUA EDUARDO ZACARELI, 935, TENDO EM VISTA QUE A MESMA VEM CAUSANDO SÉRIOS PROBLEMAS AO MORADOR LOCAL DEVIDO A GRANDE CONCENTRAÇÃO DE ÁGUAS DAS ENXURRADAS QUE INVADE SUA RESIDÊNCIA, TANTO QUANTO DOS MORADORES VIZINHOS. |
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| materia |
247/2011 |
2011-12-05 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA - DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, A REGULARIZAÇÃO DAS DENOMINAÇÕES DAS RUAS "ARGENTINA E MUTIRANTES" E "GUILHERME MAGRINELLI E TRABALHADORES" DE FORMA INDIVIDUAL, TENDO EM VISTA ESTAR CONSTANDO DE FORMA ERRADA NO SITE "WWW.GOOGLE.COM.BR" , CONFORME CONSTA DO DOCUMENTO ANEXO. |
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| materia |
248/2011 |
2011-12-05 |
Indicação |
INDICA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES GERENTE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE NOSSA CIDADE, SOLICITANDO-LHES QUE SEJA COLOCADA EM PRÁTICA A LEI Nº 2.445 DE MAIO DE 2011 DE AUTORIA DESTE VEREADOR. |
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| materia |
249/2011 |
2011-12-05 |
Indicação |
INDICA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILUSTRÍSSIMA PRESIDENTE DO INTERACT DE PALMITAL, INFORMANDO-LHE SOBRE A LEI Nº 2.463 DE 22 DE AGOSTO DE 2011 DE AUTORIA DESTE VEREADOR, QUE INSTITUIU A SEMANA DE COMBATE E PREVENÇÃO AO ASSÉDIO ESCOLAR (BULLYING), PARA QUE NO PRÓXIMO ANO POSSAMOS EM PARCERIA COLOCAR EM PRÁTICA. |
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| materia |
250/2011 |
2011-12-05 |
Indicação |
INDICA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DO CÂNCER DR. FUAD HADDAD DE NOSSA CIDADE, SOLICITANDO-LHE QUE COLOQUE EM PRÁTICA A LEI Nº 2.452 DE 20 DE MAIO DE 2011 DE AUTORIA DESTE VEREADOR, QUE INSTITUIU O DIA MUNICIPAL DO VOLUNTÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DR. FUAD HADDAD. |
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| materia |
251/2011 |
2011-12-05 |
Indicação |
INDICA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA APAE DE NOSSA CIDADE, SOLICITANDO-LHE QUE COLOQUE EM PRÁTICA A LEI Nº 2.451 DE 20 DE MAIO DE 2011 DE AUTORIA DESTE VEREADOR, QUE INSTITUIU O DIA MUNICIPAL DO VOLUNTÁRIO DA APAE. |
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| materia |
252/2011 |
2011-12-05 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DA LIBERAÇÃO DO ESTACIONAMENTO NOS DOIS SENTIDOS DA RUA JOÃO MOREIRA DA SILVA, NA QUADRA DEFRONTE A ACADEMIA ATIVA SPORTS. |
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| materia |
253/2011 |
2011-12-05 |
Indicação |
INDICA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA NÁDIA ORTIZ GONÇALES DD. DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, PARA QUE FORNEÇA DE FORMA GRATUITA PROTETORES SOLAR AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, E EM ESPECIAL, AOS QUE TRABALHAM NA LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
254/2011 |
2011-12-05 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA INSTALADO UM BEBEDOURO TÉRMICO COM ÁGUA FILTRADA E REFRIGERADA NA FARMÁCIA CENTRAL, EM LOCAL VISÍVEL. |
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| sessao |
57 |
2011-12-05 |
Ordinária |
— |
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| norma |
47/2011 |
2011-11-22 |
Resolução |
TRANSFERE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. |
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| norma |
191/2011 |
2011-11-22 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PALMITALENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ELISA ANTUNES TROVÔ. |
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| materia |
3/2011 |
2011-11-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DON JOSÉ BENEDITO SIMÃO, DD. BISPO DA DIOCESE DE ASSIS |
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| materia |
14/2011 |
2011-11-21 |
Projeto de Lei Complementar |
ACRESCENTA OS ARTIGOS 38.Aº E 40.Aº À LEI COMPLEMENTAR Nº 122/2005. |
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| materia |
15/2011 |
2011-11-21 |
Projeto de Lei Complementar |
CRIA NOVAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO QUADRO DA PREFEITURA DE PALMITAL DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 121/2005. |
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| materia |
16/2011 |
2011-11-21 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DE MONITORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL. |
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| materia |
60/2011 |
2011-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - I.P.T.U. |
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| materia |
69/2011 |
2011-11-21 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA (CONSEG), PELA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A LEI MUNICIPAL QUE ESTABELECE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDA ALCOÓLICA E TABACO PARA MENORES DE 18 ANOS. |
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| materia |
93/2011 |
2011-11-21 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, DD. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA EXPOSTO DURANTE 15 DIAS, NESTA CASA DE LEIS, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DA MESMA, TODOS OS CERTIFICADOS, MEDALHAS, TROFÉUS E ELOGIOS ATRAVÉS DE OFÍCIOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS ESTADUAIS E MINISTÉRIOS DO GOVERNO FEDERAL, RECEBIDOS PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO. |
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| materia |
94/2011 |
2011-11-21 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SR. DR. MARCELO A. NUNES, DD. DELEGADO DE POLÍCIA E DIRETOR DA 175ª CIRETRAN DE PALMITAL, PARA QUE O MESMO REALIZE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS E EMITA PARECER A ESTA CASA DE LEIS, PARA QUE A PLACA DE PROIBIÇÃO DE ESTACIONAL NA RUA MANOEL LEÃO REGO EM FRENTE À AUTOMAR, PASSE A CONSTAR OS SEGUINTES DIZERES: "EXCETO AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS". |
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| materia |
95/2011 |
2011-11-21 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO REPRESENTANTE DA CONCESSIONÁRIA AUTO RAPOSO TAVARES (CART), SOLICITANDO SEUS PRÉSTIMOS NO SENTIDO DE PRIORIZAR AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO ACESSO DA EXTENSÃO DA SETE DE SETEMBRO "PMT 440, DR. FUAD HADDAD" À RODOVIA RAPOSO TAVARES. |
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| materia |
221/2011 |
2011-11-21 |
Indicação |
INDICA À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SETE DE SETEMBRO, DANDO ATENÇÃO ESPECIAL A VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA. |
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| materia |
222/2011 |
2011-11-21 |
Indicação |
INDICA À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS PARA CONCEDER OS BENEFÍCIOS DO SAS (SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE / UNIMED), AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE DA FAMÍLIA PARA O PRÓXIMO ANO. |
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| materia |
223/2011 |
2011-11-21 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA COM O NOME DA PRAÇA "BENJAMIM FERRAZ DA CUNHA", LOCALIZADA NA RUA CEL. AFONSO NEGRÃO, NA ENTRADA PARA O CLUBE DO LAÇO. |
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| materia |
224/2011 |
2011-11-21 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA REALIZADA SINALIZAÇÃO NO CHÃO COM A MENÇÃO "PARE" NO CRUZAMENTO DA RUA SETE DE SETEMBRO COM A RUA JOAQUIM NASCIMENTO LOURENÇO. |
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| materia |
225/2011 |
2011-11-21 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ZACARIAS ANTONIO FRANCO SOBRINHO COM A RUA DUQUE DE CAXIAS. |
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| materia |
226/2011 |
2011-11-21 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO À COBERTURA NA LATERAL EXTERNA DA FARMÁCIA POPULAR. |
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| materia |
227/2011 |
2011-11-21 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A PINTURA DE FAIXA DE SINALIZAÇÃO E DEMARCAÇÃO DE METRAGEM EM TODA A EXTENSÃO DAS AVENIDA MARIA POLIZEL ZANCHETA E AUGUSTO ZANCHETA, COM A FINALIDADE DE IMPLANTAR UM CAMINHÓDROMO PARA QUE OS MUNÍCIPES POSSAM CAMINHAR COM SEGURANÇA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO LOCAL. |
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| materia |
228/2011 |
2011-11-21 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE COLOQUE AS PLACAS COM OS NOMES DAS RUAS NO "CONJUNTO HABITACIONAL WALDYR FARO". |
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| materia |
229/2011 |
2011-11-21 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA INCLUIR NOS RECURSOS DESTINADO AO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE EMENDA DE INICIATIVA POPULAR, A REESTRUTURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE. |
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| materia |
230/2011 |
2011-11-21 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA INCLUIR OS RECURSOS DESTINADO AO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE EMENDA DE INICIATIVA POPULAR, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA JOAQUIM AMÂNCIO FERREIRA ATÉ A RODOVIA NELSON LEOPOLDINO. |
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| materia |
231/2011 |
2011-11-21 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA DISPONIBILIZAR UM LOCAL DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DA SEDE DA ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA SÃO JOSÉ. |
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| materia |
232/2011 |
2011-11-21 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA - DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA CONFLUÊNCIA DA RUA MARIA CÂNDIDA FERRAZ COM A RUA PADRE MARTINS, PROCEDENDO-SE, PARA TANTO, A INSTALAÇÃO DOS MESMOS EM AMBAS AS RUAS. |
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| materia |
233/2011 |
2011-11-21 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REPINTURA NA FAIXA DE PEDESTRES NA ESQUINA DA RUA JOSÉ FLORÊNCIO DIAS COM A RUA DUQUE DE CAXIAS. |
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| materia |
234/2011 |
2011-11-21 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE ADOTE NO MUNICÍPIO UMA SISTEMÁTICA PARA COLETA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, TAIS COMO CPU, HD, PLACAS, TECLADOS, MOUSE, IMPRESSORAS E OUTROS PERIFÉRICOS E APARELHOS ELETRÔNICOS EM DESUSO EM RESIDÊNCIAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS. |
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| sessao |
56 |
2011-11-21 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
202/2011 |
2011-11-16 |
Lei Complementar |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A ALIENAR TERRENO MEDIANTE DOAÇÃO. (TRANSPORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TRANSPORTE LTDA-ME) |
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| norma |
203/2011 |
2011-11-16 |
Lei Complementar |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A ALIENAR TERRENO MEDIANTE DOAÇÃO. (TÉCNICA HIDRÁULICA COMÉRCIO DE PRODUTOS HIDRÁULICOS LTDA-ME) |
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| norma |
174/2011 |
2011-11-11 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 14 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, RESSALVADOS OS CASOS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E DE INTERESSE PÚBLICO. |
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| materia |
2/2011 |
2011-11-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PALMITALENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ELISA ANTUNES TROVÔ. |
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no document
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| materia |
3/2011 |
2011-11-07 |
Projeto de Resolução |
TRANSFERE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. |
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no document
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