| materia |
62/2011 |
2011-11-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO FUNCIONALISMO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, PELA PASSAGEM DO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO. |
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| materia |
63/2011 |
2011-11-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALDO REBELO, DD. DEPUTADO FEDERAL PELA RECÉM POSSE COMO MINISTRO DOS ESPORTES. |
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| materia |
64/2011 |
2011-11-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO À ILUSTRÍSSIMA SENHORA RENILDA PERES DE LIMA, PELA RECENTE POSSE COMO DIRETORA DE ASSISTÊNCIA A PROGRAMAS ESPECIAIS (DIPRO / FNDE / MEC). |
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65/2011 |
2011-11-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARLÚCIA DELFINO, DD. ASSESSORA DA DIRETORA DE ASSISTÊNCIA A PROGRAMAS ESPECIAIS (DIPRO / FNDE / MEC) E SUAS SECRETÁRIAS PELO EXCELENTE ATENDIMENTO À ESTE VEREADOR. |
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| materia |
67/2011 |
2011-11-07 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR EM HONRA AO RECENTE FALECIMENTO DO SENHOR ROSENDO ANTUNES RIBEIRO, "PROFESSOR DEDÉ". |
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68/2011 |
2011-11-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO SENHOR EDIVALDO DEL GRANDE, POR RECEBER O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO, CONCEDIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, EM RECONHECIMENTO AO SEU TRABALHO COMO PRESIDENTE DA OCESP. |
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| materia |
88/2011 |
2011-11-07 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO LHE, SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS O QUANTO SEGUE;
1. QUAL O FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PELA OPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE GRAVAÇÃO DAS IMAGENS GERADAS PELAS CÂMERAS INTERNAS INSTALADAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL E EM SEUS RESPECTIVOS DEPARTAMENTOS?
2. ONDE ESTÃO ARMAZENADAS AS IMAGENS E QUAL O FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PELO ZELO DAS MESMAS?
3. POR QUANTO TEMPO ESTAS IMAGENS FICAM ARMAZENADAS?
4. ESTE TIPO DE SERVIÇO (FILMAGEM), É AMPARADO POR ALGUMA LEI ESPECÍFICA?
5. OS FUNCIONÁRIOS E MUNÍCIPES TEM CONHECIMENTO DE QUE ESTÃO SENDO FILMADOS?
6. EXISTE ALGUMA PLACA DE ADVERTÊNCIA ONDE ESTAS CÂMERAS SE ENCONTRAM INSTALADAS? |
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| materia |
89/2011 |
2011-11-07 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA - DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO, A ESTE LEGISLATIVO, QUAIS FORAM OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS QUANDO DA CONTRATAÇÃO DE "MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR", ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, ENVIANDO, PARA TANTO, CÓPIA DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CONFORME CONSTA DO DECRETO Nº 48.631, DE 11 DE MAIO DE 2004, E DA RESOLUÇÃO SE, Nº 28, DE 12 DE MAIO DE 2011, A QUAL DISCIPLINA A CONCESSÃO DO AUXILIO-TRANSPORTE, NECESSÁRIO À MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. |
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| materia |
90/2011 |
2011-11-07 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO CLODOALDO DE SOUZA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA ERRADICADA A ÁRVORE EXISTENTE DEFRONTE AO IMÓVEL RESIDENCIAL, EM CONSTRUÇÃO, NA RUA WALDEMAR LEONE, Nº 65, TENDO EM VISTA QUE A MESMA ESTÁ IMPEDINDO A PASSAGEM DE ACESSO A REFERIDO IMÓVEL. |
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| materia |
91/2011 |
2011-11-07 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR SÉRGIO CAMPANHARO, DD PROMOTOR DE JUSTIÇA (DESIGNADO) DA 1ª VARA JUDICIAL DO FÓRUM DA COMARCA DE PALMITAL SOLICITANDO SEJA PRESTADO, A ESTE LEGISLATIVO, AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS ACERCA DO ANDAMENTO DO PROCEDIMENTO DE INQUÉRITO CIVIL, SOB Nº 35/2011, ENVIANDO, SE POSSÍVEL, CÓPIA DO DEPOIMENTO DAS TESTEMUNHAS OUVIDAS NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA. |
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| materia |
92/2011 |
2011-11-07 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA - DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE ENVIADO, A ESTE LEGISLATIVO, CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO ENVIADA AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, FUNASA E SECRETARIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, DE MODO A COMPROVAR QUE REALMENTE HOUVE A SOLICITAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM URBANA NO MUNICÍPIO DE PALMITAL. |
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| materia |
214/2011 |
2011-11-07 |
Indicação |
INDICA À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, PARA QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO DE TODA A REDE DE ESGOTO DE NOSSA CIDADE VISANDO COMBATER A PROLIFERAÇÃO DE ANIMAIS E INSETOS PEÇONHENTOS, QUE NESSA ÉPOCA DO ANO SAEM DO SEU HABITAT NATURAL VINDO A INVADIR AS RESIDÊNCIAS DE NOSSOS MUNÍCIPES, QUE FICAM INCOMODADOS PRINCIPALMENTE COM OS PERNILONGOS E BESOUROS. |
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| materia |
215/2011 |
2011-11-07 |
Indicação |
INDICA À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS PARA CONCEDER OS BENEFÍCIOS DO SAS (SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE) E DO CARTÃO PAS (PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR), AOS ESTAGIÁRIOS DO PAE (PROGRAMA DE APOIO AOS ESTUDANTES) PARA O PRÓXIMO ANO. |
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| materia |
216/2011 |
2011-11-07 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPARO ASFÁLTICO NOS BURACOS DA RUA MESSIAS CANDIDO JOSÉ, NAS PROXIMIDADES DA APAE. |
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| materia |
217/2011 |
2011-11-07 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO REESTRUTURAR A ILUMINAÇÃO NA PRAÇA MÁRIO VERZA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARANÁ, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE MAIS APARELHOS DE GINÁSTICA NO LOCAL. |
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| materia |
218/2011 |
2011-11-07 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPARO ASFÁLTICO NO FINAL DA RUA TEREZIANO DOS SANTOS. |
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| materia |
219/2011 |
2011-11-07 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO À COLOCAÇÃO DE LAJOTA ECOLÓGICA NA CALÇADA DO POSTO DE SAÚDE "DORIVAL GASPAR", LOCALIZADO NO BAIRRO PARANÁ. |
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| materia |
220/2011 |
2011-11-07 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE FAÇA O CASCALHAMENTO NA ESTRADA MUNICIPAL PMT 50. |
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| sessao |
55 |
2011-11-07 |
Ordinária |
— |
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no document
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| norma |
199/2011 |
2011-10-25 |
Lei Complementar |
ALTERA E ACRESCENTA PARÁGRAFOS NO ARTIGO 22 DA LEI COMPLEMENTAR 13 DE 09 DE MAIO DE 1994. |
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| norma |
200/2011 |
2011-10-25 |
Lei Complementar |
ALTERA ARTIGO NA LEI COMPLEMENTAR 06 DE 19 DE OUTUBRO DE 1993. |
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| norma |
201/2011 |
2011-10-25 |
Lei Complementar |
ALTERA A TITULARIDADE NO LOTE Nº 18 DO DISTRITO INDUSTRIAL CONSTANTES NO ARTIGO 1.º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 163 DE 10 DE JUNHO DE 2008. "PM MOREIRA FILHO & CIA LTDA-ME" |
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| norma |
2474/2011 |
2011-10-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E INSTITUIÇÕES SIMILARES SITUADOS NO MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP DA PROIBIÇÃO DE VENDA CASADA DE PRODUTOS OU SERVIÇOS. |
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| norma |
173/2011 |
2011-10-20 |
Portaria |
TRANSFERE O FERIADO EM HOMENAGEM AO FUNCIONÁRIO PÚBICO, |
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| materia |
74/2010 |
2011-10-18 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, ESTUDOS NO SENTIDO DE COLOCAÇÃO DE UMA CADEIRA DE RODAS À DISPOSIÇÃO DO PÚBLICO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
12/2011 |
2011-10-17 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A ALIENAR TERRENO MEDIANTE DOAÇÃO. (TRANSPORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TRANSPORTE LTDA-ME) |
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| materia |
13/2011 |
2011-10-17 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A ALIENAR TERRENO MEDIANTE DOAÇÃO. (TÉCNICA HIDRÁULICA COMÉRCIO DE PRODUTOS HIDRÁULICOS LTDA-ME) |
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| materia |
56/2011 |
2011-10-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO A TODOS OS PROFESSORES E AUXILIARES DA EDUCAÇÃO DE PALMITAL, PELA PASSAGEM DO DIA DO PROFESSOR. |
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no document
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| materia |
57/2011 |
2011-10-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO JOVEM JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA GODOY PELA REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA EXPOSIÇÃO DE ARTES SACRA. |
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no document
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| materia |
58/2011 |
2011-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL - "EMEI PROFª CLÉA DALIO RAZABONI". |
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no document
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| materia |
58/2011 |
2011-10-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO SENHOR PAULO MACHADO DA SILVA, PELA PUBLICAÇÃO DE SEU LIVRO, INTITULADO "UM AGRÔNOMO, UMA PROFESSORA E UM JIPE". |
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| materia |
59/2011 |
2011-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL POSSA CELEBRAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
59/2011 |
2011-10-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. GERALDO ALCKMIN, PROPONDO A TRANSFERÊNCIA DA GESTÃO DO CONVÊNIO DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA A SECRETARIA DA JUSTIÇA. |
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| materia |
60/2011 |
2011-10-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO À DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, ISMÊNIA MENDES MORAES E A TODA COMISSÃO ORGANIZADORA, PELA REALIZAÇÃO DO JANTAR DANÇANTE EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFESSOR. |
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no document
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| materia |
61/2011 |
2011-10-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MILTON MONTI, DD. DEPUTADO FEDERAL POR TER ATUADO JUNTO AO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO TREVO ENTRE A TRANSBRASILIANA E A RAPOSO TAVARES, EM OURINHOS. |
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| materia |
86/2011 |
2011-10-17 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER) DE ASSIS, JORGE MASATAKA MORI, PARA QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA REPAROS NA RODOVIA NELSON LEOPOLDINO, EM TODA A SUA EXTENSÃO. |
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| materia |
87/2011 |
2011-10-17 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA - DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO A ESTE LEGISLATIVO SE FORAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, CONFORME CONSTA D OFÍCIO Nº 82/2010 DO EXECUTIVO, O QUAL VERSA SOBRE A RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 166/2010 DA AUTORIA DESTE VEREADOR, TENDO EM VISTA O ESTADO CALAMITOSO QUE SE ENCONTRA O PROLONGAMENTO DA RUA JOÃO IZIDORO LEANDRO. |
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| materia |
208/2011 |
2011-10-17 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL. |
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| materia |
209/2011 |
2011-10-17 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, AFIM DE QUE NOS PRÓXIMOS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE PRÉDIOS, PRAÇAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS NÃO MAIS CONSTEM A CONSTRUÇÃO DE COQUEIROS DE CONCRETO. |
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| materia |
210/2011 |
2011-10-17 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA - DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO PROIBINDO O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA FRANCISCO SEVERINO DA COSTA, MAIS ESPECIFICAMENTE NA PARTE LATERAL DA AGÊNCIA DOS CORREIOS DE NOSSA CIDADE, NOS HORÁRIOS DAS 10:00 ÀS 11:00 HORAS E DAS 16:00 ÀS 17:00 HORAS, TENDO EM VISTA QUE OS SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA DE CORRESPONDÊNCIAS SÃO REALIZADOS NESTES HORÁRIOS. |
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| materia |
211/2011 |
2011-10-17 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA - DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL A REALIZAÇÃO DAS ALTERAÇÕES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS NA CARGA HORÁRIA DOS FUNCIONÁRIOS DA COZINHA PILOTO DA MUNICIPALIDADE DA SEGUINTE CONFORMIDADE:
1 - A IMPLANTAÇÃO DE DOIS TURNOS DE TRABALHO;
2 - A INSTALAÇÃO DE UM RELÓGIO DE PONTOS BIOMÉTRICO;
3 - A FIXAÇÃO DE UM HORÁRIO DE TRABALHO, DIVERSO DOS DEMAIS FUNCIONÁRIOS, PARA O PROFISSIONAL QUE EXERCE DO CARGO DE NUTRICIONISTA, DE MODO A DAR A ASSISTÊNCIA NECESSÁRIA EM AMBOS OS TURNOS.
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| materia |
212/2011 |
2011-10-17 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS VISANDO A ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL EM 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS, BEM COMO A SUA REVALORIZAÇÃO SALARIAL, CONFORME VEM SENDO ADOTADO EM VÁRIAS CIDADES DE NOSSA REGIÃO. |
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| materia |
213/2011 |
2011-10-17 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA REITERADA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, ESTUDOS QUANTO A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR COMPUTADORES NOTEBOOKS PARA TODOS OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL. |
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| sessao |
54 |
2011-10-17 |
Ordinária |
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| norma |
2471/2011 |
2011-10-14 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A CONJUNTO HABITACIONAL - "ANTONIO JOAQUIM" |
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| norma |
2472/2011 |
2011-10-14 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO AO ANEL VIÁRIO MUNICIPAL - "FRANCISCO LEANDRO DA SILVA - IOIÔ IZIDORO" |
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| norma |
2473/2011 |
2011-10-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ESTENDER OS BENEFÍCIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. |
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| materia |
9/2011 |
2011-10-03 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA E ACRESCENTA PARÁGRAFOS NO ARTIGO 22 DA LEI COMPLEMENTAR 13 DE 09 DE MAIO DE 1994. |
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| materia |
10/2011 |
2011-10-03 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA ARTIGO NA LEI COMPLEMENTAR 06 DE 19 DE OUTUBRO DE 1993. |
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| materia |
11/2011 |
2011-10-03 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A TITULARIDADE NO LOTE Nº 18 DO DISTRITO INDUSTRIAL CONSTANTES NO ARTIGO 1.º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 163 DE 10 DE JUNHO DE 2008. |
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