| norma |
254/1960 |
1960-02-08 |
Lei Municipal |
É O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A EFETUAR A DISTRIBUIÇÃO DOS AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES CONSTANTES NO § 6 FIXADOS NO ORÇAMENTO VIGENTE |
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| norma |
255/1960 |
1960-02-08 |
Lei Municipal |
FICA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A ENTRAR EM ENTENDIMENTOS COM O SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO SENTIDO DE TRANSACIONAR O PRÉDIO DO GINÁSIO DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE |
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| norma |
253/1960 |
1960-02-03 |
Lei Municipal |
FICA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZADO A PRORROGAR O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE IMPOSTOS EM GERAL, SEM MULTA ATÉ O DIA 29 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, EXCLUINDO OS QUE FORAM ENTREGUES AO EXECUTIVO |
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| norma |
324/1960 |
1960-02-03 |
Decreto Executivo |
NOMEIA A PARTIR DESTA DATA A SRA. MARIA ROSA DA CRUZ PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE PORTEIRO SERVENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, NA VAGA VERIFICADA COM A EXONERAÇÃO DA SRA. ANA CAMILO CANUTI DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 309 DE 18 DE JANEIRO DE 1960 |
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325/1960 |
1960-02-03 |
Decreto Executivo |
NOMEIA A PARTIR DESTA DATA O SENHOR BENEDITO PRADO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CONTADOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS POR LEI |
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| norma |
326/1960 |
1960-02-03 |
Decreto Executivo |
DISPENSA, A PARTIR DO DIA 1º DE JANEIRO DO CORRENTE EXERCÍCIO, DONA "MITUCA YNOMOTO", DO CARGO CARGO DE SERVENTE DO POSTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, NOS TERMOS DO ARTIGO 93 § 1º ALÍNEA B, DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA CUJO CARGO FOI NOMEADA EM CARÁTER INTERINO PELO DECRETO Nº 207 DE 2 DE JANEIRO DE 1957 |
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| norma |
323/1960 |
1960-01-30 |
Decreto Executivo |
DESIGNA O SENHOR JOSIAS ALVES DE AZEVEDO, PARA, INTERINAMENTE E A PARTIR DO DIA 30 DO CORRENTE EXERCÍCIO, SUBSTITUIR O LANÇADOR DA PREFEITURA, SRA. EDNA MAXIMINO SOARES CARVALHO DURANTE O TEMPO QUE PERDURAR SUA SUSPENSÃO, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 312/60 |
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| norma |
322/1960 |
1960-01-26 |
Decreto Executivo |
NOMEIA A PARTIR DESTA DATA O SENHOR JOAQUIM DOS SANTOS, PARA, EXERCER AS FUNÇÕES DE ZELADOR DO MATADOURO, NA VAGA VERIFICADA COM A DISPENSA DO SR. CRISTOVAM CALLES, CONFORME PORTARIA Nº 308/60 DE 18 DE JANEIRO DE 1960, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI |
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| norma |
252/1960 |
1960-01-14 |
Lei Municipal |
FICA A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 1960, FIXADO EM Cr$ 144.000,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL CRUZEIROS) ANUAIS, OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL |
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| norma |
317/1960 |
1960-01-08 |
Decreto Executivo |
FICA O SENHOR JOSÉ WALTER BATISTA, DESIGNADO PARA O FIM ESPECIAL DE LAVRAR E SUBSCREVER COM O PREFEITO MUNICIPAL, O DECRETO DE AFASTAMENTO, SOLICITADO PELO SENHOR FRANKLIN RAMIRES, PROTOCOLADO SOB Nº 6/60, E APRESENTADO NESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NESTA DATA, BEM COMO LAVAR E SUBSCREVER O DECRETO DE NOMEAÇÃO DO TITULAR DO MESMO CARGO |
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| norma |
318/1960 |
1960-01-08 |
Decreto Executivo |
FICA NOMEADO INTERINAMENTE O SENHOR JACOB SUPPO RIBEIRO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, PERCEBENDO PARA TANTO OS VENCIMENTOS QUE LHE COMPETIREM POR LEI |
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| norma |
319/1960 |
1960-01-08 |
Decreto Executivo |
FICA NOMEADO INTERINAMENTE O SENHOR JACOB SUPPO RIBEIRO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, PERCEBENDO PARA TANTO OS VENCIMENTOS QUE LHE COMPETIREM POR LEI |
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| norma |
320/1960 |
1960-01-08 |
Decreto Executivo |
FICA O SENHOR ANTONIO DAS CHAGAS PACHECO, EXONERADO A PEDIDO, DAS FUNÇÕES DE 2º TRATORISTA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, TENDO SIDO NOMEADO PELO DECRETO Nº 221 DE 29 DE MARÇO DE 1957 |
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| norma |
321/1960 |
1960-01-08 |
Decreto Executivo |
NOMEIA O SENHOR JOÃO JOSÉ MOTTA, PARA INTERINAMENTE E A PARTIR DESTA DATA, EXERCER O CARGO DE ALMOXARIFE PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS POR LEI |
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| norma |
314/1959 |
1959-12-30 |
Decreto Executivo |
DISPENSA, A PARTIR DO PRÓXIMO DIA 1º DE JANEIRO DE 1960, DONA MARIA FIDÉLIS, AUXILIAR DE CONTADOR DA PREFEITURA, DO CARGO QUE VINHA EXERCENDO, EM COMISSÃO, DE CONTADOR E PARA O QUAL FOI DESIGNADA PELO DECRETO Nº 177 DE 2 DE JANEIRO DE 1956 |
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| norma |
315/1959 |
1959-12-30 |
Decreto Executivo |
DISPENSA, A PARTIR DO PRÓXIMO DIA 1º DE JANEIRO DE 1960, DONA MARIA DE LOURDES ARNOLD RAMIRES, TESOUREIRO DA PREFEITURA, DO CARGO DE SECRETÁRIO PARA O QUAL FOI DESIGNADA COM O DECRETO Nº 178, DE 2 DE JANEIRO DE 1956 |
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| norma |
316/1959 |
1959-12-30 |
Decreto Executivo |
DISPENSA, A PARTIR DO PRÓXIMO DIA 1º DE JANEIRO DE 1960, DONA MARIA REDONDO SANCHES, AUXILIAR DE LANÇADOR DA PREFEITURA, DO CARGO DE TESOUREIRO, PARA O QUAL FOI DESIGNADA PELO DECRETO Nº 179, DE 2 DE JANEIRO DE 1956 |
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| norma |
313/1959 |
1959-12-28 |
Decreto Executivo |
EXONERA, A PEDIDO E A PARTIR DO DIA 21 DE DEZEMBRO DO CORRENTE EXERCÍCIO, O SENHOR DOUTOR JORGE RIOS MURARO, DO CARGO DE MÉDICO DO POSTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, PARA O QUAL FOI NOMEADO COM O DECRETO Nº 193, DE 11 DE JUNHO DE 1956 |
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| norma |
311/1959 |
1959-12-02 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ORÇAMENTO |
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| norma |
312/1959 |
1959-12-02 |
Decreto Executivo |
ALTERA TABELA EXPLICATIVA DO ORÇAMENTO VIGENTE |
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| norma |
310/1959 |
1959-11-30 |
Decreto Executivo |
EXONERA, A PEDIDO E A PARTIR DO DIA 1º DE DEZEMBRO DO CORRENTE EXERCÍCIO, O SENHOR ALCY SILVA, DO CARGO DE FISCAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, PARA O QUAL FOI NOMEADO COM O DECRETO Nº 176, DE 2 DE JANEIRO DE 1956 |
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| norma |
307/1959 |
1959-11-03 |
Decreto Executivo |
FICA REDUZIDA NA IMPORTÂNCIA DE Cr$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL CRUZEIROS), A DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE |
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| norma |
308/1959 |
1959-11-03 |
Decreto Executivo |
ALTERA TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE |
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| norma |
309/1959 |
1959-11-03 |
Decreto Executivo |
ALTERA TABELA EXPLICATIVA DO ORÇAMENTO VIGENTE |
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| norma |
306/1959 |
1959-10-10 |
Decreto Executivo |
EXONERA, POR ABANDONO DE CARGO E A PARTIR DO DIA 1º DE JULHO DO CORRENTE ANO, O SENHOR ADEMÁ SILVA, MOTORISTA DESTA PREFEITURA, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO Nº S/1/1959, DE 25 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO E DE ACORDO COM O DISPOSTO NOS ARTIGOS 45 E 251 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, TODOS DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO (DECRETO-LEI Nº 13.030, DE 8 DE OUTUBRO DE 1942) |
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| norma |
304/1959 |
1959-09-30 |
Decreto Executivo |
FICA, O SENHOR ANTONIO BARBIERATO, EFETIVADO NO CARGO DE 1º TRATORISTA DA PREFEITURA, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS DE Cr$ 4.300,00 (QUATRO MIL E TREZENTOS CRUZEIROS) MENSAIS, FIXADOS EM LEI |
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| norma |
305/1959 |
1959-09-30 |
Decreto Executivo |
AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÕES DE APARELHOS "LUMINOSOS" NAS FACHADAS DE PRÉDIOS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E OUTROS |
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| norma |
303/1959 |
1959-09-28 |
Decreto Executivo |
FICA PRORROGADO, ATÉ O DIA 15 DO MÊS DE OUTUBRO DO CORRENTE EXERCÍCIO, O PRAZO PARA O RECOLHIMENTO, SEM MAJORAÇÃO, DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO E DA SEGUNDA PRESTAÇÃO DA TAXA DE CONSERVAÇÃO E EXECUÇÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM MUNICIPAIS - TAXA RODOVIÁRIA |
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| norma |
302/1959 |
1959-08-01 |
Decreto Executivo |
EXONERA, A PARTIR DO DIA 22 DE JULHO DO CORRENTE EXERCÍCIO, O SENHOR LABIB JORGE JOSÉ, DO CARGO DE ALMOXARIFE DA PREFEITURA, PARA A QUAL FOI NOMEADO COM O DECRETO Nº 208, DE 2 DE JANEIRO DE 1957 |
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| norma |
300/1959 |
1959-06-30 |
Decreto Executivo |
FICA, O SENHOR ALCY SILVA, EFETIVADO NO CARGO DE FISCAL DA PREFEITURA, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS DE Cr$ 3.300,00 (TRES MIL E TREZENTOS CRUZEIROS) MENSAIS, FIXADOS EM LEI |
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| norma |
301/1959 |
1959-06-30 |
Decreto Executivo |
FICA, DONA ANA CAMILO CANUTI, EFETIVADA NO CARGO DE PORTEIRO-SERVENTE DA PREFEITURA, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS DE Cr$ 2.800,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS CRUZEIROS) MENSAIS, FIXADOS EM LEI |
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| norma |
299/1959 |
1959-06-20 |
Decreto Executivo |
ABRE UM CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO DE Cr$ 875.000,00 (OITOCENTOS E SETENTA E CINCO MIL CRUZEIROS) |
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| norma |
298/1959 |
1959-05-30 |
Decreto Executivo |
ALTERA TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE |
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| norma |
297/1959 |
1959-05-20 |
Decreto Executivo |
EXONERA, A PARTIR DO DIA 17 DE MAIO DO CORRENTE EXERCÍCIO, O SENHOR WADY PRANDI, DO CARGO DE SUBSTITUTO DE AUXILIAR DE CONTADOR DA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO COM O DECRETO Nº 253, DE 12 DE MAIO DE 1958 |
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| norma |
295/1959 |
1959-05-02 |
Decreto Executivo |
ALTERA TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE |
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| norma |
296/1959 |
1959-05-02 |
Decreto Executivo |
ALTERA TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE |
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| norma |
292/1959 |
1959-03-31 |
Decreto Executivo |
FICA PRORROGADO, ATÉ O DIA 30 DO MÊS DE ABRIL VINDOURO, O PRAZO, PARA O RECOLHIMENTO, SEM MAJORAÇÃO, DO IMPOSTO PREDIAL URBANO |
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| norma |
293/1959 |
1959-03-31 |
Decreto Executivo |
FICA, DONA AZALIA AURELIA DA SILVA, EFETIVADA NO CARGO DE PROFESSORA MUNICIPAL, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS DE Cr$ 3.000,00 (TRES MIL CRUZEIROS) MENSAIS, FIXADOS EM LEI |
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| norma |
294/1959 |
1959-03-31 |
Decreto Executivo |
FICA, DONA ELZA MAATZ, EFETIVADA NO CARGO DE PROFESSORA MUNICIPAL, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS DE Cr$ 3.000,00 (TRES MIL CRUZEIROS) MENSAIS, FIXADOS EM LEI |
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| norma |
290/1959 |
1959-03-16 |
Decreto Executivo |
FICA TRANSFERIDA, POR CONVENIÊNCIA DO ENSINO E A PARTIR DESTA DATA, A 2ª ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO CÓRREGO CENTENÁRIO, PARA O LUGAR DENOMINADO SÍTIO SÃO PAULO, A QUAL PASSARÁ A FUNCIONAR COM A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO SÍTIO SÃO PAULO |
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| norma |
291/1959 |
1959-03-16 |
Decreto Executivo |
NOMEIA A PROFESSORA NORMALISTA ANCILLA-DEI MOTTA BONADIO PARA, INTERINAMENTE E A PARTIR DESTA DATA, REGER A ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO SÍTIO SÃO PAULO, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI |
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| norma |
287/1959 |
1959-03-12 |
Decreto Executivo |
FICA TRANSFERIDA, POR CONVENIÊNCIA DO ENSINO E A PARTIR DESTA DATA, A ESCOLA MISTA MUNICIPAL DE VITÓRIA PAULISTA, PARA O LUGAR DENOMINADO SECÇÃO ALTO, O QUAL PASSARÁ A FUNCIONAR COM A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MISTA MUNICIPAL DA SECÇÃO ALTO |
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| norma |
288/1959 |
1959-03-12 |
Decreto Executivo |
NOMEIA A PROFESSORA NORMALISTA NEUZA APPARECIDA FINAZZI, PARA, INTERINAMENTE E A PARTIR DESTA DATA, REGER A ESCOLA MISTA MUNICIPAL DA SECÇÃO ALTO, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI |
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| norma |
289/1959 |
1959-03-12 |
Decreto Executivo |
NOMEIA A PROFESSORA NORMALISTA REGINA PEREIRA, PARA INTERINAMENTE E A PARTIR DESTA DATA, REGER A 2ª ESCOLA MISTA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI |
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| norma |
286/1959 |
1959-03-05 |
Decreto Executivo |
NOMEIA A PROFESSORA NORMALISTA AIDÊ PEDREGAL PARA, INTERINAMENTE E A PARTIR DO DIA 2 DO CORRENTE MÊS E ANO, REGER A ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO CÓRREGO PERDIDO, NA VAGA VERIFICADA COM A EXONERAÇÃO DA PROFESSORA NEUSA APARECIDA VIEIRA, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI |
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| norma |
280/1959 |
1959-02-18 |
Decreto Executivo |
NOMEIA A PROFESSORA NORMALISTA DONA MARIA APARECIDA JOANNITTI PARA, INTERINAMENTE E A PARTIR DO DIA 16 DO CORRENTE MÊS E ANO, REGER A ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO CÓRREGO DO DRAVA, NA VAGA VERIFICADA COM A EXONERAÇÃO DA PROFESSORA REGINA PEREIRA, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI |
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| norma |
281/1959 |
1959-02-18 |
Decreto Executivo |
NOMEIA A PROFESSORA NORMALISTA ELOIZA FINAZZI PARA, INTERINAMENTE E A PARTIR DO DIA 16 DO CORRENTE MÊS E ANO, REGER A 1ª ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO CÓRREGO CENTENÁRIO, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI |
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| norma |
282/1959 |
1959-02-18 |
Decreto Executivo |
NOMEIA A PROFESSORA LEIGA DONA AZALIA AURELIA DA SILVA PARA, INTERINAMENTE E A PARTIR DO DIA 16 DO CORRENTE MÊS E ANO, REGER A 1ª ESCOLA MISTA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI |
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| norma |
283/1959 |
1959-02-18 |
Decreto Executivo |
NOMEIA A PROFESSORA NORMALISTA MARIKO HONDA PARA, INTERINAMENTE E A PARTIR DO DIA 16 DO CORRENTE MÊS E ANO, REGER A ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO NÚCLEO SAÚDE, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI |
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| norma |
284/1959 |
1959-02-18 |
Decreto Executivo |
NOMEIA A PROFESSORA LEIGA DONA ELZA MAATZ PARA, INTERINAMENTE E A PARTIR DO DIA 16 DO CORRENTE MÊS E ANO, REGER A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI |
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