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Parapuã (SP)

IBGE code3536000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parapua.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3 / 7947 / 1
Documents (with text) 7940 (7939)

Records per year

0 50 100 150 200 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 5 1946 · Norma: 6 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 37 1949 · Norma: 92 1950 · Norma: 38 1951 · Norma: 46 1952 · Norma: 57 1953 · Norma: 37 1954 · Norma: 44 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 46 1958 · Norma: 38 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 91 1961 · Norma: 87 1962 · Norma: 106 1963 · Norma: 96 1964 · Norma: 110 1965 · Norma: 124 1966 · Norma: 102 1967 · Norma: 118 1968 · Norma: 107 1969 · Norma: 164 1971 · Norma: 78 1972 · Norma: 119 1973 · Norma: 174 1974 · Norma: 176 1975 · Norma: 161 1976 · Norma: 123 1977 · Norma: 123 1978 · Norma: 73 1979 · Norma: 90 1980 · Norma: 111 1981 · Norma: 111 1982 · Norma: 120 1983 · Norma: 88 1984 · Norma: 137 1985 · Norma: 118 1986 · Norma: 85 1987 · Norma: 109 1988 · Norma: 78 1989 · Norma: 103 1990 · Norma: 100 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 83 1993 · Norma: 124 1994 · Norma: 119 1995 · Norma: 79 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 94 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 84 2001 · Norma: 126 2002 · Norma: 135 2003 · Norma: 99 2004 · Norma: 57 2005 · Norma: 135 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 107 2009 · Norma: 133 2010 · Norma: 114 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 112 2013 · Norma: 132 2014 · Norma: 118 2015 · Norma: 87 2016 · Norma: 67 2017 · Norma: 97 2018 · Norma: 89 2019 · Norma: 110 2020 · Norma: 114 2021 · Norma: 138 2022 · Norma: 139 2023 · Norma: 137 2024 · Norma: 131 2025 · Matéria: 3 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 1 2026 · Norma: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7951)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 254/1960 1960-02-08 Lei Municipal É O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A EFETUAR A DISTRIBUIÇÃO DOS AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES CONSTANTES NO § 6 FIXADOS NO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
norma 255/1960 1960-02-08 Lei Municipal FICA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A ENTRAR EM ENTENDIMENTOS COM O SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO SENTIDO DE TRANSACIONAR O PRÉDIO DO GINÁSIO DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE 1 extracted
norma 253/1960 1960-02-03 Lei Municipal FICA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZADO A PRORROGAR O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE IMPOSTOS EM GERAL, SEM MULTA ATÉ O DIA 29 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, EXCLUINDO OS QUE FORAM ENTREGUES AO EXECUTIVO 1 extracted
norma 324/1960 1960-02-03 Decreto Executivo NOMEIA A PARTIR DESTA DATA A SRA. MARIA ROSA DA CRUZ PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE PORTEIRO SERVENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, NA VAGA VERIFICADA COM A EXONERAÇÃO DA SRA. ANA CAMILO CANUTI DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 309 DE 18 DE JANEIRO DE 1960 1 extracted
norma 325/1960 1960-02-03 Decreto Executivo NOMEIA A PARTIR DESTA DATA O SENHOR BENEDITO PRADO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CONTADOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS POR LEI 1 extracted
norma 326/1960 1960-02-03 Decreto Executivo DISPENSA, A PARTIR DO DIA 1º DE JANEIRO DO CORRENTE EXERCÍCIO, DONA "MITUCA YNOMOTO", DO CARGO CARGO DE SERVENTE DO POSTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, NOS TERMOS DO ARTIGO 93 § 1º ALÍNEA B, DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA CUJO CARGO FOI NOMEADA EM CARÁTER INTERINO PELO DECRETO Nº 207 DE 2 DE JANEIRO DE 1957 1 extracted
norma 323/1960 1960-01-30 Decreto Executivo DESIGNA O SENHOR JOSIAS ALVES DE AZEVEDO, PARA, INTERINAMENTE E A PARTIR DO DIA 30 DO CORRENTE EXERCÍCIO, SUBSTITUIR O LANÇADOR DA PREFEITURA, SRA. EDNA MAXIMINO SOARES CARVALHO DURANTE O TEMPO QUE PERDURAR SUA SUSPENSÃO, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 312/60 1 extracted
norma 322/1960 1960-01-26 Decreto Executivo NOMEIA A PARTIR DESTA DATA O SENHOR JOAQUIM DOS SANTOS, PARA, EXERCER AS FUNÇÕES DE ZELADOR DO MATADOURO, NA VAGA VERIFICADA COM A DISPENSA DO SR. CRISTOVAM CALLES, CONFORME PORTARIA Nº 308/60 DE 18 DE JANEIRO DE 1960, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI 1 extracted
norma 252/1960 1960-01-14 Lei Municipal FICA A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 1960, FIXADO EM Cr$ 144.000,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL CRUZEIROS) ANUAIS, OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL 1 extracted
norma 317/1960 1960-01-08 Decreto Executivo FICA O SENHOR JOSÉ WALTER BATISTA, DESIGNADO PARA O FIM ESPECIAL DE LAVRAR E SUBSCREVER COM O PREFEITO MUNICIPAL, O DECRETO DE AFASTAMENTO, SOLICITADO PELO SENHOR FRANKLIN RAMIRES, PROTOCOLADO SOB Nº 6/60, E APRESENTADO NESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NESTA DATA, BEM COMO LAVAR E SUBSCREVER O DECRETO DE NOMEAÇÃO DO TITULAR DO MESMO CARGO 1 extracted
norma 318/1960 1960-01-08 Decreto Executivo FICA NOMEADO INTERINAMENTE O SENHOR JACOB SUPPO RIBEIRO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, PERCEBENDO PARA TANTO OS VENCIMENTOS QUE LHE COMPETIREM POR LEI 1 extracted
norma 319/1960 1960-01-08 Decreto Executivo FICA NOMEADO INTERINAMENTE O SENHOR JACOB SUPPO RIBEIRO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, PERCEBENDO PARA TANTO OS VENCIMENTOS QUE LHE COMPETIREM POR LEI 1 extracted
norma 320/1960 1960-01-08 Decreto Executivo FICA O SENHOR ANTONIO DAS CHAGAS PACHECO, EXONERADO A PEDIDO, DAS FUNÇÕES DE 2º TRATORISTA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, TENDO SIDO NOMEADO PELO DECRETO Nº 221 DE 29 DE MARÇO DE 1957 1 extracted
norma 321/1960 1960-01-08 Decreto Executivo NOMEIA O SENHOR JOÃO JOSÉ MOTTA, PARA INTERINAMENTE E A PARTIR DESTA DATA, EXERCER O CARGO DE ALMOXARIFE PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS POR LEI 1 extracted
norma 314/1959 1959-12-30 Decreto Executivo DISPENSA, A PARTIR DO PRÓXIMO DIA 1º DE JANEIRO DE 1960, DONA MARIA FIDÉLIS, AUXILIAR DE CONTADOR DA PREFEITURA, DO CARGO QUE VINHA EXERCENDO, EM COMISSÃO, DE CONTADOR E PARA O QUAL FOI DESIGNADA PELO DECRETO Nº 177 DE 2 DE JANEIRO DE 1956 1 extracted
norma 315/1959 1959-12-30 Decreto Executivo DISPENSA, A PARTIR DO PRÓXIMO DIA 1º DE JANEIRO DE 1960, DONA MARIA DE LOURDES ARNOLD RAMIRES, TESOUREIRO DA PREFEITURA, DO CARGO DE SECRETÁRIO PARA O QUAL FOI DESIGNADA COM O DECRETO Nº 178, DE 2 DE JANEIRO DE 1956 1 extracted
norma 316/1959 1959-12-30 Decreto Executivo DISPENSA, A PARTIR DO PRÓXIMO DIA 1º DE JANEIRO DE 1960, DONA MARIA REDONDO SANCHES, AUXILIAR DE LANÇADOR DA PREFEITURA, DO CARGO DE TESOUREIRO, PARA O QUAL FOI DESIGNADA PELO DECRETO Nº 179, DE 2 DE JANEIRO DE 1956 1 extracted
norma 313/1959 1959-12-28 Decreto Executivo EXONERA, A PEDIDO E A PARTIR DO DIA 21 DE DEZEMBRO DO CORRENTE EXERCÍCIO, O SENHOR DOUTOR JORGE RIOS MURARO, DO CARGO DE MÉDICO DO POSTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, PARA O QUAL FOI NOMEADO COM O DECRETO Nº 193, DE 11 DE JUNHO DE 1956 1 extracted
norma 311/1959 1959-12-02 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ORÇAMENTO 1 extracted
norma 312/1959 1959-12-02 Decreto Executivo ALTERA TABELA EXPLICATIVA DO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
norma 310/1959 1959-11-30 Decreto Executivo EXONERA, A PEDIDO E A PARTIR DO DIA 1º DE DEZEMBRO DO CORRENTE EXERCÍCIO, O SENHOR ALCY SILVA, DO CARGO DE FISCAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, PARA O QUAL FOI NOMEADO COM O DECRETO Nº 176, DE 2 DE JANEIRO DE 1956 1 extracted
norma 307/1959 1959-11-03 Decreto Executivo FICA REDUZIDA NA IMPORTÂNCIA DE Cr$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL CRUZEIROS), A DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
norma 308/1959 1959-11-03 Decreto Executivo ALTERA TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
norma 309/1959 1959-11-03 Decreto Executivo ALTERA TABELA EXPLICATIVA DO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
norma 306/1959 1959-10-10 Decreto Executivo EXONERA, POR ABANDONO DE CARGO E A PARTIR DO DIA 1º DE JULHO DO CORRENTE ANO, O SENHOR ADEMÁ SILVA, MOTORISTA DESTA PREFEITURA, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO Nº S/1/1959, DE 25 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO E DE ACORDO COM O DISPOSTO NOS ARTIGOS 45 E 251 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, TODOS DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO (DECRETO-LEI Nº 13.030, DE 8 DE OUTUBRO DE 1942) 1 extracted
norma 304/1959 1959-09-30 Decreto Executivo FICA, O SENHOR ANTONIO BARBIERATO, EFETIVADO NO CARGO DE 1º TRATORISTA DA PREFEITURA, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS DE Cr$ 4.300,00 (QUATRO MIL E TREZENTOS CRUZEIROS) MENSAIS, FIXADOS EM LEI 1 extracted
norma 305/1959 1959-09-30 Decreto Executivo AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÕES DE APARELHOS "LUMINOSOS" NAS FACHADAS DE PRÉDIOS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E OUTROS 1 extracted
norma 303/1959 1959-09-28 Decreto Executivo FICA PRORROGADO, ATÉ O DIA 15 DO MÊS DE OUTUBRO DO CORRENTE EXERCÍCIO, O PRAZO PARA O RECOLHIMENTO, SEM MAJORAÇÃO, DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO E DA SEGUNDA PRESTAÇÃO DA TAXA DE CONSERVAÇÃO E EXECUÇÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM MUNICIPAIS - TAXA RODOVIÁRIA 1 extracted
norma 302/1959 1959-08-01 Decreto Executivo EXONERA, A PARTIR DO DIA 22 DE JULHO DO CORRENTE EXERCÍCIO, O SENHOR LABIB JORGE JOSÉ, DO CARGO DE ALMOXARIFE DA PREFEITURA, PARA A QUAL FOI NOMEADO COM O DECRETO Nº 208, DE 2 DE JANEIRO DE 1957 1 extracted
norma 300/1959 1959-06-30 Decreto Executivo FICA, O SENHOR ALCY SILVA, EFETIVADO NO CARGO DE FISCAL DA PREFEITURA, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS DE Cr$ 3.300,00 (TRES MIL E TREZENTOS CRUZEIROS) MENSAIS, FIXADOS EM LEI 1 extracted
norma 301/1959 1959-06-30 Decreto Executivo FICA, DONA ANA CAMILO CANUTI, EFETIVADA NO CARGO DE PORTEIRO-SERVENTE DA PREFEITURA, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS DE Cr$ 2.800,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS CRUZEIROS) MENSAIS, FIXADOS EM LEI 1 extracted
norma 299/1959 1959-06-20 Decreto Executivo ABRE UM CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO DE Cr$ 875.000,00 (OITOCENTOS E SETENTA E CINCO MIL CRUZEIROS) 1 extracted
norma 298/1959 1959-05-30 Decreto Executivo ALTERA TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
norma 297/1959 1959-05-20 Decreto Executivo EXONERA, A PARTIR DO DIA 17 DE MAIO DO CORRENTE EXERCÍCIO, O SENHOR WADY PRANDI, DO CARGO DE SUBSTITUTO DE AUXILIAR DE CONTADOR DA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO COM O DECRETO Nº 253, DE 12 DE MAIO DE 1958 1 extracted
norma 295/1959 1959-05-02 Decreto Executivo ALTERA TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
norma 296/1959 1959-05-02 Decreto Executivo ALTERA TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
norma 292/1959 1959-03-31 Decreto Executivo FICA PRORROGADO, ATÉ O DIA 30 DO MÊS DE ABRIL VINDOURO, O PRAZO, PARA O RECOLHIMENTO, SEM MAJORAÇÃO, DO IMPOSTO PREDIAL URBANO 1 extracted
norma 293/1959 1959-03-31 Decreto Executivo FICA, DONA AZALIA AURELIA DA SILVA, EFETIVADA NO CARGO DE PROFESSORA MUNICIPAL, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS DE Cr$ 3.000,00 (TRES MIL CRUZEIROS) MENSAIS, FIXADOS EM LEI 1 extracted
norma 294/1959 1959-03-31 Decreto Executivo FICA, DONA ELZA MAATZ, EFETIVADA NO CARGO DE PROFESSORA MUNICIPAL, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS DE Cr$ 3.000,00 (TRES MIL CRUZEIROS) MENSAIS, FIXADOS EM LEI 1 extracted
norma 290/1959 1959-03-16 Decreto Executivo FICA TRANSFERIDA, POR CONVENIÊNCIA DO ENSINO E A PARTIR DESTA DATA, A 2ª ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO CÓRREGO CENTENÁRIO, PARA O LUGAR DENOMINADO SÍTIO SÃO PAULO, A QUAL PASSARÁ A FUNCIONAR COM A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO SÍTIO SÃO PAULO 1 extracted
norma 291/1959 1959-03-16 Decreto Executivo NOMEIA A PROFESSORA NORMALISTA ANCILLA-DEI MOTTA BONADIO PARA, INTERINAMENTE E A PARTIR DESTA DATA, REGER A ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO SÍTIO SÃO PAULO, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI 1 extracted
norma 287/1959 1959-03-12 Decreto Executivo FICA TRANSFERIDA, POR CONVENIÊNCIA DO ENSINO E A PARTIR DESTA DATA, A ESCOLA MISTA MUNICIPAL DE VITÓRIA PAULISTA, PARA O LUGAR DENOMINADO SECÇÃO ALTO, O QUAL PASSARÁ A FUNCIONAR COM A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MISTA MUNICIPAL DA SECÇÃO ALTO 1 extracted
norma 288/1959 1959-03-12 Decreto Executivo NOMEIA A PROFESSORA NORMALISTA NEUZA APPARECIDA FINAZZI, PARA, INTERINAMENTE E A PARTIR DESTA DATA, REGER A ESCOLA MISTA MUNICIPAL DA SECÇÃO ALTO, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI 1 extracted
norma 289/1959 1959-03-12 Decreto Executivo NOMEIA A PROFESSORA NORMALISTA REGINA PEREIRA, PARA INTERINAMENTE E A PARTIR DESTA DATA, REGER A 2ª ESCOLA MISTA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI 1 extracted
norma 286/1959 1959-03-05 Decreto Executivo NOMEIA A PROFESSORA NORMALISTA AIDÊ PEDREGAL PARA, INTERINAMENTE E A PARTIR DO DIA 2 DO CORRENTE MÊS E ANO, REGER A ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO CÓRREGO PERDIDO, NA VAGA VERIFICADA COM A EXONERAÇÃO DA PROFESSORA NEUSA APARECIDA VIEIRA, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI 1 extracted
norma 280/1959 1959-02-18 Decreto Executivo NOMEIA A PROFESSORA NORMALISTA DONA MARIA APARECIDA JOANNITTI PARA, INTERINAMENTE E A PARTIR DO DIA 16 DO CORRENTE MÊS E ANO, REGER A ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO CÓRREGO DO DRAVA, NA VAGA VERIFICADA COM A EXONERAÇÃO DA PROFESSORA REGINA PEREIRA, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI 1 extracted
norma 281/1959 1959-02-18 Decreto Executivo NOMEIA A PROFESSORA NORMALISTA ELOIZA FINAZZI PARA, INTERINAMENTE E A PARTIR DO DIA 16 DO CORRENTE MÊS E ANO, REGER A 1ª ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO CÓRREGO CENTENÁRIO, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI 1 extracted
norma 282/1959 1959-02-18 Decreto Executivo NOMEIA A PROFESSORA LEIGA DONA AZALIA AURELIA DA SILVA PARA, INTERINAMENTE E A PARTIR DO DIA 16 DO CORRENTE MÊS E ANO, REGER A 1ª ESCOLA MISTA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI 1 extracted
norma 283/1959 1959-02-18 Decreto Executivo NOMEIA A PROFESSORA NORMALISTA MARIKO HONDA PARA, INTERINAMENTE E A PARTIR DO DIA 16 DO CORRENTE MÊS E ANO, REGER A ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO NÚCLEO SAÚDE, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI 1 extracted
norma 284/1959 1959-02-18 Decreto Executivo NOMEIA A PROFESSORA LEIGA DONA ELZA MAATZ PARA, INTERINAMENTE E A PARTIR DO DIA 16 DO CORRENTE MÊS E ANO, REGER A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI 1 extracted