| norma |
233/1957 |
1957-08-29 |
Decreto Executivo |
EXONERA A PEDIDO E A PARTIR DO DIA 24 DO CORRENTE, O PROFESSOR NORMALISTA JOSÉ FAUSTINO VIANNA JUNIOR, DO CARGO DE PROFESSOR DA 1ª ESCOLA MASCULINA MUNICIPAL DO CÓRREGO DO DRAVA, PARA O QUAL FOI NOMEADO PELO DECRETO Nº 170, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1955 |
1 |
extracted
|
| norma |
234/1957 |
1957-08-29 |
Decreto Executivo |
NOMEIA O PROFESSOR NORMALISTA ERASMO PEREIRA RUSSO, PARA, INTERINAMENTE E A PARTIR DO DIA 28 DO CORRENTE, EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DA 1ª ESCOLA MASCULINA MUNICIPAL DO CÓRREGO DO DRAVA, NA VAGA VERIFICADA COM A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO PROFESSOR JOSÉ FAUSTINO VIANNA JUNIOR, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI |
1 |
extracted
|
| norma |
235/1957 |
1957-08-29 |
Decreto Executivo |
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVOS DO ORÇAMENTO VIGENTE |
1 |
extracted
|
| norma |
245/1957 |
1957-08-07 |
Lei Municipal |
É O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A EFETUAR DISTRIBUIÇÃO DOS AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES CONSTANTES DO § 6°, FIXADOS NO ORÇAMENTO DA DESPESA EM VIGOR |
1 |
extracted
|
| norma |
227/1957 |
1957-08-01 |
Decreto Executivo |
EXONERA A PARTIR DESTA DATA, O SENHOR WADY PRANDI DO CARGO DE AUXILIAR DE LANÇADOR DA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO COM O DECRETO Nº 223, DE 11 DE JUNHO DO CORRENTE EXERCÍCIO |
1 |
extracted
|
| norma |
228/1957 |
1957-08-01 |
Decreto Executivo |
NOMEIA O SENHOR YOSHIKI ISHIKAWA, PARA, A PARTIR DESTA DATA, EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE LANÇADOR DA PREFEITURA, NA VAGA VERIFICADA COM A EXONERAÇÃO DO SENHOR WADY PRANDI, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI |
1 |
extracted
|
| norma |
229/1957 |
1957-08-01 |
Decreto Executivo |
NOMEIA O PROFESSOR NORMALISTA WILSON FILEMON BRAGA MADEIRA, PARA, INTERINAMENTE E A PARTIR DESTA DATA, EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DA ESCOLA MASCULINA MUNICIPAL DO NÚCLEO SAÚDE, NA VAGA VERIFICADA COM A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO PROFESSOR ROBERTO NICOLELLO, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI |
1 |
extracted
|
| norma |
230/1957 |
1957-08-01 |
Decreto Executivo |
FICA, POR INTERESSE E CONVENIÊNCIA DO ENSINO, DECLARADO SEM EFEITO O DECRETO Nº 229, DESTA DATA, QUE NOMEOU O PROFESSOR WILSON FILEMON BRAGA MADEIRA, PARA A REGÊNCIA DA ESCOLA MASCULINA DO NÚCLEO SAÚDE |
1 |
extracted
|
| norma |
231/1957 |
1957-08-01 |
Decreto Executivo |
FICA POR CONVENIÊNCIA DO ENSINO E A PARTIR DESTA DATA, TRANSFORMADA EM ESCOLA MISTA A ESCOLA MASCULINA MUNICIPAL DO NÚCLEO SAÚDE, A QUAL PASSARÁ A DENOMINAR-SE ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO NÚCLEO SAÚDE |
1 |
extracted
|
| norma |
232/1957 |
1957-08-01 |
Decreto Executivo |
NOMEIA A PROFESSORA NORMALISTA APARECIDA GALATTI, PARA, INTERINAMENTE E A PARTIR DESTA DATA, EXERCER O CARGO DE PROFESSORA DA ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO NÚCLEO SAÚDE, NA VAGA VERIFICADA COM A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO PROFESSOR ROBERTO NICOLIELLO, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI |
1 |
extracted
|
| norma |
226/1957 |
1957-07-01 |
Decreto Executivo |
EXONERA A PEDIDO E A PARTIR DESTA DATA, O PROFESSOR NORMALISTA ROBERTO NICOLIELLO, DO CARGO DE PROFESSOR DA ESCOLA MASCULINA MUNICIPAL DO NÚCLEO SAÚDE, PARA O QUAL FOI NOMEADO PELO DECRETO Nº 200, DE 4 DE AGOSTO DE 1956 |
1 |
extracted
|
| norma |
225/1957 |
1957-06-28 |
Decreto Executivo |
FICA PRORROGADO ATÉ O DIA 31 DE JULHO DO CORRENTE EXERCÍCIO, O PRAZO PARA O RECOLHIMENTO, SEM MAJORAÇÃO, DA TAXA DE CONSERVAÇÃO E EXECUÇÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM MUNICIPAIS - TAXA RODOVIÁRIA |
1 |
extracted
|
| norma |
224/1957 |
1957-06-21 |
Decreto Executivo |
NOMEIA DONA ANA CAMILO CANUTI, PARA, INTERINAMENTE E A PARTIR DESTA DATA, EXERCER O CARGO DE PORTEIRO-SERVENTE DA PREFEITURA, NA VAGA VERIFICADA COM A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE DONA DIRCE BALARINI, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI |
1 |
extracted
|
| norma |
223/1957 |
1957-06-11 |
Decreto Executivo |
NOMEIA O SENHOR WADY PRANDI, PARA, A PARTIR DESTA DATA, EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE LANÇADOR DA PREFEITURA, NA VAGA VERIFICADA COM A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR YOSHIKI YSHIKAWA, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI |
1 |
extracted
|
| norma |
222/1957 |
1957-06-10 |
Decreto Executivo |
EXONERA A PEDIDO E A PARTIR DESTA DATA, O SENHOR YOSHIKE YSHIKAWA, DO CARGO DE AUXILIAR DE LANÇADOR DA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO COM O DECRETO Nº 219, DE 20 DE MARÇO DO CORRENTE EXERCÍCIO |
1 |
extracted
|
| norma |
244/1957 |
1957-05-27 |
Lei Municipal |
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO DE CR$ 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL CRUZEIROS), SUPLEMENTAR ÀS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE |
1 |
extracted
|
| norma |
240/1957 |
1957-05-10 |
Lei Municipal |
FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, AUTORIZADA A CONCEDER, MEDIANTE CONCESSÃO CONTRATUAL, À FIRMA PUBLICIDADE PLACAS LTDA., COM SEDE DO RIO DE JANEIRO, A EXPLORAÇÃO, PELO PRAZO DE 5 (CINCO) ANOS, DO SERVIÇO DE PUBLICIDADE E EMPLACAMENTO DA INDICAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E OUTROS DE INTERESSE PÚBLICO E COLETIVO, SEM O CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE OU PRIVILÉGIO |
1 |
extracted
|
| norma |
241/1957 |
1957-05-10 |
Lei Municipal |
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS), PARA ATENDER AS DESPESAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS NO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO E REPARAÇÕES DE PONTES E BUEIROS, DANIFICADOS OU INUTILIZADOS PELAS TORRENCIAIS CHUVAS CAÍDAS NOS DOIS ÚLTIMOS MESES |
1 |
extracted
|
| norma |
242/1957 |
1957-05-10 |
Lei Municipal |
FICAM ISENTAS DE IMPOSTOS MUNICIPAIS, TODAS AS CASAS DE ESPETÁCULOS PÚBLICOS COM CUNHO PERMANENTE, COMPREENDENDO CINEMAS E TEATROS QUE VIERAM A SE ESTABELECER NESTA PRAÇA |
1 |
extracted
|
| norma |
243/1957 |
1957-05-10 |
Lei Municipal |
FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, AUTORIZADA A DISPENDER ATÉ A QUANTIA DE CR$ 100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS), COM AS DESPESAS PREVISTAS NO DECRETO MUNICIPAL N° 203, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1956, REFERENTES AOS GASTOS DA DESAPROPRIAÇÃO, ESCRITURA, REGISTRO E CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PARA O POSTO DE SERVIÇO TELEFÔNICO, A SER INSTALADO NO MUNICÍPIO PELA COMPANHIA TELEFÔNICA ALTA PAULISTA, DE TUPÃ |
1 |
extracted
|
| norma |
239/1957 |
1957-04-13 |
Lei Municipal |
FICA O CHEFE DO EXECUTIVO AUTORIZADO A TERMINAR AS OBRAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL E INCLUSIVE CONSTRUIR VESTIÁRIO DESTINADO AOS ATLETAS, EM TERRENO DA REFERIDA PRAÇA |
1 |
extracted
|
| norma |
220/1957 |
1957-03-29 |
Decreto Executivo |
FICA PRORROGADO, ATÉ O DIA 30 DO MÊS DE ABRIL VINDOURO, O PRAZO PARA O RECOLHIMENTO, SEM MAJORAÇÃO, DO IMPOSTO PREDIAL URBANO |
0 |
no document
|
| norma |
221/1957 |
1957-03-29 |
Decreto Executivo |
NOMEIA O SENHOR ANTONIO DAS CHAGAS PACHECO, PARA, A PARTIR DO DIA 1º DO MÊS DE ABRIL VINDOURO, E EM CARÁTER EFETIVO, EXERCER O CARGO DE 2º TRATORISTA DA PREFEITURA, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI |
1 |
extracted
|
| norma |
219/1957 |
1957-03-20 |
Decreto Executivo |
NOMEIA O SENHOR YOSHIKI ISHIKAWA, PARA, A PARTIR DESTA DATA, EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE LANÇADOR DA PREFEITURA, NA VAGA VERIFICADA COM A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR SUISSASHI ASHIZUME, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI |
1 |
extracted
|
| norma |
218/1957 |
1957-03-15 |
Decreto Executivo |
EXONERA A PEDIDO E A PARTIR DO DIA 12 DO CORRENTE, O SENHOR SUISSASHI ASHIZUME, DO CARGO DE AUXILIAR DE LANÇADOR DA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO COM O DECRETO Nº 217, DE 26 DE FEVEREIRO DO CORRENTE EXERCÍCIO |
1 |
extracted
|
| norma |
216/1957 |
1957-02-26 |
Decreto Executivo |
EXONERA A PEDIDO E A PARTIR DO DIA 22 DE JANEIRO DO CORRENTE EXERCÍCIO, O SENHOR TAIRA HASHIZUME, DO CARGO DE AUXILIAR DE LANÇADOR DA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO COM O DECRETO Nº 184, DE 31 DE JANEIRO DE 1956 |
1 |
extracted
|
| norma |
217/1957 |
1957-02-26 |
Decreto Executivo |
NOMEIA O SENHOR SUISSASHI ASHIZUME, PARA, A PARTIR DO DIA 23 DO MÊS DE JANEIRO DO CORRENTE EXERCÍCIO, EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE LANÇADOR DA PREFEITURA, NA VAGA VERIFICADA COM A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR TAIRA HASHIZUME, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI |
1 |
extracted
|
| norma |
215/1957 |
1957-02-25 |
Decreto Executivo |
NOMEIA A PROFESSORA NORMALISTA MARIKO HONDA, PARA, A PARTIR DESTA DATA E INTERINAMENTE, EXERCER O CARGO DE PROFESSORA DA ESCOLA MISTA MUNICIPAL DE VITÓRIA PAULISTA, NA VAGA VERIFICADA COM A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA PROFESSORA JULIA KAWASAKI, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI |
1 |
extracted
|
| norma |
214/1957 |
1957-02-19 |
Decreto Executivo |
EXONERA A PEDIDO E A PARTIR DESTA DATA, A PROFESSORA NORMALISTA JULIA KAWASAKI, DO CARGO DE PROFESSORA DA ESCOLA MISTA MUNICIPAL DE VITÓRIA PAULISTA, PARA O QUAL FOI NOMEADA PELO DECRETO Nº 212, DE 12 DO CORRENTE MÊS E ANO |
1 |
extracted
|
| norma |
210/1957 |
1957-02-12 |
Decreto Executivo |
PASSA, A PARTIR DESTA DATA, A DENOMINAR-SE 2ª ESCOLA MISTA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE A ATUAL 3ª ESCOLA MISTA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE |
1 |
extracted
|
| norma |
211/1957 |
1957-02-12 |
Decreto Executivo |
FICA, POR CONVENIÊNCIA DO ENSINO E A PARTIR DESTA DATA, TRANSFERIDA A 2ª ESCOLA MASCULINA MUNICIPAL DO CÓRREGO DO DRAVA PARA O LUGAR DENOMINADO OLARIA, A QUAL PASSARÁ A FUNCIONAR COM A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MASCULINA MUNICIPAL DA OLARIA E, A SUA REGÊNCIA CONTINUARÁ O CARGO DO PROFESSOR NORMALISTA WALTER LOPES, SEM PREJUÍZO DE VENCIMENTOS E DEMAIS VANTAGENS DE SEU CARGO |
1 |
extracted
|
| norma |
212/1957 |
1957-02-12 |
Decreto Executivo |
NOMEIA A PROFESSORA NORMALISTA JULIA KAWASAKI, PARA, A PARTIR DO DIA 16 DO CORRENTE MÊS E INTERINAMENTE, EXERCER O CARGO DE PROFESSORA DA ESCOLA MISTA MUNICIPAL DE VITÓRIA PAULISTA NA VAGA VERIFICADA COM A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DA PROFESSORA EDNA GRUPPI, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI |
1 |
extracted
|
| norma |
213/1957 |
1957-02-12 |
Decreto Executivo |
NOMEIA A PROFESSORA NORMALISTA FUARUKA YNOMOTO, PARA, A PARTIR DODIA 16 DO CORRENTE MÊS E INTERINAMENTE, EXERCER O CARGO DE PROFESSORA DA 2ª ESCOLA MISTA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI |
1 |
extracted
|
| norma |
206/1957 |
1957-01-02 |
Decreto Executivo |
EXONERA A PARTIR DO DIA DIA 1º DO CORRENTE, DONA QUITERIA MARIA DE LIMA, DO CARGO DE ATENDENTE-SERVENTE DO POSTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA MUNICIPAL, PARA O QUAL FOI NOMEADA COM O DECRETO Nº 196, DE 9 DE JULHO DE 1956 |
1 |
extracted
|
| norma |
207/1957 |
1957-01-02 |
Decreto Executivo |
NOMEIA, Dª. MITUGA YNOMOTO, PARA, A PARTIR DE 1º DO CORRENTE MÊS, E, EM CARÁTER INTERINO, EXERCER O CARGO DE ATENDENTE-SERVENTE DO POSTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA MUNICIPAL, NA VAGA VERIFICADA COM A EXONERAÇÃO DE Dª. QUITERIA MARIA DE LIMA, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI |
1 |
extracted
|
| norma |
208/1957 |
1957-01-02 |
Decreto Executivo |
NOMEIA O SENHOR LABIBI JORGE JOSÉ, PARA INTERINAMENTE E A PARTIR DESTA DATA, EXERCER O CARGO DE ALMOXARIFE, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI |
1 |
extracted
|
| norma |
209/1957 |
1957-01-02 |
Decreto Executivo |
NOMEIA O SENHOR JOÃO JOSÉ MOTTA, PARA, A PARTIR DESTA DATA, EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE CONTADOR, EM SUBSTITUIÇÃO DO TITULAR EFETIVO, Dª. MARIA FIDÉLIS, DURANTE O TEMPO EM QUE O MESMO FUNCIONÁRIO ESTIVER EXERCENDO O CARGO DE CONTADOR EM COMISSÃO |
1 |
extracted
|
| norma |
205/1956 |
1956-12-16 |
Decreto Executivo |
EXONERA A PEDIDO E A PARTIR DESTA DATA, A PROFESSORA NORMALISTA EDNA GRUPPI, DO CARGO DE PROFESSORA DA ESCOLA MISTA MUNICIPAL DE VITÓRIA PAULISTA, PARA O QUAL FOI NOMEADA PELO DECRETO Nº 191, DE 22 DE MAIO DE 1956 |
1 |
extracted
|
| norma |
204/1956 |
1956-12-04 |
Decreto Executivo |
FICAM MANTIDAS, DE CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA O ARTIGO 88, DA LEI Nº 1, DE 18 DE SETEMBRO DE 1947 (LEI ORGÂNICA DOS MUNICÍPIOS), PARA SEREM OBSERVADOS NO PRÓXIMO EXERCÍCIO DE 1957, AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 156, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1953, QUE ORÇOU A RECEITA E FIXOU AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, PARA O EXERCÍCIO DE 1954 |
1 |
extracted
|
| norma |
202/1956 |
1956-11-03 |
Decreto Executivo |
FICA REDUZIDA NA IMPORTÂNCIA DE Cr$ 30.000,00 (TRINTA MIL CRUZEIROS) DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE |
1 |
extracted
|
| norma |
203/1956 |
1956-11-03 |
Decreto Executivo |
FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA, AFIM DE SER DESAPROPRIADO PELA FAZENDA MUNICIPAL, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL,M O LOTE DE TERRENO URBANO Nº 10 (DEZ), DA QUADRA Nº 89 (OITENTA E NOVE), DA PLANTA GERAL DA CIDADE, QUE CONSTA PERTENCER A FRANK MILOYE MILENKOVICH OU SEUS SUCESSORES, MEDINDO QUINZE (15) METROS DE FRENTE PARA A AVENIDA PERNAMBUCO, POR QUARENTA E CINCO (45) DITOS DA FRENTE AOS FUNDOS |
1 |
extracted
|
| norma |
236/1956 |
1956-10-08 |
Lei Municipal |
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO DE CR$ 356.400,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS CRUZEIROS), SUPLEMENTAR ÀS VERBAS DO ORÇAMENTO |
1 |
extracted
|
| norma |
237/1956 |
1956-10-08 |
Lei Municipal |
FICA REVOGADA E SEM NENHUM EFEITO A LEI MUNICIPAL N° 147, DE 25 DE AGOSTO DE 1953, QUE ALTEROU O ARTIGO 9° DA LEI N° 143, DE 30 DE MAIO DO MESMO ANO |
1 |
extracted
|
| norma |
238/1956 |
1956-10-08 |
Lei Municipal |
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 27.200,00 (VINTE E SETE MIL E DUZENTOS CRUZEIROS), PARA O ATENDIMENTO DE DESPESAS |
1 |
extracted
|
| norma |
201/1956 |
1956-09-25 |
Decreto Executivo |
FICA PRORROGADO, ATÉ O DIA 31 DE OUTUBRO DO CORRENTE EXERCÍCIO, O PRAZO PARA O RECOLHIMENTO, SEM MAJORAÇÃO, DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO |
1 |
extracted
|
| norma |
199/1956 |
1956-08-04 |
Decreto Executivo |
EXONERA A PEDIDO E A PARTIR DESTA DATA, O PROFESSOR NORMALISTA HERMINIO ARIAS NALINI, DO CARGO DE PROFESSOR DA ESCOLA MASCULINA MUNICIPAL DO NÚCLEO SAÚDE, PARA O QUAL FOI TRANSFERIDO COM O DECRETO Nº 185, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1956 |
1 |
extracted
|
| norma |
200/1956 |
1956-08-04 |
Decreto Executivo |
NOMEIA O PROFESSOR NORMALISTA ROBERTO NICOLIELLO, PARA, INTERINAMENTE E A PARTIR DESTA DATA, EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DA ESCOLA MASCULINA MUNICIPAL DO NÚCLEO SAÚDE, NA VAGA VERIFICADA COM A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO PROFESSOR HERMINIO ARIAS FALINI, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI |
1 |
extracted
|
| norma |
197/1956 |
1956-07-30 |
Decreto Executivo |
FICA POR CONVENIÊNCIA DO ENSINO E A PARTIR DESTA DATA, TRANSFORMADA EM ESCOLA MASCULINA A ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO CÓRREGO PERDIDO, A QUAL, PASSARÁ A DENOMINAR-SE ESCOLA MASCULINA DO CÓRREGO PERDIDO |
1 |
extracted
|
| norma |
198/1956 |
1956-07-30 |
Decreto Executivo |
NOMEIA O PROFESSOR NORMALISTA WUPPSSLANDER PEDROSA, PARA, INTERINAMENTE E A PARTIR DO PRÓXIMO DIA 1º DE AGOSTO, EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DA ESCOLA MASCULINA MUNICIPAL DO CÓRREGO PERDIDO |
1 |
extracted
|
| norma |
233/1956 |
1956-07-10 |
Lei Municipal |
FICA A MUNICIPALIDADE DE PARAPUÃ AUTORIZADA A DOAR, COM OS ENCARGOS E CONDIÇÕES EXPRESSAMENTE ESTIPULADOS NA PRESENTE LEI, AO COMISSARIADO DO SAGRADO CORAÇÃO DOS FRADES MENORES FRANCISCANOS, SOCIEDADE RELIGIOSA COM SEDE E FORO NA CIDADE DE OLÍMPIA, DESTE ESTADO, OS SEGUINTES BENS DO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
|