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Parapuã (SP)

IBGE code3536000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parapua.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3 / 7947 / 1
Documents (with text) 7940 (7939)

Records per year

0 50 100 150 200 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 5 1946 · Norma: 6 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 37 1949 · Norma: 92 1950 · Norma: 38 1951 · Norma: 46 1952 · Norma: 57 1953 · Norma: 37 1954 · Norma: 44 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 46 1958 · Norma: 38 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 91 1961 · Norma: 87 1962 · Norma: 106 1963 · Norma: 96 1964 · Norma: 110 1965 · Norma: 124 1966 · Norma: 102 1967 · Norma: 118 1968 · Norma: 107 1969 · Norma: 164 1971 · Norma: 78 1972 · Norma: 119 1973 · Norma: 174 1974 · Norma: 176 1975 · Norma: 161 1976 · Norma: 123 1977 · Norma: 123 1978 · Norma: 73 1979 · Norma: 90 1980 · Norma: 111 1981 · Norma: 111 1982 · Norma: 120 1983 · Norma: 88 1984 · Norma: 137 1985 · Norma: 118 1986 · Norma: 85 1987 · Norma: 109 1988 · Norma: 78 1989 · Norma: 103 1990 · Norma: 100 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 83 1993 · Norma: 124 1994 · Norma: 119 1995 · Norma: 79 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 94 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 84 2001 · Norma: 126 2002 · Norma: 135 2003 · Norma: 99 2004 · Norma: 57 2005 · Norma: 135 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 107 2009 · Norma: 133 2010 · Norma: 114 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 112 2013 · Norma: 132 2014 · Norma: 118 2015 · Norma: 87 2016 · Norma: 67 2017 · Norma: 97 2018 · Norma: 89 2019 · Norma: 110 2020 · Norma: 114 2021 · Norma: 138 2022 · Norma: 139 2023 · Norma: 137 2024 · Norma: 131 2025 · Matéria: 3 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 1 2026 · Norma: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7951)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 233/1957 1957-08-29 Decreto Executivo EXONERA A PEDIDO E A PARTIR DO DIA 24 DO CORRENTE, O PROFESSOR NORMALISTA JOSÉ FAUSTINO VIANNA JUNIOR, DO CARGO DE PROFESSOR DA 1ª ESCOLA MASCULINA MUNICIPAL DO CÓRREGO DO DRAVA, PARA O QUAL FOI NOMEADO PELO DECRETO Nº 170, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1955 1 extracted
norma 234/1957 1957-08-29 Decreto Executivo NOMEIA O PROFESSOR NORMALISTA ERASMO PEREIRA RUSSO, PARA, INTERINAMENTE E A PARTIR DO DIA 28 DO CORRENTE, EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DA 1ª ESCOLA MASCULINA MUNICIPAL DO CÓRREGO DO DRAVA, NA VAGA VERIFICADA COM A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO PROFESSOR JOSÉ FAUSTINO VIANNA JUNIOR, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI 1 extracted
norma 235/1957 1957-08-29 Decreto Executivo ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVOS DO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
norma 245/1957 1957-08-07 Lei Municipal É O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A EFETUAR DISTRIBUIÇÃO DOS AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES CONSTANTES DO § 6°, FIXADOS NO ORÇAMENTO DA DESPESA EM VIGOR 1 extracted
norma 227/1957 1957-08-01 Decreto Executivo EXONERA A PARTIR DESTA DATA, O SENHOR WADY PRANDI DO CARGO DE AUXILIAR DE LANÇADOR DA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO COM O DECRETO Nº 223, DE 11 DE JUNHO DO CORRENTE EXERCÍCIO 1 extracted
norma 228/1957 1957-08-01 Decreto Executivo NOMEIA O SENHOR YOSHIKI ISHIKAWA, PARA, A PARTIR DESTA DATA, EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE LANÇADOR DA PREFEITURA, NA VAGA VERIFICADA COM A EXONERAÇÃO DO SENHOR WADY PRANDI, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI 1 extracted
norma 229/1957 1957-08-01 Decreto Executivo NOMEIA O PROFESSOR NORMALISTA WILSON FILEMON BRAGA MADEIRA, PARA, INTERINAMENTE E A PARTIR DESTA DATA, EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DA ESCOLA MASCULINA MUNICIPAL DO NÚCLEO SAÚDE, NA VAGA VERIFICADA COM A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO PROFESSOR ROBERTO NICOLELLO, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI 1 extracted
norma 230/1957 1957-08-01 Decreto Executivo FICA, POR INTERESSE E CONVENIÊNCIA DO ENSINO, DECLARADO SEM EFEITO O DECRETO Nº 229, DESTA DATA, QUE NOMEOU O PROFESSOR WILSON FILEMON BRAGA MADEIRA, PARA A REGÊNCIA DA ESCOLA MASCULINA DO NÚCLEO SAÚDE 1 extracted
norma 231/1957 1957-08-01 Decreto Executivo FICA POR CONVENIÊNCIA DO ENSINO E A PARTIR DESTA DATA, TRANSFORMADA EM ESCOLA MISTA A ESCOLA MASCULINA MUNICIPAL DO NÚCLEO SAÚDE, A QUAL PASSARÁ A DENOMINAR-SE ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO NÚCLEO SAÚDE 1 extracted
norma 232/1957 1957-08-01 Decreto Executivo NOMEIA A PROFESSORA NORMALISTA APARECIDA GALATTI, PARA, INTERINAMENTE E A PARTIR DESTA DATA, EXERCER O CARGO DE PROFESSORA DA ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO NÚCLEO SAÚDE, NA VAGA VERIFICADA COM A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO PROFESSOR ROBERTO NICOLIELLO, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI 1 extracted
norma 226/1957 1957-07-01 Decreto Executivo EXONERA A PEDIDO E A PARTIR DESTA DATA, O PROFESSOR NORMALISTA ROBERTO NICOLIELLO, DO CARGO DE PROFESSOR DA ESCOLA MASCULINA MUNICIPAL DO NÚCLEO SAÚDE, PARA O QUAL FOI NOMEADO PELO DECRETO Nº 200, DE 4 DE AGOSTO DE 1956 1 extracted
norma 225/1957 1957-06-28 Decreto Executivo FICA PRORROGADO ATÉ O DIA 31 DE JULHO DO CORRENTE EXERCÍCIO, O PRAZO PARA O RECOLHIMENTO, SEM MAJORAÇÃO, DA TAXA DE CONSERVAÇÃO E EXECUÇÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM MUNICIPAIS - TAXA RODOVIÁRIA 1 extracted
norma 224/1957 1957-06-21 Decreto Executivo NOMEIA DONA ANA CAMILO CANUTI, PARA, INTERINAMENTE E A PARTIR DESTA DATA, EXERCER O CARGO DE PORTEIRO-SERVENTE DA PREFEITURA, NA VAGA VERIFICADA COM A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE DONA DIRCE BALARINI, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI 1 extracted
norma 223/1957 1957-06-11 Decreto Executivo NOMEIA O SENHOR WADY PRANDI, PARA, A PARTIR DESTA DATA, EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE LANÇADOR DA PREFEITURA, NA VAGA VERIFICADA COM A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR YOSHIKI YSHIKAWA, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI 1 extracted
norma 222/1957 1957-06-10 Decreto Executivo EXONERA A PEDIDO E A PARTIR DESTA DATA, O SENHOR YOSHIKE YSHIKAWA, DO CARGO DE AUXILIAR DE LANÇADOR DA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO COM O DECRETO Nº 219, DE 20 DE MARÇO DO CORRENTE EXERCÍCIO 1 extracted
norma 244/1957 1957-05-27 Lei Municipal FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO DE CR$ 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL CRUZEIROS), SUPLEMENTAR ÀS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
norma 240/1957 1957-05-10 Lei Municipal FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, AUTORIZADA A CONCEDER, MEDIANTE CONCESSÃO CONTRATUAL, À FIRMA PUBLICIDADE PLACAS LTDA., COM SEDE DO RIO DE JANEIRO, A EXPLORAÇÃO, PELO PRAZO DE 5 (CINCO) ANOS, DO SERVIÇO DE PUBLICIDADE E EMPLACAMENTO DA INDICAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E OUTROS DE INTERESSE PÚBLICO E COLETIVO, SEM O CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE OU PRIVILÉGIO 1 extracted
norma 241/1957 1957-05-10 Lei Municipal FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS), PARA ATENDER AS DESPESAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS NO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO E REPARAÇÕES DE PONTES E BUEIROS, DANIFICADOS OU INUTILIZADOS PELAS TORRENCIAIS CHUVAS CAÍDAS NOS DOIS ÚLTIMOS MESES 1 extracted
norma 242/1957 1957-05-10 Lei Municipal FICAM ISENTAS DE IMPOSTOS MUNICIPAIS, TODAS AS CASAS DE ESPETÁCULOS PÚBLICOS COM CUNHO PERMANENTE, COMPREENDENDO CINEMAS E TEATROS QUE VIERAM A SE ESTABELECER NESTA PRAÇA 1 extracted
norma 243/1957 1957-05-10 Lei Municipal FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, AUTORIZADA A DISPENDER ATÉ A QUANTIA DE CR$ 100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS), COM AS DESPESAS PREVISTAS NO DECRETO MUNICIPAL N° 203, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1956, REFERENTES AOS GASTOS DA DESAPROPRIAÇÃO, ESCRITURA, REGISTRO E CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PARA O POSTO DE SERVIÇO TELEFÔNICO, A SER INSTALADO NO MUNICÍPIO PELA COMPANHIA TELEFÔNICA ALTA PAULISTA, DE TUPÃ 1 extracted
norma 239/1957 1957-04-13 Lei Municipal FICA O CHEFE DO EXECUTIVO AUTORIZADO A TERMINAR AS OBRAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL E INCLUSIVE CONSTRUIR VESTIÁRIO DESTINADO AOS ATLETAS, EM TERRENO DA REFERIDA PRAÇA 1 extracted
norma 220/1957 1957-03-29 Decreto Executivo FICA PRORROGADO, ATÉ O DIA 30 DO MÊS DE ABRIL VINDOURO, O PRAZO PARA O RECOLHIMENTO, SEM MAJORAÇÃO, DO IMPOSTO PREDIAL URBANO 0 no document
norma 221/1957 1957-03-29 Decreto Executivo NOMEIA O SENHOR ANTONIO DAS CHAGAS PACHECO, PARA, A PARTIR DO DIA 1º DO MÊS DE ABRIL VINDOURO, E EM CARÁTER EFETIVO, EXERCER O CARGO DE 2º TRATORISTA DA PREFEITURA, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI 1 extracted
norma 219/1957 1957-03-20 Decreto Executivo NOMEIA O SENHOR YOSHIKI ISHIKAWA, PARA, A PARTIR DESTA DATA, EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE LANÇADOR DA PREFEITURA, NA VAGA VERIFICADA COM A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR SUISSASHI ASHIZUME, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI 1 extracted
norma 218/1957 1957-03-15 Decreto Executivo EXONERA A PEDIDO E A PARTIR DO DIA 12 DO CORRENTE, O SENHOR SUISSASHI ASHIZUME, DO CARGO DE AUXILIAR DE LANÇADOR DA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO COM O DECRETO Nº 217, DE 26 DE FEVEREIRO DO CORRENTE EXERCÍCIO 1 extracted
norma 216/1957 1957-02-26 Decreto Executivo EXONERA A PEDIDO E A PARTIR DO DIA 22 DE JANEIRO DO CORRENTE EXERCÍCIO, O SENHOR TAIRA HASHIZUME, DO CARGO DE AUXILIAR DE LANÇADOR DA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO COM O DECRETO Nº 184, DE 31 DE JANEIRO DE 1956 1 extracted
norma 217/1957 1957-02-26 Decreto Executivo NOMEIA O SENHOR SUISSASHI ASHIZUME, PARA, A PARTIR DO DIA 23 DO MÊS DE JANEIRO DO CORRENTE EXERCÍCIO, EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE LANÇADOR DA PREFEITURA, NA VAGA VERIFICADA COM A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR TAIRA HASHIZUME, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI 1 extracted
norma 215/1957 1957-02-25 Decreto Executivo NOMEIA A PROFESSORA NORMALISTA MARIKO HONDA, PARA, A PARTIR DESTA DATA E INTERINAMENTE, EXERCER O CARGO DE PROFESSORA DA ESCOLA MISTA MUNICIPAL DE VITÓRIA PAULISTA, NA VAGA VERIFICADA COM A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA PROFESSORA JULIA KAWASAKI, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI 1 extracted
norma 214/1957 1957-02-19 Decreto Executivo EXONERA A PEDIDO E A PARTIR DESTA DATA, A PROFESSORA NORMALISTA JULIA KAWASAKI, DO CARGO DE PROFESSORA DA ESCOLA MISTA MUNICIPAL DE VITÓRIA PAULISTA, PARA O QUAL FOI NOMEADA PELO DECRETO Nº 212, DE 12 DO CORRENTE MÊS E ANO 1 extracted
norma 210/1957 1957-02-12 Decreto Executivo PASSA, A PARTIR DESTA DATA, A DENOMINAR-SE 2ª ESCOLA MISTA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE A ATUAL 3ª ESCOLA MISTA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE 1 extracted
norma 211/1957 1957-02-12 Decreto Executivo FICA, POR CONVENIÊNCIA DO ENSINO E A PARTIR DESTA DATA, TRANSFERIDA A 2ª ESCOLA MASCULINA MUNICIPAL DO CÓRREGO DO DRAVA PARA O LUGAR DENOMINADO OLARIA, A QUAL PASSARÁ A FUNCIONAR COM A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MASCULINA MUNICIPAL DA OLARIA E, A SUA REGÊNCIA CONTINUARÁ O CARGO DO PROFESSOR NORMALISTA WALTER LOPES, SEM PREJUÍZO DE VENCIMENTOS E DEMAIS VANTAGENS DE SEU CARGO 1 extracted
norma 212/1957 1957-02-12 Decreto Executivo NOMEIA A PROFESSORA NORMALISTA JULIA KAWASAKI, PARA, A PARTIR DO DIA 16 DO CORRENTE MÊS E INTERINAMENTE, EXERCER O CARGO DE PROFESSORA DA ESCOLA MISTA MUNICIPAL DE VITÓRIA PAULISTA NA VAGA VERIFICADA COM A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DA PROFESSORA EDNA GRUPPI, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI 1 extracted
norma 213/1957 1957-02-12 Decreto Executivo NOMEIA A PROFESSORA NORMALISTA FUARUKA YNOMOTO, PARA, A PARTIR DODIA 16 DO CORRENTE MÊS E INTERINAMENTE, EXERCER O CARGO DE PROFESSORA DA 2ª ESCOLA MISTA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI 1 extracted
norma 206/1957 1957-01-02 Decreto Executivo EXONERA A PARTIR DO DIA DIA 1º DO CORRENTE, DONA QUITERIA MARIA DE LIMA, DO CARGO DE ATENDENTE-SERVENTE DO POSTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA MUNICIPAL, PARA O QUAL FOI NOMEADA COM O DECRETO Nº 196, DE 9 DE JULHO DE 1956 1 extracted
norma 207/1957 1957-01-02 Decreto Executivo NOMEIA, Dª. MITUGA YNOMOTO, PARA, A PARTIR DE 1º DO CORRENTE MÊS, E, EM CARÁTER INTERINO, EXERCER O CARGO DE ATENDENTE-SERVENTE DO POSTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA MUNICIPAL, NA VAGA VERIFICADA COM A EXONERAÇÃO DE Dª. QUITERIA MARIA DE LIMA, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI 1 extracted
norma 208/1957 1957-01-02 Decreto Executivo NOMEIA O SENHOR LABIBI JORGE JOSÉ, PARA INTERINAMENTE E A PARTIR DESTA DATA, EXERCER O CARGO DE ALMOXARIFE, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI 1 extracted
norma 209/1957 1957-01-02 Decreto Executivo NOMEIA O SENHOR JOÃO JOSÉ MOTTA, PARA, A PARTIR DESTA DATA, EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE CONTADOR, EM SUBSTITUIÇÃO DO TITULAR EFETIVO, Dª. MARIA FIDÉLIS, DURANTE O TEMPO EM QUE O MESMO FUNCIONÁRIO ESTIVER EXERCENDO O CARGO DE CONTADOR EM COMISSÃO 1 extracted
norma 205/1956 1956-12-16 Decreto Executivo EXONERA A PEDIDO E A PARTIR DESTA DATA, A PROFESSORA NORMALISTA EDNA GRUPPI, DO CARGO DE PROFESSORA DA ESCOLA MISTA MUNICIPAL DE VITÓRIA PAULISTA, PARA O QUAL FOI NOMEADA PELO DECRETO Nº 191, DE 22 DE MAIO DE 1956 1 extracted
norma 204/1956 1956-12-04 Decreto Executivo FICAM MANTIDAS, DE CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA O ARTIGO 88, DA LEI Nº 1, DE 18 DE SETEMBRO DE 1947 (LEI ORGÂNICA DOS MUNICÍPIOS), PARA SEREM OBSERVADOS NO PRÓXIMO EXERCÍCIO DE 1957, AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 156, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1953, QUE ORÇOU A RECEITA E FIXOU AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, PARA O EXERCÍCIO DE 1954 1 extracted
norma 202/1956 1956-11-03 Decreto Executivo FICA REDUZIDA NA IMPORTÂNCIA DE Cr$ 30.000,00 (TRINTA MIL CRUZEIROS) DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
norma 203/1956 1956-11-03 Decreto Executivo FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA, AFIM DE SER DESAPROPRIADO PELA FAZENDA MUNICIPAL, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL,M O LOTE DE TERRENO URBANO Nº 10 (DEZ), DA QUADRA Nº 89 (OITENTA E NOVE), DA PLANTA GERAL DA CIDADE, QUE CONSTA PERTENCER A FRANK MILOYE MILENKOVICH OU SEUS SUCESSORES, MEDINDO QUINZE (15) METROS DE FRENTE PARA A AVENIDA PERNAMBUCO, POR QUARENTA E CINCO (45) DITOS DA FRENTE AOS FUNDOS 1 extracted
norma 236/1956 1956-10-08 Lei Municipal FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO DE CR$ 356.400,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS CRUZEIROS), SUPLEMENTAR ÀS VERBAS DO ORÇAMENTO 1 extracted
norma 237/1956 1956-10-08 Lei Municipal FICA REVOGADA E SEM NENHUM EFEITO A LEI MUNICIPAL N° 147, DE 25 DE AGOSTO DE 1953, QUE ALTEROU O ARTIGO 9° DA LEI N° 143, DE 30 DE MAIO DO MESMO ANO 1 extracted
norma 238/1956 1956-10-08 Lei Municipal FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 27.200,00 (VINTE E SETE MIL E DUZENTOS CRUZEIROS), PARA O ATENDIMENTO DE DESPESAS 1 extracted
norma 201/1956 1956-09-25 Decreto Executivo FICA PRORROGADO, ATÉ O DIA 31 DE OUTUBRO DO CORRENTE EXERCÍCIO, O PRAZO PARA O RECOLHIMENTO, SEM MAJORAÇÃO, DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO 1 extracted
norma 199/1956 1956-08-04 Decreto Executivo EXONERA A PEDIDO E A PARTIR DESTA DATA, O PROFESSOR NORMALISTA HERMINIO ARIAS NALINI, DO CARGO DE PROFESSOR DA ESCOLA MASCULINA MUNICIPAL DO NÚCLEO SAÚDE, PARA O QUAL FOI TRANSFERIDO COM O DECRETO Nº 185, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1956 1 extracted
norma 200/1956 1956-08-04 Decreto Executivo NOMEIA O PROFESSOR NORMALISTA ROBERTO NICOLIELLO, PARA, INTERINAMENTE E A PARTIR DESTA DATA, EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DA ESCOLA MASCULINA MUNICIPAL DO NÚCLEO SAÚDE, NA VAGA VERIFICADA COM A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO PROFESSOR HERMINIO ARIAS FALINI, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI 1 extracted
norma 197/1956 1956-07-30 Decreto Executivo FICA POR CONVENIÊNCIA DO ENSINO E A PARTIR DESTA DATA, TRANSFORMADA EM ESCOLA MASCULINA A ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO CÓRREGO PERDIDO, A QUAL, PASSARÁ A DENOMINAR-SE ESCOLA MASCULINA DO CÓRREGO PERDIDO 1 extracted
norma 198/1956 1956-07-30 Decreto Executivo NOMEIA O PROFESSOR NORMALISTA WUPPSSLANDER PEDROSA, PARA, INTERINAMENTE E A PARTIR DO PRÓXIMO DIA 1º DE AGOSTO, EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DA ESCOLA MASCULINA MUNICIPAL DO CÓRREGO PERDIDO 1 extracted
norma 233/1956 1956-07-10 Lei Municipal FICA A MUNICIPALIDADE DE PARAPUÃ AUTORIZADA A DOAR, COM OS ENCARGOS E CONDIÇÕES EXPRESSAMENTE ESTIPULADOS NA PRESENTE LEI, AO COMISSARIADO DO SAGRADO CORAÇÃO DOS FRADES MENORES FRANCISCANOS, SOCIEDADE RELIGIOSA COM SEDE E FORO NA CIDADE DE OLÍMPIA, DESTE ESTADO, OS SEGUINTES BENS DO MUNICÍPIO 1 extracted