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Parapuã (SP)

IBGE code3536000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parapua.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3 / 7947 / 1
Documents (with text) 7940 (7939)

Records per year

0 50 100 150 200 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 5 1946 · Norma: 6 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 37 1949 · Norma: 92 1950 · Norma: 38 1951 · Norma: 46 1952 · Norma: 57 1953 · Norma: 37 1954 · Norma: 44 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 46 1958 · Norma: 38 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 91 1961 · Norma: 87 1962 · Norma: 106 1963 · Norma: 96 1964 · Norma: 110 1965 · Norma: 124 1966 · Norma: 102 1967 · Norma: 118 1968 · Norma: 107 1969 · Norma: 164 1971 · Norma: 78 1972 · Norma: 119 1973 · Norma: 174 1974 · Norma: 176 1975 · Norma: 161 1976 · Norma: 123 1977 · Norma: 123 1978 · Norma: 73 1979 · Norma: 90 1980 · Norma: 111 1981 · Norma: 111 1982 · Norma: 120 1983 · Norma: 88 1984 · Norma: 137 1985 · Norma: 118 1986 · Norma: 85 1987 · Norma: 109 1988 · Norma: 78 1989 · Norma: 103 1990 · Norma: 100 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 83 1993 · Norma: 124 1994 · Norma: 119 1995 · Norma: 79 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 94 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 84 2001 · Norma: 126 2002 · Norma: 135 2003 · Norma: 99 2004 · Norma: 57 2005 · Norma: 135 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 107 2009 · Norma: 133 2010 · Norma: 114 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 112 2013 · Norma: 132 2014 · Norma: 118 2015 · Norma: 87 2016 · Norma: 67 2017 · Norma: 97 2018 · Norma: 89 2019 · Norma: 110 2020 · Norma: 114 2021 · Norma: 138 2022 · Norma: 139 2023 · Norma: 137 2024 · Norma: 131 2025 · Matéria: 3 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 1 2026 · Norma: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7951)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 285/1959 1959-02-18 Decreto Executivo É NOMEADA DONA FRANCISCA FERREIRA DA COSTA PARA, A PARTIR DO DIA 1º DE JANEIRO DE 1959, EXERCER EM CARATER EFETIVO, O CARGO DE ESCRITURÁRIO DA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADA COM O DECRETO Nº 183, DE 31 DE JANEIRO DE 1956, NA VAGA VERIFICADA COM A TRANSFERÊNCIA DE DONA MARIA REDONDO SANCHES, DO CARGO DE ESCRITURÁRIO PARA O DE AUXILIAR DE LANÇADOR, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI 1 extracted
norma 279/1959 1959-02-16 Decreto Executivo FICAM TRANSFERIDAS, POR CONVENIÊNCIA DO ENSINO E A PARTIR DESTA DATA, A ESCOLA MASCULINA MUNICIPAL DA OLARIA E A ESCOLA MUNICIPAL DO CÓRREGO SECO, PARA O LUGAR DENOMINADO CÓRREGO CENTENÁRIO, OS QUAIS PASSARÃO A FUNCIONAR, RESPECTIVAMENTE, COM A DENOMINAÇÃO DE 1ª E 2ª ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO CÓRREGO CENTENÁRIO 1 extracted
norma 278/1959 1959-01-02 Decreto Executivo FICA, DONA MARIA REDONDO SANCHES, TITULAR EFETIVA DO CARGO DE ESCRITURÁRIO DA PREFEITURA NOMEADA COM O DECRETO Nº 144, DE 16 DE MARÇO DE 1953, TRANSFERIDA PARA, A PARTIR DO DIA 1º DO CORRENTE MÊS, EXERCER EM CARÁTER EFETIVO O CARGO DE AUXILIAR DE LANÇADOR DA PREFEITURA, SEM PREJUÍZO DAS VANTAGENS ADQUIRIDAS NO CARGO ANTERIOR E DOS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI PARA O NOVO CARGO, FICANDO EXONERADA DO CARGO DE ESCRITURÁRIO E, PERMANECENDO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 1959, NO COMISSIONAMENTO EM QUE SE ENCONTRA NO CARGO DE TESOUREIRO 1 extracted
norma 269/1958 1958-12-26 Decreto Executivo EXONERA, A PARTIR DO DIA 1º DO MÊS DE JANEIRO DO PRÓXIMO EXERCÍCIO DE 1959, DONA AZALIA AURELIA DA SILVA, DA REGÊNCIA DA 1ª ESCOLA MISTA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, E, PARA CUJAS FUNÇÕES FOI NOMEADA COM O DECRETO Nº 262, DE 12 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO 1 extracted
norma 270/1958 1958-12-26 Decreto Executivo EXONERA, A PARTIR DO DIA 1º DO MÊS DE JANEIRO DO PRÓXIMO EXERCÍCIO DE 1959, DONA ELZA MAATZ, DA REGÊNCIA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA CUJAS FUNÇÕES FOI NOMEADA COM O DECRETO Nº 148, DE 9 DE JUNHO DE 1953 1 extracted
norma 271/1958 1958-12-26 Decreto Executivo EXONERA, A PARTIR DO DIA 1º DO MÊS DE JANEIRO DO PRÓXIMO EXERCÍCIO DE 1959, DONA FUARUKA YNOMOTO, DA REGÊNCIA DA 2ª ESCOLA MISTA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, E, PARA CUJAS FUNÇÕES FOI NOMEADA COM O DECRETO Nº 213, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1957 1 extracted
norma 272/1958 1958-12-26 Decreto Executivo EXONERA, A PARTIR DO DIA 1º DO MÊS DE JANEIRO DO PRÓXIMO EXERCÍCIO DE 1959, DONA APPARECIDA FORLAN CARMONA, DA REGÊNCIA DA ESCOLA MISTA MUNICIPAL DE VITÓRIA PAULISTA, E, PARA CUJAS FUNÇÕES FOI NOMEADA COM O DECRETO NC 247, DE 17 DE MARÇO DO CORRENTE ANO 1 extracted
norma 273/1958 1958-12-26 Decreto Executivo EXONERA, A PARTIR DO DIA 1º DO MÊS DE JANEIRO DO PRÓXIMO EXERCÍCIO DE 1959, DONA REGINA PEREIRA, DA REGÊNCIA DA ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO DRAVA, E, PARA CUJAS FUNÇÕES FOI NOMEADA COM O DECRETO Nº 264, DE 12 DE AGOSTO DE 1958 1 extracted
norma 274/1958 1958-12-26 Decreto Executivo EXONERA, A PARTIR DO DIA 1º DO MÊS DE JANEIRO DO PRÓXIMO EXERCÍCIO DE 1959, O SENHOR MANOEL LIBERATO MATTOS NEGRAES DA REGÊNCIA DA ESCOLA MASCULINA MUNICIPAL DA OLARIA, E, PARA CUJAS FUNÇÕES FOI NOMEADA COM O DECRETO Nº 261, DE 12 DE AGOSTO DE 1958 1 extracted
norma 275/1958 1958-12-26 Decreto Executivo EXONERA, A PARTIR DO DIA 1º DO MÊS DE JANEIRO DO PRÓXIMO EXERCÍCIO DE 1959, DONA MARIKO HONDA, DA REGÊNCIA DA ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO NÚCLEO SAÚDE, E, PARA CUJAS FUNÇÕES FOI NOMEADA COM O DECRETO Nº 248, DE 17 DE MARÇO DE 1958 1 extracted
norma 276/1958 1958-12-26 Decreto Executivo EXONERA, A PARTIR DO DIA 1º DO MÊS DE JANEIRO DO PRÓXIMO EXERCÍCIO DE 1959, DONA HELENA MEIRELLES, DA REGÊNCIA DA ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO CÓRREGO SECO, PARA CUJAS FUNÇÕES FOI NOMEADA COM O DECRETO Nº 167, DE 17 DE AGOSTO DE 1955 1 extracted
norma 277/1958 1958-12-26 Decreto Executivo EXONERA, A PARTIR DO DIA 1º DO MÊS DE JANEIRO DO PRÓXIMO EXERCÍCIO DE 1959, DONA NEUSA APARECIDA VIEIRA, DA REGÊNCIA DA ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO CÓRREGO PERDIDO, PARA CUJAS FUNÇÕES FOI NOMEADA COM O DECRETO Nº 266, DE 28 DE AGOSTO DE 1958 1 extracted
norma 268/1958 1958-12-02 Decreto Executivo FICAM MANTIDAS,M DE CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA O ARTIGO 88, DA LEI Nº 1, DE 18 DE SETEMBRO DE 1947 (LEI ORGÂNICA DOS MUNICÍPIOS), PARA SEREM OBSERVADAS NO PRÓXIMO EXERCÍCIO DE 1959, AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 156 DE 9 DE DEZEMBRO DE 1953, QUE ORÇOU A RECEITA E FIXOU AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, PARA O EXERCÍCIO DE 1954 1 extracted
norma 267/1958 1958-09-30 Decreto Executivo FICA PRORROGADO, ATÉ O DIA 30 DO MÊS DE OUTUBRO DO CORRENTE EXERCÍCIO, O PRAZO PARA O RECOLHIMENTO, SEM MAJORAÇÃO, DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO E DA SEGUNDA PRESTAÇÃO DA TAXA DE CONSERVAÇÃO E EXECUÇÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM MUNICIPAIS - TAXA RODOVIÁRIA 1 extracted
norma 265/1958 1958-08-28 Decreto Executivo FICA, POR CONVENIÊNCIA DO ENSINO E, A PARTIR DESTA DATA TRANSFORMADA EM ESCOLA MISTA A ESCOLA MASCULINA DO CÓRREGO PERDIDO, A QUAL PASSARÁ A DENOMINAR-SE ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO CÓRREGO PERDIDO 1 extracted
norma 266/1958 1958-08-28 Decreto Executivo FICA NOMEADA, INTERINAMENTE E, A PARTIR DESTA DATA, A PROFESSORA NEUZA APARECIDA VIEIRA, PARA REGER A ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO CÓRREGO PERDIDO, NA VAGA VERIFICADA COM A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO PROFESSOR WUPPSSLANDER PEDROSA, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI 1 extracted
norma 257/1958 1958-08-12 Decreto Executivo EXONERA, A PEDIDO, E A PARTIR DO DIA 1º DO CORRENTE MÊS E ANO, O SENHOR WALTER LOPES, DO CARGO DE PROFESSOR DA ESCOLA MASCULINA MUNICIPAL DA OLARIA, PARA O QUAL FOI NOMEADO COM O DECRETO Nº 186, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1956 1 extracted
norma 258/1958 1958-08-12 Decreto Executivo EXONERA, A PEDIDO, E A PARTIR DO DIA 1º DO CORRENTE MÊS E ANO, O SENHOR ERASMO PEREIRA RUSSO, DO CARGO DE PROFESSOR DA 1ª ESCOLA MASCULINA MUNICIPAL DO CÓRREGO DO DRAVA, PARA O QUAL FOI NOMEADO COM O DECRETO Nº 234, DE 29 DE AGOSTO DE 1957 1 extracted
norma 259/1958 1958-08-12 Decreto Executivo EXONERA, A PEDIDO, E A PARTIR DO DIA 1º DO CORRENTE MÊS E ANO, O SENHOR WUPPSSLANDER PEDROSA, DO CARGO DE PROFESSOR DA ESCOLA MASCULINA MUNICIPAL DO CÓRREGO PERDIDO, PARA O QUAL FOI NOMEADO COM O DECRETO Nº 198, DE 30 DE JULHO DE 1956 1 extracted
norma 260/1958 1958-08-12 Decreto Executivo EXONERA, A PEDIDO, E A PARTIR DO DIA 8 DO CORRENTE MÊS E ANO, DONA RUTH ELORZA, DO CARGO DE PROFESSORA DA 1ª ESCOLA MISTA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, PARA O QUAL FOI NOMEADA COM O DECRETO Nº 245, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1958 1 extracted
norma 261/1958 1958-08-12 Decreto Executivo NOMEIA, O PROFESSOR NORMALISTA MANOEL LIBERATO MATTOS NEGRAES, PARA, INTERINAMENTE E A PARTIR DO DIA 5 DO CORRENTE MÊS E ANO, REGER A ESCOLA MASCULINA DA OLARIA, NA VAGA VERIFICADA COM A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO PROFESSOR WALTER LOPES, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI 1 extracted
norma 262/1958 1958-08-12 Decreto Executivo NOMEIA, DONA AZALIA AURELIA DA SILVA, PARA A PARTIR DO DIA 8 DO CORRENTE MÊS E ANO, REGER, INTERINAMENTE, A 1ª ESCOLA MISTA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, NA VAGA VERIFICADA COM A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE DONA RUTH ELORZA, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI 1 extracted
norma 263/1958 1958-08-12 Decreto Executivo FICA, POR CONVENIÊNCIA DO ENSINO E, A PARTIR DESTA DATA TRANSFORMADA EM ESCOLA MISTA A 1ª ESCOLA MASCULINA MUNICIPAL DO CÓRREGO DO DRAVA, A QUAL PASSARÁ A DENOMINAR-SE ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO CÓRREGO DO DRAVA 1 extracted
norma 264/1958 1958-08-12 Decreto Executivo FICA NOMEADA, INTERINAMENTE, A PROFESSORA NORMALISTA REGINA PEREIRA, PARA REGER A ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO CÓRREGO DO DRAVA, A PARTIR DESTA DATA, NA VAGA VERIFICADA COM A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO PROFESSOR ERASMO PEREIRA RUSSO, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI 1 extracted
norma 256/1958 1958-08-02 Decreto Executivo FICA REDUZIDA NA IMPORTÂNCIA DE Cr$ 47.657,20 (QUARENTA E SETE MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE CRUZEIROS E VINTE CENTAVOS), A DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE ABAIXO DISCRIMINADA E ATRIBUÍDA A VERBA DE CONSTRUÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS 1 extracted
norma 254/1958 1958-07-08 Decreto Executivo FICA REDUZIDA NA IMPORTÂNCIA DE Cr$ 55.088,00 (CINQUENTA E CINCO MIL E OITENTA E OITO CRUZEIROS) DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
norma 255/1958 1958-07-08 Decreto Executivo FICAM REDUZIDAS, NA IMPORTÂNCIA DE Cr$ 74.734,20 (SETENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E TRINTA E QUATRO CRUZEIROS E VINTE CENTAVOS), AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
norma 253/1958 1958-05-12 Decreto Executivo NOMEIA, PARA, A PARTIR DO DIA 3 DO CORRENTE MÊS E ANO, EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE CONTADOR DA PREFEITURA, O SENHOR WADY PRANDI, EM SUBSTITUIÇÃO DO TITULAR EFETIVO DONA MARIA FIDÉLIS, QUE SE ENCONTRA COMISSIONADA NO CARGO DE CONTADOR DA PREFEITURA, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS POR LEI 1 extracted
norma 251/1958 1958-04-30 Decreto Executivo FICA PRORROGADO, ATÉ O DIA 15 DO MÊS DE MAIO VINDOURO, O PRAZO, PARA O RECOLHIMENTO, SEM MAJORAÇÃO, DO IMPOSTO PREDIAL URBANO 1 extracted
norma 245/1958 1958-04-24 Decreto Executivo NOMEIA DONA RUTH ELORZA, PARA, INTERINAMENTE E A PARTIR DO DIA 25 DO CORRENTE, EXERCER O CARGO DE PROFESSORA DA 1ª ESCOLA MISTA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, NA VAGA VERIFICADA COM A EXONERAÇÃO DA PROFESSORA LEIGA DONA AZALIA AURELIA DA SILVA, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI 1 extracted
norma 250/1958 1958-04-11 Decreto Executivo EXONERA, A PEDIDO E A PARTIR DESTA DATA, DONA CARMEN LOURDES CASANOVA PEDROSA, DO CARGO DE PROFESSORA DA ESCOLA MASCULINA MUNICIPAL DO CÓRREGO PERDIDO, PARA O QUAL FOI NOMEADA PELO DECRETO Nº 246, DE 5 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, PARA SUBSTITUIR O PROFESSOR WUPPSSLANDER PEDROSA, DURANTE O SEU AFASTAMENTO POR SUBSTITUIÇÃO DA PROFESSORA HELENA MEIRELLES, NA ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO CÓRREGO SECO 1 extracted
norma 249/1958 1958-03-31 Decreto Executivo FICA PRORROGADO, ATÉ O DIA 30 DO MÊS DE ABRIL VINDOURO, O PRAZO PARA O RECOLHIMENTO, SEM MAJORAÇÃO, DO IMPOSTO PREDIAL URBANO 1 extracted
norma 247/1958 1958-03-17 Decreto Executivo REMOVE, A PARTIR DESTA DATA E, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO CAPÍTULO XI,M ARTIGO 75 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, COMBINADO COM OS CAPÍTULOS VIII E X, DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, A PROFESSORA INTERINA DONA APPARECIDA FORLAN CARMONA, DA REGÊNCIA DA ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO NÚCLEO SAÚDE, NOMEADA PELO DECRETO Nº 243, DE 21 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, PARA A ESCOLA MISTA MUNICIPAL DE VITÓRIA PAULISTA, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS POR LEI 1 extracted
norma 248/1958 1958-03-17 Decreto Executivo REMOVE, A PARTIR DESTA DATA E, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO CAPÍTULO XI, ARTIGO 75 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, COMBINADO COM OS CAPÍTULOS VIII E X, DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, A PROFESSORA INTERINA DONA MARIKO HONDA, DA REGÊNCIA DA ESCOLA MISTA MUNICIPAL DE VITÓRIA PAULISTA, NOMEADA PELO DECRETO Nº 215, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1957, PARA A ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO NÚCLEO SAÚDE, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS POR LEI 1 extracted
norma 246/1958 1958-03-05 Decreto Executivo NOMEIA DONA CARMEN LOURDES CASANOVA PEDROSA, PARA, A PARTIR DO DIA 1º DO CORRENTE MÊS, SUBSTITUIR O PROFESSOR WUPPSSLANDER PEDROSA, NA REGÊNCIA DA ESCOLA MASCULINA MUNICIPAL DO CÓRREGO PERDIDO, ENQUANTO DURAR O SEU AFASTAMENTO POR SUBSTITUIÇÃO DA PROFESSORA HELENA MEIRELLES NA ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO BAIRRO CÓRREGO SECO, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS POR LEI 1 extracted
norma 244/1958 1958-02-24 Decreto Executivo EXONERA, A PARTIR DO DIA 25 DO CORRENTE, DONA AZALIA AURELIA DA SILVA, DO CARGO DE PROFESSORA LEIGA DA 1ª ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO MONTE ALEGRE, PARA O QUAL FOI NOMEADA PELO DECRETO Nº 149, DE 26 DE JUNHO DE 1953 1 extracted
norma 242/1958 1958-02-21 Decreto Executivo EXONERA, A PEDIDO E A PARTIR DESTA DATA, A PROFESSORA NORMALISTA Dª APARECIDA GALATTI, DO CARGO DE PROFESSORA DA ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO NÚCLEO SAÚDE, PARA O QUAL FOI NOMEADA PELO DECRETO Nº 232, DE 1º DE AGOSTO DE 1957 1 extracted
norma 243/1958 1958-02-21 Decreto Executivo NOMEIA, A PROFESSORA NORMALISTA Dª APPARECIDA FORLAN CARMONA, PARA, INTERINAMENTE E A PARTIR DESTA DATA, EXERCER O CARGO DE PROFESSORA DA ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO NÚCLEO SAÚDE, NA VAGA VERIFICADA COM A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA PROFESSORA APARECIDA GALATTI, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI 1 extracted
norma 241/1958 1958-02-12 Decreto Executivo FICA PRORROGADO, ATÉ O DIA 13 DO MÊS DE MAIO DO CORRENTE EXERCÍCIO, O PRAZO PARA O RECOLHIMENTO SEM MAJORAÇÃO, DA PRIMEIRA PRESTAÇÃO DA TAXA DE VIAÇÃO - COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS 1 extracted
norma 240/1958 1958-01-28 Decreto Executivo EXONERA, A PEDIDO E A PARTIR DESTA DATA, O SENHOR JOÃO JOSÉ MOTTA, DO CARGO DE SUBSTITUTO DE AUXILIAR DE CONTADOR DA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO COM O DECRETO Nº 209, DE 02 DE JANEIRO DE 1957 1 extracted
norma 239/1958 1958-01-13 Decreto Executivo FICA PRORROGADO, ATÉ O DIA 13 DO MÊS DE FEVEREIRO DO CORRENTE EXERCÍCIO, O PRAZO PARA O RECOLHIMENTO SEM MAJORAÇÃO, DA PRIMEIRA PRESTAÇÃO DA TAXA DE VIAÇÃO - COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS 1 extracted
norma 238/1957 1957-12-02 Decreto Executivo FICAM MANTIDAS, DE CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA O ARTIGO 88, DA LEI Nº 1, DE 18 DE SETEMBRO DE 1947, (LEI ORGÂNICA DOS MUNICÍPIOS), PARA SEREM OBSERVADOS NO PRÓXIMO EXERCÍCIO DE 1958, AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 156, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1953, QUE ORÇOU A RECEITA E FIXOU AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, PARA O EXERCÍCIO DE 1954 1 extracted
norma 236/1957 1957-09-28 Decreto Executivo FICA PRORROGADO, ATÉ O DIA 31 DE OUTUBRO DO CORRENTE EXERCÍCIO, O PRAZO PARA O RECOLHIMENTO, SEM MAJORAÇÃO, DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO, E DA SEGUNDA PRESTAÇÃO DA TAXA DE CONSERVAÇÃO E EXECUÇÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM MUNICIPAIS - TAXA RODOVIÁRIA 1 extracted
norma 237/1957 1957-09-28 Decreto Executivo ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
norma 246/1957 1957-09-20 Lei Municipal FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO DE CR$ 1.236.350,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL E TREZENTOS E CINQUENTA CRUZEIROS), SUPLEMENTAR AS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
norma 247/1957 1957-09-20 Lei Municipal FICA O PODER PÚBLICO AUTORIZADO A EXECUTAR, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA OU ADMINISTRATIVA, AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL DR. BRUNO GIOVANNETTI, CUJA EXECUÇÃO OBEDECERÁ AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO ELABORADO PELO ENGENHEIRO BRUNO GIOVANNETTI E QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTA LEI 1 extracted
norma 248/1957 1957-09-20 Lei Municipal AO SENHOR MAESTRO DA BANDA DE MÚSICA, COMO CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO, É CONCEDIDO, NO CORRENTE EXERCÍCIO, UM AUXÍLIO DE CR$ 30.000,00 (TRINTA MIL CRUZEIROS), CUJO PAGAMENTO SERÁ PROCESSADO MENSALMENTE E EM DUODÉCIMOS 1 extracted
norma 249/1957 1957-09-20 Lei Municipal É O SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO AUTORIZADO A DISPENDER, NO CORRENTE EXERCÍCIO, A QUANTIA DE CR$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS) PARA O ATENDIMENTO DO PAGAMENTO DOS ALUGUÉIS DOS PRÉDIOS UTILIZADOS NO FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS 1 extracted
norma 250/1957 1957-09-20 Lei Municipal FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A MANDAR PROCEDER A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS E PROJETOS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DA REDE DE ESGOTOS SANITÁRIOS DA CIDADE 1 extracted
norma 251/1957 1957-09-20 Lei Municipal FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 12.000,00 (DOZE MIL CRUZEIROS) A FIM DE QUE SEJA EFETUADO O PAGAMENTO REFERENTE AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 1956 DO ADVOGADO CONTRATADO PELA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted