| norma |
285/1959 |
1959-02-18 |
Decreto Executivo |
É NOMEADA DONA FRANCISCA FERREIRA DA COSTA PARA, A PARTIR DO DIA 1º DE JANEIRO DE 1959, EXERCER EM CARATER EFETIVO, O CARGO DE ESCRITURÁRIO DA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADA COM O DECRETO Nº 183, DE 31 DE JANEIRO DE 1956, NA VAGA VERIFICADA COM A TRANSFERÊNCIA DE DONA MARIA REDONDO SANCHES, DO CARGO DE ESCRITURÁRIO PARA O DE AUXILIAR DE LANÇADOR, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI |
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| norma |
279/1959 |
1959-02-16 |
Decreto Executivo |
FICAM TRANSFERIDAS, POR CONVENIÊNCIA DO ENSINO E A PARTIR DESTA DATA, A ESCOLA MASCULINA MUNICIPAL DA OLARIA E A ESCOLA MUNICIPAL DO CÓRREGO SECO, PARA O LUGAR DENOMINADO CÓRREGO CENTENÁRIO, OS QUAIS PASSARÃO A FUNCIONAR, RESPECTIVAMENTE, COM A DENOMINAÇÃO DE 1ª E 2ª ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO CÓRREGO CENTENÁRIO |
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| norma |
278/1959 |
1959-01-02 |
Decreto Executivo |
FICA, DONA MARIA REDONDO SANCHES, TITULAR EFETIVA DO CARGO DE ESCRITURÁRIO DA PREFEITURA NOMEADA COM O DECRETO Nº 144, DE 16 DE MARÇO DE 1953, TRANSFERIDA PARA, A PARTIR DO DIA 1º DO CORRENTE MÊS, EXERCER EM CARÁTER EFETIVO O CARGO DE AUXILIAR DE LANÇADOR DA PREFEITURA, SEM PREJUÍZO DAS VANTAGENS ADQUIRIDAS NO CARGO ANTERIOR E DOS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI PARA O NOVO CARGO, FICANDO EXONERADA DO CARGO DE ESCRITURÁRIO E, PERMANECENDO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 1959, NO COMISSIONAMENTO EM QUE SE ENCONTRA NO CARGO DE TESOUREIRO |
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| norma |
269/1958 |
1958-12-26 |
Decreto Executivo |
EXONERA, A PARTIR DO DIA 1º DO MÊS DE JANEIRO DO PRÓXIMO EXERCÍCIO DE 1959, DONA AZALIA AURELIA DA SILVA, DA REGÊNCIA DA 1ª ESCOLA MISTA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, E, PARA CUJAS FUNÇÕES FOI NOMEADA COM O DECRETO Nº 262, DE 12 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO |
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| norma |
270/1958 |
1958-12-26 |
Decreto Executivo |
EXONERA, A PARTIR DO DIA 1º DO MÊS DE JANEIRO DO PRÓXIMO EXERCÍCIO DE 1959, DONA ELZA MAATZ, DA REGÊNCIA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA CUJAS FUNÇÕES FOI NOMEADA COM O DECRETO Nº 148, DE 9 DE JUNHO DE 1953 |
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| norma |
271/1958 |
1958-12-26 |
Decreto Executivo |
EXONERA, A PARTIR DO DIA 1º DO MÊS DE JANEIRO DO PRÓXIMO EXERCÍCIO DE 1959, DONA FUARUKA YNOMOTO, DA REGÊNCIA DA 2ª ESCOLA MISTA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, E, PARA CUJAS FUNÇÕES FOI NOMEADA COM O DECRETO Nº 213, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1957 |
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| norma |
272/1958 |
1958-12-26 |
Decreto Executivo |
EXONERA, A PARTIR DO DIA 1º DO MÊS DE JANEIRO DO PRÓXIMO EXERCÍCIO DE 1959, DONA APPARECIDA FORLAN CARMONA, DA REGÊNCIA DA ESCOLA MISTA MUNICIPAL DE VITÓRIA PAULISTA, E, PARA CUJAS FUNÇÕES FOI NOMEADA COM O DECRETO NC 247, DE 17 DE MARÇO DO CORRENTE ANO |
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| norma |
273/1958 |
1958-12-26 |
Decreto Executivo |
EXONERA, A PARTIR DO DIA 1º DO MÊS DE JANEIRO DO PRÓXIMO EXERCÍCIO DE 1959, DONA REGINA PEREIRA, DA REGÊNCIA DA ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO DRAVA, E, PARA CUJAS FUNÇÕES FOI NOMEADA COM O DECRETO Nº 264, DE 12 DE AGOSTO DE 1958 |
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| norma |
274/1958 |
1958-12-26 |
Decreto Executivo |
EXONERA, A PARTIR DO DIA 1º DO MÊS DE JANEIRO DO PRÓXIMO EXERCÍCIO DE 1959, O SENHOR MANOEL LIBERATO MATTOS NEGRAES DA REGÊNCIA DA ESCOLA MASCULINA MUNICIPAL DA OLARIA, E, PARA CUJAS FUNÇÕES FOI NOMEADA COM O DECRETO Nº 261, DE 12 DE AGOSTO DE 1958 |
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| norma |
275/1958 |
1958-12-26 |
Decreto Executivo |
EXONERA, A PARTIR DO DIA 1º DO MÊS DE JANEIRO DO PRÓXIMO EXERCÍCIO DE 1959, DONA MARIKO HONDA, DA REGÊNCIA DA ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO NÚCLEO SAÚDE, E, PARA CUJAS FUNÇÕES FOI NOMEADA COM O DECRETO Nº 248, DE 17 DE MARÇO DE 1958 |
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| norma |
276/1958 |
1958-12-26 |
Decreto Executivo |
EXONERA, A PARTIR DO DIA 1º DO MÊS DE JANEIRO DO PRÓXIMO EXERCÍCIO DE 1959, DONA HELENA MEIRELLES, DA REGÊNCIA DA ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO CÓRREGO SECO, PARA CUJAS FUNÇÕES FOI NOMEADA COM O DECRETO Nº 167, DE 17 DE AGOSTO DE 1955 |
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| norma |
277/1958 |
1958-12-26 |
Decreto Executivo |
EXONERA, A PARTIR DO DIA 1º DO MÊS DE JANEIRO DO PRÓXIMO EXERCÍCIO DE 1959, DONA NEUSA APARECIDA VIEIRA, DA REGÊNCIA DA ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO CÓRREGO PERDIDO, PARA CUJAS FUNÇÕES FOI NOMEADA COM O DECRETO Nº 266, DE 28 DE AGOSTO DE 1958 |
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| norma |
268/1958 |
1958-12-02 |
Decreto Executivo |
FICAM MANTIDAS,M DE CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA O ARTIGO 88, DA LEI Nº 1, DE 18 DE SETEMBRO DE 1947 (LEI ORGÂNICA DOS MUNICÍPIOS), PARA SEREM OBSERVADAS NO PRÓXIMO EXERCÍCIO DE 1959, AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 156 DE 9 DE DEZEMBRO DE 1953, QUE ORÇOU A RECEITA E FIXOU AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, PARA O EXERCÍCIO DE 1954 |
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| norma |
267/1958 |
1958-09-30 |
Decreto Executivo |
FICA PRORROGADO, ATÉ O DIA 30 DO MÊS DE OUTUBRO DO CORRENTE EXERCÍCIO, O PRAZO PARA O RECOLHIMENTO, SEM MAJORAÇÃO, DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO E DA SEGUNDA PRESTAÇÃO DA TAXA DE CONSERVAÇÃO E EXECUÇÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM MUNICIPAIS - TAXA RODOVIÁRIA |
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| norma |
265/1958 |
1958-08-28 |
Decreto Executivo |
FICA, POR CONVENIÊNCIA DO ENSINO E, A PARTIR DESTA DATA TRANSFORMADA EM ESCOLA MISTA A ESCOLA MASCULINA DO CÓRREGO PERDIDO, A QUAL PASSARÁ A DENOMINAR-SE ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO CÓRREGO PERDIDO |
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| norma |
266/1958 |
1958-08-28 |
Decreto Executivo |
FICA NOMEADA, INTERINAMENTE E, A PARTIR DESTA DATA, A PROFESSORA NEUZA APARECIDA VIEIRA, PARA REGER A ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO CÓRREGO PERDIDO, NA VAGA VERIFICADA COM A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO PROFESSOR WUPPSSLANDER PEDROSA, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI |
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| norma |
257/1958 |
1958-08-12 |
Decreto Executivo |
EXONERA, A PEDIDO, E A PARTIR DO DIA 1º DO CORRENTE MÊS E ANO, O SENHOR WALTER LOPES, DO CARGO DE PROFESSOR DA ESCOLA MASCULINA MUNICIPAL DA OLARIA, PARA O QUAL FOI NOMEADO COM O DECRETO Nº 186, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1956 |
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| norma |
258/1958 |
1958-08-12 |
Decreto Executivo |
EXONERA, A PEDIDO, E A PARTIR DO DIA 1º DO CORRENTE MÊS E ANO, O SENHOR ERASMO PEREIRA RUSSO, DO CARGO DE PROFESSOR DA 1ª ESCOLA MASCULINA MUNICIPAL DO CÓRREGO DO DRAVA, PARA O QUAL FOI NOMEADO COM O DECRETO Nº 234, DE 29 DE AGOSTO DE 1957 |
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| norma |
259/1958 |
1958-08-12 |
Decreto Executivo |
EXONERA, A PEDIDO, E A PARTIR DO DIA 1º DO CORRENTE MÊS E ANO, O SENHOR WUPPSSLANDER PEDROSA, DO CARGO DE PROFESSOR DA ESCOLA MASCULINA MUNICIPAL DO CÓRREGO PERDIDO, PARA O QUAL FOI NOMEADO COM O DECRETO Nº 198, DE 30 DE JULHO DE 1956 |
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| norma |
260/1958 |
1958-08-12 |
Decreto Executivo |
EXONERA, A PEDIDO, E A PARTIR DO DIA 8 DO CORRENTE MÊS E ANO, DONA RUTH ELORZA, DO CARGO DE PROFESSORA DA 1ª ESCOLA MISTA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, PARA O QUAL FOI NOMEADA COM O DECRETO Nº 245, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1958 |
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| norma |
261/1958 |
1958-08-12 |
Decreto Executivo |
NOMEIA, O PROFESSOR NORMALISTA MANOEL LIBERATO MATTOS NEGRAES, PARA, INTERINAMENTE E A PARTIR DO DIA 5 DO CORRENTE MÊS E ANO, REGER A ESCOLA MASCULINA DA OLARIA, NA VAGA VERIFICADA COM A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO PROFESSOR WALTER LOPES, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI |
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| norma |
262/1958 |
1958-08-12 |
Decreto Executivo |
NOMEIA, DONA AZALIA AURELIA DA SILVA, PARA A PARTIR DO DIA 8 DO CORRENTE MÊS E ANO, REGER, INTERINAMENTE, A 1ª ESCOLA MISTA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, NA VAGA VERIFICADA COM A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE DONA RUTH ELORZA, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI |
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| norma |
263/1958 |
1958-08-12 |
Decreto Executivo |
FICA, POR CONVENIÊNCIA DO ENSINO E, A PARTIR DESTA DATA TRANSFORMADA EM ESCOLA MISTA A 1ª ESCOLA MASCULINA MUNICIPAL DO CÓRREGO DO DRAVA, A QUAL PASSARÁ A DENOMINAR-SE ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO CÓRREGO DO DRAVA |
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| norma |
264/1958 |
1958-08-12 |
Decreto Executivo |
FICA NOMEADA, INTERINAMENTE, A PROFESSORA NORMALISTA REGINA PEREIRA, PARA REGER A ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO CÓRREGO DO DRAVA, A PARTIR DESTA DATA, NA VAGA VERIFICADA COM A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO PROFESSOR ERASMO PEREIRA RUSSO, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI |
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| norma |
256/1958 |
1958-08-02 |
Decreto Executivo |
FICA REDUZIDA NA IMPORTÂNCIA DE Cr$ 47.657,20 (QUARENTA E SETE MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE CRUZEIROS E VINTE CENTAVOS), A DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE ABAIXO DISCRIMINADA E ATRIBUÍDA A VERBA DE CONSTRUÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS |
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| norma |
254/1958 |
1958-07-08 |
Decreto Executivo |
FICA REDUZIDA NA IMPORTÂNCIA DE Cr$ 55.088,00 (CINQUENTA E CINCO MIL E OITENTA E OITO CRUZEIROS) DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE |
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| norma |
255/1958 |
1958-07-08 |
Decreto Executivo |
FICAM REDUZIDAS, NA IMPORTÂNCIA DE Cr$ 74.734,20 (SETENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E TRINTA E QUATRO CRUZEIROS E VINTE CENTAVOS), AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE |
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| norma |
253/1958 |
1958-05-12 |
Decreto Executivo |
NOMEIA, PARA, A PARTIR DO DIA 3 DO CORRENTE MÊS E ANO, EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE CONTADOR DA PREFEITURA, O SENHOR WADY PRANDI, EM SUBSTITUIÇÃO DO TITULAR EFETIVO DONA MARIA FIDÉLIS, QUE SE ENCONTRA COMISSIONADA NO CARGO DE CONTADOR DA PREFEITURA, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS POR LEI |
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| norma |
251/1958 |
1958-04-30 |
Decreto Executivo |
FICA PRORROGADO, ATÉ O DIA 15 DO MÊS DE MAIO VINDOURO, O PRAZO, PARA O RECOLHIMENTO, SEM MAJORAÇÃO, DO IMPOSTO PREDIAL URBANO |
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| norma |
245/1958 |
1958-04-24 |
Decreto Executivo |
NOMEIA DONA RUTH ELORZA, PARA, INTERINAMENTE E A PARTIR DO DIA 25 DO CORRENTE, EXERCER O CARGO DE PROFESSORA DA 1ª ESCOLA MISTA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, NA VAGA VERIFICADA COM A EXONERAÇÃO DA PROFESSORA LEIGA DONA AZALIA AURELIA DA SILVA, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI |
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| norma |
250/1958 |
1958-04-11 |
Decreto Executivo |
EXONERA, A PEDIDO E A PARTIR DESTA DATA, DONA CARMEN LOURDES CASANOVA PEDROSA, DO CARGO DE PROFESSORA DA ESCOLA MASCULINA MUNICIPAL DO CÓRREGO PERDIDO, PARA O QUAL FOI NOMEADA PELO DECRETO Nº 246, DE 5 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, PARA SUBSTITUIR O PROFESSOR WUPPSSLANDER PEDROSA, DURANTE O SEU AFASTAMENTO POR SUBSTITUIÇÃO DA PROFESSORA HELENA MEIRELLES, NA ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO CÓRREGO SECO |
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| norma |
249/1958 |
1958-03-31 |
Decreto Executivo |
FICA PRORROGADO, ATÉ O DIA 30 DO MÊS DE ABRIL VINDOURO, O PRAZO PARA O RECOLHIMENTO, SEM MAJORAÇÃO, DO IMPOSTO PREDIAL URBANO |
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| norma |
247/1958 |
1958-03-17 |
Decreto Executivo |
REMOVE, A PARTIR DESTA DATA E, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO CAPÍTULO XI,M ARTIGO 75 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, COMBINADO COM OS CAPÍTULOS VIII E X, DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, A PROFESSORA INTERINA DONA APPARECIDA FORLAN CARMONA, DA REGÊNCIA DA ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO NÚCLEO SAÚDE, NOMEADA PELO DECRETO Nº 243, DE 21 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, PARA A ESCOLA MISTA MUNICIPAL DE VITÓRIA PAULISTA, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS POR LEI |
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| norma |
248/1958 |
1958-03-17 |
Decreto Executivo |
REMOVE, A PARTIR DESTA DATA E, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO CAPÍTULO XI, ARTIGO 75 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, COMBINADO COM OS CAPÍTULOS VIII E X, DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, A PROFESSORA INTERINA DONA MARIKO HONDA, DA REGÊNCIA DA ESCOLA MISTA MUNICIPAL DE VITÓRIA PAULISTA, NOMEADA PELO DECRETO Nº 215, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1957, PARA A ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO NÚCLEO SAÚDE, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS POR LEI |
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| norma |
246/1958 |
1958-03-05 |
Decreto Executivo |
NOMEIA DONA CARMEN LOURDES CASANOVA PEDROSA, PARA, A PARTIR DO DIA 1º DO CORRENTE MÊS, SUBSTITUIR O PROFESSOR WUPPSSLANDER PEDROSA, NA REGÊNCIA DA ESCOLA MASCULINA MUNICIPAL DO CÓRREGO PERDIDO, ENQUANTO DURAR O SEU AFASTAMENTO POR SUBSTITUIÇÃO DA PROFESSORA HELENA MEIRELLES NA ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO BAIRRO CÓRREGO SECO, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS POR LEI |
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| norma |
244/1958 |
1958-02-24 |
Decreto Executivo |
EXONERA, A PARTIR DO DIA 25 DO CORRENTE, DONA AZALIA AURELIA DA SILVA, DO CARGO DE PROFESSORA LEIGA DA 1ª ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO MONTE ALEGRE, PARA O QUAL FOI NOMEADA PELO DECRETO Nº 149, DE 26 DE JUNHO DE 1953 |
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| norma |
242/1958 |
1958-02-21 |
Decreto Executivo |
EXONERA, A PEDIDO E A PARTIR DESTA DATA, A PROFESSORA NORMALISTA Dª APARECIDA GALATTI, DO CARGO DE PROFESSORA DA ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO NÚCLEO SAÚDE, PARA O QUAL FOI NOMEADA PELO DECRETO Nº 232, DE 1º DE AGOSTO DE 1957 |
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| norma |
243/1958 |
1958-02-21 |
Decreto Executivo |
NOMEIA, A PROFESSORA NORMALISTA Dª APPARECIDA FORLAN CARMONA, PARA, INTERINAMENTE E A PARTIR DESTA DATA, EXERCER O CARGO DE PROFESSORA DA ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO NÚCLEO SAÚDE, NA VAGA VERIFICADA COM A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA PROFESSORA APARECIDA GALATTI, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI |
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extracted
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| norma |
241/1958 |
1958-02-12 |
Decreto Executivo |
FICA PRORROGADO, ATÉ O DIA 13 DO MÊS DE MAIO DO CORRENTE EXERCÍCIO, O PRAZO PARA O RECOLHIMENTO SEM MAJORAÇÃO, DA PRIMEIRA PRESTAÇÃO DA TAXA DE VIAÇÃO - COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS |
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| norma |
240/1958 |
1958-01-28 |
Decreto Executivo |
EXONERA, A PEDIDO E A PARTIR DESTA DATA, O SENHOR JOÃO JOSÉ MOTTA, DO CARGO DE SUBSTITUTO DE AUXILIAR DE CONTADOR DA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO COM O DECRETO Nº 209, DE 02 DE JANEIRO DE 1957 |
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| norma |
239/1958 |
1958-01-13 |
Decreto Executivo |
FICA PRORROGADO, ATÉ O DIA 13 DO MÊS DE FEVEREIRO DO CORRENTE EXERCÍCIO, O PRAZO PARA O RECOLHIMENTO SEM MAJORAÇÃO, DA PRIMEIRA PRESTAÇÃO DA TAXA DE VIAÇÃO - COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS |
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| norma |
238/1957 |
1957-12-02 |
Decreto Executivo |
FICAM MANTIDAS, DE CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA O ARTIGO 88, DA LEI Nº 1, DE 18 DE SETEMBRO DE 1947, (LEI ORGÂNICA DOS MUNICÍPIOS), PARA SEREM OBSERVADOS NO PRÓXIMO EXERCÍCIO DE 1958, AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 156, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1953, QUE ORÇOU A RECEITA E FIXOU AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, PARA O EXERCÍCIO DE 1954 |
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| norma |
236/1957 |
1957-09-28 |
Decreto Executivo |
FICA PRORROGADO, ATÉ O DIA 31 DE OUTUBRO DO CORRENTE EXERCÍCIO, O PRAZO PARA O RECOLHIMENTO, SEM MAJORAÇÃO, DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO, E DA SEGUNDA PRESTAÇÃO DA TAXA DE CONSERVAÇÃO E EXECUÇÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM MUNICIPAIS - TAXA RODOVIÁRIA |
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| norma |
237/1957 |
1957-09-28 |
Decreto Executivo |
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE |
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| norma |
246/1957 |
1957-09-20 |
Lei Municipal |
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO DE CR$ 1.236.350,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL E TREZENTOS E CINQUENTA CRUZEIROS), SUPLEMENTAR AS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE |
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| norma |
247/1957 |
1957-09-20 |
Lei Municipal |
FICA O PODER PÚBLICO AUTORIZADO A EXECUTAR, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA OU ADMINISTRATIVA, AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL DR. BRUNO GIOVANNETTI, CUJA EXECUÇÃO OBEDECERÁ AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO ELABORADO PELO ENGENHEIRO BRUNO GIOVANNETTI E QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTA LEI |
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| norma |
248/1957 |
1957-09-20 |
Lei Municipal |
AO SENHOR MAESTRO DA BANDA DE MÚSICA, COMO CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO, É CONCEDIDO, NO CORRENTE EXERCÍCIO, UM AUXÍLIO DE CR$ 30.000,00 (TRINTA MIL CRUZEIROS), CUJO PAGAMENTO SERÁ PROCESSADO MENSALMENTE E EM DUODÉCIMOS |
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| norma |
249/1957 |
1957-09-20 |
Lei Municipal |
É O SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO AUTORIZADO A DISPENDER, NO CORRENTE EXERCÍCIO, A QUANTIA DE CR$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS) PARA O ATENDIMENTO DO PAGAMENTO DOS ALUGUÉIS DOS PRÉDIOS UTILIZADOS NO FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS |
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| norma |
250/1957 |
1957-09-20 |
Lei Municipal |
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A MANDAR PROCEDER A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS E PROJETOS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DA REDE DE ESGOTOS SANITÁRIOS DA CIDADE |
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| norma |
251/1957 |
1957-09-20 |
Lei Municipal |
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 12.000,00 (DOZE MIL CRUZEIROS) A FIM DE QUE SEJA EFETUADO O PAGAMENTO REFERENTE AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 1956 DO ADVOGADO CONTRATADO PELA CÂMARA MUNICIPAL |
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