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42/2024 |
2024-04-15 |
Expediente recebido de diversos |
RESPOSTA ELETRÔNICA enviada através do E-MAIL.EIXO.0816/24 pelo Relações Institucionais da EIXO-SP, Senhor Marcos Maurício Góes no dia 15 de abril de 2024, em resposta ao Requerimento nº 113/2024 de autoria do Vereador CARLOS EDUARDO SCHMIDTT ANDRADE que solicitou informações sobre a possibilidade de ser destinada para a travessia de pedestres no trecho da Rodovia SP-294 que corta o perímetro urbano do município de Pompeia a passarela metálica (verde) para pedestres que será retirada do Distrito de Padre Nóbrega.
Presta informações. |
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43/2024 |
2024-04-15 |
Expediente recebido de diversos |
RESPOSTA ELETRÔNICA enviada através do E-MAIL.EIXO.0820/24 pelo Relações Institucionais da EIXO-SP, Senhor Marcos Maurício Góes no dia 15 de abril de 2024, em resposta ao Requerimento nº 114/2024 de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO que solicitou informações sobre quais providências serão tomadas no intuito de resguardar a segurança na travessia de pedestres na Rua Senador Pádua Sales, próximo ao Posto de Combustível Express.
Presta informações. |
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48/2024 |
2024-04-15 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP Nº 84/2024, em atenção à aprovação do Requerimento nº 89/2024 de autoria do Vereador ROGÉRIO TEIXEIRA BARBOSA, que solicitou informação sobre a previsão para envio a esta Casa de Projeto de Lei concedendo reajuste salarial aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do município visando a correção da inflação do ano de 2023, bem como se está nos planos da administração a concessão de ganho real nos vencimentos dos funcionários públicos municipais ou seja, um reajuste maior do que a inflação apurada no período nos salários, e ainda no ticket alimentação.
Informa que o projeto de lei concedendo reajuste salarial, bem como o projeto de lei reajustando o valor do tíquete alimentação já foram devidamente encaminhados, apreciados e aprovados por essa Casa de Leis. |
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49/2024 |
2024-04-15 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP Nº 085/2024, em atenção o Requerimento nº 90/2024, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que solicitou informações sobre quais os motivos de ainda não ter sanado a irregularidade das canaletas situadas no encontro das ruas Dr. Durval de Carvalho e Silva com Rua João da Costa Vieira e a na Rua João da Costa Vieira, na altura do encontro com a Rua Getúlio Vargas, tendo em vista que as canaletas ficaram muito fundas em desacordo com as normas estabelecidas pelos órgãos competentes.
Informa que o Setor de Obras está avaliando a situação para resolver da melhor maneira. |
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50/2024 |
2024-04-15 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP Nº 086/2024, em atenção o Requerimento nº 91/2024, de autoria do Vereadora VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS que solicitou informações sobre quais os motivos de ainda não ter providenciado a identificação da Rua Maria Lúcia de Andrade Ferreira, localizada no Bairro Jardim Primavera, mais precisamente denominado Núcleo Habitacional Izabel Maria da Silva, seja através de placa ou através de pintura em poste de iluminação.
Informa que será providenciada a identificação daquela via pública e de outras que se fizerem necessárias. |
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51/2024 |
2024-04-15 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP Nº 087/2024, em atenção o Requerimento nº 92/2024, de autoria do Vereador DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM SILVA, que solicitou ao Executivo informações sobre o que se segue: 1) O Poder Executivo tem conhecimento da demanda de instalação dos braços de luz nos postes situados no início da Avenida Vereador José Marques Campoy, no bairro Provence? 2) Caso afirmativo, há a intenção do Poder Executivo em realizar a instalação dos braços de luz nos referidos postes? 3) Houve contato com a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) visando a agilidade da instalação da iluminação na referida avenida? Caso negativo, informar a possiblidade de contato com a CPFL Paulista visando a benfeitoria no local.
Informa que foi solicitado ao Setor de Obras a verificação dessa questão junto a CPFL. |
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52/2024 |
2024-04-15 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP Nº 088/2024, em atenção o Requerimento nº 95/2024, de autoria do Vereador JORGE LUÍS CHICARELLI MARTIN, que solicitou informações sobre se está no cronograma da Administração a melhoria na iluminação na entrada do bairro Provence, uma vez que a falta de iluminação não só causa transtornos para os moradores que utilizam a via pública para caminhada, mas também representa um perigo para sua segurança.
Informa que irão tentar iluminar o referido trecho. |
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53/2024 |
2024-04-15 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP Nº 089/2024, em atenção o Requerimento nº 96/2024, de autoria do Vereador JORGE LUÍS CHICARELLI MARTIN, que solicitou ao Executivo informações sobre se está no cronograma da Administração a troca do gramado sintético da quadra da Pista de Skate "Guilherme Loncarovich", tendo em vista que o mesmo está deteriorado.
Informa que irão orçar para analisar a possibilidade. |
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54/2024 |
2024-04-15 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP Nº 090/2024, em atenção o Requerimento nº 98/2024, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, que solicitou ao Executivo informações sobre se foram adquiridos os novos brinquedos para serem destinados à Casa dos Brinquedos, conforme informado através do Ofício GP nº 127/2023, datado de 26 de abril de 2023, e qual a previsão para a reabertura daquele espaço.
Informa que estão sendo adquiridos novos brinquedos. |
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55/2024 |
2024-04-15 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP Nº 091/2024, em atenção o Requerimento nº 104/2024, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que solicitou ao Executivo informações sobre se está nos planos melhorias e/ou reativação na Casa dos Brinquedos localizada na Rua Expedicionário Osvaldo Lelis ou a utilização do prédio para outros fins.
Informa que estão reformando e comprando novos brinquedos para a reabertura daquele local. |
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56/2024 |
2024-04-15 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP Nº 092/2024, em atenção o Requerimento nº 105/2024, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que solicitou ao Executivo informações se está nos planos da Administração ampliar os pontos de iluminação na Avenida José Marques Campoy, no bairro Provence, uma vez que referida avenida possui alguns postes sem braço de luz e lâmpada.
Informa que está verificando essa possibilidade. |
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57/2024 |
2024-04-15 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP Nº 099/2024, em atenção o Requerimento nº 118/2024, de autoria da Vereadora CLÁUDIA GOMES DA SILVA OLIVEIRA BENTO, que solicitou ao Executivo informações detalhadas sobre as ações previstas para a campanha "Abril Azul", mês dedicado à conscientização e intensificação dos olhares para os direitos e necessidades dos autistas.
Presta informações. |
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58/2024 |
2024-04-15 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 100/2024 solicitando a retirada do Projeto de Lei que "Institui no âmbito do Município o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM e dá outras providências", encaminhado pelo Ofício GP nº 098/2024, em 11 de abril de 2024, e que tramita nesta Casa. |
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59/2024 |
2024-04-15 |
Ofício do Executivo |
CONVITE da Senhora Prefeita Municipal para participar da Audiência Pública relativa à elaboração da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, a realizar-se no dia 22 de abril de 2024, segunda-feira, às 18h, nas dependências da Câmara Municipal, situada na Rua João da Costa Vieira, nº 584, Centro, Pompeia-SP. |
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141/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos munícipes Jabismar Gonçalves de Oliveira, João Garcia, Antonio Lopes, Nelio Anderson da Silva Cunha, Ana Maria Dias de Matos e Heloina Pereira da Silva. |
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142/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeitura Municipal que informe qual a previsão para a construção do ponto de ônibus no Residencial dos Ipês. |
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143/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Solicitam à direção da Companhia de Força e Luz Paulista (CPFL), que informe o que segue:
a) Qual é a política da CPFL em relação à manutenção da rede de energia e à substituição de lâmpadas defeituosas em áreas residenciais?
b) Como a CPFL justifica sua alegação de que a substituição das lâmpadas no Residencial dos Ipês não está dentro de seus padrões adequados?
c) Qual é o procedimento correto a ser seguido pelos moradores do Residencial dos Ipês em casos de lâmpadas inoperantes, se não é responsabilidade da CPFL a sua substituição?
d) Existe alguma regulamentação ou norma específica que determina a responsabilidade da CPFL na substituição das lâmpadas em áreas residenciais?
e) Quais são as medidas que a CPFL pretende adotar para garantir a segurança e o bem-estar dos moradores do Residencial dos Ipês, considerando a presença de lâmpadas inoperantes? |
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144/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde que informe os motivos da não realização com frequência do procedimento do tipo Nebulização tanto nas ruas da nossa cidade como também nas galerias pluviais, interior dos quintais e das casas, tendo em vista que os casos de dengue só vêm aumentando em nossa cidade a cada dia. |
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145/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Solicita à empresa de Telefonia VIVO que informe os motivos pelo qual ainda não foi restabelecido a ordem do serviço na Rua Eduardo Paulo de Souza, no Jardim Olmira Pereira de Carvalho. |
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146/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe se chegou até o seu conhecimento o problema relacionado a falta de manutenção na iluminação da Praça "Cleri Veneranda Coraça de Brito Silva", localizada no Jardim José Januário conhecido popularmente como Pompeia C. |
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147/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Solicita à direção da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL que informe sobre a possibilidade da realização de uma vistoria no poste de madeira localizado na rua Engenheiro Jaime Cintra, na altura do número 44, no Núcleo Habitacional Bandeirantes, e se houver necessidade que seja providenciada a substituição do mesmo. |
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148/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Solicita à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) que informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de realizar manutenção definitiva em poste de iluminação pública situado na Rua Dasio Ferreira Lessa, no Jardim das Esmeraldas, situado ao lado da instalação N° 6816576. |
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149/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Solicitam ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia (DHS) que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações instruídas:
1) Quantidade de funcionários contratados através do convênio entre a Santa Casa de Pompeia e o DHS discriminando a quantidade de funcionários por função exercida e local de trabalho;
2) Valor mensal repassado pelo DHS para a realização do pagamento desses funcionários;
3) Número de contratações, discriminados mês a mês, de março de 2023 a abril de 2024.
4) Cópia dos convênios 001/2019 e 002/2019 celebrados entre o DHS e Santa Casa de Pompeia. |
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150/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Baleia Rossi (MDB), seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) destinados ao Município de Pompeia, para aquisição de Van/Micro-ônibus para a Secretaria de Esportes. |
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| materia |
151/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Solicita à CPFL que verifique a possibilidade de solucionar o problema de falta de luz no Residencial dos IPÊS, tendo em vista que comumente ocorrem apagões no mencionado bairro, trazendo risco aos moradores. |
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152/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Solicita à Concessionária Eixo SP que verifique a possibilidade de colocação de guard rail no canteiro central em frente a Empresa Máquinas Agrícolas Jacto. |
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153/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Solicita o envio de ofício ao Diretor do Departamento de Judô da ACEP parabenizando pelo grande trabalho que desenvolve com as crianças e suas famílias, ressaltando este importante trabalho construído ao longo do tempo pelo Sansei Kane e agora pelo seu filho Francis em conjunto com os faixas pretas, já que além de atletas estão construindo homens e mulheres para a vida. |
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154/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Solicita à Chefe do Poder Executivo Municipal que informe a este Legislativo se consta nos planos da atual administração a regulamentação do Conselho Municipal de Política Urbana, bem como sua respectiva nomeação, conforme criação através da Lei Municipal n° 2.769, de 29 de dezembro de 2017. |
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| materia |
178/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a repintura das medidas da altura e largura do pontilhão situado sob a linha férrea que dá acesso à Rua José Cândido Prizão, Vila Paulína, localizado na altura do Cemitério Municipal. |
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179/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a substituição da grama sintética utilizada em vários parques infantis, tendo em vista que as mesmas perderam a coloração devido a exposição as ações constantes do tempo. |
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180/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que possam realizar estudos visando fazer adequação em todas as canaletas nos cruzamentos das ruas do Jardim das Esmeraldas. |
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| materia |
181/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento com o SAAE visando a instalação de um bebedouro de água potável ao lado da caixa d'água instalada no Bairro Pompeia C. |
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| materia |
182/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que que entre em entendimentos com o proprietário da área localizada no final da Rua Itália, no Núcleo Habitacional Bandeirantes, para quem segue sentido Centro/Bairro, objetivando realizar o prolongamento dessa referida rua interligando a mesma com a Rua Nelo Antônio Corradi ou José Zambon, no Jardim das Esmeraldas, pois assim criaria mais uma opção para os motoristas quanto ao deslocamento rápido e desafogaria o trânsito que é muito intenso todos os dias para essa região, por abrigar Escolas, Universidade, Entidade e muitas Empresas de diversos ramos etc. |
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| materia |
183/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Sugere ao Executivo que juntamente ao setor responsável a possibilidade de melhorar uma estrada rural localizada às margens da Estrada Municipal Antônio Parpinelli, mais precisamente no Bairro Água Limpa, na altura do Condomínio Terra Santa. |
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| materia |
184/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto ao setor competente a fim de se realizar estudos visando a adequação de canaleta de água localizada na Rua Canadá em confluência com a Rua Alberto Bernardes dos Santos, no bairro Tufic Baracat. |
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| materia |
185/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto ao Setor Competente para que seja realizada a reativação da fonte luminosa, na Praça Jesus Maria. |
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| materia |
186/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce que determine ao setor competente que estude as providências necessárias visando a implantação de vagas exclusivas de estacionamento para idoso, cadeirante e com TEA (autismo) nas ruas do centro da cidade, escolas, postos de saúde, farmacinha, postos de combustível, mercados, entre outros. |
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| materia |
187/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Sugere à Exma. sra. Prefeita Municipal Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando melhorias na estrada municipal que tem início final da rua Lara Campos, na Vila de Paulópolis, a pedido de moradores. |
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| materia |
188/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Sugere à Exma. Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a construção de mais um obstáculo redutor de velocidade na Avenida Shunji e Chieko Nishimura, nos mesmos moldes do já existente naquela via, a pedido de vários munícipes que por ali passam. |
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| materia |
189/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Sugere à Chefe do Poder Executivo Municipal as providências que se fizerem necessárias visando melhorias na iluminação da pista de cooper e espaço de lazer do bairro Provence. |
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| materia |
190/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Sugere à Chefe do Poder Executivo Municipal as providências que se fizerem necessárias visando melhorias na iluminação da Praça Jesus Maria, inclusive nos arredores dos brinquedos infantis. |
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| sessao |
11 |
2024-04-15 |
Ordinária |
— |
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| norma |
6173/2024 |
2024-04-12 |
Decreto |
Comissão Organizadora da 33ª Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia. |
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| norma |
6174/2024 |
2024-04-12 |
Decreto |
Proibição de comércio ambulante nas vias públicas do Núcleo JK durante a realização da 33ª Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompeia. |
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| norma |
6175/2024 |
2024-04-12 |
Decreto |
Aprova a Resolução nº 1/2024 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00. |
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| materia |
2/2024 |
2024-04-08 |
Ofício |
Ofício do Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto comunicando, para fazer constar nos registros da Câmara Municipal de Pompeia, a sua filiação, em 4 de abril de 2024, ao Partido Social Democrático – PSD. |
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| materia |
3/2024 |
2024-04-08 |
Ofício |
Ofício do Vereador Rogério Teixeira Barbosa comunicando, para fazer constar nos registros da Câmara Municipal de Pompeia, a sua filiação, em 3 de abril de 2024, ao Partido Social Democrático – PSD. |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-08 |
Ofício |
Ofício do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade comunicando, para fazer constar nos registros da Câmara Municipal de Pompeia, a sua filiação, em 3 de abril de 2024, ao Partido REPUBLICANOS. |
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| materia |
5/2024 |
2024-04-08 |
Ofício |
Ofício da Vereadora Cláudia Gomes da Silva Oliveira Bento comunicando, para fazer constar nos registros da Câmara Municipal de Pompeia, a sua filiação, em 5 de abril de 2024, ao Partido REPUBLICANOS. |
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6/2024 |
2024-04-08 |
Ofício |
Ofício do Vereador Carlos Rogério Barbosa comunicando, para fazer constar nos registros da Câmara Municipal de Pompeia, a sua filiação, em 27 de março de 2024, ao Partido NOVO. |
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