| materia |
227/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias junto ao setor responsável visando instalar uma lixeira no parque infantil localizado no Núcleo Habitacional Florentino Favoretto, atendendo reivindicações de moradores daquele bairro. |
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| materia |
228/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Sugere a Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce que determine ao setor competente verificar a possibilidade de realizar melhorias na iluminação na entrada da Vila de Novo Cravinhos. |
1 |
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| materia |
229/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Sugere a Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce que determine ao setor competente, verificar a possibilidade de realizar melhorias na iluminação da passagem entre a Arena de Esportes e o Recinto de Rodeio Mário Zapparoli, sentido a Pista de Caminhada (linha férrea), tendo em vista que moradores relatam a ação de vândalos na localidade em razão da falta de iluminação. |
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| materia |
230/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Sugere a Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce que determine ao setor competente, incluir no projeto de recapeamento e pavimentação asfáltica, a recuperação da Estrada Vicinal Eduardo Dumas – Pompeia – Novo Cravinhos. |
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| sessao |
13 |
2024-04-29 |
Ordinária |
— |
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| norma |
13/2024 |
2024-04-25 |
Ato da Mesa |
Devolução de saldo de duodécimo. |
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| norma |
3230/2024 |
2024-04-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente no valor de R$ 492,70 que especifica. |
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| norma |
6178/2024 |
2024-04-23 |
Decreto |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente no valor de R$ 492,70 que especifica, de conformidade com a Lei nº 3.230, de 23 de abril de 2024. |
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| norma |
6179/2024 |
2024-04-23 |
Decreto |
Afeta área urbana para alargamento de via pública e denomina Shunji e Chieko Nishimura. |
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| materia |
19/2024 |
2024-04-22 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente no valor de R$ 492,70 que especifica. |
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| materia |
20/2024 |
2024-04-22 |
Projeto de Lei |
Institui no âmbito do Município de Pompeia – SP o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM e dá outras providências. |
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| materia |
32/2024 |
2024-04-22 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício Nº 047/2024 – DHS, em atenção ao Requerimento nº 121/2024, de autoria do Vereador ROGÉRIO TEIXEIRA BARBOSA, que solicitou informações sobre se as autarquias já designaram junta médica para avaliar a necessidade de redução de jornada de seus funcionários e em caso positivo que seja informada a composição destas juntas.
Presta Informações. |
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| materia |
44/2024 |
2024-04-22 |
Expediente recebido de diversos |
Ata da reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada no dia 02 de abril de 2024. |
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| materia |
45/2024 |
2024-04-22 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício Especial da Deputada Estadual Professora Bebel que encaminha para conhecimento de todos os Senhores Vereadores Cópia do Projeto de Decreto Parlamentar (PDL) 15/2024, que susta os efeitos do Decreto 68.415/2024, do Governador do Estado, que joga sobre as costas das famílias o custeio de profissional (atendente pessoal) para acompanhamento de estudantes com deficiências nas escolas estaduais, ou, ainda, que a própria família faça esse acompanhamento. |
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| materia |
60/2024 |
2024-04-22 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 103/2024, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, informando que o Contrato de Repasse nº 953028/2023 celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Regional, cujo objetivo é o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO, atualmente está na fase de aprovação dos documentos do Projeto Básico Técnico pela CAIXA, atestando que o Município de Pompeia possui as condições orçamentárias para arcar com as despesas e meios que garantem o pleno funcionamento do objeto, incluindo sua operação e manutenção (Lei nº 14.116/2020, art.83,§ 2º e Lei nº 14.194, de 20/08/2021, art.82,2º). |
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| materia |
61/2024 |
2024-04-22 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 104/2024, em atenção ao Requerimento nº 120/2024, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que solicitou informações sobre se chegou ao conhecimento do Executivo o problema relacionado à falta de manutenção na iluminação pública no largo da antiga Estação Ferroviária.
Informa que foi solicitado ao Setor competente verificar a situação e tomar as providências. |
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| materia |
62/2024 |
2024-04-22 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP Nº 105/2024, em atenção ao Requerimento nº 122/2024, de autoria do Vereador JORGE LUÍS CHICARELLI MARTIN que solicitou esclarecimentos acerca da viabilidade de instalação de placas de denominação de ruas no Distrito Industrial Luiz Pedro Caffer.
Informa que foi solicitado ao Setor de Obras a realização de levantamento para a instalação das placas em questão. |
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| materia |
63/2024 |
2024-04-22 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 106/2024, em atenção ao Requerimento nº 123/2024, de autoria do Vereador JORGE LUÍS CHICARELLI MARTIN que solicitou informações sobre os planos da Administração referente à possível construção de uma pista de cooper nas proximidades do residencial Boa Vista.
Informa que realmente é um projeto interessante e viável e que será avaliada a possibilidade da execução para antes do término do mandato. |
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| materia |
155/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos munícipes Arnaldo Severino da Silva, Antônio Cícero Ferraro e Cecília de Freitas Silva. |
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| materia |
156/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita que envie a esta Casa cópia dos Termos Aditivos, bem como das medições referentes a Tomada de Preços 08/2022. |
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| materia |
157/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita que informe o preço do metro quadrado contratado, bem como a área total asfaltada pela empresa vencedora da Concorrência nº 01/2022 e da Tomada de Preços nº 02/2022. |
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| materia |
158/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Solicita à Exma. Prefeita Municipal que informe se a atual administração pretende instalar iluminação na parte baixa do Cemitério Municipal, além de consertar a parte que não está funcionando, tendo em vista as reclamações de pessoas que precisaram realizar enterros no período noturno. |
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| materia |
159/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Solicita à Concessionária Eixo SP que verifique a possibilidade de remoção do redutor instalado em frente ao Posto de combustível Express e de instalação de um novo redutor em frente ao ponto de ônibus onde ocorre a travessia de pedestres na Avenida Pádua Salles, trecho urbano da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294). |
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| materia |
160/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe quando será realizada a instalação da iluminação na Área de Lazer “Professora Maria do Carmo Mendonça Augusto Rezende” no Jardim Guimarães. |
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| materia |
161/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Gerente de Relacionamento da Companhia Paulista de Força e Luz, Carlos Eduardo Camargo, que informe qual o prazo estimado para que a empresa terceirizada responsável efetue a colocação de um conjunto de braço com luminária no novo poste situado na Rua Presidente Castelo Branco, 9, Núcleo JK, considerando que o poste anterior contava com braço de iluminação. |
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| materia |
191/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Sugere à Secretaria Municipal de Educação que sejam efetuados estudos visando a capacitação e/ou reciclagem em noções básicas de primeiros socorros dos professores e funcionários da rede municipal de ensino de acordo com a Lei 13.722, de 4 de outubro de 2018. |
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| materia |
192/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a realização de poda adequada em uma árvore situada na Pista de Cooper e Ciclovia Pedro Corradi, no trecho compreendido logo atrás da antiga estação ferroviária, tendo em vista que alguns galhos estão baixos e atrapalha a passagem dos pedestres. |
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| materia |
193/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente visando a poda adequada das árvores situadas na Avenida Benjamin Constant, mais precisamente na Praça José Moysés Auada. |
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| materia |
194/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que verifiquem a possibilidade de sinalizar o solo com faixas de redução de velocidade na Vicinal Tufic Baracat, próximo ao Pesqueiro Caingangue. |
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| materia |
195/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor responsável visando a realização de reforma no posto de saúde da Vila de Novo Cravinhos. |
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| materia |
196/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Sugere NOVAMENTE à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a demarcação de uma faixa de pedestre em frente à Igreja Assembleia de Deus - Perus, localizada no bairro Flândria, mais precisamente na rua Dr. Epaminondas de Toledo Pizza, n° 448. |
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| materia |
197/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor de obras possam efetuar reparos na camada asfáltica da Avenida Brasil, Bairro Jardim América, mais precisamente onde está instalado um hidrante no passeio público. |
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| materia |
198/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce que estude junto ao setor competente a possibilidade de implantar um ponto de ônibus no Bairro Provence. |
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| materia |
199/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce que estude junto ao setor competente a possibilidade de realizar uma revitalização no parquinho do Bairro Provence. |
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| materia |
200/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce que estude junto ao setor competente a possibilidade de realizar manutenção nos postes de energia localizados na lateral da arena de esportes, que dá acesso a ciclovia (pista de cooper), uma vez que a escuridão se dá pelo roubo dos fios e o ponto está sendo ocupado por usuários de entorpecentes. |
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| materia |
201/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na rua Canadá, na altura do número 195, visando impedir a alta velocidade dos veículos naquele local. |
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| sessao |
12 |
2024-04-22 |
Ordinária |
— |
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| norma |
6177/2024 |
2024-04-18 |
Decreto |
Ruas do Loteamento "Residencial Aufiero". |
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| norma |
6176/2024 |
2024-04-17 |
Decreto |
Desincorpora do patrimônio da Prefeitura Municipal o veículo que especifica para transferência ao Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. |
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| materia |
10/2024 |
2024-04-15 |
Ofício |
Ofício do Vereador Valdir Cervelin em observância ao disposto ao disposto no artigo 35 do Regimento Interno da Câmara, apresentando sua renúncia, a contar de 15 de abril de 2024, ao cargo de Primeiro Secretário da Mesa Diretora. |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-15 |
Ofício |
Ofício do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade em observância ao disposto ao disposto no artigo 35 do Regimento Interno da Câmara, apresentando sua renúncia, a contar de 15 de abril de 2024, ao cargo de Terceiro Secretário da Mesa Diretora. |
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| materia |
18/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Implantação de Condomínios Horizontais de Lotes Urbanos no município de Pompeia – SP. |
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| materia |
26/2024 |
2024-04-15 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício Nº 046/2024 – DHS, em atenção ao Requerimento nº 108/2024, de autoria do Vereador DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM SILVA, que solicitou ao Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia (DHS) que responda por meio da Farmácia Central de Medicamentos os seguintes questionamentos: 1) Qual o protocolo seguido na comunicação das Unidades Básicas de Saúde com a Farmácia Central na demanda de medicamentos de uso contínuo e controlado? 2) Há um monitoramento por parte da Central em relação aos medicamentos que são prescritos pelos médicos na UBS? 3) Visando facilitar a comunicação do paciente com a Central de Medicamentos, há a possibilidade de criar um sistema digital online e integrado que informe ao cidadão os medicamentos disponíveis, em tempo real, na Farmácia Central?
Presta informações. |
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| materia |
27/2024 |
2024-04-15 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício Nº 03/2024, do Superintendente do SAAE, em atenção ao Requerimento nº 116/2024, de autoria da Vereadora CLÁUDIA GOMES DA SILVA OLIVEIRA BENTO que solicitou informações sobre o aumento acumulado da tarifa de água e esgoto no município de Pompeia desde 2021 até a presente data, bem como a data do último reajuste aplicado.
Informa que em 2021 não houve reajuste na tarifa de água e esgoto. Em 2022, o reajuste foi de 9,73%, em 2023 foi de 10% e em 2024 foi de 6%. |
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| materia |
28/2024 |
2024-04-15 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício Nº 04/2024, do Superintendente do SAAE, em atenção ao Requerimento nº 125/2024, de autoria do Vereador PLÍNIO JOSÉ ARF LEAL que solicitou informações sobre os motivos de ainda não ter concluído as obras visando o tratamento de esgoto no final da Rua Kajiro Tahara, na Vila Paulina.
Presta informações. |
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| materia |
29/2024 |
2024-04-15 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício Nº 05/2024, do Superintendente do SAAE, em atenção ao Requerimento nº 121/2024, de autoria do Vereador ROGÉRIO TEIXEIRA BARBOSA que solicitou informações sobre se as autarquias já designaram junta médica para avaliar a necessidade de redução de jornada de seus funcionários e em caso positivo que seja informada a composição destas juntas.
Presta informações. |
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| materia |
30/2024 |
2024-04-15 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício Nº 06/2024, do Superintendente do SAAE, em atenção ao Requerimento nº 107/2024, de autoria do Vereador DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM SILVA que solicitou informações sobre: 1) Qual a situação atual das lagoas de tratamento no que se refere a capacidade de captação e tratamento de esgoto? 2) Qual a capacidade (unidade de medida utilizado pela autarquia) de tratamento de esgoto realizado nas lagoas ativas no município de Pompeia? 3) Há a necessidade de adequação das lagoas em virtude do aumento da demanda?
Presta informações e coloca-se a disposição para maiores informações, se necessário, no dia 04/05/2024, às 11h. |
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| materia |
31/2024 |
2024-04-15 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício SER Nº 002/2024, do Secretário Municipal de Esporte, Lazer, Recreação e Turismo, em atenção ao Requerimento nº 115/2024, de autoria da Vereadora CLÁUDIA GOMES DA SILVA OLIVEIRA BENTO, que solicitou ao Senhor Secretário de Esporte, Lazer, Recreação e Turismo, da Prefeitura de Pompeia, que informe a esta Casa Legislativa se existem planos para investimentos em modalidades de atletismo, tendo em vista o potencial deste esporte em revelar talentos e sua característica de ser acessível e econômico.
Informa que existem planos para investimentos na referida modalidade e estão estudando as melhores possibilidades. |
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| materia |
40/2024 |
2024-04-15 |
Expediente recebido de diversos |
RESPOSTA ELETRÔNICA enviada pelo Consultor de Negócios e Gerente de Relacionamentos da CPFL Carlos Eduardo Camargo no dia 11 de abril de 2024, em resposta ao Requerimento nº 92/2024 de autoria do Vereador DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM SILVA que solicitou que fosse dada ciência ao Gerente Regional de Serviços e Operações da CPFL sobre o pedido de informações ao Executivo do que segue: 1) O Poder Executivo tem conhecimento da demanda de instalação dos braços de luz nos postes situados no início da Avenida Vereador José Marques Campoy, no bairro Provence? 2) Caso afirmativo, há a intenção do Poder Executivo em realizar a instalação dos braços de luz nos referidos postes? 3) Houve contato com a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) visando a agilidade da instalação da iluminação na referida avenida? Caso negativo, informar a possiblidade de contato com a CPFL Paulista visando a benfeitoria no local.
Informa que em se tratando de extensão de rede ou instalação de novos braços, é necessário que a Prefeitura do município solicite à CPFL para análise de projeto e envio de custos. |
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| materia |
41/2024 |
2024-04-15 |
Expediente recebido de diversos |
RESPOSTA ELETRÔNICA enviada através do E-MAIL.EIXO.0812/24 pelo Relações Institucionais da EIXO-SP, Senhor Marcos Maurício Góes no dia 15 de abril de 2024, em resposta ao Requerimento nº 99/2024 de autoria do Vereador CARLOS EDUARDO SCHMIDTT ANDRADE que solicitou informações sobre a possibilidade de serem implantadas medidas de segurança para travessia de pedestres na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, altura do km 424, perímetro urbano do município de Pompeia, nas proximidades da rotatória situada na saída para a Vila de Paulópolis.
Informa que referido ponto, assim como outros, encontram-se atualmente sob análise de estudos de tráfego e de segurança para pedestres, cuja conclusão está prevista para os próximos três meses. |
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