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194/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Solicita à direção da empresa EIXO-SP para que informe o que segue:
a) Qual o prazo para início da obra do desvio da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros? Qual o prazo final?
b) Existe, no momento, projeto executivo que viabilize o desvio? Se sim, qual seria? |
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195/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Solicita ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia (DHS) que informe o que segue:
1) Os servidores da área de atendimento à saúde, nos postos de saúde, Centro de Especialidades Médicas, Centro de Especialidade Odontológica, Centro de Fisioterapia e a Farmácia Municipal tem sido orientados quanto à prioridade no atendimento aos pacientes portadores do espectro autista?
2) Há a possibilidade de reforçar a orientação quanto à prioridade no atendimento aos pacientes portadores do espectro autista? |
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196/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal para que informe o que segue:
1) A responsabilidade de instalar guias reforçadas e de altura suficiente para que impeçam o trânsito pelas calçadas do cruzamento entre as Ruas Constantino Marcolino de Souza e Dr. Luiz Miranda é desse Executivo Municipal?
2) Em caso afirmativo, há previsão para a realização de tal benfeitoria, incluindo uma defensa metálica?
3) Caso a responsabilidade seja da concessionária que administra a Rodovia que corta a cidade, já houve alguma solicitação nesse sentido? |
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197/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal para que informe se a Prefeitura Municipal proporciona treinamentos ou cursos de aperfeiçoamento profissional e desenvolvimento pessoal para servidoras municipais ocupantes dos cargos de trabalhador braçal, varredeira, auxiliar de serviços gerais e outros da categoria operacional do Quadro Geral de Pessoal. |
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198/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal que informe o que segue:
1) Qual é o número atual de profissionais psicólogas lotadas na rede municipal de educação?
2) Há profissionais de Psicologia suficientes na administração municipal, direta e indireta, para atender os 4 CEMEIs (Centros Municipais de Educação Infantil) de Pompeia e creches municipais, com a finalidade de desenvolver projetos voltados ao cuidado com crianças que podem estar enfrentando dificuldades em seus respectivos lares? |
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199/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Solicita ao senhor Robinson Avila, responsável pela engenharia das obras realizadas pela EIXOSP, para que informe sobre a possibilidade de reunir-se com os vereadores deste Legislativo visando tratar sobre questões acerca da alça de acesso, da duplicação e da mobilidade urbana no KM 493 da SP294. |
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343/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita e ao Conselho Municipal de Trânsito que sejam efetuados estudos visando melhorar a sinalização de trânsito proibindo a conversão para a Rua Quintino Bocaiuva dos veículos vindos das ruas Dr. Epaminondas de Toledo Pizza e Elizeu Borsari. |
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344/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente tapar um grande buraco que se formou no final da Pista de Cooper, logo atrás do Recinto de Rodeio Mario Zaparolli. |
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345/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente realizar a retirada de resíduos asfálticos que foram despejados dentro da galeria de captação das águas pluviais na Rua Guatemala, no Jardim América, mais precisamente no final daquela rua, logo após a curva para quem trafega no sentido da descida, naquela única galeria construída do lado direito. |
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346/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente providenciar a troca das lâmpadas queimadas no trecho da Pista de Cooper e Ciclovia Luís Augusto Schiavon Ramos. |
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347/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de implantar faixa de travessia de pedestres na esquina defronte aos estabelecimentos comerciais denominados Padaria Boca do Forno e Sorveteria Palácio do Sorvete, ambos localizados próximo à Praça da Matriz. |
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348/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente providencie a recolocação do guard rail na curva da serra da Estrada Vicinal Tufic Baracat, enquanto não seja efetivado o projeto da retirada da referida curva. |
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349/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que possam realizar estudos visando a possibilidade de construir uma passagem de pedestres no canteiro central que divide a Avenida dos Expedicionários, também conhecida como rua do Pelotão da Polícia Militar. |
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350/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que possa através do setor competente fazer a recolocação dos bancos que foram retirados defronte ao Parque Infantil José Brito dos Reis, uma vez que crianças e adolescentes utilizam esses bancos enquanto aguardam o transporte público para seguirem em direção às escolas. |
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351/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto ao setor competente, visando a instalação de espelho na recém inaugurada Academia Municipal no Sistema de Lazer “Agenor Ferreira Coelho”, na Vila de Paulópolis. |
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352/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a realização de estudos visando a possibilidade de investimentos para a disponibilização de equipe multidisciplinar que possa prestar atendimento nas duas escolas estaduais de nossa cidade, 17 de Setembro e Cultura e Liberdade, com os seguintes objetivos:
· Identificar sinais de abusos sexuais;
· Identificar sinais de violência doméstica;
· Utilizar abordagens terapêuticas para mitigar o uso de drogas;
· Tratar e amenizar problemas relativos a dificuldades de inserção no mercado de trabalho. |
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353/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a melhoria na sinalização de solo na Rua Ana Zamariolli Vaz Silva no encontro com a Rua Paulo Tarô Saito, no Olmira, devido pedido de munícipes que residem próximo ao local. |
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354/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que se faça uma rampa de acessibilidade na Rua Osvaldo Borges Ferreira de frente ao número 10. |
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355/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal manutenção no asfalto da Rua José Pimenta de Carvalho, próximo ao número 74, devido mesmo estar afundando. |
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356/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce que junto ao setor competente possam fazer uma orientação ao proprietário de animais de grande porte com criação próximo aos bairros de José Januário, Lacombe e Cerejeiras para que mantenha seus animais presos. |
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357/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce e ao Departamento de Higiene e Saúde – DHS de Pompeia providências visando inserir nos postos de saúde informações de atendimento preferencial como exemplo idoso, acamado, cadeirantes, espectro autista entre outros que são garantidos por lei e também dá segurança para os usuários com as mencionadas condições. |
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358/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce que em conjunto com o setor competente verifique a possibilidade de implantar uma área de lazer para os munícipes da Vila de Paulópolis, no Residencial Massao Hayashi. |
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359/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de manutenção no calçamento da Escola Cultura e Liberdade – Cene, tendo em vista que o respectivo calçamento se encontra danificado, podendo ocasionar acidente com pedestres. |
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360/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que verifique a possibilidade de realizar um levantamento/estudo sobre o excesso de faixas amarelas no município. |
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361/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de colocação de lixeiras na Praça da Igreja Matriz. |
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362/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e Conselho Municipal de Trânsito para que verifique a possibilidade de realizar um levantamento/estudo quanto aos redutores de velocidade, tendo em vista que alguns necessitam ser construídos e outros se mostram desnecessários. |
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363/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na camada asfáltica do Terminal Rodoviário “Manoel Lopes Faléco”, tendo em vista a existência de vários buracos. |
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364/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita que estude junto ao setor responsável a possibilidade de melhorar a iluminação na Jesus/Maria, situada atrás da Rodoviária. |
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2023-06-05 |
Ordinária |
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35/2023 |
2023-05-29 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 081/2023, do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção ao Requerimento nº 149/2023, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou ao Departamento de Higiene e Saúde as seguintes informações: 1) Quantas ambulâncias estão disponíveis aos usuários durante o dia, a noite e aos finais de semana? 2) Essas ambulâncias têm sido suficientes para atender a demanda do Município?
Encaminha esclarecimentos. |
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36/2023 |
2023-05-29 |
Ofício da Administração Municipal |
Convite para participar da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social, com o tema “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos.”, a ser realizada no dia 05/06/2023, a partir das 07h30, no auditório do IDF “Chieko Nishimura”. |
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43/2023 |
2023-05-29 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício CGC.ARC nº 492/2023, do Cartório do Conselheiro Antonio Roque Citadini, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de peças dos processos eTC- 9082.989.15, eTC-9506.989.15, eTC-11880.989.21 e eTC-11881.989.21, referente a Licitação Tomada de Preços 05/2015, cujo objeto foi execução de 5.121,99 metros de guias e sarjetas, 2.722,00 metros de rede de água, 1.848,50 metros de rede de esgoto, 13.500,00 metros quadrados de recapeamento asfáltico e 48 pontos de iluminação do Distrito Industrial IV. |
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44/2023 |
2023-05-29 |
Expediente recebido de diversos |
Ata da reunião do Conselho Municipal da Família, realizada no dia 18 de abril de 2023. |
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| materia |
45/2023 |
2023-05-29 |
Expediente recebido de diversos |
Ata da reunião extraordinária do Conselho Municipal da Família, realizada no dia 15 de maio de 2023. |
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46/2023 |
2023-05-29 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 15/2023, da Casa dos Conselhos, encaminhando as seguintes Atas:
1) Ata nº 122, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, da Reunião realizada no dia 02/05/2023.
2) Ata 01/2023, da reunião do Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas, realizada no dia 06/04/2023.
3) Atas 01/2023 e 02/2023, do Conselho Municipal de Trânsito, realizadas respectivamente nos dias 06/03/2023 e 10/04/2023. |
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47/2023 |
2023-05-29 |
Expediente recebido de diversos |
Ata da reunião do Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas, realizada no dia 4 de maio de 2023. |
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48/2023 |
2023-05-29 |
Expediente recebido de diversos |
E-mail da Secretaria de Segurança Pública, em atenção ao Requerimento 289/2022, de autoria do Vereador Rogério Teixeira Barbosa que solicitou à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo cópia de minuta de convênio a ser celebrado visando a gestão associada de serviços públicos, mediante delegação do município de Pompeia com a Polícia Civil deste município nos termos da Lei Complementar n.º 1.372, de 12 de janeiro de 2022.
Informa que o documento foi protocolado no sistema SEI sob o nº 025.00000289/2023-56 e que estão aguardando a manifestação da Consultoria Jurídica da Pasta quanto a viabilidade do ajuste. |
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70/2023 |
2023-05-29 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 154/2023, em atenção ao Requerimento nº 152/2023, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal que informe quantos são os inscritos no Projeto Judô em Ação e onde as atividades estão sendo desenvolvidas.
Informa que as inscrições para o Judô em Ação já foram iniciadas e a divulgação do referido projeto já está sendo realizada nas escolas do Município.
Informa ainda que a previsão para o início das atividades ocorrerá ao decorrer de junho deste ano. |
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187/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos munícipes Juditi Arena Cabrini, João Carlos Maran, Laercio Rudinei Ibide, Elizabete José da Silva, Antonio Lopes da Silva e Maria Paula da Silva Dutra. |
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188/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal que informe a este Legislativo em qual área do Município será utilizado o recurso financeiro de R$ 100.000,00 destinado à Pompeia através de Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Tenente Coimbra, conforme Transferência Especial registrada sob o número 2022.089.36026; e quando isso se efetivará. |
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189/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita Municipal, Chefe do Poder Executivo, que informe se existe por parte daquela administração, sobretudo no setor de obras, algum planejamento atrelado a um plano de ação para assim atender às diversas demandas solicitadas muitas vezes por munícipes, ou através de proposituras elaboradas por diferentes parlamentares desta egrégia Casa legislativa referente aos trabalhos de desobstrução das galerias pluviais instaladas por diversas ruas da cidade. |
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190/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Solicita ao Presidente da empresa Telefônica Brasil - Vivo para que informe sobre a possibilidade da realização de análise técnica para avaliar a possibilidade de reforçar a torre de transmissão de sinal telefônico entre os dias 14 a 17 de setembro, período em que será realizada 33ª Festa do Peão de Boiadeiro de Pompeia, evento tradicional e gratuito, que marca a comemoração do aniversário da cidade. |
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332/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, visando o retorno do Desfile Cívico na semana de comemorações ao Aniversário do Município de Pompeia. |
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333/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto ao setor competente, visando a instalação de novos pontos de iluminação pública na Rua Sérgio Maranho, no Residencial Borasca, neste município. |
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334/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Sugere NOVAMENTE, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, a fim de que sejam realizados estudos visando a instalação de tabela e aros de Basquete na quadra da Área de Lazer “Francisco Carlos Carvalho Ramos”, no Jardim São Luiz, neste município. |
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335/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Sugerem ao Executivo Municipal, com a máxima urgência possível, as providências que se fizerem necessárias visando acelerar os estudos visando a implantação de uma medida estruturada por lei, seja através de um programa social ou outro tipo de auxílio assistencial, indicando, inclusive, a fonte de custeio, garantido apoio ao sustento destes servidores que estão afastados junto ao INSS. |
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336/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Departamento de Higiene e Saúde que entre em entendimento com o Laboratório de exames conveniado com o Município visando a possibilidade de estender o horário de atendimento aos sábados, quando houver necessidade. |
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337/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente visando a repintura das sinalizações de solo em toda a extensão da rua Taquari. |
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338/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente visando a realização de uma avaliação em toda a sinalização de solo existentes nas vias de cada bairro da cidade e repintura onde se mostrar necessário. |
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339/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce que em conjunto com o setor competente verifique a possibilidade de colocar nas redes sociais e na página da Prefeitura Municipal, Autarquias e Secretarias o botão que direciona o usuário ao aplicativo de mensagem WhatsApp visando melhorar a comunicação com os setores, em razão de as vezes a comunicação via telefone ter problema. |
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