| materia |
340/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce que junto ao setor responsável pela frota municipal verifique a possibilidade de disponibilizar na subprefeitura da Vila de Paulópolis um saveiro e um caminhão com carroceria visando agilizar alguns serviços pontuais que se fazem necessários naquele local. |
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| materia |
341/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce que junto ao setor competente estude a possibilidade de reformar a frente do Estádio Municipal Nestor de Barros ou até mesmo realizar uma remodelação no local. |
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| materia |
342/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal realização de recapeamento na pista de cooper "Trabalhador Dante Muciate". |
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| norma |
6018/2023 |
2023-05-29 |
Decreto |
Convoca a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social. |
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| sessao |
17 |
2023-05-29 |
Ordinária |
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| norma |
3163/2023 |
2023-05-23 |
Lei Ordinária |
Declara a "Festa do Peão de Boiadeiro de Pompeia" como Patrimônio Cultural do Município de Pompéia e dá outras providências. |
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| norma |
3164/2023 |
2023-05-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2023 |
2023-05-22 |
Moção |
Manifesta APLAUSO a Excelentíssima Senhora Prefeita Isabel Cristina Escorce pelo empenho e sucesso que resultou na entrega das escrituras de 52 casas para os moradores do residencial “Izabel Maria da Silva” e da Rua João Francisco Campoy (Projeto Mutirão), cuja cerimônia de entrega ocorreu na manhã da última sexta-feira, dia 19 de maio, o que demonstra o comprometimento com a nossa população. |
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| materia |
13/2023 |
2023-05-22 |
Moção |
Solicita a inserção na ata dos trabalhos de uma manifestação de APLAUSO à Prefeita Municipal, à Secretária da Família, ao Presidente do Conselho da Família e a todos os envolvidos na organização e realização da Semana da Família, entre os dias 15 e 21, contando com diversos eventos e a grande caminhada em prol das famílias da cidade. |
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| materia |
32/2023 |
2023-05-22 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 078/2023, do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia em atenção ao Requerimento nº 140/2023, de autoria do Vereador Jorge Luís Chicarelli Martin, que solicitou ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, que encaminhe as peças publicitárias originárias das contratações junto às empresas de CNPJ nºs 29.593.155/0001-60, 32.502.678/0001-69, 10.679117/0001-05 e 43.945.932/0001-10, durante todo o ano de 2022.
Encaminha esclarecimentos. |
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| materia |
33/2023 |
2023-05-22 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 079/2023, do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia em atenção ao Requerimento nº 141/2023, de autoria do Vereador Jorge Luís Chicarelli Martin, que solicitou ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, que informe a relação de compras e valor despendido para aquisições junto à empresa de CNPJ no 16.602.317/0001-38, no período de 2020 a 2023.
Encaminha informações. |
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| materia |
34/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, e dá outras providências. |
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| materia |
34/2023 |
2023-05-22 |
Ofício da Administração Municipal |
Balancete do Departamento de Higiene e Saúde referente ao mês de abril de 2023. |
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| materia |
40/2023 |
2023-05-22 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº GabCmtG-1586/100/23, do Gabinete do Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, em atenção ao Requerimento nº 18/2023, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, ao Secretário de Estado de Segurança Pública e à Polícia Militar do Estado de São Paulo, aumento no efetivo dos policiais militares para o Município de Pompeia.
Encaminha esclarecimentos. |
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| materia |
41/2023 |
2023-05-22 |
Expediente recebido de diversos |
E-mail da CPFL Paulista, em atenção aos Requerimentos nºs 139/2023, de autoria do Vereador Rogério Teixeira Barbosa, que solicitou à direção da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL que informe os motivos das constantes quedas de energia elétrica ao longo da estrada Antonio Parpinelli, mais precisamente no Bairro Quebra Coco, localizado na zona rural do município, bem como as medidas a serem adotadas para resolver esse problema, e 143/2023, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou à direção da empresa CPFL Paulista que informe sobre a possibilidade de realizar uma vistoria nos postes de iluminação pública situados na Rua Rodolfo Lara Campos e na Rua Governador Ademar de Barros, visando a realização de reparos necessários, tendo em vista que algumas lâmpadas não estão acendendo.
Solicita um código de conta do reclamante para poder detalhar possíveis quedas de energia e envolver áreas responsáveis. |
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| materia |
42/2023 |
2023-05-22 |
Expediente recebido de diversos |
Convite da União dos Vereadores para participar do 6º CONEXIDADES, a ser realizado em Jundiaí, no período de 13 a 17 de junho de 2023, que é o Encontro Nacional de Parceiros Públicos e Privados, promovido pela MULTIPLICIDADES. |
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181/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento da munícipe Maria Coutinho de Lima. |
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182/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Solicita à direção da Eixo/SP responsável pela exploração e cuidados com a Rodovia SP-294 que corta todo o município da nossa cidade, solicitando quando que será restabelecido o funcionamento do Farol de trânsito para veículos e pedestres instalado defronte o principal portão de saída de veículos e pedestres da empresa UNIPAC. |
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| materia |
183/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe se chegou ao seu conhecimento que em meio a reforma da Praça do Bairro JK existe um degrau justamente no corredor de passagem que dá acesso ao coreto, fato esse muito preocupante que potencializa e favorece de forma clara as pessoas sofrerem acidentes tais como quedas, torções nos pés e joelhos, etc, além da falta de inclusão de acessibilidade que esse degrau está causando justamente em um espaço público por onde passam pessoas idosas, cadeirantes, mães com carrinhos de bebês e pessoas com alguns tipos de comorbidade física. |
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| materia |
184/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Solicitam à Senhora Prefeita Municipal que informe o que segue:
a) Quais os motivos do cargo de Atendente ser enquadrado da Referência 8 no DHS e na 7 na Prefeitura Municipal?
b) Possuem carga horária diferente?
c) Foi um equívoco na hora de adequar o quadro? Caso afirmativo, que informe para quando está previsto o envio de um projeto a esta Casa visando reparar este erro. |
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185/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal que informe, de forma pormenorizada, o que segue:
a) Quais atividades do cronograma do projeto da Campanha "Abril Laranja" foram cumpridas?
b) Em caso de descumprimento de alguma, quais foram os motivos?
c) Qual foi o custo total com a execução da campanha? |
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186/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde – DHS de Pompeia que informe se as unidades de saúde estão realizando o chamado “bloqueio” nos bairros em relação aos casos de dengue. |
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312/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento com o setor competente, visando revitalizar a pintura da placa com símbolo indicativa ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA CADEIRANTES, localizada no estacionamento defronte ao Clube JK, uma vez que está completamente apagada. |
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| materia |
313/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que possam realizar estudos visando adequar as normas de segurança todos os redutores de velocidade do tipo depressão instalados nas ruas do residencial Dr. Massao Hayashi, na Vila de Paulópolis. |
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314/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente possa instalar lixeira do tipo gaiola na Rua João Zanguetin, mais precisamente na calçada que margeia a estação de distribuição de energia. |
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| materia |
315/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que possa através do setor competente viabilizar a poda adequada da mangueira localizada na Pista de Cooper e Ciclovia Pedro Corradi, no final do trecho para quem está caminhando em direção à Rua Getúlio Vargas. |
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| materia |
316/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Sugerem à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, visando a reforma completa da quadra do Ginásio de Esportes “Chevrane Resende”, na região central do município. |
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| materia |
317/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando a possibilidade de entrar em entendimento com o governo do Estado visando refazer o calçamento do passeio público que margeia a Escola Estadual 17 de Setembro, em razão de alunos cadeirantes que frequentam aquela unidade escolar, ou ainda, que a própria municipalidade possa realizar a mencionada benfeitoria, tendo em vista que são alunos pompeenses. |
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| materia |
318/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando determinar ao setor responsável a roçagem de dois pontos nas estradas rurais em que o mato está fechando o leito carroçável, dificultando o tráfego, mais precisamente nas estradas Pedro Cassiano e na estrada do bairro Central. |
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| materia |
319/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude junto ao setor responsável a possibilidade de instalar lixeiras nas estradas rurais, em pontos estratégicos, como por exemplo ao lado do antigo Esquadrão da Vida localizado na estrada Pedro Cassiano. |
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| materia |
320/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Sugere, novamente, à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando reparos no alambrado da quadra poliesportiva localizada na Área de Lazer Professora Maria do Carmo Mendonça Augusto Rezende, no Jardim Guimarães, pois como está pode vir a ocasionar acidentes com os munícipes que utilizam o espaço. |
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| materia |
321/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando repintura na faixa de pedestres existentes no cruzamento da rua Epaminondas de Toledo Pizza com a rua Brasília, pois a mencionada sinalização está desgastada. |
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322/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de lixeiras nas duas areninhas recentemente instaladas em nosso município, pois munícipes estão jogando o lixo no chão. |
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323/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de realizar a substituição/manutenção da placa de identificação existente na pista de cooper e ciclovia “Cláudio Francisco Coraça de Brito - Mimi”. |
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| materia |
324/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de fechar alguns quadros de energia situados na extensão da pista de cooper e ciclovia “Cláudio Francisco Coraça de Brito – Mimi”, pois estão abertos, situação que oferece risco aos munícipes e animais que passam pelo local. |
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| materia |
325/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a implantação de sinalização de solo e vertical adequada nas ruas dos Distritos Industriais I, II e III, que receberam recentemente asfalto novo, sendo elas: 1 – pintura das lombadas; 2 – pintura de faixa de pedestres; 3 – placa indicando limite de velocidade, lombada e a direção da via. Sugere ainda que seja realizada a limpeza das vias com a retirada de sujeiras de construção e terra. Também que sejam realizados estudos visando a implantação de mais um redutor de velocidade na via principal, no intuito de diminuir as constantes práticas de alta velocidade. |
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| materia |
326/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando implantar uma faixa de pedestres na rua Tiradentes no cruzamento com a rua Milton Campos, lateral da Praça do JK, pois é possível observar a dificuldade dos pedestres para atravessar naquele local. Sugere ainda que seja verificada a possibilidade de instalação de um braço de iluminação defronte da Igreja Congregação, visando maior segurança no local. |
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| materia |
327/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce que em conjunto com o setor competente verifique a possibilidade de realizar uma pintura na quadra do bairro Florentino Favoretto e a colocação de uma grade no entorno do novo parquinho infantil, visando impedir que alguma criança corra para a rodovia e venha a sofrer um acidente. |
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| materia |
328/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce que estude a possibilidade de trazer para o município de Pompeia o Missionário Israel Costa, para uma apresentação. |
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329/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce que estude a possibilidade de trazer para o município de Pompeia uma apresentação musical voltada para a comunidade católica a exemplo do Padre Fábio de Melo, Padre Marcelo Rossi, Padre Zezinho, Padre Alessandro Costa, ou outro que possa atender a comunidade e para que todos possam ter este momento ímpar. |
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| materia |
330/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce que junto ao setor competente verifique a possibilidade de realizar uma manutenção na tampa da boca de lobo existente na Vila Paulina entre as ruas Massaro Takata e Francisco Colabono. |
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| materia |
331/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce que verifique junto ao setor competente a possibilidade de instalar forro nos pontos de ônibus situados na altura da empresa Máquinas Agrícolas Jacto, pois pássaros estão fazendo ninhos nos locais, deixando-os sujos. |
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| sessao |
16 |
2023-05-22 |
Ordinária |
— |
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| norma |
844/2023 |
2023-05-18 |
Portaria |
Dispõe sobre o funcionamento da Secretaria para atender visitação institucional à Câmara em data que especifica. |
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| norma |
42/2023 |
2023-05-16 |
Resolução |
Dispõe sobre a denominação da Sala das Sessões da Câmara Municipal. |
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| materia |
11/2023 |
2023-05-15 |
Moção |
Manifesta APLAUSOS aos Agentes Censitários e Recenseadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística que atuaram no Censo 2020 no município de Pompeia, pelo importante trabalho na coleta de dados populacionais e sociais da cidade. |
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| materia |
27/2023 |
2023-05-15 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 56/2023, do Assessor Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico da Secretaria da Educação e Cultura, Adriano Aparecido do Nascimento, em atenção ao Ofício nº 340/2023, oriundo da aprovação do Requerimento nº 100/2023, de autoria do Vereador Jorge Luís Chicarelli Martin, que solicitou ao Assessor Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e aos responsáveis pelas escolas estaduais Cultura e Liberdade e 17 de Setembro, que informe o que segue: a) Quais medidas de segurança estão sendo adotadas para evitar que esta tragédia se repita em nossa cidade? b) Existe a possibilidade de um reforço no atendimento psicológico e psiquiátrico de alunos e professores? c) Há previsão de realização de um curso de capacitação e qualificação para os profissionais que atuam nas portarias das escolas? d) Está nos planos a realização de cursos e adequada preparação dos profissionais de educação para casos de invasão, incêndio etc? e) É possível a instalação de um sistema de controle e procedimento para entradas e saídas, como catracas eletrônicas, identificação digital, detector de metais, orientação para pais de alunos sobre o trânsito na frente e arredores da escola durante a entrada e saída de alunos, estabelecimento de regras claras etc?
Informa que nos dias 8 e 12 de abril deste ano houve reunião com os pais com vistas a orientá-los em relação às tragédias que ocorreram nas escolas e encaminha outras informações. |
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| materia |
28/2023 |
2023-05-15 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 60/2023, do Assessor Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico da Secretaria da Educação e Cultura, Adriano Aparecido do Nascimento, em atenção ao Ofício nº 380/2023, oriundo do Requerimento nº 122/2023, de autoria do Vereador Jorge Luís Chicarelli Martin, que solicitou ao Assessor Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para que informe quais são os critérios utilizados pela administração para a progressão funcional dos cargos de professores de Educação Física, de Artes, Música, Inglês e de Atendimento Educacional Especializado (AEE).
Informa que, em relação à concessão da progressão funcional dos cargos em questão, este se dá de maneira não acadêmica, conforme dispõe a Lei nº 2.053/2003, no capítulo referente às progressões. |
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| materia |
29/2023 |
2023-05-15 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 61/2023, do Assessor Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico da Secretaria da Educação e Cultura, Adriano Aparecido do Nascimento, em atenção ao Ofício nº 381/2023, oriundo da aprovação do Requerimento nº 123/2023, de autoria do Vereador Jorge Luís Chicarelli Martin, que solicitou ao Assessor Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para que informe se o cargo de Assessor Pedagógico constante no quadro do magistério municipal está sendo respeitado o piso estadual para tal cargo.
Informa que está sendo respeitado o piso estadual para o cargo de Assessor Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico e informa que a Secretaria da Educação encontra-se à disposição do autor da propositura para sanar eventuais dúvidas. |
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| materia |
30/2023 |
2023-05-15 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 62/2023, do Assessor Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico da Secretaria da Educação e Cultura, Adriano Aparecido do Nascimento, em atenção ao Ofício nº 388/2023, oriundo da aprovação do Requerimento nº 129/2023, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou à Secretaria Municipal de Educação e Cultura informações sobre a realização de consulta à comunidade cultural em nosso Município, conforme a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.
Informa que o Município possui o Conselho Municipal de Cultura, utilizado para consulta perante a comunidade artística, bem como para realizar o fomento sobre as ações culturais de forma variada, por conseguinte, respeitando o previsto na Lei Complementar nº 195/2022, em seu art. 4º. |
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