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25/2023 |
2023-05-08 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 135/2023, do Assessor Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico da Secretaria da Educação e Cultura, em atenção ao Requerimento nº 117/2023, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Assessor Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico da Secretaria da Educação e Cultura, informar a este Legislativo para quando está prevista a entrega do uniforme escolar, tendo em vista que até o momento não foi entregue essa tão necessária e importante vestimenta.
Informa que a Administração Municipal está empenhada na aquisição dos uniformes desde o início do ano, onde começaram a serem entregues pela empresa contratada, havendo grande empenho para que os alunos recebam nos próximos dias. |
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26/2023 |
2023-05-08 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 070/2023, do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 130/2023, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe se na realização da vistoria de terrenos e imóveis visando o combate e prevenção à dengue e outras doenças, tem cumprido o que determina os parágrafos 1º e 2º do artigo 13 da Lei Municipal nº 2.527, de 12 de dezembro de 2013, que Institui o Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue, quando da ausência de pessoa no local da vistoria.
Encaminha esclarecimentos. |
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33/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei |
Altera redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 2.527, de 12 de dezembro de 2013, que institui o Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue. |
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36/2023 |
2023-05-08 |
Expediente recebido de diversos |
Convite do Conselho Estadual do Meio Ambiente para participar da Audiência Pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Duplicação da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294) do KM 493+350 ao km de 559+620 ao km 685+000” de responsabilidade da Eixo SP, a ser realizada no dia 23 de maio, às 17 horas, no Teatro Municipal “José António Parra Gomes”, em Tupã-SP. |
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59/2023 |
2023-05-08 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 131/2023, em atenção ao Requerimento nº 115/2023, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal informar para quando está previsto o início e a conclusão das obras de canalização das águas pluviais nos fundos das residências situadas na Rua Tiradentes, mais precisamente no quarteirão que confronta com os terrenos do Residencial Izabel Maria da Silva cuja entrega ocorreu no último dia 5 de abril.
Informa que o setor de obras tomará as providências. |
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60/2023 |
2023-05-08 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 132/2023, em atenção ao Requerimento nº 116/2023, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou novamente à Senhora Prefeita Municipal informar o tipo de ação ou o projeto que será construído para assim ocupar o espaço no final da rua Rodolfo Lara Campos onde estava situado o campo de malha “João Pedro de Oliveira”.
Informa que irá analisar um melhor aproveitamento daquele local. |
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146/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Nelson Furlan, Luiz Carlos Pereira, Leandro Ferreira do Correia, Ataide Alves dos Santos e Masatoshi Sassaki. |
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147/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Solicita à direção da EIXO/SP que informe se chegou até o conhecimento daquela concessionária, o problema com o enorme buraco aberto pela ação das enxurradas às margens da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, atrás do guard rail instalado na curva logo após passar pelo Hotel Pousada Vale do Sol, município de Pompeia. |
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148/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Solicita à direção da EIXO/SP que informe por quais motivos foi instalada uma porteira de aço na estrada de terra que dá acesso à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), logo após passar pelo Hotel Pousada Vale do Sol, sentido de trânsito Pompeia/Marília do lado esquerdo, bem como que informe se a intenção é fazer o bloqueio desse acesso. |
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149/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento de Higiene e Saúde as seguintes informações:
1) Quantas ambulâncias estão disponíveis aos usuários durante o dia, a noite e aos finais de semana?
2) Essas ambulâncias têm sido suficientes para atender a demanda do Município? |
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150/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Solicitam ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal VINICIUS CARVALHO - REPUBLICANOS seu valioso empenho visando a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para o Lar da Criança Alice Araújo. |
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151/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Solicitam ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal JEFFERSON CAMPOS – PL, seu valioso empenho visando a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para o Serviço de Integração de Menores – SIM. |
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152/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe quantos são os inscritos no Projeto Judô em Ação e onde as atividades estão sendo desenvolvidas. |
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153/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Solicita à direção da EIXO-SP que informe sobre a possibilidade da instalação de "guard rail" na Rodovia Comandante João Ribeiro SP-294, no trecho compreendido entre a entrada da Empresa Unipac até a entrada do Núcleo Habitacional Florentino Favoretto, sentido de trânsito Pompeia/Marília, oferecendo maior segurança aos munícipes que ali transitam. |
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154/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Solicita à EixoSP que informe se está nos planos daquela concessionária melhorias na travessia de pedestres de todo o trecho da SP294 que corta o perímetro urbano do município de Pompeia, compreendendo o bairro Florentino Favoreto até a Vila de Paulópolis. |
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155/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Parabenizam o senhor José Paulino Pereira do Carmo “Ciclolino”, extensivo aos organizadores, pela organização e realização do 22º Passeio Ciclístico, ocorrido no domingo (7), bem como pela iniciativa de arrecadação de alimentos que serão revertidos ao Vicentinos de Pompeia. |
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156/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Parabeniza o senhor Deputado Federal Alexandre Leite (União) pela destinação de recursos financeiros ao Município de Pompeia para a reforma e ampliação das unidades de saúde Dr. Paulo Minami e Luiz Padilha de Oliveira. |
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287/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Sugere novamente, ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia (SAAE) a fim que sejam realizados estudos junto ao Departamento de Finanças desta ilustre autarquia, no sentido de adotar como forma de pagamento, da conta de água e esgoto, o método PIX, mediante chave ou QR code. |
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288/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que entre em entendimento junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a fim de realizar reparos nas luminárias e nas grades de proteção da quadra poliesportiva na Área de Lazer "Francisco Carlos Carvalho Ramos", no Jardim São Luiz, neste município. |
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289/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto ao Conselho Municipal de Trânsito, a fim de que sejam realizados estudos, visando a implantação de sinalização de solo, indicando “conversão à direita” em uma via, e na via paralela, no mesmo sentido, indicando “conversão à esquerda e sentido reto”, na esquina da Rua Presidente Eurico Gaspar Dutra com a Rua Oscar Pedroso Horta, no Núcleo J.K. |
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290/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente possa estudar a possibilidade de fazer deslocamento do banco de descanso localizado na Praça Jesus Maria, logo atrás da Rodoviária, perto do parque infantil, pois tal medida vem ao encontro com a sugestão de munícipes que relatam que o referido banco se encontra embaixo de uma árvore onde fica o tempo todo sendo abrigo para os pombos que deixa o banco sujo e impossibilitando a utilização devido as fezes produzidas por essas aves. |
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291/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que possa entrar em entendimento com o setor de obras visando eliminar na totalidade os degraus de concreto do tipo escada existente no final da Pista de Cooper e Ciclovia Pedro Corradi, mais precisamente cerca de 20 metros antes de acessar a Rua Getúlio Vargas. |
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292/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Sugere, novamente e com a máxima urgência, ao Poder Executivo Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de uma nova Conferência Municipal, com objetivo de planejar e implantar ações eficazes na prevenção ao uso de drogas, conforme determina a Lei Municipal nº 2.414, de 31 de março de 2011. |
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293/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos no calçamento do passeio público, que margeia a Arena de Esportes e Eventos, a Academia Vida, o Clube JK, entre outros logradouros públicos localizados na Rua Presidente Eurico Gaspar Dutra. |
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294/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Sugere NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde a realização de estudos visando construir uma cobertura para abrigar as ambulâncias que ficam estacionadas em frente à Unidade de Saúde da Família "Antônio Aparecido Roque Botter-Zugão", tendo em vista que no referido local e a base de atendimento do SAMU e das ambulâncias auxiliares. |
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295/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de incluir no cronograma de shows que estão previstos para acontecer no Município, um cantor gospel, para atender uma grande parte dos nossos munícipes que são evangélicos. |
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296/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique junto ao setor competente a possibilidade realizar a aquisição de mais pedras para o calçamento dos topes e pontos críticos das estradas rurais. Sugere, ainda, que seja designada uma equipe para executar as saídas laterais de águas das chuvas nas estradas. |
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297/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de realizar melhorias na escada existente na Ciclovia do Trabalhador Dante Muciate, que dá acesso a Rua Santiago Martin Corral. |
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298/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a manutenção e reparos na calçada pública da rua Aldo Bonacina, pois está danificada, afundando, podendo ocasionar algum tipo de acidente àqueles que transitam pelo local. |
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299/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias na depressão existente na camada asfáltica da intercessão da rua Dr. Durval de Carvalho e Silva com a Rua João da Costa Vieira no, pois há relatos de muitos motoristas reclamando da profundidade e que ao passar está danificando o para-choque dos veículos. Sugere ainda, a verificação das demais depressões existentes na camada asfáltica das ruas do município, para que seja realizado reparos onde se mostrar necessário. |
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| materia |
300/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando aprofundar as valetas existentes nas interseções das vias Avenida Brasil e Vereador José Marques Campoy e da rua Argentina, como medida para contribuir com a segurança do trânsito no local e coibir o excesso de velocidade. |
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| materia |
301/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce que em conjunto com o setor competente verifique a possibilidade de trocar de lado o ponto de ônibus existente na rua Papa João Paulo II, pois atualmente no local onde está pega muito sol, durante todo o dia, e a cobertura não alcança sua finalidade, tendo os usuários, em dias de sol intenso, que trocar de lado para aguardar o transporte. |
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302/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce que em conjunto com o setor competente verifique a possibilidade de realizar uma Olimpíada Familiar no município de Pompeia com atividades esportivas em formato de gincana, objetivando a interação entre as famílias, comunidade e bairros, sendo um momento de saúde, lazer entre pais, mães, primos e etc. |
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| sessao |
14 |
2023-05-08 |
Ordinária |
— |
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| norma |
6015/2023 |
2023-05-05 |
Decreto |
Revoga o Decreto nº 5.437, de 18 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a doação de imóveis urbanos denominados "Lote2A" e "Lote 3A" à Associação Amigos do Centro de Oncologia de Marília. |
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| norma |
6016/2023 |
2023-05-05 |
Decreto |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel urbano localizado na Vila de Paulópolis, município de Pompeia e dá outras providências, e revoga o Decreto nº 4.788, de 16 de abril de 2016. |
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| norma |
3162/2023 |
2023-05-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia um crédito adicional suplementar no valor R$ 79.581,69. |
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| norma |
6012/2023 |
2023-05-04 |
Decreto |
Designação dos membros do Conselho Municipal de Cultura para o mandato de 8 de maio de 2023 a 7 de maio de 2025. |
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| norma |
6013/2023 |
2023-05-04 |
Decreto |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, de conformidade com a Lei nº 3.162, de 4 de maio de 2023. |
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| norma |
6014/2023 |
2023-05-04 |
Decreto |
Dispõe sobre a designação de Gestor e Responsável Técnico para acompanhamento do Convênio a ser firmado coma Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitacional do Estado de São Paulo, e revoga o Decreto nº 5.856, 2 de abril de 2022. |
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| materia |
3/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a denominação da Sala das Sessões da Câmara Municipal. |
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| materia |
29/2023 |
2023-05-02 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício 1586/100/23, do Chefe de Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, apresentando considerações acerca do Ofício nº 93/2023, oriundo do Requerimento nº 18/2023, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou aumento do efetivo policial na cidade de Pompeia. |
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| materia |
30/2023 |
2023-05-02 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 39/2023, do presidente da Câmara Municipal de Quintana, encaminhando a Moção de Apoio nº 4/2023, de autoria de todos os vereadores daquela Casa, manifestando apoio à iniciativa de requerer maior agilidade na obras de duplicação e instalação de barreiras New Jersey na Rodovia SP 294 – trecho Marília a Panorama, sob a jurisdição da Concessionária EIXO-SP. Registra que encaminha a propositura também para registrar formalmente o pronto apoio que a Moção nº 7/2023 de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, recebeu dos parlamentares quintanenses. |
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| materia |
31/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei |
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de Pompeia para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
31/2023 |
2023-05-02 |
Expediente recebido de diversos |
OF/CDHU/5.04.13.00/628/23, da Gerencia Regional de Marília, em atenção ao Requerimento nº 91/2023, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou ao Gerente Regional da CDHU que informe se ainda existem imóveis do bairro Massao Hayashi, na Vila de Paulópolis, sob análise documental.
Encaminha esclarecimentos. |
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| materia |
32/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia um crédito adicional suplementar no valor R$ 79.581,69. |
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| materia |
32/2023 |
2023-05-02 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 41/2023, da E.E. “17 de Setembro”, em atenção ao Requerimento nº 100/2023, de autoria do Vereador Jorge Luís Chicarelli Martin que solicitou ao Assessor Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e aos responsáveis pelas escolas estaduais Cultura e Liberdade e 17 de Setembro, que informe o que segue: a) Quais medidas de segurança estão sendo adotadas para evitar que esta tragédia se repita em nossa cidade? b) Existe a possibilidade de um reforço no atendimento psicológico e psiquiátrico de alunos e professores? c) Há previsão de realização de um curso de capacitação e qualificação para os profissionais que atuam nas portarias das escolas? d) Está nos planos a realização de cursos e adequada preparação dos profissionais de educação para casos de invasão, incêndio etc? e) É possível a instalação de um sistema de controle e procedimento para entradas e saídas, como catracas eletrônicas, identificação digital, detector de metais, orientação para pais de alunos sobre o trânsito na frente e arredores da escola durante a entrada e saída de alunos, estabelecimento de regras claras etc?
Encaminha informações a respeito das medidas de segurança adotada naquela unidade escolar. |
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| materia |
33/2023 |
2023-05-02 |
Expediente recebido de diversos |
Correspondência eletrônica da CPFL, em atenção aos Requerimentos nºs 76/2023, de autoria do Vereador Rogério Teixeira Barbosa, que solicitou à direção da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL que informe sobre a possibilidade de melhorar a iluminação pública das ruas do Bairro Flamboyant; e 79/2023, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou à gerência da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, as providências que se fizerem necessárias visando a realização de vistoria no Jardim Flamboyant, em nosso Município, visando verificar as árvores que estão com as copas atingindo a fiação e efetuar a poda corretiva das mesmas.
Encaminha informações. |
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| materia |
34/2023 |
2023-05-02 |
Expediente recebido de diversos |
Correspondência eletrônica da CPFL, em atenção ao Requerimento nº 61/2023, do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL e a Telefônica Brasil/Vivo para que realize as manutenções necessárias na Rua Mario Bonfim Rodes, tendo em vista que várias crianças residem na localidade e a fiação como se encontra oferece risco a todos os moradores.
Informa que foi solicitada verificação em campo se cabos pertencem a CPFL para as devidas providências. |
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35/2023 |
2023-05-02 |
Expediente recebido de diversos |
Atas do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB das reuniões realizadas respectivamente nos dias 25/11/2022, 11/01/2023, 18/01/2023 e 14/04/2023. |
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