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51/2023 |
2023-05-02 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 121/2023, em atenção ao Requerimento nº 98/2023, de autoria do Vereador Jorge Luís Chicarelli Martin, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe por quais motivos resíduos de construção e sacarias estão depositados de forma irregular defronte a "Areninha" existente no bairro Provence, bem como da “Areninha” situada na Avenida Mauro Lazarini, além do prazo para retirada desses materiais.
Informa que o setor responsável providenciou a retirada.
Informa ainda que irá colocar iluminação e calçadas nos referidos locais. |
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52/2023 |
2023-05-02 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 122/2023, em atenção ao Requerimento nº 99/2023, de autoria do Vereador Jorge Luís Chicarelli Martin, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe quais os motivos da Administração para a inação na solução do problema acerca de infrações de trânsito cometidas no bairro Provence, tendo em vista se tratar de obra de baixa complexidade, e que em muito contribuiria com a segurança dos moradores daquela localidade.
Informa que foram implantados obstáculos na Avenida José Marques Campoy, visando evitar acidentes naquela via. |
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53/2023 |
2023-05-02 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 123/2023, em atenção ao Requerimento nº 101/2023, de autoria do Vereador Jorge Luís Chicarelli Martin, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe sobre a possibilidade de efetuar gestões junto ao Governo do Estado, visando implantar policiamento permanente nas unidades escolares de nosso município, podendo, inclusive, utilizar-se da atividade delegada, com o objetivo de resguardar a segurança de nossas crianças e dos profissionais da educação.
Informa que irá solicitar essa medida ao Governo do Estado. |
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54/2023 |
2023-05-02 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 124/2023, em atenção ao Requerimento nº 102/2023, de autoria do Vereador Jorge Luís Chicarelli Martin, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se está nos planos da administração a formal inauguração da área de lazer "Sônia Helena Capitulina Bernardes - Kekeu", que, apesar de denominada, não encontra-se sequer com a placa indicativa.
Informa que o Executivo providenciará a placa de denominação. |
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55/2023 |
2023-05-02 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 125/2023, em atenção ao Requerimento nº 105/2023, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe à esta Casa de Leis, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, informações instruídas e com os devidos documentos comprobatórios acerca da situação estrutural do Ginásio de Esportes “Chevrane Resende”: 1) O Ginásio está apto, atualmente, a receber competições oficiais, treinos e eventos? 2) Quanto ao piso de revestimento da quadra: a) Há a intenção do Poder Executivo em restaurar o piso da quadra, nos padrões atualizados e oficiais das modalidades esportivas de futsal, volêi e basquete? 3) Há a intenção do Poder Executivo em reformar a estrutura do Ginásio (vestiários, banheiros, cantina, arquibancada e secretaria)? 4) Há a intenção da reativação, por parte do Poder Executivo, da quadra de areia localizada ao lado do estacionamento do Ginásio?
Informa que o referido local necessita de muitas melhorias, pois trata-se de um centro esportivo muito antigo, e que está realizando estudos para reformá-lo. |
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56/2023 |
2023-05-02 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 126/2023, em atenção ao Requerimento nº 106/2023, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe à esta Casa de Leis, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, informações instruídas acerca da realização dos Jogos da Primavera 2023 em nosso município: 1) Há a intenção da realização dos Jogos da Primavera em nosso município no corrente ano? 2) Caso afirmativo, informar as datas e as modalidades que estão sendo estudadas pelo Poder Executivo e pela Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação a serem oferecidas para a inscrição das escolas participantes.
Informa que pretende realizar os Jogos da Primavera.
Informa, também, que a Secretaria Municipal Esportes entrará em contato com as escolas para definir detalhes relativos ao evento em questão. |
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57/2023 |
2023-05-02 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 127/2023, em atenção ao Requerimento nº 107/2023, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou à Chefe do Poder Executivo Municipal que informe quais os motivos do não funcionamento da Casa dos Brinquedos, situada na Rua Expedicionário Oswaldo Léllis, bem como se consta nos planos da atual administração a sua reabertura. Em caso negativo informar os motivos, bem como qual será a destinação daquele espaço.
Informa que irá adquirir novos brinquedos e providenciará a reabertura. |
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58/2023 |
2023-05-02 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 128/2023, em atenção ao Requerimento nº 108/2023, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal informar qual é o setor responsável pelo gerenciamento dos dados referente ao crescimento do município e informar ainda, através do referido setor o que segue:
1 – Esse crescimento é suportável? Está de acordo com a estrutura que o município possui atualmente, principalmente no que se refere ao policiamento, limpeza pública (coleta), segurança, infraestrutura, saneamento, transporte público, entre outros?
2 - Quais investimentos foram realizados visando acompanhar o crescimento da cidade?
Convida o autor da propositura para dirimir suas dúvidas junto ao Executivo. |
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131/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Mario Rodrigues, José Maciel da Silva, Raulindo Shigenobre Ono, Moacir Alves Simões e Joelina Maria Pereira. |
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132/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado RICARDO MADALENA – PL, seu valioso empenho junto ao Governo do Estado visando a destinação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 ao Município de Pompeia a ser utilizado em obras de infraestrutura, principalmente para a zona rural, como por exemplo a realização de melhorias das estradas rurais de nosso Município. |
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133/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe se já foi iniciada a reforma da quadra de esportes situada no bairro Tufic Baracat, espaço onde funcionava antes da pandemia o relevante Projeto “Judô em Ação”, informando a data de conclusão das obras. Em caso negativo, informar os motivos pelos quais a tão importante reforma ainda não foi iniciada. |
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134/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Solicita à EIXOSP, concessionária responsável pelo trecho da SP294 que corta o perímetro urbano de Pompeia, que informe sobre a possibilidade de realizar estudos visando mudar de local o redutor de velocidade existente próximo a portaria de saída de veículos da empresa Máquinas Agrícolas Jacto, na SP 294. |
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135/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Capitão Augusto – PL seu valioso empenho no sentido de indicar Emenda Parlamentar no valor R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para o custeio das ações de saúde da Santa Casa de Pompeia. |
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136/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Ricardo Madalena – PL seu valioso empenho junto ao Governo do Estado visando a destinação de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) ao Serviço de Integração de Menores - SIM de Pompeia para o custeio das ações promovidas por aquela Entidade na formação profissional dos jovens de Pompeia. |
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137/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Ricardo Madalena – PL seu valioso empenho junto ao Governo do Estado visando a destinação de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) ao Lar da Criança Alice Araújo de Pompeia para o custeio das ações promovidas por aquela Entidade no cuidado com as crianças de Pompeia. |
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138/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Senador Marcos Pontes – PL seu valioso empenho no sentido de indicar Emenda Parlamentar no valor R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para o custeio das ações de saúde da Santa Casa de Pompeia. |
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139/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Solicita à direção da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL que informe os motivos das constantes quedas de energia elétrica ao longo da estrada Antonio Parpinelli, mais precisamente no Bairro Quebra Coco, localizado na zona rural do município, bem como as medidas a serem adotadas para resolver esse problema. |
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140/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, que encaminhe as peças publicitárias originárias das contratações junto às empresas de CNPJ nºs 29.593.155/0001-60, 32.502.678/0001-69, 10.679117/0001-05 e 43.945.932/0001-10, durante todo o ano de 2022. |
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141/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, que informe a relação de compras e valor despendido para aquisições junto à empresa de CNPJ no 16.602.317/0001-38, no período de 2020 a 2023. |
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142/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Solicitam ao Poder Executivo Municipal as seguintes informações:
1) Quantidade de servidores municipais afastados pelo INSS, que serão afetados pela decisão despacho exarado no processo nº 2089154-92.2023.8.26.000, que deferiu liminar para suspender a eficácia da Lei nº 3.108, de 20/10/2022, até a decisão final da referida ação.
2) A Administração Municipal estuda outra medida jurídica para garantir o apoio ao sustento alimentar destes servidores, seja através de um programa social ou outro tipo de auxílio?
3) Em sendo positivo a resposta ao item anterior, qual o prazo para que isso se efetive? Será garantido apoio ao sustento destes servidores já neste mês? |
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143/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Solicita à direção da empresa CPFL Paulista que informe sobre a possibilidade de realizar uma vistoria nos postes de iluminação pública situados na Rua Rodolfo Lara Campos e na Rua Governador Ademar de Barros, visando a realização de reparos necessários, tendo em vista que algumas lâmpadas não estão acendendo. |
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144/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe a situação dos terrenos doados no Distrito Industrial Jeferson Ricardo da Silva Souza (IV) quanto ao andamento da execução/construção dos prédios das empresas, em percentuais, bem como se ainda existem lotes disponíveis para doação. |
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145/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Manifesta congratulações às empresas Jacto S.A, IMEP, ORION e a Fundação Shunji Nishimura pela participação na edição da Agrishow de 2023, representando nosso município e expondo produtos que são desenvolvidos e fabricados em Pompeia, para clientes nacionais e internacionais, além de divulgar nosso polo de educação e inovação na área da Agricultura de Precisão. |
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275/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita que estude junto ao setor de obras a possibilidade de concretar o tope da estrada rural PMP 127, mais precisamente nas proximidades da conhecida mina do “Buchão”. |
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276/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que fizerem necessárias junto ao setor responsável visando melhorar as sinalizações das pistas de cooper e ciclovias, quando há as duas paralelas no mesmo espaço, identificando a de uso de pedestres e a de ciclistas. |
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277/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de instalação de um semáforo no final da Av. Brasil, na ligação com a Avenida Ver. José Marques Campoy, Provence, na altura do Recinto Mario Zaparoli. |
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278/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de colocar uma placa indicando sentido único de trânsito na frente da sorveteria localizada na confluência das ruas João da Costa Vieira com Emb. Macedo Soares. |
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279/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente possa avaliar a possibilidade de remanejar os antigos postes de iluminação existentes na Ciclovia do Trabalhador Dante Muciate para a estrada que dá acesso ao Oásis. |
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280/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal, que envie a esta Casa de Leis Projeto de Lei instituindo a complementação, pelo Poder Público Municipal, do Auxílio-Doença pago pelo INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS a todos os servidores que venham a se afastar do trabalho por força de doença. |
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281/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito, nos ditames regimentais, a realização de estudo que viabilizem a repintura de uma faixa de pedestres próximo ao CEMEI "Maria Stella de Carvalho Lacombe", situada na Avenida Nestor de Barros. |
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282/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de limpeza geral na Praça Brasil/Japão, bem como na Praça Shigeo Hanada, popularmente conhecida como Praça das Cerejeiras. |
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283/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Sugerem à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de instalar um ponto de ônibus no Residencial Borasca. |
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284/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce as providências que se fizerem necessárias visando denominar rua com o nome do estimado munícipe Senhor Luiz Pereira da Silva, popularmente conhecido como Alagoano ou Luiz do Maxixe. |
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| materia |
285/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce que juntamente com o setor competente realize estudos e, havendo possibilidade, entre em entendimento com a Associação Comercial e Empresarial de Pompeia visando oportunizar que os membros da Associação dos Artesãos de Pompeia exponham seus trabalhos na Rua Senador Rodolfo Mirando no horário especial de abertura do comércio para o Dia das Mães. |
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286/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto ao setor competente, visando a elaboração e divulgação de uma “Carta de Serviços” da Prefeitura Municipal de Pompeia, indicando o órgão, responsável a cada tipo de serviços disponíveis da administração municipal. |
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| sessao |
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2023-05-02 |
Ordinária |
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| norma |
6011/2023 |
2023-04-28 |
Decreto |
Autoriza a receber, mediante doação, sem qualquer ônus ou encargos, do Esquadrão da Vida, com a anuência da Associação Oásis de Pompeia, o imóvel que especifica. |
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| norma |
41/2023 |
2023-04-25 |
Resolução |
Dispõe sobre o valor do tíquete alimentação fornecido aos servidores públicos da Câmara Municipal, instituído pela Lei nº 2.019, de 19 de dezembro de 2002. |
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| norma |
3160/2023 |
2023-04-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder, excepcionalmente, no mês de abril de 2023, aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município e aos conselheiros tutelares, o tíquete alimentação que especifica. |
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| norma |
3161/2023 |
2023-04-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder, no mês de abril de 2023, auxílio, subvenção e/ou contribuição à Associação dos Agentes Ambientais Prestadores de Serviços na Coleta de Materiais Recicláveis de Pompeia. |
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| norma |
6010/2023 |
2023-04-25 |
Decreto |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento da Prefeitura Municipal de Pompeia, de conformidade com a Lei nº 3.161, de 25 de abril de 2023. |
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| materia |
2/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o valor do tíquete alimentação fornecido aos servidores públicos da Câmara Municipal, instituído pela Lei nº 2.019, de 19 de dezembro de 2002. |
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| materia |
9/2023 |
2023-04-24 |
Moção |
Manifesta APLAUSO ao diretor em exercício Fred Destro, extensivo a toda equipe, da EE Cultura e Liberdade, pelo trabalho realizado e pela assinatura do convênio entre a EE Cultura e Liberdade e a Universidade de Marília, onde serão completadas visitas periódicas dos alunos ao campus universitário, aulas assistidas junto aos universitários, dentre outras atividades que promovem a troca de conhecimentos e experiências entre estudantes de diferentes níveis de ensino. |
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10/2023 |
2023-04-24 |
Moção |
Manifesta APOIO a PEC 12/2022, que altera a Constituição Federal para determinar a inelegibilidade para o mesmo cargo dos chefes do Poder Executivo no período subsequente e definir seus mandatos em cinco anos, no sentido de que a proposta receba parecer favorável, seja encaminhada para votação, alcançando êxito no número de votos favoráveis. |
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14/2023 |
2023-04-24 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 056/2023-DHS, do Superintendente do DHS, em atenção ao Requerimento nº 87/2023, de autoria do Vereador Jorge Luiz Chicarelli Martin, que solicitou ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde que informe quais as medidas que estão sendo tomadas por aquela autarquia objetivando evitar novos casos de aparecimento de animais peçonhentos no Residencial Boa Vista.
Encaminha esclarecimentos. |
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15/2023 |
2023-04-24 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 057/2023-DHS, do Superintendente do DHS, em atenção ao Requerimento nº 82/2023, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde para que informe se está nos planos daquela autarquia a criação de um canal de denúncia sobre assédio moral e sexual, bem como se está nos planos a criação de campanhas de divulgação sobre as denúncias.
Encaminha esclarecimentos. |
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16/2023 |
2023-04-24 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 058/2023-DHS, do Superintendente do DHS, em atenção ao Requerimento nº 92/2023, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva, que solicitou ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia – DHS, que informe a esta Casa de Leis, o que segue: 1) Quantos casos de dengue foram notificados pela vigilância epidemiológica no mês de março de 2023? 2) Qual o protocolo utilizado pelo DHS no quesito de acolhida de pacientes suspeitos de contaminação por dengue? 3) Está nos planos do DHS oferecer curso técnico em vigilância com ênfase em endemias aos agentes de saúde e agentes de controle de endemias? 4) Quanto à estrutura: a) quantas máquinas de nebulização o DHS possui? b) há alguma máquina parada por falta de manutenção?
Encaminha informações. |
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| materia |
17/2023 |
2023-04-24 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 060/2023-DHS, do Superintendente do DHS, em atenção ao Requerimento nº 74/2023, de autoria do Vereador Jorge Luís Chicarelli Martin, que solicitou ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde e à Secretaria de Comunicação Social para que informe quais ações estão previstas para serem desenvolvidas durante o mês de Abril em defesa dos animais, tendo em vista a Lei nº 3.074, de 20 de abril de 2022, que instituiu no âmbito do município de Pompeia o mês "Abril Laranja", dedicado à campanha de prevenção da crueldade contra os animais, e dá outras providências.
Encaminha informações. |
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18/2023 |
2023-04-24 |
Ofício da Administração Municipal |
Balancete do Departamento de Higiene e Saúde referente ao mês de fevereiro/2023. |
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| materia |
19/2023 |
2023-04-24 |
Ofício da Administração Municipal |
Balancete do Departamento de Higiene e Saúde referente ao mês de março/2023. |
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