| materia |
259/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que entre em entendimento junto ao setor competente, visando melhorar a iluminação na Área de Lazer “Professora Maria do Carmo Mendonça Augusto Rezende”, situada da na Rua Eulene Mariano de Souza, no Jardim Guimarães, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
260/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Adalberto de Oliveira Bento, Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde – DHS que analise a possibilidade de transferir a Vigilância Sanitária – VISA, para o prédio onde funcionava a Casa da Lavoura. |
1 |
extracted
|
| materia |
261/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Sugere novamente, à Senhora Prefeita e ao Conselho Municipal de Trânsito que sejam efetuados estudos visando modificar o sentido da Rua Embaixador Macedo Soares que passaria a ter sentido único na direção bairro-centro desde a Rua Manoel Molina Frias até a Rua Clementino José de Paula e a Rua Deputado Romeiro Pereira que passaria a ter sentido único na direção centro-bairro desde a Rua Clementino José de Paula até a Rua Manoel Molina Frias. |
1 |
extracted
|
| materia |
262/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de poda corretivas nas árvores existentes na extensão das pistas de cooper e ciclovia do município, pois os galhos estão obstruindo a passagem dos munícipes. |
1 |
extracted
|
| materia |
263/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de lixeiras na Praça da Matriz, tendo em vista que mesmo ainda estando o local em reforma os munícipes estão utilizando o espaço com frequência e a ausência de lixeiras ocasiona o descarte de lixo no chão. |
1 |
extracted
|
| materia |
264/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a viabilidade de se instalar mais bancos no parque infantil situado no bairro Bandeirantes, haja vista ser um local de grande fluxo de pessoas e a atual quantidade de assentos é insuficiente para atender a necessidade do espaço. Sugere ainda que se coloque mais terra no tanque ali existente e onde se mostrar necessário, já que a terra se encontra seca e duro podendo vir a machucar as crianças que brincam naquele parque. |
1 |
extracted
|
| materia |
265/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos ou se possível a colocação de um novo corrimão na travessia existente na Ciclovia do Trabalhador Dante Muciate eu dá acesso a rua Santiago Martin Corral, tendo em vista acidente ocorrido com munícipe no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
266/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a possibilidade da adoção da licença paternidade de no mínimo 30 dias no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Pompeia. |
1 |
extracted
|
| materia |
267/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita as providências que fizerem necessárias visando determinar ao setor responsável a conclusão do serviço de roçagem na Vicinal Tufic Baracat, tendo em vista que o mato está caindo no leito carroçável da estrada, dificultando o tráfego com segurança, bem como dificultando a visibilidade das placas de sinalizações. |
1 |
extracted
|
| materia |
268/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente visando a realização dos reparos necessários na iluminação do poste localizado em frente ao Clube da empresa Jacto, mais precisamente no estacionamento, nas proximidades da passagem de pedestres que dá acesso à Ciclovia do Trabalhador Dante Muciate. |
1 |
extracted
|
| materia |
269/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a colocação de um obstáculo redutor de velocidade na rua Kazukiti Yassuda, altura do nº 420, no Primavera, pois a via não possui o dispositivo e as ruas Salvador Mendes de Almeida e Shoji Hasegawa possuem três em cada, sendo que estão localizadas na mesma região. |
1 |
extracted
|
| materia |
270/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce que em conjunto com o setor competente verifique a possibilidade de intensificar a divulgação acerca da responsabilidade legal que proprietários têm em manter seus terrenos limpos, buscando conscientizar que a falta de capinagem e limpeza aumenta a proliferação de animais peçonhentos e do mosquito da dengue. |
1 |
extracted
|
| materia |
271/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia a realização de estudos visando implantar no município um projeto para que haja o descarte consciente de medicamentos fora do prazo de validade para o consumo. Ou seja, medidas que visem disponibilizar locais para que os medicamentos sejam entregues, como ocorre em muitas cidades, pois contribui com o meio ambiente, dentre outros benefícios. |
1 |
extracted
|
| materia |
272/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Sugere à Secretaria Municipal de Assistência Social de Pompeia que realize estudos visando realizar em parceria com as escolas públicas e privadas de nossa cidade a Campanha do Agasalho, com o intuito de arrecadar roupas e calçados a serem doados para as famílias mais necessitadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
273/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Sugere NOVAMENTE, ao Executivo Municipal a realização de estudos junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente visando a elaboração e implantação do PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA. |
1 |
extracted
|
| materia |
274/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Sugere à Chefe do Poder Executivo a realização de estudos juntos aos órgãos competentes visando implantar em nosso município um programa de parceria com moradores que dispõe de câmeras de segurança em sua residência. |
1 |
extracted
|
| norma |
6007/2023 |
2023-04-24 |
Decreto |
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas - COMPOD, e revoga o Decreto nº 6.003, de 10 de abril de 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
6008/2023 |
2023-04-24 |
Decreto |
Designação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA. |
1 |
extracted
|
| norma |
6009/2023 |
2023-04-24 |
Decreto |
Revoga o Decreto nº 5.438, de 18 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a doação de um imóvel urbano denominado "Lote 4A" à empresa Reinaldo da Silva Moreira de Pompeia - ME. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2023-04-24 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
3155/2023 |
2023-04-18 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.769, de 29 de novembro de 2017 (Plano Diretor do Município de Pompeia), para dispor sobre a elaboração do Código de Obras, do Plano Diretor de Mobilidade Urbana e das demais leis dessa decorrentes. |
1 |
extracted
|
| norma |
3156/2023 |
2023-04-18 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 1º da Lei nº 2.628 de 22 de dezembro de 2015, que autoriza o Prefeito Municipal a alienar, por doação, lotes de terrenos urbanos localizados no Parque Residencial Primavera, anexo ao futuro loteamento Minha Casa Minha Vida, às pessoas que se encontram residindo em áreas de risco, áreas verdes e institucional, em locais impróprios, e às pessoas em situação de vulnerabilidade social e de extrema pobreza do município de Pompeia. |
1 |
extracted
|
| norma |
3157/2023 |
2023-04-18 |
Lei Ordinária |
Revoga o inciso VIII do art. 13 e altera a redação do art. 18 constantes na Lei nº 2.590, de 8 de abril de 2015, que dispõe sobre os Conselhos Tutelares e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3158/2023 |
2023-04-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza e institui o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal – REFIM e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3159/2023 |
2023-04-18 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal da Bíblia. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Resolução |
Institui o “Programa Vereador Mirim” no âmbito do Município de Pompeia. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-04-17 |
Substitutivo |
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 21/2023 que altera a Lei nº 2.769, de 29 de novembro de 2017 (Plano Diretor do Município de Pompeia), para dispor sobre a elaboração do Código de Obras, do Plano Diretor de Mobilidade Urbana e das demais leis dessa decorrentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-04-17 |
Emenda Supressiva |
Suprime o artigo 2º do Projeto de Lei nº 26/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-04-17 |
Emenda Supressiva |
Suprime do artigo 3º a expressão "retroagindo seus efeitos a 30 de março de 2023". |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2023 |
2023-04-17 |
Expediente recebido de diversos |
Correspondência subscrita pelo responsável pela Empresa Circular de Pompeia Ltda, em atenção ao Requerimento nº 62/2023, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que à concessionária do transporte público municipal, que informe quais foram os índices utilizados para o reajuste da tarifa, bem como se existe a possibilidade de redução valor.
Encaminha esclarecimentos. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei |
Altera o art. 1º da Lei nº 2.628 de 22 de dezembro de 2015, que autoriza o Prefeito Municipal a alienar, por doação, lotes de terrenos urbanos localizados no Parque Residencial Primavera, anexo ao futuro loteamento Minha Casa Minha Vida, às pessoas que se encontram residindo em áreas de risco, áreas verdes e institucional, em locais impróprios, e às pessoas em situação de vulnerabilidade social e de extrema pobreza do município de Pompeia. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei |
Revoga o inciso VIII do art. 13 e altera a redação do art. 18 constantes na Lei nº 2.590, de 8 de abril de 2015, que dispõe sobre os Conselhos Tutelares e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei |
Autoriza e institui o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal – REFIM e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2023 |
2023-04-17 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 103/2023, da Senhora Prefeita Municipal, solicitando a retirada do Projeto de Lei que tramita nesta Casa de Leis que “Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Pompeia e dá outras providências, e revoga o inciso VIII do art. 13 da Lei nº 2.590, de 8 de abril de 2015.” À Secretaria. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2023 |
2023-04-17 |
Ofício do Executivo |
Convite da Senhora Prefeita Municipal para participar da Audiência Pública, que será realizada no dia 24 de abril (segunda-feira), às 18 horas, na Sala das Sessões da Câmara Municipal, relativa à elaboração da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2023 |
2023-04-17 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 086/2023, em atenção ao Requerimento nº 75/2023, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Senhora Prefeita informar a data prevista para envio a esta Casa de Projeto de Lei concedendo reajuste salarial aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do município visando a correção da inflação do ano de 2022.
Informa que está estudando o índice, de acordo com a possibilidade financeira, para enviar o Projeto. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2023 |
2023-04-17 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 087/2023, em atenção ao Requerimento nº 81/2023, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou à Senhora Prefeita informar se haverá a manutenção nos banheiros existentes na Pista de Esqueite “Guilherme Loncarovich”.
Informa que pediu ao Setor de Obras para realizar essa melhoria após o término de obras que estão sendo executadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2023 |
2023-04-17 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 088/2023, em atenção ao Requerimento nº 79/2023, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou ao Executivo Municipal que envide esforços junto à CPFL no sentido da realização de vistoria no Jardim Flamboyant, em nosso Município, visando verificar as árvores que estão com as copas atingindo a fiação e efetuar a poda corretiva das mesmas. haja vista que o problema tem causado preocupação aos moradores daquele local.
Informa que entrará em contato com a CPFL para realizar a poda de árvores naquele local. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2023 |
2023-04-17 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 089/2023, em atenção ao Requerimento nº 74/2023, de autoria do Vereador Jorge Luís Chicarelli Martin, que solicitou ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde e à Secretaria de Comunicação Social para que informe quais ações estão previstas para serem desenvolvidas durante o mês de Abril em defesa dos animais, tendo em vista a Lei nº 3.074, de 20 de abril de 2022, que instituiu no âmbito do município de Pompeia o mês "Abril Laranja", dedicado à campanha de prevenção da crueldade contra os animais, e dá outras providências.
Encaminha o Projeto de Marketing para a Campanha “Abril Laranja”, instituída pela Lei nº 3.074, de 20 de abril de 2022, de Prevenção à Crueldade contra os Animais. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2023 |
2023-04-17 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 102/2023, encaminhando o Balancete referente ao mês de março/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Maria de Lourdes Souza Lima, Laercio Sperendio Polli, Antônio Schiavon, João dos Santos Ferreira e Tercilia de Mattos Oliveira. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Guilherme Derrite, Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, que informe se existe no contingente da Polícia Civil do Estado de São Paulo mulheres em número suficiente para realizar atendimento de mulheres vítimas de violência física, moral e sexual, conforme dispõe a Lei 14.541, de 3 de abril de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Retirado pelo autor. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe para quando está previsto o início e a conclusão das obras de canalização das águas pluviais nos fundos das residências situadas na Rua Tiradentes, mais precisamente no quarteirão que confronta com os terrenos do Residencial Izabel Maria da Silva cuja entrega ocorreu no último dia 5 de abril. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Solicita novamente à Senhora Prefeita Municipal que informe o tipo de ação ou o projeto que será construído para assim ocupar o espaço no final da rua Rodolfo Lara Campos onde estava situado o campo de malha “João Pedro de Oliveira”. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Solicita ao Assessor Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico da Secretaria da Educação e Cultura, que informe a este Legislativo para quando está prevista a entrega do uniforme escolar, tendo em vista que até o momento não foi entregue essa tão necessária e importante vestimenta. |
1 |
extracted
|
| materia |
215/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito, nos ditames regimentais, a realização de estudo que objetive a criação de uma vaga de estacionamento exclusiva para carga e descarga defronte da Academia Vida. |
1 |
extracted
|
| materia |
216/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito, nos ditames regimentais, a realização de estudo que objetive a possibilidade que a vaga exclusiva para ônibus existente defronte da Capela Nossa Senhora Aparecida tenha eficácia apenas para os dias de semana, ou seja, de segunda a sexta-feira. |
1 |
extracted
|
| materia |
217/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Adalberto de Oliveira Bento, Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde – DHS, que entre em contato com o Laboratório de Análises Clínicas visando a realização, por parte dos funcionários do DHS, de algumas coletas nas próprias unidades de saúde e posterior encaminhamento para análise, evitando dessa maneira o acúmulo e a longa espera no citado laboratório. |
1 |
extracted
|
| materia |
218/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Adalberto de Oliveira Bento, Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde - DHS que intensifique junto às residências de nosso município a verificação e o recolhimento de medicamentos em desuso ou com data de validade ultrapassada. |
1 |
extracted
|