| sessao |
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2023-04-10 |
Ordinária |
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3153/2023 |
2023-04-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a elevar o valor da subvenção social prevista para o exercício de 2023, ao Serviço de Integração de Menores -SIM. |
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6/2023 |
2023-04-03 |
Moção |
Solicitam que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado André do Prado (PL), manifestando APOIO ao Projeto de Lei nº 327/2023, de autoria do Deputado Itamar Borges (MDB), que declara Pompeia como a "Capital Estadual da Inovação e Educação em Agricultura de Precisão", no sentido de que se sensibilize e se empenhe para que referido Projeto seja aprovado com a maior brevidade possível. |
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7/2023 |
2023-04-03 |
Moção |
Solicita o envio de ofício ao Governo do Estado de São Paulo, à ARTESP e à Concessionária Eixo/SP, manifestando APELO no sentido de acelerar o cumprimento do contrato ARTESP nº 0409/2020 – Concessão Piracicaba-Panorama, no que diz respeito à duplicação da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294) – KM 458 ao KM 685+300 metros (trecho Marília a Panorama), tendo em vista o alto índice de acidentes frontais e fatais na rodovia. |
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8/2023 |
2023-04-03 |
Moção |
Solicita a inserção na ata dos trabalhos de uma manifestação de Aplauso à equipe responsável pelo Projeto Maná Arte & Dança, seus coordenadores, colaboradores e todos aqueles que, de alguma forma, contribuíram para que este importante reconhecimento fosse alcançado, em especial à fundadora e idealizadora Jaqueline Heldt, na certeza de que o referido Projeto continuará a contribuir de forma significativa para a cultura e o desenvolvimento de Pompeia e região. |
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13/2023 |
2023-04-03 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 02/2023, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, em atenção ao Requerimento nº 44/2023, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que que solicitou à Chefe do Executivo Municipal, ao Ilustríssimo Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde e ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto informar quais categorias de servidores estão recebendo adicional de insalubridade.
Informa que as categorias que atualmente recebem o adicional de insalubridade são os encanadores, auxiliares de encanadores, motoristas II, pedreiros, trabalhadores braçais, vigias e zeladores, em atendimento ao artigo 189 da CLT. |
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19/2023 |
2023-04-03 |
Expediente recebido de diversos |
Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída para apurar a responsabilidade da Concessionária EixoSP no que se refere aos postes de iluminação pública instalados na saída do Município de Pompeia, sentido Pompeia/Oriente, visivelmente enferrujados, que precisam ser substituídos, em razão dos fatos expostos no Requerimento nº 127/2022. À Secretaria. |
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20/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a elevar o valor da subvenção social prevista para o exercício de 2023, ao Serviço de Integração de Menores -SIM. |
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20/2023 |
2023-04-03 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 06/2023, da Casa dos Conselhos, encaminhando as seguintes atas: Atas 118/2023 e 119/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente; Ata 02/2023, do Conselho Municipal de Assistência Social; Ata do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas da reunião realizada no dia 02/03/2023; e Ata nº 01/2023, do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência. |
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21/2023 |
2023-04-03 |
Expediente recebido de diversos |
Correspondência CCCAAA – 0482/2023, subscrita pela Senhora Patrícia Rodrigues Barros, Gerente de Relações Institucionais da Telefônica Brasil S/A, em atenção ao Requerimento nº 22/2023, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva, que solicitou à empresa de telefonia e internet VIVO TELEFÔNICA S.A, a fim que informe sobre a possibilidade de realizar reparos em fios da rede de telefonia e internet que se encontram destacados do poste de apoio, localizado na Avenida Domingos Raggi, número 97, defronte a Capela São Francisco de Assis, no Jardim São Luiz, neste município.
Informa que foi providenciada a regularização da rede de telefonia de responsabilidade da Telefônica. |
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22/2023 |
2023-04-03 |
Expediente recebido de diversos |
Correspondência CCCAAA – 0910/2023, subscrita pela Senhora Patrícia Rodrigues Barros, Gerente de Relações Institucionais da Telefônica Brasil S/A, em atenção ao Requerimento nº 78/2023, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou à direção da empresa VIVO que informe sobre a possibilidade de realizar uma vistoria na fiação de internet e telefonia na Rua Tiradentes, visando o alinhamento dos fios que estão baixos.
Informa que foi providenciada a regularização da rede de telefonia de responsabilidade da Telefônica. |
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23/2023 |
2023-04-03 |
Expediente recebido de diversos |
Convite do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para participar do “Encontro de Profissionais, Famílias e Comunidade”, em parceria com a Prefeitura Municipal, o DHS e IDF, que tratará da conscientização referente ao autismo, no dia 5 de abril, às 9h, no Instituto de Desenvolvimento Familiar Chieko Nishimura. |
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35/2023 |
2023-04-03 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 57/2023, em atenção ao Ofício nº 177/2023, advindo da aprovação do Requerimento nº 62/2023, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou ao Executivo Municipal de Pompeia que informe se foi apresentado pela concessionária do transporte público municipal, as planilhas, bem como justificativas que ensejassem o presente realinhamento de valores.
Informa que o valor não passou de R$ 3,70 (três reais e setenta centavos) para R$ 4,50(quatro reais e cinquenta centavos)e, sim, de R$ 4,25(quatro reais e vinte e cinco centavos) para R$ 4,50(quatro reais e cinquenta centavos).
Informa valores apurados em pesquisas realizadas em prefeituras da região. |
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83/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Ovides Ponacchio Pereira, Lindolfo de Souza Neto e Aparecida Panato. |
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84/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Solicita nos termos do artigo 105 e 111, letra “i”, do Regimento Interno, a convocação de sessão secreta, em data a ser deliberada pela Presidência, para que seja apreciado e votado projeto de concessão de título honorífico. |
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85/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à Senhora Marineves da Silva Barros Souza, Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Pompeia, extensivas aos demais integrantes da diretoria, bem como aos funcionários daquela Associação, pela ACE Pompeia ter conquistado o título de Melhor Associação Comercial do Estado de São Paulo, na categoria de pequeno porte, na área de desenvolvimento, na 20ª edição do Congresso Estadual de Associações Comerciais do estado de São Paulo. |
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86/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe o que segue:
a) Existem estudos por parte da administração para a construção de um ponto de ônibus no Residencial dos Ipês?
b) É possível o reaproveitamento dos pontos de ônibus retirados das Praças "Jesus Maria" e "Rui Barbosa", e que atualmente estão depositados no Recinto de Rodeio "Mario Zapparoli"? |
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87/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde que informe quais as medidas que estão sendo tomadas por aquela autarquia objetivando evitar novos casos de aparecimento de animais peçonhentos no Residencial Boa Vista. |
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88/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe quais providências a atual administração pretende tomar visando solucionar de forma efetiva e definitiva o problema com a permanência de pombos na Arena de Esportes & Eventos, bem como nas outras quadras existentes nos bairros da cidade. |
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89/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe quantas carcaças de veículos abandonados já foram recolhidas das ruas da cidade pela Prefeitura com base na Lei Municipal nº 2.523, de 2 de dezembro de 2013, que “Regulamenta a remoção de veículos ou carcaças de veículos abandonados nas vias públicas de Pompeia”. |
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90/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Solicita ao senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde que informe se consta nos planos daquela Autarquia a criação e divulgação de campanhas sobre o enfrentamento da droga K9, definida como maconha sintética. |
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91/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Solicita ao Gerente Regional da CDHU que informe se ainda existem imóveis do bairro Massao Hayashi, na Vila de Paulópolis, sob análise documental. |
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92/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Solicita ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia – DHS, que informe a esta Casa de Leis, o que segue:
1) Quantos casos de dengue foram notificados pela vigilância epidemiológica no mês de março de 2023?
2) Qual o protocolo utilizado pelo DHS no quesito de acolhida de pacientes suspeitos de contaminação por dengue?
3) Está nos planos do DHS oferecer curso técnico em vigilância com ênfase em endemias aos agentes de saúde e agentes de controle de endemias?
4) Quanto à estrutura:
a) quantas máquinas de nebulização o DHS possui?
b) há alguma máquina parada por falta de manutenção? |
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93/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Solicita a inserção na ata dos trabalhos de votos de congratulações pelos 94 anos de emancipação política do município de Marília. |
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94/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis, o que segue:
1) Qual a situação atual do Minishopping em relação a estrutura, conservação do prédio e alugueis das salas comerciais?
2) Quais os planos da administração pública para o Minishopping?
3) A administração pretende reformar o espaço, revitalizar o espaço? Se sim, qual a data prevista para tais reformas? |
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95/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Parabeniza o jovem empresário no ramo de barbearia, FERNANDO MARTINS SOUZA, pelo sucesso profissional que vem alcançando à frente do bem conceituado estabelecimento situado em Pompeia. |
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191/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal, nos ditames regimentais, por meio do abalizado setor, que seja realizado reparo na iluminação existente na Casa dos Brinquedos. |
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192/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a pintura de sinalização de solo para implantar uma faixa de pedestres em frente a CEMEI Maria Stella de Carvalho Lacombe, por ser uma rua de tráfego intenso, já que dá acesso a pelo menos cinco grandes bairros de nossa cidade. Sugere ainda que além da implantação das faixas de pedestres possa ser escrito na camada asfáltica, em destaque, CUIDADO ESCOLA. |
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193/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente tome as providências que se fizerem necessárias visando pavimentar um espaço existente ao lado do muro que separa a CEMEI Cirlei Giroto da quadra de esportes, pois dessa forma irá evitar o acúmulo de água que cai do telhado e se estende por todo o muro daquela construção. |
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194/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias, com a urgência possível, visando a realização de reparos na camada asfáltica da rua Ryo Hakamada, uma vez que naquele local existe risco de acidentes ao se estacionar os veículos. |
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195/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente estude a possibilidade de refazer o símbolo do Rotary instalado no centro da rotatória existente na SP294, saída sentido Tupã, altura do posto de combustível. |
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196/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente possa resolver todo transtorno gerado na Rua José Pereira Mendes, no Bairro Jardim das Acácias, defronte ao número 19, tendo em vista que duas galerias estão obstruídas não permitindo a passagem das águas pluviais, ficando empoçada causando mau cheiro e proliferação de mosquitos, dentre outros transtornos para os moradores desse referido bairro. |
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197/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Sugere ao Superintendente do DHS que possa retomar a divulgação nas mídias sociais daquela autarquia e também de outros órgãos da administração municipal, do número de casos de Dengue bairro a bairro, pois essa prática contribui de forma eficiente quanto a conscientização e alerta do perigo que representa essa doença transmitida pela picada do mosquito Aedes Aegypti. |
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198/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita e ao Conselho Municipal de Trânsito que sejam efetuados estudos visando a pintura de faixa de pedestres na Rua Dr. Epaminondas de Toledo Pizza, mais especificamente defronte do Lar das Crianças Alice Araújo. |
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199/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando melhorias na sinalização de solo indicando PARE, existente na rua Oscar Pedroso Horta com a rua Tiradentes. |
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200/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que sejam realizados os estudos necessários para avaliar a possibilidade de atribuir uma sede própria para o Conselho Tutelar de Pompeia, visando a melhoria do atendimento e proteção dos direitos das crianças e adolescentes do município. |
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201/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que realize os estudos necessários para avaliar a possibilidade de auxiliar a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) a atender a alta demanda de pacientes com necessidades especiais em nossa cidade, inclusive por meio do aumento da subvenção financeira e apoio estrutural à APAE de Pompeia, a fim de que a entidade possa continuar realizando um trabalho de excelência na inclusão social de pessoas com necessidades especiais na cidade. |
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202/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que realize estudos visando avaliar a viabilidade da criação de um Centro Especializado no Cuidado de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que deverá contar com uma equipe multidisciplinar especializada no atendimento às necessidades específicas dos autistas. |
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203/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de criação de Boletim Informativo de Obras no âmbito do município de Pompeia. |
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204/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de extensão do projeto de nova iluminação para os bairros do Município. |
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205/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto ao setor competente, visando a instalação de lixeiras na Praça “Paulo de Oliveira”, localizada no Núcleo Bandeirantes, neste município. |
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206/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto ao setor competente, a fim de que sejam realizados estudos visando a colocação de pedra tipo “brita”, na rotatória de acesso ao Bairro Provence I, em que dá acesso à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros – SP/294, localizada atrás do Recinto de Rodeio Mário Zaparolli. |
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207/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto ao setor competente, para que os bancos da Praça “Rui Barbosa”, recém reformada, sejam fixados de forma permanente. |
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208/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Sugere, NOVAMENTE, à senhora Prefeita Municipal que juntamente com o setor responsável realizem um estudo mais concreto acerca da possibilidade de retirar a curva existente na serra da Vicinal Tufic Baracat. |
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209/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que juntamente ao setor responsável estude a possibilidade de transformar uma piscina do Clube JK em piscina com água aquecida para atender os munícipes que necessitam fazer sessões de hidroterapia, bem como hidroginástica. |
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210/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de lixeiras ao longo da Ciclovia do Trabalhador Dante Muciate. Para tanto, sugere maior divulgação da Lei Municipal 2.993/2021, que dispõe sobre a instalação de lixeiras nos logradouros públicos por pessoas físicas e jurídicas. |
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211/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Sugere, NOVAMENTE, ao Executivo Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes visando a implantação de uma pista de cooper margeando o Residencial Jardim Boa Vista. |
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212/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce que em conjunto com o setor competente verifique a possibilidade de retirar o alambrado da Área de Lazer Professora Maria do Carmo Mendonça Augusto Rezende, pois in loco é possível verificar que está em condições de perigo, podendo vir a ocasionar acidentes. |
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213/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce que em conjunto com o setor competente verifique a possibilidade de realizar as seguintes melhorias na USF João Nascimento Telles:
1 – inserir uma lixeira defronte da unidade de saúde;
2 – avaliar o corrimão da escada que está com problemas;
3 – colocar um toldo visando eliminar o forte sol que pega na parte da manhã na sala de espera e que gera desconforto aos pacientes; e
4 – verificar dois tubos onde fica a placa da unidade, fixada no chão, pois há risco de crianças se machucarem. |
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214/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce a realização de estudos visando instalar o totem do PoupaTempo, que se encontra atualmente instalado no prédio da Ciretran, na antiga Casa de Brinquedos, ao lado da rodoviária, ou na Casa dos Conselhos, por serem locais de maior visibilidade e comodidade para os munícipes. |
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